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Foram encontrados 392 itens. Mostrando de 211 a 240 .
Proposição Orgão Situação
REQ-7/2011 CTASP
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 17/3/2011
Ementa: Solicita seja convidado a comparecer a esta Comissão o Sr. Ministro de Estado do Trabalho para prestar esclarecimentos sobre o repasse de recursos daquele Órgão às ONGs.

Despacho:
REQ-73/2011 CTASP Arquivada
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 31/8/2011
Ementa: Solicita que sejam convidados o Sr. Presidente do Conselho Federal de Medicina, o Sr. Presidente da Federação Nacional dos Médicos, o Sr. Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar e o Sr. Presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo para prestar esclarecimentos sobre as paralisações de médicos credenciados a planos de saúde.

Despacho:
REQ-74/2011 CTASP Arquivada
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 13/9/2011
Ementa: Solicita realização de Audiência Pública para ouvir os sindicatos e centrais sindicais, a fim de discutir a viabilidade da criação de uma contribuição negocial, com a conseqüente extinção do imposto sindical.

Despacho:
REQ-85/2011 CDC Arquivada
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 1/11/2011
Ementa: Solicita a realização de Audiência Pública, com a presença dos Srs. Júlio Ferraz Arcoverde - Diretor do DENATRAN, Jayme Brasil Garfinkel - Presidente da Fenaseg, e José Alves Bezerra - Diretor-geral do DETRAN-DF, para prestar informações quanto à taxa de registro do contrato de financiamento de veículos, bem como esclarecer as denúncias publicadas em matéria veiculada pela revista Época de 31/10/2011, envolvendo a cobrança do referido tributo.

Despacho:
REQ-87/2011 CTASP Arquivada
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 20/10/2011
Ementa: Solicita a realização de Audiência Pública com a sociedade civil, para debater pontos controversos no PL nº 1.439/07 que regula as atividades dos representantes comerciais autônomos.

Despacho:
REQ-996/2011 => PEC-153/2003 Arquivada
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 24/3/2011
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda a Constituição 153/2003.

Despacho:
RIC-1304/2011 Arquivada
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 4/10/2011
Ementa: Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do Trabalho e Emprego, Sr. Carlos Lupi, a respeito de dados sobre violações às normas trabalhistas por parte de empresas executoras de obras governamentais e obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.

Despacho:
RIC-138/2011 Arquivada
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 22/2/2011
Ementa: Solicita ao Sr. Ministro do Esporte, Orlando Silva de Jesus Júnior, informações sobre os recursos financeiros destinados pelo Programa Segundo Tempo, no período de 2004 a 2010.

Despacho:
RIC-25/2011 Arquivada
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 10/2/2011
Ementa: Solicita ao Sr. Ministro dos Transportes, Alfredo Pereira do Nascimento, informações sobre as obras da BR-104, no Estado de Pernambuco.

Despacho:
RIC-333/2011 Arquivada
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 17/3/2011
Ementa: Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, Sr. Nelson Jobim, a respeito das atuais condições da frota de aeronaves das companhias aéreas brasileiras.

Despacho:
CVO-1 CTASP => PL-5945/2013
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 17/11/2015
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), pela aprovação, com emenda.

Despacho:
EMR-1 CDC => PL-1566/2011
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 8/11/2012
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CDC => PL-3344/2012
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 14/6/2013
Ementa: Dispõe sobre a emissão e o controle do receituário de atividades médicas específicas e dá outras providências.

Despacho:
EMR-1 CDC => PL-6371/2013
 

Autor: Augusto Coutinho - SDD/PE.

