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Proposição Orgão Situação
REQ-1509/2015 => PDC-49/2015 Aguardando Encaminhamento; Pronta para Pauta
 

Autores: Líderes,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Domingos Neto - PROS/CE,Sarney Filho - PV/MA,Rubens Bueno - PPS/PR,Sibá Machado - PT/AC,André Figueiredo - PDT/CE,Mendonça Filho - DEM/PE,Maurício Quintella Lessa - PR/AL,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Rogério Rosso - PSD/DF,Carlos Sampaio - PSDB/SP.

Data de apresentação: 22/4/2015
Ementa: Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 49, de 2015.

Despacho:
REQ-1538/2015 => PRC-13/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Eduardo da Fonte - PP/PE,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Sibá Machado - PT/AC,Rogério Rosso - PSD/DF,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Carlos Sampaio - PSDB/SP.

Data de apresentação: 27/4/2015
Ementa: Requer urgência urgentíssima para a votação do Projeto de Resolução nº 13, de 2015

Despacho:
REQ-1604/2015 => MSC-444/2014 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Maurício Quintella Lessa - PR/AL,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Domingos Neto - PROS/CE,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Sibá Machado - PT/AC,Mendonça Filho - DEM/PE,Rubens Bueno - PPS/PR,Sarney Filho - PV/MA,Celso Russomanno - PRB/SP,Rogério Rosso - PSD/DF,Arthur Oliveira Maia - SD/BA,Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 29/4/2015
Ementa: Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação da MSC 444/2014.

Despacho:
REQ-1606/2015 => MSC-445/2014 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Sibá Machado - PT/AC,Celso Russomanno - PRB/SP,Rogério Rosso - PSD/DF,Maurício Quintella Lessa - PR/AL,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Mendonça Filho - DEM/PE,Arthur Oliveira Maia - SD/BA,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Domingos Neto - PROS/CE,Rubens Bueno - PPS/PR,Sarney Filho - PV/MA,Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 29/4/2015
Ementa: Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação da MSC 445/2014.

Despacho:
REQ-1997/2015 => PL-1635/2015 Aguardando Encaminhamento; Pronta para Pauta
 

Autores: Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Sibá Machado - PT/AC,Carlos Sampaio - PSDB/SP,Celso Russomanno - PRB/SP,Rogério Rosso - PSD/DF,Maurício Quintella Lessa - PR/AL,Mendonça Filho - DEM/PE,André Figueiredo - PDT/CE,Arthur Oliveira Maia - SD/BA,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Domingos Neto - PROS/CE,Rubens Bueno - PPS/PR,Sarney Filho - PV/MA,Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 27/5/2015
Ementa: Requer regime de urgência para apreciação de proposição.

Despacho:
REQ-2/2015 CCULT Arquivada
 

Autores: Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Luciana Santos - PCdoB/PE.

Data de apresentação: 4/3/2015
Ementa: Requer seja realizado Seminário Internacional Recursos Educacionais Abertos.

Despacho:
REQ-2259/2015 => PEC-150/2003 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 24/6/2015
Ementa: Solicita a revisão de despacho da Presidência, para apensar a Proposta de Emenda à Constituição nº 421, de 2014, à Proposta de Emenda à Constituição nº 150, de 2003.

Despacho:
REQ-2270/2015 => PL-1030/2015 Aguardando Encaminhamento
 

Autores: Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Sibá Machado - PT/AC,Mendonça Filho - DEM/PE,Rubens Bueno - PPS/PR,Rogério Rosso - PSD/DF,André Figueiredo - PDT/CE,Chico Alencar - PSOL/RJ,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Domingos Neto - PROS/CE,Celso Russomanno - PRB/SP,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Arthur Oliveira Maia - SD/BA.

Data de apresentação: 24/6/2015
Ementa: Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei 1.030, de 2015, Altera a tabela de vencimento básico e reabre o prazo para opção de ingresso no Quadro em Extinção de Combate às Endemias de que trata a Lei nº 13.026, de 3 de setembro de 2014.

