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Proposição Orgão Situação
SBT-1 CE => PL-2659/2015
 

Autor: Moses Rodrigues - PMDB/CE.

Data de apresentação: 7/7/2016
Ementa:

Despacho:
SBT-2 CDC => PL-7263/2017
 

Autor: Moses Rodrigues - PMDB/CE.

Data de apresentação: 8/11/2017
Ementa:

Despacho:
VTS-1 CDC => PL-3402/2015
 

Autor: Moses Rodrigues - PMDB/CE.

Data de apresentação: 7/6/2017
Ementa: Ao PROJETO DE LEI nº 3402, de 2015, que "Altera a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, para incluir a modicidade no princípio do atendimento às necessidades dos usuários finais, que norteia as atividades praticadas pelos arranjos de pagamento e pelas instituições de pagamento, e dá outras providências".

Despacho:
VTS-2 CDC => PL-3402/2015
 

Autor: Moses Rodrigues - PMDB/CE.

Data de apresentação: 5/7/2017
Ementa: Ao PROJETO DE LEI nº 34.02, de 2015, que "Altera a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, para incluir a modicidade no princípio do atendimento às necessidades dos usuários finais, que norteia as atividades praticadas pelos arranjos de pagamento e pelas instituições de pagamento, e dá outras providências".

Despacho:
VTS-2 CPIPETRO => RCP-3/2015
 

Autores: Antonio Imbassahy - PSDB/BA,Bruno Covas - PSDB/SP,Izalci - PSDB/DF,Delegado Waldir - PSDB/GO,Célio Silveira - PSDB/GO,João Gualberto - PSDB/BA,Moses Rodrigues - PPS/CE,Eliziane Gama - REDE/MA.

Data de apresentação: 21/10/2015
Ementa: Voto em Separado CPIPETRO

Despacho:
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