Marque as Proposições que deseja acompanhar por e-mail e clique no botão "Cadastrar Marcadas".


Foram encontrados 1528 itens. Mostrando de 211 a 240 .
Proposição Orgão Situação
REQ-1164/2015 => PL-5369/2009 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: André Figueiredo - PDT/CE,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Domingos Neto - PROS/CE,Andre Moura - PSC/SE,Eduardo da Fonte - PP/PE,Rubens Bueno - PPS/PR,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Celso Russomanno - PRB/SP,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Rogério Rosso - PSD/DF,Sarney Filho - PV/MA,Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 25/3/2015
Ementa: Requer urgência para apreciação do PL 5369/2009

Despacho:
REQ-1172/2015 => PL-412/2011 Aguardando Encaminhamento; Pronta para Pauta
 

Autores: Líderes,Carlos Sampaio - PSDB/SP,Mendonça Filho - DEM/PE,André Figueiredo - PDT/CE,Rubens Bueno - PPS/PR,Chico Alencar - PSOL/RJ,Domingos Neto - PROS/CE,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Arthur Oliveira Maia - SD/BA,Andre Moura - PSC/SE,Sibá Machado - PT/AC,Celso Russomanno - PRB/SP,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Sarney Filho - PV/MA,Juscelino Filho - PRP/MA.

Data de apresentação: 25/3/2015
Ementa: Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei 412/11.

Despacho:
REQ-12/2015 PL003711 => PL-37/2011 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 1/9/2015
Ementa: Requer seja realizada Audiência Pública da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL nº 37, de 2011, para debater o seu mérito no que diz respeito à garantia dos direitos à segurança e à saúde dos trabalhadores e dos atingidos pela atividade minerária no Brasil

Despacho:
REQ-1201/2015 => PLP-271/2005 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Celso Maldaner - PMDB/SC,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,André Figueiredo - PDT/CE,Rubens Bueno - PPS/PR,Chico Alencar - PSOL/RJ,Domingos Neto - PROS/CE,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Carlos Sampaio - PSDB/SP,Mendonça Filho - DEM/PE,Sarney Filho - PV/MA.

Data de apresentação: 26/3/2015
Ementa: Requer nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 271, de 2005.

Despacho:
REQ-121/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 3/2/2015
Ementa: Requer a transformação da sessão plenária em Comissão Geral para debater o tema da crise hídrica e energética no Brasil.

Despacho:
REQ-1224/2015 => PL-730/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Domingos Neto - PROS/CE,Sibá Machado - PT/AC,Celso Russomanno - PRB/SP,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Andre Moura - PSC/SE,Sarney Filho - PV/MA,Chico Alencar - PSOL/RJ,Rogério Rosso - PSD/DF,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Marcelo Aro - PHS/MG,Wellington Roberto - PR/PB,Zé Silva - SD/MG.

Data de apresentação: 30/3/2015
Ementa: RequeR, nos termos do art. 155 do Regimento Interno desta Casa, URGÊNCIA para o Projeto de Lei n. 730, de 2015, que "Estabelece diretrizes para a celebração de consórcios públicos, cooperação interfederativa, entre União, Estados e Municípios, na forma de associação pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica, visando à aquisição, ao custeio e ao uso de máquinas perfuratrizes de poços artesianos, no contexto de política pública de combate à seca e de desenvolvimento econômico e social das zonas rurais de municípios integrantes do semiárido brasileiro.

Despacho:
REQ-1264/2015 => PL-195/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Capitão Augusto - PR/SP,Lincoln Portela - PR/MG,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Chico Alencar - PSOL/RJ,Celso Russomanno - PRB/SP,Sarney Filho - PV/MA,Arthur Oliveira Maia - SD/BA,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Pompeo de Mattos - PDT/RS.

Data de apresentação: 31/3/2015
Ementa: Requer tramitação em regime de urgência do PL nº 195 de 2015.

Despacho:
REQ-1297/2015 => PRC-29/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Andre Moura - PSC/SE,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Carlos Sampaio - PSDB/SP,Chico Alencar - PSOL/RJ,Eduardo da Fonte - PP/PE,Mendonça Filho - DEM/PE,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Arthur Oliveira Maia - SD/BA,César Halum - PRB/TO,André Figueiredo - PDT/CE,Marcelo Aro - PHS/MG,Rogério Rosso - PSD/DF,Arnaldo Jordy - PPS/PA,Aluisio Mendes - PSDC/MA,Celso Russomanno - PRB/SP,Maurício Quintella Lessa - PR/AL,Nelson Marquezelli - PTB/SP,André Fufuca - PEN/MA.