Despacho:
REQ-2410/2015 => PL-6234/2013 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Ságuas Moraes - PT/MT,Rogério Rosso - PSD/DF,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Mendonça Filho - DEM/PE,André Figueiredo - PDT/CE,Arthur Oliveira Maia - SD/BA,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Domingos Neto - PROS/CE.

Data de apresentação: 7/7/2015
Ementa: Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 6234/2013.

Despacho:
REQ-2524/2015 => PL-2289/2015 Aguardando Encaminhamento; Pronta para Pauta
 

Autores: Andre Moura - PSC/SE,Fausto Pinato - PRB/SP,Mendonça Filho - DEM/PE,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Maurício Quintella Lessa - PR/AL,Marcelo Aro - PHS/MG,Rubens Bueno - PPS/PR,Nilson Leitão - PSDB/MT,Domingos Neto - PROS/CE,Jovair Arantes - PTB/GO,Rogério Rosso - PSD/DF,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Arthur Oliveira Maia - SD/BA.

Data de apresentação: 15/7/2015
Ementa: Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.289, de 2015.

Despacho:
REQ-2534/2015 => PL-1057/2007 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 15/7/2015
Ementa: Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater o Projeto de Lei nº 1.057, de 2007, que Dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais

Despacho:
REQ-254/2015 CSSF Arquivada
 

Autores: Arlindo Chinaglia - PT/SP,Odorico Monteiro - PT/CE,Celso Russomanno - PRB/SP,Lelo Coimbra - PMDB/ES,Darcísio Perondi - PMDB/RS,Sergio Vidigal - PDT/ES,Diego Garcia - PHS/PR,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Leandre - PV/PR,Silas Câmara - PSD/AM,Weliton Prado - PT/MG,Adelmo Carneiro Leão - PT/MG,Carmen Zanotto - PPS/SC,Raquel Muniz - PSC/MG,Lobbe Neto - PSDB/SP,Flavinho - PSB/SP.

Data de apresentação: 17/11/2015
Ementa: Requer a criação de Subcomissão ou Grupo de Trabalho para acompanhar os trabalhos das Comissões do Ministério da Saúde e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e outras que venham a ser criadas pelo Poder Público, sobre a fosfoetanolamina.

Despacho:
REQ-263/2015 => PL-6316/2013 Aguardando Encaminhamento; Pronta para Pauta
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ e outros.

Data de apresentação: 4/2/2015
Ementa: Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 6.316, de 2013, que "Dispõe sobre o financiamento das campanhas eleitorais e o sistema das eleições proporcionais, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), e sobre a forma de subscrição de eleitores a proposições legislativas de iniciativa popular, alterando a Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998".

Despacho:
REQ-2725/2015 => PDC-163/2015 Aguardando Encaminhamento; Aguardando Providências Internas; Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: José Guimarães - PT/CE,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Rubens Bueno - PPS/PR,Sarney Filho - PV/MA,Eduardo da Fonte - PP/PE,Chico Alencar - PSOL/RJ,André Figueiredo - PDT/CE,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Uldurico Junior - PTC/BA,Beto Salame - PROS/PA.

Data de apresentação: 18/8/2015
Ementa: Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 163, de 2015.

Despacho:
REQ-3/2015 PL396897 => PL-3968/1997 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 29/9/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater o PL 3.968/97 e apensados, com a participação da Senhora Vanisa Santiago, advogada atuante na área de direitos autorais.

Despacho:
REQ-3017/2015 => PL-7919/2014 Aguardando Encaminhamento; Pronta para Pauta
 

Autores: José Guimarães - PT/CE,Rogério Rosso - PSD/DF,Domingos Neto - PROS/CE,André Figueiredo - PDT/CE,Ságuas Moraes - PT/MT,Carmen Zanotto - PPS/SC,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Milton Monti - PR/SP,Leonardo Picciani - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 15/9/2015
Ementa: Requer urgência para o Projeto de Lei nº 7.919, de 2014.

