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Foram encontrados 372 itens. Mostrando de 211 a 240 .
Proposição Orgão Situação
EMR-1 CTASP => PL-470/2011
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 13/7/2011
Ementa: Dispõe sobre o incentivo fiscal à cooperação na recuperação de presos e a reserva de vagas para presos e egressos nos contratos de prestação de serviços pela Administração Pública, alterando a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal.

Despacho:
EMR-1 CTASP => PL-5945/2013
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 17/11/2015
Ementa: Altera o Decreto - Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

Despacho:
EMR-1 CTASP => PL-6085/2013
 

Autor: Augusto Coutinho - SDD/PE.

Data de apresentação: 18/3/2014
Ementa: Acrescenta o § 3º ao art. 53 da Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, com redação dada pela Lei nº 11.490, de 20 de junho de 2007, para incluir, entre os servidores que desenvolvem atividades exclusivas de Estado, os ocupantes dos cargos de provimento efetivo do Institutito Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP.

Despacho:
EMR-1 CTASP => PLP-159/2015
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 27/7/2017
Ementa: Dispõe sobre a emissão e o uso dos cartões de pagamentos para quitação de despesas com suprimento de fundos.

Despacho:
EMR-2 CTASP => PL-470/2011
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 13/7/2011
Ementa: Dispõe sobre o incentivo fiscal à cooperação na recuperação de presos e a reserva de vagas para presos e egressos nos contratos de prestação de serviços pela Administração Pública, alterando a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal.

Despacho:
EMR-2 CTASP => PLP-159/2015
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 27/7/2017
Ementa: Dispõe sobre a emissão e o uso dos cartões de pagamentos para quitação de despesas com suprimento de fundos.

Despacho:
EMR-3 CTASP => PLP-159/2015
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 27/7/2017
Ementa: Dispõe sobre a emissão e o uso dos cartões de pagamentos para quitação de despesas com suprimento de fundos.

Despacho:
ESB-1 CDEICS => SBT-1 CDEICS
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 13/10/2015
Ementa: Altera o artigo 289 e parágrafos da Lei nº. 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e a Lei nº. 8.639, de 31 de março de 1993

Despacho:
ESB-1 CDEICS => SBT-1 CDEICS
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 28/10/2015
Ementa: Dispõe sobre a realização, registro e publicidade de atos societários por meio eletrônico.

Despacho:
PPP-1 CDC => PL-3546/2012
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 3/7/2013
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Augusto Coutinho (DEM-PE), pela Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela aprovação deste.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => PL-465/2011
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 12/7/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (DEM-PE), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => PL-835/2011
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 27/12/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (DEM-PE), pela aprovação deste na forma do Substitutivo aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.

Despacho:
PRL-1 CCTCI => TVR-127/2012
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 20/11/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (DEM-PE), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CDC => PL-1151/2011
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 27/10/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (DEM-PE), pela aprovação deste e dos PLs 1758/2011 e 1883/2011, apensados, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CDC => PL-1976/2015
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 18/8/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CDC => PL-3344/2012
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 14/6/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (DEM-PE), pela aprovação, com emenda.

Despacho:
PRL-1 CDC => PL-5020/2013
 

Autor: Augusto Coutinho - SDD/PE.

Data de apresentação: 31/10/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SDD-PE), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CDC => PL-6371/2013
 

Autor: Augusto Coutinho - SDD/PE.

Data de apresentação: 21/11/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SDD-PE), pela aprovação, com emenda.

Despacho:
PRL-1 CDC => PL-918/2015
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 29/10/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CDEICS => PL-201/2015
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 25/10/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CDEICS => PL-2420/2015
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 25/10/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CDEICS => PL-3016/2015
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 2/12/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CDEICS => PL-3245/2015
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 31/8/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), pela rejeição deste.

Despacho:
PRL-1 CDEICS => PL-4855/2016
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 29/8/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CDEICS => PL-5817/2016
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 25/10/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CDEICS => PL-7412/2017
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 14/9/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CDEICS => PL-8030/2017
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 5/10/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CDEICS => PL-940/2015
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 18/8/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CDEICS => PLP-1/2015
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 18/8/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CE => PDC-421/2016
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 17/8/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), pela rejeição.

Despacho:
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