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Foram encontrados 1870 itens. Mostrando de 241 a 270 .
Proposição Orgão Situação
EMP-81/2013 => PL-5807/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 3/7/2013
Ementa: Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.

Despacho:
EMP-82/2013 => PL-5807/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 3/7/2013
Ementa: Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.

Despacho:
EMP-83/2013 => PL-5807/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 3/7/2013
Ementa: Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.

Despacho:
EMP-84/2013 => PL-5807/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 3/7/2013
Ementa: Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.

Despacho:
EMP-85/2013 => PL-5807/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 3/7/2013
Ementa: Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.

Despacho:
EMP-86/2013 => PL-5807/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 3/7/2013
Ementa: Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.

Despacho:
EMP-87/2013 => PL-5807/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 3/7/2013
Ementa: Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.

Despacho:
EMP-88/2013 => PL-5807/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 3/7/2013
Ementa: Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.

Despacho:
EMP-89/2013 => PL-5807/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 3/7/2013
Ementa: Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.

Despacho:
EMP-9/2013 => PL-5807/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 2/7/2013
Ementa: Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outas providências.

Despacho:
EMP-9/2013 => PLP-416/2008
 

Autores: Raul Henry - PMDB/PE,Mendonça Filho - DEM/PE,Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 4/6/2013
Ementa: Acrescenta parágrafo ao art. 13 do Projeto de Lei Complementar nº 416/2008.

Despacho:
EMP-90/2013 => PL-5807/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 3/7/2013
Ementa: Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.

Despacho:
EMP-91/2013 => PL-5807/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 3/7/2013
Ementa: Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.

Despacho:
EMP-92/2013 => PL-5807/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 3/7/2013
Ementa: Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.

Despacho:
EMP-93/2013 => PL-5807/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 3/7/2013
Ementa: Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.

Despacho:
EMP-94/2013 => PL-5807/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 3/7/2013
Ementa: Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.

Despacho:
EMP-95/2013 => PL-5807/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 3/7/2013
Ementa: Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.

Despacho:
EMP-96/2013 => PL-5807/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 3/7/2013
Ementa: Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.

Despacho:
EMP-97/2013 => PL-5807/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 3/7/2013
Ementa: Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.

Despacho:
EMP-98/2013 => PL-5807/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 3/7/2013
Ementa: Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.

Despacho:
EMP-99/2013 => PL-5807/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 3/7/2013
Ementa: Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.

Despacho:
ERD-1/2013 => MPV-600/2012
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 21/5/2013
Ementa:

Despacho:
ERD-4/2013 => MPV-619/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 25/9/2013
Ementa:

Despacho:
PEC-299/2013 Aguardando Parecer; Comissão em funcionamento
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 27/8/2013
Ementa: Altera o art. 88 da Constituição Federal. Explicação: Limita o número de ministérios.

Despacho:
PL-5069/2013 Pronta para Pauta
 

Autores: Eduardo Cunha - PMDB/RJ,Isaias Silvestre - PSB/MG,João Dado - PDT/SP,Andre Moura - PSC/SE,Arolde de Oliveira - PSD/RJ,Padre Ton - PT/RO,Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP,Aureo - PRTB/RJ,Lincoln Portela - PR/MG,João Campos - PSDB/GO,Roberto de Lucena - PV/SP,Marcos Rogério - PDT/RO,José Linhares - PP/CE.

Data de apresentação: 27/2/2013
Ementa: Acrescenta o art. 127-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.  Explicação: Tipifica como crime contra a vida o anúncio de meio abortivo e prevê penas específicas para quem induz a gestante à prática de aborto.

Despacho:
PL-5820/2013 Retirado pelo Autor
 

Autores: Carlos Sampaio - PSDB/SP,Eduardo Cunha - PMDB/RJ,Nilmar Ruiz - PEN/TO,Paulo Foletto - PSB/ES,Manuela D'ávila - PCdoB/RS,Rodrigo de Castro - PSDB/MG,Guilherme Campos - PSD/SP.

Data de apresentação: 25/6/2013
Ementa: Dispõe sobre a investigação criminal e dá outras providências. Explicação: Revoga dispositivos do Decreto-lei nº 3.689, de 1941.

Despacho:
PL-6033/2013 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 6/8/2013
Ementa: Revoga a Lei nº 12.845, de 1º de agosto de 2013.

Despacho:
PL-6307/2013 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 10/9/2013
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. Explicação: Atribui tratamento diferenciado para o agente que pratica atos de vandalismo em manifestações públicas.

Despacho:
PLP-306/2013 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 6/8/2013
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, que "Institui contribuições sociais, autoriza créditos de complementos de atualização monetária em contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências."

Despacho:
REC-202/2013 => MPV-595/2012 Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 14/5/2013
Ementa: Recorre, nos termos do art. 95, § 8° do Regimento Interno, da decisão da Presidência que indeferiu a Questão de Ordem n. 302, de 2013, durante a votação da Medida Provisória n. 595/2012.

Despacho:
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