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Foram encontrados 272 itens. Mostrando de 211 a 240 .
Proposição Orgão Situação
PEP-1 => PL-1179/2007
 

Autor: Giacobo - PR/PR.

Data de apresentação: 13/3/2008
Ementa: Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Giacobo (PR-PR), pela Comissão de Finanças e Tributação, pela inadequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela rejeição das Emendas de nºs 32 e 33.

Despacho:
PPP-1 CFT => PL-1179/2007
 

Autor: Giacobo - PR/PR.

Data de apresentação: 13/3/2008
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Giacobo (PR-PR), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela inadequação financeira e orçamentária do PL nº 1.179/07, e pela adequação financeira e orçamentária do PL nº 2.105/07, apensado, e das Emendas de nºs 1 a 31, e no mérito, pela aprovação do PL nº 2.105/07, apensado, e das Emendas de nºs 1 e 7, na forma do Substitutivo apresentado, e pela rejeição do PL nº 1.179/07 e das Emendas de nºs 2 a 6 e 8 a 31.

Despacho:
PPP-1 MPV27806 => MPV-278/2006
 

Autor: Giacobo - PL/PR.

Data de apresentação: 28/3/2006
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Giacobo (PL-PR), pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; pela inadmissibilidade das emendas de nºs 24 e 25 e, no mérito, pela aprovação desta MPV, e rejeição das emendas de nºs 1 a 23 e 26 a 124.

Despacho:
PPP-1 MPV35707 => MPV-357/2007
 

Autor: Giacobo - PR/PR.

Data de apresentação: 2/5/2007
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Giacobo (PR-PR), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta MPV e pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 15.

Despacho:
PPP-1 MPV39107 => MPV-391/2007
 

Autor: Giacobo - PR/PR.

Data de apresentação: 6/11/2007
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Giacobo (PR-PR), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela não implicação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta MPV.

Despacho:
PPP-4 MESA => PRC-146/2016
 

Autor: Giacobo - PR/PR.

Data de apresentação: 31/5/2016
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Giacobo (PR-PR), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação do Projeto de Resolução nº 146/2016.

Despacho:
PRL-1 CAPADR => PL-2767/2011
 

Autor: Giacobo - PR/PR.

Data de apresentação: 26/2/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Giacobo (PR-PR), pela aprovação, com emenda.

Despacho:
PRL-1 CDC => PL-2460/2000
 

Autor: Giacobo - PR/PR.

Data de apresentação: 26/6/2007
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Giacobo (PR-PR), pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CDC => PL-262/2007
 

Autor: Giacobo - PR/PR.

Data de apresentação: 24/5/2007
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Giacobo (pendente de análise)

Despacho:
PRL-1 CDC => PL-5534/2005
 

Autor: Giacobo - PR/PR.

Data de apresentação: 7/11/2007
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Giacobo (PR-PR), pela aprovação do Projeto e das Emendas nºs 1/2005 e 2/2005, da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, e pela rejeição da Emenda 3/2005, da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.

Despacho:
PRL-1 CDEICS => PL-1437/2003
 

Autor: Giacobo - PL/PR.

Data de apresentação: 5/9/2003
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Giacobo, pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CDEICS => PL-1527/2003
 

Autor: Giacobo - PL/PR.

Data de apresentação: 30/3/2004
Ementa: Parecer do Relator pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CDEICS => PL-318/2011
 

Autor: Giacobo - PR/PR.

Data de apresentação: 19/5/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Giacobo (PR-PR), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CDEICS => PL-5375/2001
 

Autor: Giacobo - PL/PR.

Data de apresentação: 18/9/2003
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Giacobo, pela rejeição deste, e do PL 5612/2001, apensado.

Despacho:
PRL-1 CDEICS => PL-6744/2002
 

Autor: Giacobo - PPS/PR.

Data de apresentação: 23/4/2003
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Giacobo, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, com emenda.

Despacho:
PRL-1 CDEICS => PL-78/2003
 

Autor: Giacobo - PPS/PR.

Data de apresentação: 6/5/2003
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Giacobo, pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CDEICS => PL-944/2011
 

Autor: Giacobo - PR/PR.

Data de apresentação: 6/7/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Giacobo (PR-PR), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CVT => PDC-1800/2005
 

Autor: Giacobo - PL/PR.

Data de apresentação: 26/10/2005
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Giacobo (PL-PR), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CVT => PDC-1898/2005
 

Autor: Giacobo - PL/PR.

Data de apresentação: 23/2/2006
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Giacobo (PL-PR), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CVT => PL-25/2003 Arquivada
 

Autor: Giacobo - PL/PR.

Data de apresentação: 27/8/2004
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Giacobo, pela aprovação deste, e do PL 225/2003, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do SBT 1 CEIC.

Despacho:
PRL-1 CVT => PL-2596/2003
 

Autor: Giacobo - PL/PR.

Data de apresentação: 28/4/2004
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Giacobo, pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CVT => PL-2824/2003
 

Autor: Giacobo - PL/PR.

Data de apresentação: 27/8/2004
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Giacobo, pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CVT => PL-3342/2004 Arquivada
 

Autor: Giacobo - PL/PR.

Data de apresentação: 21/10/2005
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Giacobo (PL-PR), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CVT => PL-4781/2005 Arquivada
 

Autor: Giacobo - PL/PR.

Data de apresentação: 24/6/2005
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Giacobo (PL-PR), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CVT => PL-5430/2005
 

Autor: Giacobo - PL/PR.

Data de apresentação: 6/10/2005
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Giacobo (PL-PR), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5101/2005, apensado.

Despacho:
PRL-1 CVT => PL-5628/2005 Arquivada
 

Autor: Giacobo - PL/PR.

Data de apresentação: 3/11/2005
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Giacobo (PL-PR), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CVT => PL-5930/2005 Arquivada
 

Autor: Giacobo - PL/PR.

Data de apresentação: 15/3/2006
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Giacobo (PL-PR), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CVT => PL-6099/2005 Arquivada
 

Autor: Giacobo - PL/PR.

Data de apresentação: 15/12/2005
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Giacobo (PL-PR), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CVT => PL-6595/2006 Arquivada
 

Autor: Giacobo - PL/PR.

Data de apresentação: 4/7/2006
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Giacobo (PL-PR), pela rejeição.

Despacho:
PRL-2 CAPADR => PL-4092/2012
 

Autor: Giacobo - PR/PR.

Data de apresentação: 9/5/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Giacobo (PR-PR), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
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