Despacho:
REQ-3025/2015 => PRC-75/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Rogério Rosso - PSD/DF,Mendonça Filho - DEM/PE,Ságuas Moraes - PT/MT,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Celso Russomanno - PRB/SP,Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 15/9/2015
Ementa: Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Resolução nº 75, de 2015, oriundo da Mesa Diretora, que "Institui o "Prêmio Brasil Mais Inclusão".

Despacho:
REQ-3047/2015 => PL-5512/2013 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Hugo Leal - PROS/RJ,Domingos Neto - PROS/CE,Ságuas Moraes - PT/MT,Celso Russomanno - PRB/SP,Rogério Rosso - PSD/DF,Maurício Quintella Lessa - PR/AL,André Figueiredo - PDT/CE,Arthur Oliveira Maia - SD/BA,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Carlos Sampaio - PSDB/SP,Eduardo da Fonte - PP/PE,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Sarney Filho - PV/MA,Chico Alencar - PSOL/RJ,Jovair Arantes - PTB/GO,Andre Moura - PSC/SE,Juscelino Filho - PRP/MA,Junior Marreca - PEN/MA,Uldurico Junior - PTC/BA.

Data de apresentação: 16/9/2015
Ementa: Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº. 5512/2013, que "Altera dispositivo da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o índice tolerável de alcoolemia na direção de veículos automotores.".

Despacho:
REQ-3048/2015 => PL-6401/2009 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Hugo Leal - PROS/RJ,Domingos Neto - PROS/CE,Ságuas Moraes - PT/MT,Celso Russomanno - PRB/SP,Rogério Rosso - PSD/DF,Maurício Quintella Lessa - PR/AL,André Figueiredo - PDT/CE,Arthur Oliveira Maia - SD/BA,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Carlos Sampaio - PSDB/SP,Eduardo da Fonte - PP/PE,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Sarney Filho - PV/MA,Chico Alencar - PSOL/RJ,Jovair Arantes - PTB/GO,Andre Moura - PSC/SE,Juscelino Filho - PRP/MA,Junior Marreca - PEN/MA,Uldurico Junior - PTC/BA.

Data de apresentação: 16/9/2015
Ementa: Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 6401/2009, que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre infração relacionada ao transporte de criança em motocicleta.

Despacho:
REQ-3055/2015 => PL-5069/2013 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 17/9/2015
Ementa: Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 5.069, de 2013, para incluir a Comissão de Seguridade Social e Família.

Despacho:
REQ-3099/2015 => PL-5724/2009 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Maurício Quintella Lessa - PR/AL,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Sibá Machado - PT/AC,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Domingos Neto - PROS/CE,Carlos Sampaio - PSDB/SP,Mendonça Filho - DEM/PE,Rubens Bueno - PPS/PR,Celso Russomanno - PRB/SP,André Figueiredo - PDT/CE,Sarney Filho - PV/MA,Rogério Rosso - PSD/DF,Arthur Oliveira Maia - SD/BA.

Data de apresentação: 23/9/2015
Ementa: Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5724/2009.

Despacho:
REQ-3100/2015 => PL-5077/2009 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Maurício Quintella Lessa - PR/AL,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Sibá Machado - PT/AC,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Domingos Neto - PROS/CE,Carlos Sampaio - PSDB/SP,Mendonça Filho - DEM/PE,Rubens Bueno - PPS/PR,Celso Russomanno - PRB/SP,André Figueiredo - PDT/CE,Sarney Filho - PV/MA,Rogério Rosso - PSD/DF,Arthur Oliveira Maia - SD/BA.

Data de apresentação: 23/9/2015
Ementa: Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5.077/2009.

Despacho:
REQ-3101/2015 => PL-2430/2003 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Maurício Quintella Lessa - PR/AL,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Sibá Machado - PT/AC,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Domingos Neto - PROS/CE,Carlos Sampaio - PSDB/SP,Mendonça Filho - DEM/PE,Rubens Bueno - PPS/PR,Celso Russomanno - PRB/SP,André Figueiredo - PDT/CE,Sarney Filho - PV/MA,Rogério Rosso - PSD/DF,Arthur Oliveira Maia - SD/BA.

