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Proposição Orgão Situação
EMP-19/2012 MESA => PL-2565/2011
 

Autores: Roberto de Lucena - PV/SP,Sibá Machado - PT/AC.

Data de apresentação: 6/11/2012
Ementa: Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração do petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o marco regulatório sobre a exploração desses recursos no regime de partilha.

Despacho:
EMP-41/2012 => PL-2330/2011
 

Autores: Marcelo Aguiar - PSD/SP,Vanderlei Macris - PSDB/SP,Henrique Afonso - PV/AC,Roberto de Lucena - PV/SP,Arolde de Oliveira - PSD/RJ,Eros Biondini - PTB/MG,Silas Câmara - PSD/AM,João Campos - PSDB/GO,Arnaldo Jardim - PPS/SP,Ronaldo Nogueira - PTB/RS,Liliam Sá - PSD/RJ,Eduardo Sciarra - PSD/PR,Costa Ferreira - PSC/MA,Edmar Arruda - PSC/PR,Anthony Garotinho - PR/RJ,Takayama - PSC/PR,Zequinha Marinho - PSC/PA,Givaldo Carimbão - PSB/AL,Rosinha da Adefal - PTdoB/AL,Giroto - PMDB/MS,Jefferson Campos - PSD/SP,Francisco Floriano - PR/RJ,Pastor Marco Feliciano - PSC/SP,Audifax - PSB/ES,Lourival Mendes - PTdoB/MA,Eduardo Cunha - PMDB/RJ,Pastor Eurico - PSB/PE,Francisco Araújo - PSD/RR,Sérgio Moraes - PTB/RS,Paulo Freire - PR/SP,Walney Rocha - PTB/RJ,Sueli Vidigal - PDT/ES,André Zacharow - PMDB/PR,Oziel Oliveira - PDT/BA,Dr. Adilson Soares - PR/RJ,Nilton Capixaba - PTB/RO,Antônia Lúcia - PSC/AC,Missionário José Olimpio - PP/SP,Valtenir Pereira,José Nunes - PSD/BA.

Data de apresentação: 28/3/2012
Ementa: Suprime o art. 29 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.

Despacho:
INC-2452/2012
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 2/2/2012
Ementa: Sugere ao Ministro das Comunicações, a emissão de Selo Comemorativo ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil.

Despacho:
INC-2453/2012
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 2/2/2012
Ementa: Sugere ao Ministério da Justiça o desenvolvimento de políticas públicas de combate à discriminação contra obesos no Brasil.

Despacho:
INC-2454/2012
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 2/2/2012
Ementa: Sugere ao Ministério da Saúde o desenvolvimento de políticas públicas de combate à discriminação contra obesos no Brasil.

Despacho:
INC-2455/2012 Aguardando Resposta ; Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 2/2/2012
Ementa: Sugere ao Ministro da Educação a criação de cotas nas universidades federais para maiores de sessenta anos de idade

Despacho:
INC-2456/2012
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 2/2/2012
Ementa: Sugere ao Ministro das Comunicações a emissão de Selo Comemorativo aos 70 anos de fundação do SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Despacho:
INC-2457/2012
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 2/2/2012
Ementa: Sugere ao Ministro da Saúde a implementação de programa de combate e prevenção às doenças sexualmente transmissíveis e à gravidez precoce.

Despacho:
INC-2467/2012
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 7/2/2012
Ementa: Sugere a adoção de política de apoio à instalação de dispositivos detectores de metal nos veículos de transporte público coletivo urbano e intermunicipal.

Despacho:
INC-2468/2012
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 7/2/2012
Ementa: Sugere a instalação de guard-rails modernos nas estradas federais, priorizando suas interfaces urbanas, para preservar a integridade dos ocupantes de motocicletas.

Despacho:
INC-2503/2012 Aguardando Resposta ; Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 9/2/2012
Ementa: Sugere a Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República a realização de campanha de combate ao tráfico de animais silvestres.

Despacho:
INC-2504/2012 Aguardando Resposta ; Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 9/2/2012
Ementa: Sugere ao Ministério da Saúde a realização de campanha de combate ao tráfico de animais silvestres

Despacho:
INC-2505/2012
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 9/2/2012
Ementa: Sugere ao Ministério do Turismo realização de campanha de combate ao tráfico de animais silvestres.