Data de apresentação: 7/4/2015
Ementa: Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC 29/2015

Despacho:
REQ-13/2015 PL003711 => PL-37/2011 Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 1/9/2015
Ementa: Requer seja realizada Audiência Pública da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL nº 37, de 2011, para debater o seu mérito no que diz respeito aos impactos de mineração na vida de povos e comunidades tradicionais

Despacho:
REQ-1312/2015 => PRC-28/2015 Aguardando Encaminhamento; Pronta para Pauta
 

Autores: Líderes,Celso Russomanno - PRB/SP,Sibá Machado - PT/AC,Andre Moura - PSC/SE,Sarney Filho - PV/MA,Rogério Rosso - PSD/DF,Chico Alencar - PSOL/RJ,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,André Figueiredo - PDT/CE,Domingos Neto - PROS/CE,Leonardo Picciani - PMDB/RJ e outros.

Data de apresentação: 7/4/2015
Ementa: Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do PRC n. 28, de 2015

Despacho:
REQ-14/2015 PEC18207 => PEC-344/2013 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 23/2/2015
Ementa: Requer que seja realizada reunião de Audiência Pública com representantes das seguintes entidades: Via Campesina; Instituto de Estudos Socioeconômicos - Inesc; e Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social. .

Despacho:
REQ-1407/2015 => PL-237/2015 Aguardando Encaminhamento
 

Autores: Capitão Augusto - PR/SP,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Celso Russomanno - PRB/SP,Rogério Rosso - PSD/DF,Maurício Quintella Lessa - PR/AL,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Mendonça Filho - DEM/PE,Arthur Oliveira Maia - SD/BA,Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 14/4/2015
Ementa: Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 237/2015.

Despacho:
REQ-1428/2015 => PL-2295/2000 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Andre Moura - PSC/SE,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Carlos Sampaio - PSDB/SP,Rogério Rosso - PSD/DF,Maurício Quintella Lessa - PR/AL,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Sarney Filho - PV/MA,Rubens Bueno - PPS/PR,Chico Alencar - PSOL/RJ,Mendonça Filho - DEM/PE,Arthur Oliveira Maia - SD/BA.

Data de apresentação: 15/4/2015
Ementa: Requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 2.295, de 2000, que dispõe sobre a Jornada de Trabalho os Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.

Despacho:
REQ-1459/2015 => PEC-443/2009 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 15/4/2015
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 443, de 2009, que "Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos".

Despacho:
REQ-1460/2015 => PEC-82/2007 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 15/4/2015
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 82, de 2007, que "Acresce os arts. 132-A e 135-A e altera o art. 168 da Constituição Federal".

Despacho:
REQ-1557/2015 => PLP-64/2015 Aguardando Encaminhamento; Pronta para Pauta
 

Autores: Capitão Augusto - PR/SP,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Celso Russomanno - PRB/SP,Rogério Rosso - PSD/DF,Maurício Quintella Lessa - PR/AL,Mendonça Filho - DEM/PE,Arthur Oliveira Maia - SD/BA,Domingos Neto - PROS/CE,Rubens Bueno - PPS/PR,Sarney Filho - PV/MA,Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 27/4/2015
Ementa: Requer regime de urgência para apreciação do PLP Nº 64 de 2015.

Despacho:
REQ-1604/2015 => MSC-444/2014 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Maurício Quintella Lessa - PR/AL,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Domingos Neto - PROS/CE,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Sibá Machado - PT/AC,Mendonça Filho - DEM/PE,Rubens Bueno - PPS/PR,Sarney Filho - PV/MA,Celso Russomanno - PRB/SP,Rogério Rosso - PSD/DF,Arthur Oliveira Maia - SD/BA,Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 29/4/2015
Ementa: Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação da MSC 444/2014.

Despacho:
REQ-1606/2015 => MSC-445/2014 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Sibá Machado - PT/AC,Celso Russomanno - PRB/SP,Rogério Rosso - PSD/DF,Maurício Quintella Lessa - PR/AL,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Mendonça Filho - DEM/PE,Arthur Oliveira Maia - SD/BA,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Domingos Neto - PROS/CE,Rubens Bueno - PPS/PR,Sarney Filho - PV/MA,Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 29/4/2015
Ementa: Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação da MSC 445/2014.

Despacho:
REQ-1922/2015 => PL-1398/2015 Aguardando Encaminhamento; Pronta para Pauta
 

Autores: Osmar Terra - PMDB/RS,Maurício Quintella Lessa - PR/AL,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Arthur Oliveira Maia - SD/BA,Rubens Bueno - PPS/PR,Chico Alencar - PSOL/RJ,André Figueiredo - PDT/CE,Mendonça Filho - DEM/PE,Domingos Neto - PROS/CE,Jovair Arantes - PTB/GO,Pompeo de Mattos - PDT/RS,Marcus Pestana - PSDB/MG,Rogério Rosso - PSD/DF,Esperidião Amin - PP/SC.

Data de apresentação: 21/5/2015
Ementa: Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1398/2015.

