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Proposição Orgão Situação
REQ-7206/2017 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 12/9/2017
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 6 de novembro de 2017, em homenagem aos 30 anos do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal - SINDSEP-DF.

Despacho:
REQ-7274/2017 => PL-7777/2014 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 19/9/2017
Ementa: Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 7777/2014.

Despacho:
REQ-73/2017 CMULHER Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Carmen Zanotto - PPS/SC.

Data de apresentação: 29/9/2017
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater o casamento precoce, suas implicações, e a legislação nacional sobre o tema.

Despacho:
REQ-7361/2017 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/10/2017
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de outubro de 2018, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 20 anos de Capoterapia.

Despacho:
REQ-7362/2017 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/10/2017
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de julho de 2018, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 28 anos da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços - CONTRACS.

Despacho:
REQ-7384/2017 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 4/10/2017
Ementa: Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Bicentenário da Nascimento de Bahá''u lláh.

Despacho:
REQ-7484/2017
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 19/10/2017
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) 100% Pública.

Despacho:
REQ-7501/2017 => PL-7232/2017 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 24/10/2017
Ementa: Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 7.232, de 2017.

Despacho:
REQ-76/2017 CMULHER Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 23/10/2017
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater a gravidez não intencional na adolescência, os contextos de desigualdades e suas implicações.

Despacho:
REQ-7693/2017
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 21/11/2017
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de dezembro de 2017, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Fonoaudiólogo.

Despacho:
REQ-77/2017 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 27/6/2017
Ementa: Solicita a criação de Grupo de Trabalho, no âmbito desta Comissão, para discutir os conflitos no campo, o aumento de casos de trabalhadores rurais mortos em 2017 e a violência e a criminalização dos movimentos sociais.

Despacho:
REQ-7748/2017 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/11/2017
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de abril de 2018 no Plenário desta Casa, em comemoração aos 56 anos da Universidade de Brasília - UnB.

Despacho:
REQ-7758/2017 => PL-9085/2017 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/11/2017
Ementa: Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 9.085/2017, do Poder Executivo, para que se inclua a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - CMULHER.

Despacho:
REQ-78/2017 CDHM Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 27/6/2017
Ementa: Solicita a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para apresentação e discussão do Relatório Anual 2016-2017 do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.

Despacho:
REQ-7803/2017 => PL-4703/1998 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 29/11/2017
Ementa: Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 4.703, de 1998, à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

Despacho:
REQ-7853/2017
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 6/12/2017
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de julho de 2018, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 28 anos da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços - CONTRACS.

Despacho:
REQ-7854/2017
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 6/12/2017
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de dezembro de 2017, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 30 anos Luta Antimanicomial.

Despacho:
REQ-7855/2017
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 6/12/2017
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 26 de março de 2018, no Plenário desta Casa, homenagem ao Dia Mundial de Luta contra a Tuberculose.

Despacho:
REQ-7975/2017 => PL-9199/2017 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 20/12/2017
Ementa: Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 9199, de 2017.

Despacho:
REQ-80/2017 CDHM Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 27/6/2017
Ementa: Solicita seja convocado o Senhor Sérgio Westphalen Etchegoyen, Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e convidado o Senhor Janér Tesch Hosken Alvarenga, Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência - Abin, a fim de prestarem esclarecimentos sobre a denúncia veiculada na imprensa nacional, de que a ABIN estaria investigando, ilegalmente, o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin e o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot.

Despacho:
REQ-84/2017 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 1/8/2017
Ementa: Requer a realização de seminário para discutir a Sustentabilidade e Autonomia dos Povos Tradicionais de Matriz Africana, conforme especifica.

Despacho:
REQ-85/2017 CDHM Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 1/8/2017
Ementa: Requer a realização de Seminário com o tema "Saúde como Direito Humano", no âmbito desta Comissão.

Despacho:
REQ-88/2017 CMULHER Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/12/2017
Ementa: Requer a elaboração de Cartilha com a compilação das audiências públicas resultantes da discussão do relatório "Fechando a Brecha: Melhorando as Leis de Proteção à Mulher Contra a Violência".

Despacho:
REQ-89/2017 CMULHER Pronta para Pauta
 

Autores: Benedita da Silva - PT/RJ,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 20/12/2017
Ementa: Requer manifestação da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher pela manutenção dos conteúdos de gênero e sexualidade na Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Despacho:
REQ-9/2017 CDHM Aguardando Deliberação
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir o legado das Olimpíadas de 2016 a partir da apresentação do livro de fotografias "Rio de Janeiro Cidade em Jogo - remoções, militarização e protestos, organizado pela Fundação Rosa Luxemburgo.

Despacho:
REQ-90/2017 CPD Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 27/3/2017
Ementa: Com fundamento no disposto no art. 255 do Regimento Interno, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com vistas a discutir os impactos da reforma previdenciária nos direitos das pessoas com deficiência.

Despacho:
REQ-91/2017 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 1/8/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para o lançamento do Comitê em Defesa da Liberdade Sindical.

Despacho:
REQ-91/2017 CPD Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 27/3/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão com vistas a discutir a situação e contratação de tradutor e intérprete de LIBRAS nas instituições federais de ensino.

Despacho:
REQ-97/2017 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 15/8/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir ações em defesa dos territórios quilombolas e a manutenção da constitucionalidade do Decreto 4887, de 2003.

Despacho:
REQ-97/2017 CPIFUNA2 => RCP-26/2016 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 29/3/2017
Ementa: Requer seja convocado o Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, a fim de prestar esclarecimentos sobre o Decreto N° 9.010, de 23/03/2017, que extingue quantidade significativa de cargos na Fundação Nacional do Índio (Funai), com risco iminente de acarretar profundos impactos negativos nas áreas responsáveis pelas demarcações e a análise do licenciamento ambiental de obras que afetam Terras Indígenas (TIs), além dos escritórios regionais.

Despacho:
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