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Foram encontrados 975 itens. Mostrando de 241 a 270 .
Proposição Orgão Situação
REQ-72/2012 CCJC => PL-1903/2011 Arquivada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 4/4/2012
Ementa: Requer seja solicitado à Presidência da Câmara dos Deputados novo despacho de distribuição ao PL nº 1.903, de 2011, que "acrescenta incisos e altera a redação do caput do art. 322, do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, possibilitando à autoridade policial conceder fiança aos autores de crimes punidos com detenção, independente do máximo da pena cominada à infração".

Despacho:
SLD-1/2012 CSPCCO Arquivada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 27/6/2012
Ementa: Requer inclusão de meta para implantação do Sistema de Defesa Cibernético (22% do sistema implantado). Programa 2058, Ação 147F.

Despacho:
SLD-2/2012 CSPCCO Arquivada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 27/6/2012
Ementa: Requer inclusão de meta para implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON (38% do sistema integrado implantado). Programa 2058, Ação 13DA.

Despacho:
SLD-3/2012 CSPCCO Arquivada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 27/6/2012
Ementa: Requer inclusão de inciso no Anexo V para incluir entre as despesas que não serão objeto de empenho àquelas referentes à implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON.

Despacho:
SLD-4/2012 CSPCCO Arquivada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 27/6/2012
Ementa: Requer inclusão de inciso no Anexo V para incluir entre as despesas que não serão objeto de empenho àquelas referentes à implantação do Sistema de Defesa Cibernético.

Despacho:
SLD-5/2012 CSPCCO Arquivada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 27/6/2012
Ementa: Requer inclusão de artigo para possibilitar que todas as comissões permanentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal possam apresentar ao menos 3 emendas de apropriação aos projetos de Lei Orçamentária Anual.

Despacho:
SOR-1/2012 CSPCCO Arquivada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 27/11/2012
Ementa: Requer acréscimo de despesa para apoio à estruturação, reaparelhamento e modernização das instituições de seg. pública, no valor de R$ 120.000.000,00 (Progr. 2070; Ação 20ID).

Despacho:
SOR-4/2012 CSPCCO Arquivada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 27/11/2012
Ementa: Requer acréscimo de despesa para a Força Nacional de Segurança Pública, no valor de R$ 100.000.000,00. (Programa 2070; Ação 2B00).

Despacho:
EMC-13/2011 CTASP => PL-2199/2011
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 28/9/2011
Ementa: Dispõe sobre as Carreiras do Ministério Público da União, fixa os valores de sua remuneração, revoga a Lei n° 11.415/2006 e dá outras providências.

Despacho:
EMC-14/2011 CTASP => PL-2199/2011
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 28/9/2011
Ementa: Dispõe sobre as Carreiras do Ministério Público da União, fixa os valores de sua remuneração, revoga a Lei n° 11.415/2006 e dá outras providências.

Despacho:
EMC-15/2011 CTASP => PL-2199/2011
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 28/9/2011
Ementa: Dispõe sobre as Carreiras do Ministério Público da União, fixa os valores de sua remuneração, revoga a Lei n° 11.415/2006 e dá outras providências.

Despacho:
EMC-16/2011 CTASP => PL-2199/2011
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 28/9/2011
Ementa: Dispõe sobre as Carreiras do Ministério Público da União, fixa os valores de sua remuneração, revoga a Lei n° 11.415/2006 e dá outras providências.

Despacho:
EMC-17/2011 CTASP => PL-2199/2011
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 28/9/2011
Ementa: Dispõe sobre as Carreiras do Ministério Público da União, fixa os valores de sua remuneração, revoga a Lei n° 11.415/2006 e dá outras providências.

Despacho:
EMC-18/2011 CTASP => PL-2199/2011
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 28/9/2011
Ementa: Dispõe sobre as Carreiras do Ministério Público da União, fixa os valores de sua remuneração, revoga a Lei n° 11.415/2006 e dá outras providências.

Despacho:
EMC-19/2011 CTASP => PL-2199/2011
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 28/9/2011
Ementa: Dispõe sobre as Carreiras do Ministério Público da União, fixa os valores de sua remuneração, revoga a Lei n° 11.415/2006 e dá outras providências.

