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Foram encontrados 1477 itens. Mostrando de 211 a 240 .
Proposição Orgão Situação
PL-6138/2016 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 13/9/2016
Ementa: Altera a Lei nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador; cria o vale-cultura; altera as Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, e 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências. Explicação: Amplia o público beneficiário do Programa de Cultura do Trabalhador.

Despacho:
PL-6190/2016 Aguardando Encaminhamento
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 21/9/2016
Ementa: Dispõe sobre a valorização e o empoderamento das pessoas com deficiência nas peças publicitárias de órgãos da Administração Pública direta e indireta.

Despacho:
PL-6191/2016 Aguardando Parecer
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 26/9/2016
Ementa: Dispõe sobre a publicidade de cunho misógino, sexista ou estimuladora de agressão ou violência sexual.

Despacho:
PL-6305/2016 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/10/2016
Ementa: Altera a redação do art.18 da Lei nº 13.301, de 27 de junho de 2016, que "Dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do vírus da dengue, do vírus chikungunya e do vírus da zika; e altera a Lei no 6.437, de 20 de agosto de 1977", para acrescentar dispositivo que prevê que os elementos probatórios do risco e da vulnerabilidade social do postulante e do seu grupo familiar se sobrepõem ao critério da renda familiar per capita previsto no § 3º do art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.

Despacho:
PL-6456/2016 Aguardando Parecer
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 9/11/2016
Ementa: Dispõe sobre a garantira dos direitos dos trabalhadores nas contratações de serviços terceirizados. Explicação: Altera as Leis nº 8.036, de 1990 e 8.666, de 1993.

Despacho:
PLP-304/2016 Aguardando Deliberação
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 2/8/2016
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, e a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para incluir o Município de Unaí - MG na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO e abrangido na Região Centro-Oeste como beneficiário dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO.

Despacho:
PRC-130/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 15/3/2016
Ementa: Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para estabelecer hipótese impeditiva para a eleição ou indicação de Parlamentar para os cargos que especifica.

Despacho:
PRC-172/2016 Aguardando Parecer
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 1/9/2016
Ementa: Institui o Prêmio Valorização a ser concedido pela Câmara dos Deputados a pessoas físicas e jurídicas que promovam ações que contribuam para a erradicação do tratamento preconceituoso dispensado aos trabalhadores da limpeza urbana.

Despacho:
REC-128/2016 Aguardando Parecer
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 26/4/2016
Ementa: Recorre da Decisão da Presidência, lida em 19 mar. 2016, sobre Questão de Ordem 169/2016, de autoria do Deputado Carlos Marun.

Despacho:
REC-129/2016 Aguardando Parecer
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 26/4/2016
Ementa: Recorre da Decisão da Presidência, lida em 19 de março de 2016, sobre Questão de Ordem 172/2016, de autoria do Deputado Carlos Marun.

Despacho:
REC-133/2016 => RCP-21/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 5/5/2016
Ementa: Recurso contra decisão do Presdiente de devolver ao autor o RCP 21/2016 com base no Art. 35, §2º

Despacho:
REC-155/2016 Aguardando Designação de Relator
 

Autores: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 9/8/2016
Ementa: Recorre, com base no art. 95, § 8º, do RICD, da decisão do Presidente na Questão de Ordem nº 216/20016.

Despacho:
REC-164/2016 => PEC-241/2016 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 11/10/2016
Ementa: Recorre, com base no art. 95, § 8º, do RICD, da decisão do Presidente na Questão de Ordem n. 235/2016.

Despacho:
REM-15/2016 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/11/2016
Ementa: Reclamação contra a abertura da sessão não deliberativa de debates do último dia 1º de outubro, sem a observância do quórum mínimo exigido pelo artigo 79, § 3º, do Regimento Interno.

