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Foram encontrados 1417 itens. Mostrando de 211 a 240 .
Proposição Orgão Situação
REQ-29/2016 PEC24116 => PEC-241/2016 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 19/8/2016
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da PEC 241/2016 nas áreas da saúde e educação com a presença dos seguintes debatedores: Marcio Pochman - Economista, Presidente da Fundação Perseu Abramo, Maria Lucia Fattorelli - Auditora Fiscal aposentada da Receita Federal, Débora Duprat - Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão - PFDC, Alessio Costa Lima - Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (UNDIME), Ângela Maria Paiva Cruz - Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES) e Ronald Ferreira dos Santos - Presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS).

Despacho:
REQ-313/2016 CSSF Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 16/5/2016
Ementa: Requer a constituição de Subcomissão Especial no âmbito desta Comissão, destinada a discutir medidas que contribuam para impedir o avanço do processo de terceirização nos serviços públicos de saúde.

Despacho:
REQ-32/2016 CMULHER Arquivada
 

Autores: Ana Perugini - PT/SP,Gorete Pereira - PR/CE,Moema Gramacho - PT/BA,Erika Kokay - PT/DF,Luizianne Lins - PT/CE.

Data de apresentação: 21/10/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública conjunta dessa Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, com a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos das Mulheres e a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, para debater o caso Gracinha.

Despacho:
REQ-33/2016 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 31/5/2016
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir a criminalização dos movimentos sociais no campo a partir do caso recente da prisão arbitrária de Jorge Augusto Xavier.

Despacho:
REQ-3860/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/2/2016
Ementa: Solicita o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Elétrico Brasileiro perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Despacho:
REQ-3864/2016 => PL-6418/2005 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/2/2016
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia Projeto de Lei 6.418/2005, que "Define os crimes resultantes de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem".

Despacho:
REQ-39/2016 CDHM Aguardando Deliberação
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 9/6/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater a situação do Sistema Prisional do Distrito Federal.

Despacho:
REQ-40/2016 CDHM Aguardando Deliberação
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 9/6/2016
Ementa: Requer a criação, no âmbito deste Colegiado, da Comissão da Verdade sobre os Manicômios no Brasil, para resgatar a memória e a história dos holocaustos, na perspectiva de romper com a lógica manicomial e contribuir para a implementação da Reforma Psiquiátrica.

Despacho:
REQ-4199/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 23/3/2016
Ementa: Requer informações sobre a ordem dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito

Despacho:
REQ-4222/2016 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/3/2016
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene alusiva ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, no dia 17 de maio de 2016, no Plenário desta Casa.

Despacho:
REQ-43/2016 CPIFUNA2 => RCP-26/2016 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 11/11/2016
Ementa: Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE a Dra. Ludmila Bortoleto Monteiro, Procuradora da República, responsável pela investigação que resultou na Operação Terra Prometida.

Despacho:
REQ-4309/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/4/2016
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Despacho:
REQ-4310/2016 => PL-4252/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF e outros.

Data de apresentação: 8/4/2016
Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, do RICD, urgência para apreciação do Projeto de LEI Nº 4252, DE 2015.

Despacho:
REQ-4311/2016 => PL-4253/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF e outros.

Data de apresentação: 8/4/2016
Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, do RICD, urgência para apreciação do Projeto de LEI Nº 4253, DE 2015

Despacho:
REQ-44/2016 CPIFUNA2 => RCP-26/2016 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 11/11/2016
Ementa: Requeremos, com fundamento no § 3º do art. 58 da Constituição Federal combinado com o artigo 2º da Lei 1.579/52 e a Lei Complementar nº105/2001 a solicitação por esta CPI da requisição de transferência do SIGILO BANCÁRIO, FISCAL e TELEFÔNICO do Sr Bruno Peres de Lima CPF XXX.XXX.XXX-XX. Requer ainda que os dados referentes à transferência dos sigilos bancário e fiscal, sejam enviados da seguinte forma e com os seguintes conteúdos:

Despacho:
REQ-4403/2016 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/5/2016
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene alusiva ao Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo e ao Dia Nacional do Auditor-Fiscal do Trabalho, no dia 09 de fevereiro de 2017, no Plenário desta Casa.

Despacho:
REQ-4464/2016 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 12/5/2016
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de novembro de 2016, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional de Não-Violência contra a Mulher.

Despacho:
REQ-45/2016 CPIFUNA2 => RCP-26/2016 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 11/11/2016
Ementa: Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite a Dr. Luciano Maia, coordenador da 6ª Câmara do Ministério Público Federal, órgão responsável por assuntos ligados aos Povos Indígenas e Minorias.

Despacho:
REQ-46/2016 CCULT Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Margarida Salomão - PT/MG,Jose Stédile - PSB/RS.

Data de apresentação: 3/5/2016
Ementa: Requer a criação de subcomissão para discutir e propor políticas públicas de enfrentamento à intolerância religiosa e ações afirmativas direcionadas para os Povos Tradicionais de Matriz Africana.

Despacho:
REQ-46/2016 CPIFUNA2 => RCP-26/2016 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 11/11/2016
Ementa: Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE ao Dr. Marco Antônio Delfino de Almeida Procurador da República na Ministério Público Federal , para participar de audiência pública a fim de tratar sobre a demarcação de terras indígenas no Estado do Mato Grosso do Sul.

Despacho:
REQ-4652/2016 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 14/6/2016
Ementa: Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados no próximo dia 26 de agosto de 2016, em homenagem aos Profissionais da Enfermagem e apoio à luta pelas trinta horas de trabalho semanal.

Despacho:
REQ-4653/2016 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 14/6/2016
Ementa: Requer a realização de sessão solene no dia 12 de agosto, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Economista.

Despacho:
REQ-47/2016 CPIFUNA2 => RCP-26/2016 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 11/11/2016
Ementa: Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE ao Professor José Heder Benatti para participar de audiência pública a fim de tratar sobre a demarcação de terras quilombolas e indígenas no Estado do Pará.

Despacho:
REQ-48/2016 CPIFUNA2 => RCP-26/2016 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 11/11/2016
Ementa: Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO ao Ministério Público Federal do Estado do Mato Grosso do Sul, cópia capa a capa da ação de Improbidade Administrativa, Inquérito Civil nº 1.21.000.001518/2013-16.

Despacho:
REQ-4834/2016 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 6/7/2016
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene de homenagem, no próximo dia 16 de maio de 2017, por ocasião do Dia do Gari.

Despacho:
REQ-4835/2016 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 6/7/2016
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 17 de agosto de 2016, em homenagem ao Dia Nacional do Patrimônio Histórico.

Despacho:
REQ-49/2016 CPIFUNA2 => RCP-26/2016 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 11/11/2016
Ementa: Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO ao Sr. Ministro da Justiça, cópia capa a capa do Inquérito realizado pela Policia Federal no Estado do Mato Grosso, nº 0240/2013 e da sindicância investigativa nº 002/2013-SR/DFP/MS.

Despacho:
REQ-4931/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 14/7/2016
Ementa: Regimento Interno, que Vossa Excelência transforme uma Sessão Ordinária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, para que este Parlamento debata a violência contra a comunidade LGBT

Despacho:
REQ-4967/2016 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/8/2016
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de abril de 2017, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial do Autismo.

Despacho:
REQ-4968/2016 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/8/2016
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene desta Casa, no dia 20 de março de 2017, para realização da homenagem ao Dia dos Contadores de Histórias.

Despacho:
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