Despacho:
INC-2506/2012
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 9/2/2012
Ementa: Sugere ao Ministério da Justiça a realização de campanha de combate ao tráfico de animais silvestres

Despacho:
INC-2507/2012 Aguardando Resposta ; Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 9/2/2012
Ementa: Sugere ao Ministério do Meio Ambiente a realização de campanha de combate ao tráfico de animais silvestres

Despacho:
INC-2508/2012
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 9/2/2012
Ementa: Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à suspensão da Resolução nº 107/99 do CONTRAN Explicação: Que suspende a vigência da Resolução nº 84/98, a qual dispõe sobre a Inspeção Técnica Veicular.

Despacho:
INC-2509/2012
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 9/2/2012
Ementa: Sugere à Exma. Sra. Presidente da República a formulação e execução de políticas públicas visando à prevenção e combate ao vício tecnológico.

Despacho:
INC-2513/2012
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 10/2/2012
Ementa: Sugere ao Ministro das Comunicações a emissão de Selo Comemorativo aos 5 anos de fundação da UGT - União geral dos Trabalhadores.

Despacho:
INC-2514/2012 Aguardando Resposta ; Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 10/2/2012
Ementa: Sugere o envio de projeto de lei complementar pelo Supremo Tribunal Federal, alterando a Lei Orgânica da Magistratura Nacional para exigir notório conhecimento sobre questões e direitos ambientais como pré-requisito para que juízes possam presidir varas ambientais.

Despacho:
INC-2602/2012
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 16/2/2012
Ementa: Sugere a proibição de uso do fungicida carbendazim em pomares cítricos.

Despacho:
INC-2603/2012 Aguardando Resposta ; Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 16/2/2012
Ementa: Sugere que seja incluída musicoterapia nos serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde.

Despacho:
INC-2604/2012 Aguardando Remessa ao Arquivo; Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 16/2/2012
Ementa: Sugere a inclusão do incentivo à abstinência sexual entre adolescentes e jovens nos temas transversais "orientação sexual" e "saúde", bem como nos programas educacionais de prevenção a doenças sexualmente transmissíveis e gravidez precoce.

Despacho:
INC-2605/2012 Aguardando Resposta ; Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 16/2/2012
Ementa: Sugere a inclusão, dentre as exigências para outorga de concessão, permissão ou autorização para execução de serviços de radiodifusão educativa e comunitária, da veiculação de mensagens de utilidade pública

Despacho:
INC-2623/2012 Aguardando Resposta ; Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 29/2/2012
Ementa: Sugere ao Ministro das Cidades a imediata aplicação das resoluções nº 350 e 356, do CONTRAN.

Despacho:
INC-2704/2012 Aguardando Resposta ; Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 15/3/2012
Ementa: Sugere providências que possibilitem o uso mais intensivo do Aeroporto de São José dos Campos - SP

Despacho:
INC-2705/2012
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 15/3/2012
Ementa: Sugere ao Ministro da Fazenda a obrigatoriedade de as seguradoras com carteira de veículos indenizarem segurados, sem cobrança de franquia, cujos veículos tenham sido danificados por manchas de sangue em seu interior, em decorrência de socorro prestado a vítimas de acidentes de trânsito ou de outro tipo de violência que foi devidamente registrada em Boletins de Ocorrência Policial e também mulheres em trabalho de parto e os nos estofamentos, como bancos e assoalhos.

Despacho:
INC-2706/2012 Aguardando Resposta ; Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 15/3/2012
Ementa: Sugere ao Ministro de Estado das Cidades a inclusão de um sistema de som informativo em ônibus urbanos nas cidades com mais de cem mil habitantes visando a atender os deficientes visuais e turistas.

Despacho:
INC-2865/2012 Aguardando Resposta ; Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 8/5/2012
Ementa: Sugere a instituição de adesivo, a ser fixado na parte traseira do veículo, alertando os demais condutores para a condição de pessoa idosa ao volante.

Despacho:
INC-3118/2012
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 11/7/2012
Ementa: Sugere que sejam realizadas palestras educativas sobre a importância do ácido fólico para a saúde das mulheres e dos bebês.

Despacho:
INC-3122/2012 Aguardando Resposta ; Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 16/7/2012
Ementa: Sugere sejam desenvolvidas políticas públicas de combate à discriminação contra obesos no Brasil.

Despacho:
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