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Proposição Orgão Situação
SBE-1 CCJC => SBT-2 CSPCCO
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 6/12/2012
Ementa: Proíbe a utilização de cerol ou produto industrializado nacional ou importado semelhante que possa ser aplicado nos fios ou linhas utilizados para manusear os brinquedos conhecidos como pipas, papagaios, pandorgas ou semelhantes, define crime e dá providências correlatas.

Despacho:
SBT-1 => PL-6920/2010
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 30/3/2015
Ementa:

Despacho:
SBT-1 CCJC => PL-3945/2015
 

Autor: Danilo Forte - PSB/CE.

Data de apresentação: 9/11/2016
Ementa: Institui o Estatuto da Democracia Partidária, para estabelecer mecanismos de democracia interna e fortalecimento dos partidos políticos, alterando-se a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.

Despacho:
SBT-1 CSSF => PL-2598/2007
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 10/11/2011
Ementa:

Despacho:
SBT-1 CSSF => PL-4145/2015
 

Autor: Danilo Forte - PSB/CE.

Data de apresentação: 8/5/2017
Ementa:

Despacho:
SBT-1 CSSF => PL-6144/2013
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 2/7/2014
Ementa:

Despacho:
SBT-1 PEC42614 => PEC-406/2009
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 13/6/2014
Ementa: "Altera a redação do inciso IV do art. 158, do art. 159 e do art. 198, da Constituição Federal, para aumentar a parcela pertencente aos Municípios do produto da arrecadação do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, estabelecer montante mínimo anual de recursos do Fundo de Participação dos Municípios e seu aumento, e determinar que a União entregue aos Municípios parte da arrecadação das contribuições sociais sobre a receita ou o faturamento e sobre o lucro."

Despacho:
SBT-1 PL174911 => PL-1749/2011
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 31/8/2011
Ementa:

Despacho:
SBT-1 PL662116 => PL-6621/2016
 

Autor: Danilo Forte - PSDB/CE.

Data de apresentação: 6/6/2018
Ementa:

Despacho:
SBT-2 CSSF => PL-2598/2007
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 17/11/2011
Ementa: Obriga os estudantes de Medicina, Odontologia, Enfermagem, Farmácia, Nutrição, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Psicologia e Terapia Ocupacional, que concluírem a graduação em instituições públicas de ensino ou em qualquer instituição de ensino, desde que custeados por recursos públicos, a prestarem serviços remunerados em comunidades carentes de profissionais em suas respectivas áreas de formação.

Despacho:
SBT-2 CSSF => PL-6144/2013
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 3/6/2015
Ementa:

Despacho:
SBT-3 CSSF => PL-2598/2007
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 27/6/2012
Ementa:

Despacho:
SBT-3 CSSF => PL-6144/2013
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 3/6/2015
Ementa:

Despacho:
SBT-4 CSSF => PL-2598/2007
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 12/7/2012
Ementa:

Despacho:
SBT-4 CSSF => PL-6144/2013
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 8/7/2015
Ementa:

Despacho:
SBT-5 CSSF => PL-2598/2007
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 5/8/2013
Ementa: Obriga os estudantes de Medicina, Odontologia, Enfermagem, Farmácia, Nutrição, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Psicologia e Terapia Ocupacional, que concluírem a graduação em instituições públicas de ensino ou em qualquer instituição de ensino, desde que custeados por recursos públicos, a prestarem serviços remunerados em comunidades carentes de profissionais em suas respectivas áreas de formação

Despacho:
SBT-5 CSSF => PL-6144/2013
 

Autor: Danilo Forte - PSB/CE.

Data de apresentação: 4/4/2017
Ementa: Dispõe sobre a forma de aplicabilidade dos percentuais referidos no art. 93, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, nas empresas de segurança privada.

Despacho:
SBT-6 CSSF => PL-2598/2007
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 29/8/2013
Ementa: Institui o Serviço Civil para os profissionais da área de saúde, nas carreiras e nos casos que especifica, em suas respectivas áreas de formação, e dá outras providências.

Despacho:
SBT-7 CSSF => PL-2598/2007
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 3/9/2013
Ementa:

Despacho:
SBT-8 CSSF => PL-2598/2007
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 11/9/2013
Ementa:

Despacho:
VTS-1 CCJC => PL-579/2011
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 14/11/2012
Ementa: Dispõe sobre a preferência de assentos

Despacho:
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