Despacho:
EMC-20/2011 CTASP => PL-2199/2011
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 28/9/2011
Ementa: Dispõe sobre as Carreiras do Ministério Público da União, fixa os valores de sua remuneração, revoga a Lei n° 11.415/2006 e dá outras providências.

Despacho:
EMC-21/2011 CTASP => PL-2199/2011
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 28/9/2011
Ementa: Dispõe sobre as Carreiras do Ministério Público da União, fixa os valores de sua remuneração, revoga a Lei n° 11.415/2006 e dá outras providências.

Despacho:
EMC-22/2011 CTASP => PL-2199/2011
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 28/9/2011
Ementa: Dispõe sobre as Carreiras do Ministério Público da União, fixa os valores de sua remuneração, revoga a Lei n° 11.415/2006 e dá outras providências.

Despacho:
EMC-39/2011 CEREFPOL => APJ-1/2011 CEREFPOL
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 25/10/2011
Ementa: Inclua-se no texto, onde couber.

Despacho:
EMC-40/2011 CEREFPOL => APJ-1/2011 CEREFPOL
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 25/10/2011
Ementa: Inclua-se no texto, onde couber.

Despacho:
EMC-842/2011 PL602505 => PL-8046/2010 Aguardando Encaminhamento
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 22/12/2011
Ementa: Dê-se ao inciso IV do art. 743 do PL nº 8.046, de 2010, a seguinte redação: "Art. 743. São títulos executivos extrajudiciais:.................................................

Despacho:
EMC-843/2011 PL602505 => PL-8046/2010 Aguardando Encaminhamento
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 22/12/2011
Ementa: Dê-se ao art. 152 do PL nº 8.046, de 2010, a seguinte redação, acrescentando os parágrafos §1º e §2º

Despacho:
EMC-844/2011 PL602505 => PL-8046/2010 Aguardando Encaminhamento
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 22/12/2011
Ementa: "Art. 147. Os tribunais manterão um registro de conciliadores e mediadores, que conterá o cadastro atualizado de todos os habilitados por área profissional.

Despacho:
EMP-1/2011 => PL-4529/2004
 

Autores: Efraim Filho - DEM/PB,Izalci - PR/DF,Vanderlei Macris - PSDB/SP.

Data de apresentação: 5/10/2011
Ementa:

Despacho:
EMP-1/2011 => PL-583/2007
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB e outros.

Data de apresentação: 3/3/2011
Ementa: Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º do projeto.

Despacho:
EMP-183/2011 PL187699 => PL-1876/1999
 

Autores: Moreira Mendes - PPS/RO,Duarte Nogueira - PSDB/SP,Efraim Filho - DEM/PB,Abelardo Lupion - DEM/PR.

Data de apresentação: 11/5/2011
Ementa: Incluir artigo onde couber no Substitutivo da Comissão Especial.

Despacho:
EMP-2/2011 => PL-4529/2004
 

Autores: Efraim Filho - DEM/PB,Izalci - PR/DF,Vanderlei Macris - PSDB/SP.

Data de apresentação: 5/10/2011
Ementa:

Despacho:
EMP-46/2011 PL187699 => PL-1876/1999
 

Autores: Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS,Antonio Imbassahy - PSDB/BA,Efraim Filho - DEM/PB,Izalci - PR/DF.

Data de apresentação: 11/5/2011
Ementa: Dá nova redação aos artigos 4.º e 36 do Substitutivo da Comissão Especial.

Despacho:
EMP-47/2011 PL187699 => PL-1876/1999
 

Autores: Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS,Efraim Filho - DEM/PB,Izalci - PR/DF,Antonio Imbassahy - PSDB/BA.

Data de apresentação: 11/5/2011
Ementa: Dá nova redação aos incisos III e IV do art. 3.º do Substitutivo da Comissão Especial.

Despacho:
EMP-48/2011 PL187699 => PL-1876/1999
 

Autores: Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS,Izalci - PR/DF,Antonio Imbassahy - PSDB/BA,Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 11/5/2011
Ementa: Adiciona o art. 3º-A e dá nova redação ao caput e ao inciso IV do art. 4.º ao Substitutivo da Comissão Especial.

Despacho:
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