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Proposição Orgão Situação
EMR-7 CSSF => PL-680/2015
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 8/7/2015
Ementa:

Despacho:
EMR-8 CSSF => PL-680/2015
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 8/7/2015
Ementa:

Despacho:
EMR-9 CSSF => PL-680/2015
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 8/7/2015
Ementa:

Despacho:
ESB-1 CSSF => SBT-1 CSSF
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 25/3/2014
Ementa: Emenda supressiva ao PL 1738, DE 2011 d que dispõe sobre a sobre a Política Nacional de Vacinação contra a Leishmaniose animal.c

Despacho:
PRL-1 CFT => PL-4827/2012
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 12/8/2013
Ementa: Parecer do relator, Dep. Marcus Pestana, pela inadequação financeira e orçamentária do projeto.

Despacho:
PRL-1 CFT => PLP-277/2005
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 12/3/2013
Ementa: Parecer do relator, Dep. Marcus Pestana, pela adequação financeira e orçamentária.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-1894/2011
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 21/3/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3196/2012, apensado.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-2044/2011
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 22/12/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG), pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-2123/2011
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 16/11/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG), pela aprovação, com emenda.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-2385/2007
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 22/12/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG), pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-3511/2012
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 9/11/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-3762/2012
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 26/9/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG), pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-3875/2012
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 20/12/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-4828/2012
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 5/9/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5623/2013, apensado.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-4908/2012
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 18/3/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG), pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-5035/2009
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 28/9/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG), pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-6161/2013
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 18/3/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-648/2011
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 12/6/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG), pela aprovação deste, e do PL 771/2011, apensado, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-6619/2009
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 21/3/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG), pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-680/2015
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 6/7/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-7030/2014
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 29/5/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5432/2013, apensado.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-7279/2010
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 16/7/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG), pela aprovação deste, e da Emenda de Relator 2 da CTASP, e pela rejeição da Emenda de Relator 1 da CTASP, com subemenda.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-7307/2014
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 5/8/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-7476/2006
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 9/11/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG), pela rejeição deste, e do PL 4365/2008, apensado.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-7941/2010
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 26/9/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG), pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-880/2011
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 26/9/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG), pela rejeição.

Despacho:
PRL-2 CFT => PL-3182/2012
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 8/9/2015
Ementa: Parecer do relator, Dep. Marcus Pestana, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PRL-2 CFT => PL-4827/2012
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 7/11/2014
Ementa: Parecer do relator, Dep. Marcus Pestana, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 4.827/2012, e dos PL's nºs 6.538/2013, e do 6.598/2013, apensados.

Despacho:
PRL-2 CFT => PL-6812/2010
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 2/6/2015
Ementa: Parecer do relator, Dep. Marcus Pestana, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6812/2010, dos PLs 2483/2007 e 366/2011, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.

Despacho:
PRL-2 CFT => PL-7514/2010
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 4/6/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Marcus Pestana, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.

Despacho:
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