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Proposição Orgão Situação
REQ-9/2018 PL191715 => PL-1917/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Arlindo Chinaglia - PT/SP,Nilto Tatto - PT/SP.

Data de apresentação: 18/5/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 1.917, de 2015, com os seguintes convidados: Marcio Felix Carvalho Bezerra - Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia (MME); Romeu Donizete Rufino - Diretor-geral Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); Nelson Hubner - Ex-diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); Gustavo Teixeira - representante do DIEESE; Roberto Pereira d’Araújo - representante do Instituto Ilumina; e Representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários

Despacho:
REQ-9/2018 PL946318 => PL-9463/2018 Pronta para Pauta
 

Autores: Arlindo Chinaglia - PT/SP,Erika Kokay - PT/DF,Henrique Fontana - PT/RS,João Daniel - PT/SE,Patrus Ananias - PT/MG,Paulão - PT/AL,Pedro Uczai - PT/SC,Wadih Damous - PT/RJ.

Data de apresentação: 14/3/2018
Ementa: Requer a criação de Sub-relatoria sobre os Impactos da Descontinuidade do "Programa Luz para Todos". no âmbito da Comissão Especial, destinada a apreciar o Projeto de lei nº 9.463/2018, que trata da desestatização da Eletrobrás.

Despacho:
REQ-90/2018 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/7/2018
Ementa: Requer a realização, no âmbito desta Comissão, de Audiência Pública para a entrega e apresentação do Relatório da Inspeção Nacional em Comunidades Terapêuticas.

Despacho:
REQ-9069/2018
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/7/2018
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de setembro de 2018, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Fórum de Inclusão das Pessoas com Deficiência no Distrito Federal.

Despacho:
REQ-9071/2018
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/7/2018
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, no dia 31 de agosto, em homenagem à Ex-Ministra da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

Despacho:
REQ-9072/2018
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/7/2018
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de setembro de 2018, no Plenário desta Casa, em Comemoração aos 96 anos da Pedra Fundamental de Planaltina.

Despacho:
REQ-9073/2018 => PL-1988/2015 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/7/2018
Ementa: Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 1988/15 para que seja incluída a Comissão de Educação na análise de mérito.

Despacho:
REQ-92/2018 PL946318 => PL-9463/2018 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 26/3/2018
Ementa: Requer seja convidado o Ministério de Minas e Energia (MME), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a Companhia Nacional da Rede Elétrica da China (State Grid Corporation of China) e o Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) para uma Audiência Pública sobre os motivos do apagão de 21 de março do corrente ano.

Despacho:
REQ-93/2018 PL946318 => PL-9463/2018 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/3/2018
Ementa: Requer seja convidado a Excelentíssima Governadora do Estado de Roraima, Senhora Suely Campos, para que, nesta Comissão Especial, faça a Governadora um depoimento sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.

Despacho:
REQ-94/2018 CMULHER Aguardando Providências Internas
 

Autores: Luizianne Lins - PT/CE,Ana Perugini - PT/SP,Erika Kokay - PT/DF,Maria Helena - PMDB/RR.

Data de apresentação: 27/4/2018
Ementa: Requer a realização de reunião desta Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com participação da Senadora francesa Laurence Rossignol, e das bancadas femininas da Câmara e do Senado.

Despacho:
REQ-94/2018 PL946318 => PL-9463/2018 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/3/2018
Ementa: Requer seja convidado o Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Amazonino Mendes, para que, nesta Comissão Especial, faça o Governador um depoimento sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.

Despacho:
REQ-95/2018 CMULHER Aguardando Providências Internas
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Luizianne Lins - PT/CE,Jean Wyllys - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 27/4/2018
Ementa: Requer a convocação do Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Sr. ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR, para prestar esclarecimentos sobre a transferência de recursos destinados às Políticas para as Mulheres, para a Secretaria de Comunicação (SECOM).

Despacho:
REQ-95/2018 PL946318 => PL-9463/2018 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/3/2018
Ementa: Requer seja convidado o Excelentíssimo Governador do Estado de Rondônia, Senhor Confúcio Moura, para que, nesta Comissão Especial, faça o Governador um depoimento sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.