Despacho:
REM-17/2016 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 22/12/2016
Ementa: Reclamação quanto à não observância da regra expressa no Artigo 281 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Despacho:
REM-3/2016 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 22/3/2016
Ementa: Reclamação, nos termos do art. 264 c/c art. 96, ambos do Regimento Interno desta Casa, em razão de graves irregularidades ocorridas no serviço de comunicação social desta Câmara dos Deputados.

Despacho:
REQ-10/2016 PL719702 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 5/12/2016
Ementa: Requer a realização de visitas às unidades de internação destinadas ao cumprimento de medidas socioeducativas por adolescentes em conflito com a lei, situadas no Distrito Federal, a fim de conhecer in loco as suas reais condições de funcionamento.

Despacho:
REQ-11/2016 PL719702 => PL-7197/2002 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 6/12/2016
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir as condições de funcionamento, no Distrito Federal, das unidades de internação destinadas ao cumprimento de medidas socioeducativas por adolescentes em conflito com a lei.

Despacho:
REQ-110/2016 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/5/2016
Ementa: Requer a realização de audiência Pública, no âmbito desta Comissão, com vistas a debater a regulamentação da profissão em telemarketing.

Despacho:
REQ-111/2016 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/5/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater a soberania alimentar e a geração de emprego e renda para os Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana.

Despacho:
REQ-112/2016 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 4/5/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública a fim de discutir o alcance do Projeto de Lei nº 2219, de 2011, que "Altera a Lei nº 4.769, de 9 de setembro de 1965, para dispor sobre o registro do Tecnólogo em Administração nos Conselhos Regionais de Técnicos de Administração (CRTA)".

Despacho:
REQ-119/2016 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/5/2016
Ementa: Requer a realização conjunta de audiência pública nas Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público a fim de debater as denúncias relacionadas ao trabalho análogo ao escravo utilizado por fazendas no sul de Minas Gerais.

Despacho:
REQ-134/2016 CTASP => PL-5276/2016 Aguardando Providências Internas
 

Autores: Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS,Erika Kokay - PT/DF,Orlando Silva - PCdoB/SP.

Data de apresentação: 10/6/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 5.276/2016, que "Dispõe sobre o tratamento de dados pessoais para a garantia do livre desenvolvimento da personalidade e da dignidade da pessoa natural."

Despacho:
REQ-135/2016 CTASP Arquivada
 

Autores: Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS,Erika Kokay - PT/DF,Orlando Silva - PCdoB/SP.

Data de apresentação: 10/6/2016
Ementa: Requer aditamento ao REQ nº 127/2016 - CTASP, aprovado no dia 1º de junho de 2016, para inclusão de novos convidados na Audiência Pública que especifica, a ser realizada por esta Comissão.

Despacho:
REQ-140/2016 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autores: Rôney Nemer - PP/DF,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 4/7/2016
Ementa: Requer realização de Audiência Pública para discussão dos temas: "greve dos funcionários da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb)".

Despacho:
REQ-143/2016 CCJC => PEC-287/2016 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 13/12/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública com vistas a discutir a Proposta de Emenda à Constituição Nº 287/16 - do Poder Executivo - que "altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências".

Despacho:
REQ-147/2016 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 2/8/2016
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação dos servidores públicos na atual conjuntura de crise e a pauta prioritária do funcionalismo público.

Despacho:
REQ-149/2016 CTASP Arquivada
 

Autores: Geovania de Sá - PSDB/SC,Mara Gabrilli - PSDB/SP,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 23/8/2016
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com o tema "Políticas de inclusão no mundo do trabalho de pessoas com doenças musculoesqueléticas".

Despacho:
REQ-152/2016 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 1/9/2016
Ementa: Requer o aditamento do Requerimento n° 147/2016, que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação dos (as) servidores (as) públicos (as) na atual conjuntura de crise e a pauta prioritária do funcionalismo público", conforme especifica.

Despacho:
REQ-157/2016 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/9/2016
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir a regulamentação da profissão de Agente de Proteção da Aviação Civil - APAC.

Despacho:
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