Data de apresentação: 21/11/2013
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CDEICS => PL-4479/2016
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CTASP => PL-1598/2011
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 15/5/2013
Ementa: Acrescentem-se os artigos 10-B e 10-C ao projeto, inserindo-os no art. 10º original: "Art. 10-B. Para a celebração de convênios na forma prevista no artigo anterior, as entidades e organizações de assistência social e saúde proponentes não poderão: I - Ter como dirigente agente político de Poder ou do Ministério Público, dirigente de órgão ou entidade da administração pública de qualquer esfera governamental, ou respectivo cônjuge ou companheiro, bem como parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o segundo grau; II - Deixar de comprovar o desenvolvimento, durante os últimos três anos, de atividades referentes à matéria objeto do convênio ou contrato de repasse; III - Ter incorrido em qualquer das seguintes práticas: a) omissão no dever de prestar contas; b) descumprimento injustificado de convênios, contratos de repasse ou termos de parceria; c) desvio de finalidade na aplicação dos recursos transferidos; e d) prática de qualquer ato ilícito que tenha ocasionado dano ao Erário." "Art. 10-C. A celebração de convênio ou contrato de repasse com entidades e organizações de assistência social e saúde, deverá ser precedida de chamamento público a ser realizado pelo ministério concedente, visando à seleção de projetos ou entidades que tornem mais eficaz o objeto do ajuste. Parágrafo único. Deverá ser dada publicidade ao chamamento público a que se refere o caput deste artigo, inclusive ao seu resultado; especialmente por intermédio da divulgação na primeira página do sítio oficial do ministério concedente, bem como no Portal dos Convênios - SINCOV".

Despacho:
EMR-1 CTASP => PL-2382/2011
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 24/5/2012
Ementa: Altera a Lei nº 12.340, de 2010, para condicionar a transferência voluntária de recursos federais à existência e funcionamento de órgão de defesa civil no ente político favorecido.

Despacho:
EMR-1 CTASP => PL-2517/2011
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 23/5/2012
Ementa: Dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Conselho Nacional do Ministério Público, fixa os valores de sua remuneração, e dá outras providências.

Despacho:
EMR-1 CTASP => PL-470/2011
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 13/7/2011
Ementa: Dispõe sobre o incentivo fiscal à cooperação na recuperação de presos e a reserva de vagas para presos e egressos nos contratos de prestação de serviços pela Administração Pública, alterando a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal.

Despacho:
EMR-1 CTASP => PL-5945/2013
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 17/11/2015
Ementa: Altera o Decreto - Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

Despacho:
EMR-1 CTASP => PL-6085/2013
 

Autor: Augusto Coutinho - SDD/PE.

Data de apresentação: 18/3/2014
Ementa: Acrescenta o § 3º ao art. 53 da Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, com redação dada pela Lei nº 11.490, de 20 de junho de 2007, para incluir, entre os servidores que desenvolvem atividades exclusivas de Estado, os ocupantes dos cargos de provimento efetivo do Institutito Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP.

Despacho:
EMR-1 CTASP => PLP-159/2015
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 27/7/2017
Ementa: Dispõe sobre a emissão e o uso dos cartões de pagamentos para quitação de despesas com suprimento de fundos.

Despacho:
EMR-2 CTASP => PL-470/2011
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 13/7/2011
Ementa: Dispõe sobre o incentivo fiscal à cooperação na recuperação de presos e a reserva de vagas para presos e egressos nos contratos de prestação de serviços pela Administração Pública, alterando a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal.

Despacho:
EMR-2 CTASP => PLP-159/2015
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 27/7/2017
Ementa: Dispõe sobre a emissão e o uso dos cartões de pagamentos para quitação de despesas com suprimento de fundos.

Despacho:
EMR-3 CTASP => PLP-159/2015
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 27/7/2017
Ementa: Dispõe sobre a emissão e o uso dos cartões de pagamentos para quitação de despesas com suprimento de fundos.

Despacho:
ESB-1 CDEICS => SBT-1 CDEICS
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 13/10/2015
Ementa: Altera o artigo 289 e parágrafos da Lei nº. 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e a Lei nº. 8.639, de 31 de março de 1993

Despacho:
ESB-1 CDEICS => SBT-1 CDEICS
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 28/10/2015
Ementa: Dispõe sobre a realização, registro e publicidade de atos societários por meio eletrônico.

Despacho:
PPP-1 CDC => PL-3546/2012
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 3/7/2013
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Augusto Coutinho (DEM-PE), pela Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela aprovação deste.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => PL-465/2011
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 12/7/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (DEM-PE), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => PL-835/2011
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 27/12/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (DEM-PE), pela aprovação deste na forma do Substitutivo aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.

Despacho:
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