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Proposição Orgão Situação
REQ-2596/2015 => PDC-42/2011 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Mendonça Filho - DEM/PE,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Celso Russomanno - PRB/SP,Maurício Quintella Lessa - PR/AL,Nilson Leitão - PSDB/MT,Sibá Machado - PT/AC,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Eduardo da Fonte - PP/PE,Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 4/8/2015
Ementa: Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2011, que "Aprova as Contas do Governo Federal no Exercício de 2008."

Despacho:
REQ-2597/2015 => PDC-40/2011 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Mendonça Filho - DEM/PE,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Celso Russomanno - PRB/SP,Maurício Quintella Lessa - PR/AL,Nilson Leitão - PSDB/MT,Sibá Machado - PT/AC,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Eduardo da Fonte - PP/PE,Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 4/8/2015
Ementa: Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2011, que "Aprova as Contas do Governo Federal no Exercício de 2002."

Despacho:
REQ-266/2015 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Wilson Filho.

Data de apresentação: 4/2/2015
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional da Água que é comemorado em 22 de março, mas devido este dia cair em final de semana, requeiro para o dia 19 de março de 2015.

Despacho:
REQ-267/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Wilson Filho.

Data de apresentação: 4/2/2015
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Professor para o dia 15 de outubro de 2015.

Despacho:
REQ-268/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Wilson Filho.

Data de apresentação: 4/2/2015
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Luta contra o uso e o Tráfico de Drogas e ao Dia Nacional de Combate às Drogas que é comemorado em 26 de junho, requeiro para o dia 25 de junho de 2015.

Despacho:
REQ-269/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Wilson Filho.

Data de apresentação: 4/2/2015
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional da Juventude para o dia 12 de agosto de 2015.

Despacho:
REQ-270/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Wilson Filho.

Data de apresentação: 4/2/2015
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial de Desertificação e a Seca que é comemorado no dia 17 de junho.

Despacho:
REQ-271/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Wilson Filho.

Data de apresentação: 4/2/2015
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Enfermeiro para o dia 12 de maio de 2015.

Despacho:
REQ-3/2015 PEC01911 => PEC-19/2011 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 16/4/2015
Ementa: Requer a realização de Audiências Públicas nos Municípios de Cajazeiras, Sousa, Patos, Campina Grande e João Pessoa, no Estado da Paraíba, para debater a PEC 19-A, 2011.

Despacho:
REQ-3215/2015 => PEC-186/2007 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 6/10/2015
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2007, que acrescenta os parágrafos 13 e 14 ao artigo 37 da Constituição Federal.

Despacho:
REQ-3216/2015 => PEC-534/2002 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 6/10/2015
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 534, de 2002, que altera o artigo 144 da Constituição Federal, para dispor sobre as competências da guarda municipal e criação da guarda nacional.

Despacho:
REQ-3239/2015 => PL-2833/2015 Aguardando Encaminhamento; Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 7/10/2015
Ementa: Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 2833 de 2015 que Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para vedar a exposição vexatória do preso antes de analisada a legalidade da prisão.

Despacho:
REQ-3411/2015 => PEC-31/2007 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 29/10/2015
Ementa: Requer a inclusão na ordem do dia do Plenário, da PEC nº 31/2007.

Despacho:
REQ-39/2015 CPIJOVEM Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 6/5/2015
Ementa: Requer que a Comissão Parlamentar de Inquérito institua sub-relatorias regionais no seu plano de trabalho.

Despacho:
REQ-43/2015 CSPCCO Pronta para Pauta
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 16/4/2015
Ementa: Requer que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realize Seminários em João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Patos, Bayeux, Sousa, Cabedelo, Cajazeiras, Guarabira e Sapé, no Estado da Paraíba.

Despacho:
REQ-433/2015 => PEC-168/2012
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 10/2/2015
Ementa: Requer a apensação das Propostas de Emenda Constitucional nº 168/12 e 169/12 à Proposta de Emenda Constitucional nº 352/13.

