Marque as Proposições que deseja acompanhar por e-mail e clique no botão "Cadastrar Marcadas".


Foram encontrados 291 itens. Mostrando de 241 a 270 .
Proposição Orgão Situação
RIC-2046/2007 Arquivada
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 29/11/2007
Ementa: Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Trabalho e Emprego sobre o repasse de recursos aos sindicatos, federações e confederações.

Despacho:
RIC-2047/2007 Arquivada
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 29/11/2007
Ementa: Solicita ao Sr. Ministro da Fazenda informações da Caixa Econômica Federal sobre o repasse de recursos aos sindicatos, federações e confederações.

Despacho:
RIC-230/2007 Arquivada
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 3/4/2007
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores acerca do desaparecimento de brasileiros na Colômbia.

Despacho:
RIC-290/2007 Arquivada
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 20/4/2007
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior acerca de containeres de roupas retidos no porto do Rio de Janeiro.

Despacho:
PL-3431/1997 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 23/7/1997
Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo do Trabalhador - FAT e dá outras providências. Explicação: Dispensa o beneficiario do seguro-desemprego do pagamento das prestações do imovel residencial adquirido atraves da CEF ou do SFH.

Despacho:
EMR-1 CMADS => PL-2592/2015
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 25/10/2017
Ementa: Dispõe sobre o aumento de pena dos crimes de parcelamento irregular de terras da União, sua qualificação quando praticados por agente público, alterando a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que "dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências", e estabelece normas sobre o processo administrativo de desocupação de Terras da União em áreas urbanas em que há edificação ou obras em andamento.

Despacho:
EMR-1 CMADS => PL-29/2011
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 24/6/2016
Ementa: Complementa dispositivos da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, no que se refere a planos estaduais de recursos, destinação do resultado de cobrança pelo uso de recursos hídricos e competência das Agências de Água.

Despacho:
EMR-1 CMADS => PL-3070/2015
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 8/12/2015
Ementa: Altera as leis nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 e nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, a fim de estabelecer regras específicas para erradicar o desperdício de alimentos.

Despacho:
EMR-1 CMADS => PL-7279/2017
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 9/8/2017
Ementa: Dispõe sobre a criação e a implantação de corredores de biodiversidade.

Despacho:
EMR-1 CMADS => PL-8385/2017
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 24/10/2017
Ementa: Acrescenta inciso IV ao art. 35 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que "Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências", e dá outras providências.

Despacho:
EMR-2 CMADS => PL-29/2011
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 24/6/2016
Ementa: Complementa dispositivos da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, no que se refere a planos estaduais de recursos, destinação do resultado de cobrança pelo uso de recursos hídricos e competência das Agências de Água.

Despacho:
EMR-2 CMADS => PL-3070/2015
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 8/12/2015
Ementa: Altera as leis nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 e nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, a fim de estabelecer regras específicas para erradicar o desperdício de alimentos.

Despacho:
EMR-3 CMADS => PL-3070/2015
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 8/12/2015
Ementa: Altera as leis nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 e nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, a fim de estabelecer regras específicas para erradicar o desperdício de alimentos.

Despacho:
EMR-4 CMADS => PL-3070/2015
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 8/12/2015
Ementa: Altera as leis nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 e nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, a fim de estabelecer regras específicas para erradicar o desperdício de alimentos.

Despacho:
PPP-1 CCJC => PL-4921/2012
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 21/3/2013
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Augusto Carvalho (PPS-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CMADS => PL-1279/2015
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 22/5/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho (SD-DF), pela rejeição deste, e da Emenda 1/2015 da CMADS.

Despacho:
PRL-1 CMADS => PL-1588/2015
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 21/8/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho (SD-DF), pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CMADS => PL-2045/2011
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 9/9/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho (SD-DF), pela aprovação deste, do PL 3551/2012, do PL 4272/2012, e do PL 2426/2015, apensados, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CMADS => PL-25/2015
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 20/8/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho (SD-DF), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CMADS => PL-2592/2015
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 6/9/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho (SD-DF), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CMADS => PL-29/2011
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 24/6/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho (SD-DF), pela rejeição deste e pela aprovação do PL 7450/2014, apensado, com emendas.

Despacho:
PRL-1 CMADS => PL-3013/2011
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 24/5/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho (PPS-DF), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2012 da CMADS, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CMADS => PL-7279/2017
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 9/8/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho (SD-DF), pela aprovação, com emenda.

Despacho:
PRL-1 CMADS => PL-8055/2017
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 3/10/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho (SD-DF), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CMADS => PL-8385/2017
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 24/10/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho (SD-DF), pela aprovação, com emenda.

Despacho:
PRL-1 CME => PL-2766/2015
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 29/10/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho (SD-DF), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CME => PL-4763/2016
 

Autor: Augusto Carvalho - SD/DF.

Data de apresentação: 19/9/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho (SD-DF), pela aprovação na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS.

Despacho:
PRL-1 CREDN => MSC-50/2012
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 23/4/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho (PPS-DF), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CREDN => MSC-60/2007
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 20/4/2007
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho (PPS-DF), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CREDN => MSC-73/2010
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 24/6/2010
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho (PPS-DF), pela aprovação.

Despacho:
Páginas: 1   2   3   4   5   6   7   8   9   10   anterior   próxima