Data de apresentação: 23/9/2015
Ementa: Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2.430/2003.

Despacho:
REQ-3102/2015 => PL-1058/2015 Aguardando Encaminhamento; Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Maurício Quintella Lessa - PR/AL,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Sibá Machado - PT/AC,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Domingos Neto - PROS/CE,Carlos Sampaio - PSDB/SP,Mendonça Filho - DEM/PE,Rubens Bueno - PPS/PR,Celso Russomanno - PRB/SP,André Figueiredo - PDT/CE,Sarney Filho - PV/MA,Rogério Rosso - PSD/DF,Arthur Oliveira Maia - SD/BA.

Data de apresentação: 23/9/2015
Ementa: Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1058/2015.

Despacho:
REQ-3103/2015 => PL-5559/2009 Aguardando Encaminhamento; Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Maurício Quintella Lessa - PR/AL,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Sibá Machado - PT/AC,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Domingos Neto - PROS/CE,Carlos Sampaio - PSDB/SP,Mendonça Filho - DEM/PE,Rubens Bueno - PPS/PR,Celso Russomanno - PRB/SP,André Figueiredo - PDT/CE,Sarney Filho - PV/MA,Rogério Rosso - PSD/DF,Arthur Oliveira Maia - SD/BA.

Data de apresentação: 23/9/2015
Ementa: Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5.559/2009.

Despacho:
REQ-3104/2015 => PL-2892/2015 Aguardando Encaminhamento; Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Maurício Quintella Lessa - PR/AL,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Sibá Machado - PT/AC,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Domingos Neto - PROS/CE,Carlos Sampaio - PSDB/SP,Mendonça Filho - DEM/PE,Rubens Bueno - PPS/PR,Celso Russomanno - PRB/SP,André Figueiredo - PDT/CE,Sarney Filho - PV/MA,Rogério Rosso - PSD/DF,Arthur Oliveira Maia - SD/BA.

Data de apresentação: 23/9/2015
Ementa: Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2.892/2015

Despacho:
REQ-3109/2015 => PDC-103/2015 Aguardando Encaminhamento; Arquivada
 

Autores: Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Celso Russomanno - PRB/SP,Sibá Machado - PT/AC,Rogério Rosso - PSD/DF,Maurício Quintella Lessa - PR/AL,Mendonça Filho - DEM/PE,André Figueiredo - PDT/CE,Domingos Neto - PROS/CE,Chico Alencar - PSOL/RJ,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Rubens Bueno - PPS/PR,Sarney Filho - PV/MA.

Data de apresentação: 23/9/2015
Ementa: Requer urgência para apreciação do PDC 103/2015.

Despacho:
REQ-3143/2015 => PL-3053/2015 Aguardando Encaminhamento; Pronta para Pauta
 

Autores: Christiane de Souza Yared - PTN/PR,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Sibá Machado - PT/AC,Celso Russomanno - PRB/SP,Rogério Rosso - PSD/DF,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Domingos Neto - PROS/CE,Rubens Bueno - PPS/PR,Arthur Oliveira Maia - SD/BA.

Data de apresentação: 29/9/2015
Ementa: Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 3053, de 2015, que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para incluir na multa reparatória às vítimas de crimes de trânsito parcela indenizatória às despesas realizadas pelo Sistema Único de Saúde - SUS.

Despacho:
REQ-3174/2015 => PL-3161/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Rubens Bueno - PPS/PR,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Sarney Filho - PV/MA,Arthur Oliveira Maia - SD/BA,Domingos Neto - PROS/CE,Maurício Quintella Lessa - PR/AL,Rogério Rosso - PSD/DF,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,André Figueiredo - PDT/CE.

Data de apresentação: 30/9/2015
Ementa: Requer urgência na apreciação do PL nº 3161/2015, de autoria do Dep. Alex Manente.

Despacho:
REQ-32/2015 CCULT Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 3/9/2015
Ementa: Requer seja realizada Audiência Pública Conjunta sobre Cultura de Paz - Educação para a Paz.

Despacho:
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