Despacho:
REQ-44/2015 CSPCCO Pronta para Pauta
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 16/4/2015
Ementa: Requer que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realize Seminário em João Pessoa, na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba.

Despacho:
REQ-46/2015 CSPCCO Arquivada
 

Autores: Wilson Filho - PTB/PB,Major Olimpio - PDT/SP,Subtenente Gonzaga - PDT/MG.

Data de apresentação: 22/4/2015
Ementa: Requer que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realize uma reunião de audiência pública para discutir o Mapa da Violência, de 2014

Despacho:
REQ-47/2015 CE Aguardando Providências Internas
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 6/5/2015
Ementa: Requer a realização de seminários desta Comissão de Educação, a serem realizados nas cidades de João Pessoa e Campina Grande, na Paraíba, tendo como tema a reforma do Ensino Médio no Brasil.

Despacho:
REQ-47/2015 CSPCCO Pronta para Pauta
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 23/4/2015
Ementa: Requer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado a publicação de cartilha educativa alusiva ao Dia Nacional de Combate às Drogas.

Despacho:
REQ-49/2015 CE Aguardando Providências Internas
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 7/5/2015
Ementa: Requer que a Comissão de Educação realize Seminário em João Pessoa, na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, sobre o tema da valorização dos profissionais que atuam na Educação

Despacho:
REQ-56/2015 CAPADR Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 16/4/2015
Ementa: Requer que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realize Seminário em João Pessoa, na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba

Despacho:
REQ-56/2015 CSPCCO Pronta para Pauta
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 6/5/2015
Ementa: Requer que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realize seminários nos 10 maiores bairros de João Pessoa, na Paraíba.

Despacho:
REQ-57/2015 CSPCCO Pronta para Pauta
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 6/5/2015
Ementa: Requer que sejam convidados para audiência nesta Comissão, o Senhor Ministro de Estado da Justiça, o Senhor Ministro de Estado da Saúde, o Senhor Ministro de Estado da Educação e o Senhor Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas, para prestarem informações sobre o andamento do Programa do Governo Federal "Crack é possível vencer", apresentando os dados referentes ao País e sobre os projetos executados no Estado da Paraíba.

Despacho:
REQ-6/2015 PEC15907 => PEC-159/2007 Aguardando Providências Internas
 

Autores: Wilson Filho - PTB/PB,André Fufuca - PEN/MA.

Data de apresentação: 17/12/2015
Ementa: Requer a realização de Seminário, na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em João Pessoa-PB, com o objetivo de debater sobre a destinação de recursos da CIDE Combustível para o financiamento do transporte público.

Despacho:
REQ-61/2015 CE Arquivada
 

Autores: Wilson Filho - PTB/PB,Alex Canziani - PTB/PR.

Data de apresentação: 21/5/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir a proposta da criação do "Biênio da Matemática 2017-2018". Convidados: Sociedade Brasileira de Matemática (SBM); Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa); Instituto de Matemática Industrial da UFPR; Arthur Ávila - pesquisador do IMPA.

Despacho:
REQ-617/2015 => PL-2295/2000 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 24/2/2015
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº do PL 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de enfermagem.

Despacho:
REQ-7/2015 PEC01911 => PEC-19/2011 Pronta para Pauta
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 10/6/2015
Ementa: Requer a realização de Seminário no Município de Picuí, no Estado da Paraíba, para debater a PEC 19-A, 2011.

Despacho:
REQ-79/2015 CINDRA Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 17/12/2015
Ementa: Requer a realização de um Seminário, na Assembleia Legislativa da Paraíba, com representantes do Ministério da Integração Nacional; Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS; Agência Nacional de Águas - ANA e autoridades do Estado da Paraíba para tratar das ações, práticas e diretrizes que deverão ser tomadas no combate à seca no Estado da Paraíba no ano de 2016.

Despacho:
RIC-439/2015
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 6/5/2015
Ementa: Requer a solicitação de informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça, e ao Secretário da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas - SENAD, sobre dados da segurança pública, no Estado da Paraíba e, especificamente, na cidade de João Pessoa.

Despacho:
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