Despacho:
REQ-96/2018 CMULHER Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Diego Garcia - PODE/PR,Jô Moraes - PCdoB/MG,Luizianne Lins - PT/CE.

Data de apresentação: 8/5/2018
Ementa: Requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Comissão de Seguridade Social e Família para debater saúde mental e gênero.

Despacho:
REQ-96/2018 PL946318 => PL-9463/2018 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/3/2018
Ementa: Requer seja convidado o Excelentíssimo Governador do Estado do Maranhão, Senhor Flávio Dino, para que, nesta Comissão Especial, faça o Governador um depoimento sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.

Despacho:
REQ-97/2018 PL946318 => PL-9463/2018 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/3/2018
Ementa: Requer seja convidado o Excelentíssimo Governador do Estado de Tocantins, Senhor Mauro Carlesse, para que, nesta Comissão Especial, faça o Governador um depoimento sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.

Despacho:
REQ-98/2018 PL946318 => PL-9463/2018 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/3/2018
Ementa: Requer seja convidado o Excelentíssimo Governador do Estado do Mato Grosso, Senhor Pedro Taques, para que, nesta Comissão Especial, faça o Governador um depoimento sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.

Despacho:
REQ-99/2018 PL946318 => PL-9463/2018 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/3/2018
Ementa: Requer seja convidado o Excelentíssimo Governador do Estado do Pará, Senhor Simão Jatene, para que, nesta Comissão Especial, faça o Governador um depoimento sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.

Despacho:
RIC-3379/2018 Aguardando Deliberação; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 20/2/2018
Ementa: Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministério do Desenvolvimento Social sobre denúncias da prática de interferência do MDS em detrimento da realização da 261ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), do dia 6 a 8 de fevereiro de 2018, em Brasília-DF, conforme especifica.

Despacho:
RIC-3455/2018 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 26/3/2018
Ementa: Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Sr. Ministro de Estado da Saúde sobre as providências administrativas para nomeação dos candidatos aprovados no concurso público do Ministério da Saúde (MS) para provimento de vagas em cargos do plano de carreiras de ciência e tecnologia nas carreiras de planejamento, gestão, infraestrutura e desenvolvimento tecnológico - Edital no 4, de 13 de outubro de 2014, ainda vigente.

Despacho:
RIC-3569/2018 Aguardando Resposta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 22/5/2018
Ementa: Requer o encaminhamento de pedido de Informações ao Ministro da Cultura referentes à atuação da Pasta no fomento ao livro, à leitura, à literatura e às bibliotecas.

Despacho:
RIC-3584/2018 Aguardando Resposta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/5/2018
Ementa: Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministério de Minas e Energia acerca dos processos em tramitação no Tribunal de Contas da União que tratam da fiscalização da privatização das Distribuidoras da Eletrobras, conforme especifica.

Despacho:
RIC-3615/2018 Aguardando Resposta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 14/6/2018
Ementa: Requer informações acerca da diminuição e interrupção da concessão de bolsas do Programa Bolsa-Permanência (PBP) para estudantes universitários indígenas e quilombolas.

Despacho:
EMC-1/2017 CDHM => PL-7813/2017
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 20/12/2017
Ementa: Dispõe sobre a avaliação e o aproveitamento de potenciais hidráulicos para geração de energia elétrica em terras indígenas, de que tratam os artigos 176, § 1º, e 231, § 3º, da Constituição Federal, e sobre a implantação de sistemas de transmissão de energia elétrica em terras indígenas, associados ou não a empreendimento hidrelétrico localizado em terras indígenas.

Despacho:
EMC-144/2017 MPV79217 => MPV-792/2017
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/8/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 792/2017

Despacho:
EMC-145/2017 MPV79217 => MPV-792/2017
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/8/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 792/2017

Despacho:
EMC-146/2017 MPV79217 => MPV-792/2017
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/8/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 792/2017

Despacho:
EMC-147/2017 MPV79217 => MPV-792/2017
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/8/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 792/2017

Despacho:
EMC-148/2017 MPV79217 => MPV-792/2017
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/8/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 792/2017

Despacho:
EMC-149/2017 MPV79217 => MPV-792/2017
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/8/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 792/2017

Despacho:
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