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Proposição Orgão Situação
EMC-340/2012 MPV59512 => MPV-595/2012
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 13/12/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 595/2012

Despacho:
EMC-341/2012 MPV59512 => MPV-595/2012
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 13/12/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 595/2012

Despacho:
EMC-342/2012 MPV59512 => MPV-595/2012
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 13/12/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 595/2012

Despacho:
EMC-343/2012 MPV59512 => MPV-595/2012
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 13/12/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 595/2012

Despacho:
PL-4172/2012
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 5/7/2012
Ementa: Altera a redação do inciso I do art. 7º da Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, modificando a ordem de prioridade de beneficiários da pensão militar.

Despacho:
PRC-129/2012 Transformado em Norma Jurídica
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 25/4/2012
Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil - Letônia e Estônia.

Despacho:
REQ-4951/2012 => PL-1033/2003 Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 17/4/2012
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 1033/2003 que "Institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores".

Despacho:
REQ-4952/2012 => PEC-190/2007 Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 17/4/2012
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 190/2007 que "acrescenta o art. 93-A à Constituição Federal, para que o Supremo Tribunal Federal (STF), por iniciativa própria e por meio de Lei Complementar, disponha sobre o Estatuto dos Servidores do Poder Judiciário".

Despacho:
REQ-4953/2012 => PL-4148/2008 Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 17/4/2012
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia o PL nº 4148/2008 que "que altera e acresce dispositivos à Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005".

Despacho:
REQ-5071/2012 => PL-846/1991 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 25/4/2012
Ementa: Requer, nos termos regimentais apontados, que o Projeto de Lei nº 2.130, de 2011 tramite conjuntamente com o Projeto de Lei nº 846, de 1991.

Despacho:
REQ-5072/2012 => PL-435/2003
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 25/4/2012
Ementa: Requer, nos termos do art. 52, § 6º do RICD, que o Projeto de Lei nº 435, de 2003, seja remetido ao Plenário.

Despacho:
REQ-5073/2012 => PL-2119/2011 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 25/4/2012
Ementa: Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2.119, de 2011 com o Projeto de Lei nº 1.029, de 2001.

Despacho:
REQ-5088/2012 => PL-7130/2006 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 25/4/2012
Ementa: Requer, nos termos regimentais apontados, que o Projeto de Lei nº 2481, de 2011 tramite conjuntamente com o Projeto de Lei nº 7.130, de 2006

Despacho:
REQ-5153/2012 => PL-2074/2011 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 4/5/2012
Ementa: Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 2.074, de 2011 e 3.492, de 2012.

Despacho:
REQ-5208/2012 => PL-4906/2001 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 9/5/2012
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 104, de 2011 (e seus apensos) e 4.906, de 2001.

Despacho:
REQ-5209/2012 => PL-1645/2011 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 9/5/2012
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1.645 e 2.069, ambos de 2011 e 3.793, de 2012.

Despacho:
REQ-5210/2012 => PL-1463/2011 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 9/5/2012
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1.720 e 1.463, ambos de 2011.

Despacho:
REQ-5211/2012 => PL-7699/2006 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 9/5/2012
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1.775, de 2011 e 7.699, de 2006.

Despacho:
REQ-5212/2012 => PL-4501/2001 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 9/5/2012
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 2.847, de 2011 e 4.501, de 2001.

Despacho:
REQ-5213/2012 => PLP-202/1989 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 9/5/2012
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei Complementar nºs 48, de 2011 e 202, de 1989

Despacho:
REQ-5214/2012 => PL-3177/1997 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 9/5/2012
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs. 919, de 2011 e 3.177, de 1997.

Despacho:
REQ-5215/2012 => PL-731/2011 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 9/5/2012
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 731 e 2.130, ambos de 2011.

Despacho:
REQ-5216/2012 => PL-7207/2010 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 9/5/2012
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 7.207, de 2010 e 1.217, de 2011.

Despacho:
REQ-5252/2012 => PL-4648/2009 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 10/5/2012
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 2.681, de 2011 e 4.648, de 2009.

Despacho:
REQ-5293/2012 => PLP-277/2008 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 16/5/2012
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei Complementar nºs 48, de 2011 e 277, de 2008.

Despacho:
REQ-5384/2012 => PEC-308/2004 Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 29/5/2012
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia a PEC nº 308/2004 que "altera os artigos 21, 32 e 144 da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais".

Despacho:
REQ-5395/2012 => PL-2131/2007 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 30/5/2012
Ementa: Requer que o Projeto de Lei nº 2.131, de 2007, seja remetido à Comissão seguinte, nos termos regimentais apontados.

Despacho:
REQ-5396/2012 => PL-5624/2009 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 30/5/2012
Ementa: Requer, nos termos do art. 52, § 6º, do Regimento Interno, a remessa do Projeto de Lei nº 5.624, de 2009, ao Plenário

Despacho:
REQ-5397/2012 => PL-2093/2011 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 30/5/2012
Ementa: Requer que o Projeto de Lei nº 2.093, de 2011 seja despachado à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, além das Comissões constantes em seu despacho inicial

Despacho:
REQ-5410/2012 => PL-3024/2008 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 30/5/2012
Ementa: Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 3.024, de 2008, com o Projeto de Lei nº 4.296, de 2008.

Despacho:
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