Despacho:
REQ-1923/2015 => PL-1316/2015 Aguardando Encaminhamento; Pronta para Pauta
 

Autores: Celso Maldaner - PMDB/SC,Maurício Quintella Lessa - PR/AL,Domingos Neto - PROS/CE,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Arthur Oliveira Maia - SD/BA,Chico Alencar - PSOL/RJ,Rubens Bueno - PPS/PR,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Mendonça Filho - DEM/PE,André Figueiredo - PDT/CE,Rogério Rosso - PSD/DF,Pompeo de Mattos - PDT/RS,Marcus Pestana - PSDB/MG,Jovair Arantes - PTB/GO.

Data de apresentação: 21/5/2015
Ementa: Requer nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei 1316/2015.

Despacho:
REQ-1997/2015 => PL-1635/2015 Aguardando Encaminhamento; Pronta para Pauta
 

Autores: Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Sibá Machado - PT/AC,Carlos Sampaio - PSDB/SP,Celso Russomanno - PRB/SP,Rogério Rosso - PSD/DF,Maurício Quintella Lessa - PR/AL,Mendonça Filho - DEM/PE,André Figueiredo - PDT/CE,Arthur Oliveira Maia - SD/BA,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Domingos Neto - PROS/CE,Rubens Bueno - PPS/PR,Sarney Filho - PV/MA,Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 27/5/2015
Ementa: Requer regime de urgência para apreciação de proposição.

Despacho:
REQ-2118/2015 => PL-1780/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Eduardo da Fonte - PP/PE,Mendonça Filho - DEM/PE,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Zé Silva - SD/MG,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Carlos Sampaio - PSDB/SP,Sarney Filho - PV/MA,Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 11/6/2015
Ementa: Requer urgência para a votação do PL 1780/2015, que altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para excluir as despesas com ações e serviços de saúde das restrições a que estão sujeitas as transferências voluntárias em períodos pré-eleitorais.

Despacho:
REQ-2199/2015
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 17/6/2015
Ementa: Solicita ao senhor Presidente da Câmara dos Deputados informações sobre a norma que determina o uso do spray de pimenta ou outros produtos tóxicos em local fechado nas dependências da Casa Representativa e a composição química do spray de pimenta e gás lacrimogênio adquiridos pela Polícia Legislativa.

Despacho:
REQ-2221/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 18/6/2015
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 10 anos do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL.

Despacho:
REQ-2270/2015 => PL-1030/2015 Aguardando Encaminhamento
 

Autores: Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Sibá Machado - PT/AC,Mendonça Filho - DEM/PE,Rubens Bueno - PPS/PR,Rogério Rosso - PSD/DF,André Figueiredo - PDT/CE,Chico Alencar - PSOL/RJ,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Domingos Neto - PROS/CE,Celso Russomanno - PRB/SP,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Arthur Oliveira Maia - SD/BA.

Data de apresentação: 24/6/2015
Ementa: Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei 1.030, de 2015, Altera a tabela de vencimento básico e reabre o prazo para opção de ingresso no Quadro em Extinção de Combate às Endemias de que trata a Lei nº 13.026, de 3 de setembro de 2014.

Despacho:
REQ-2291/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 25/6/2015
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 70 anos do nascimento do cantor e compositor Gonzaguinha.

Despacho:
REQ-235/2015 => PL-236/2003
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 4/2/2015
Ementa: Requer desarquivamento de proposições.

Despacho:
REQ-2434/2015 => PL-6316/2013 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 8/7/2015
Ementa: Requer a apensação do PL 2259, de 2015, ao PL 6316, de 2013.

Despacho:
REQ-2517/2015 => PDC-141/2015 Aguardando Encaminhamento; Pronta para Pauta
 

Autores: Pedro Cunha Lima - PSDB/PB,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Rogério Rosso - PSD/DF,Mendonça Filho - DEM/PE,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Arthur Oliveira Maia - SD/BA,Rubens Bueno - PPS/PR,Chico Alencar - PSOL/RJ,Dr. Sinval Malheiros - PV/SP.

Data de apresentação: 14/7/2015
Ementa: Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 141/2015.

Despacho:
REQ-2647/2015 => PL-2479/2000 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Ricardo Barros - PP/PR,Rogério Rosso - PSD/DF,Rubens Bueno - PPS/PR,Domingos Neto - PROS/CE,Chico Alencar - PSOL/RJ,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Arthur Oliveira Maia - SD/BA,Maurício Quintella Lessa - PR/AL.

Data de apresentação: 5/8/2015
Ementa: Requer urgência para a votação do Projeto de Lei 2479/2000.

Despacho:
Páginas: 1   2   3   4   5   6   7   8   9   10   11   12   13   14   15   16   17   18   19   20   21   22   23   24   25   26   27   28   29   30   31   32   33   34   35   36   37   38   39   40   41   42   43   44   45   46   47   48   49   50   51   anterior   próxima