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Foram encontrados 1119 itens. Mostrando de 211 a 240 .
Proposição Orgão Situação
RIC-696/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 19/6/2015
Ementa: Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que seja encaminhado, por meio da Mesa Diretora desta Casa, pedido de informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, acerca do Tratado Binacional entre o Brasil e a Ucrânia.

Despacho:
RIC-9/2015 Aguardando Deliberação
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 5/2/2015
Ementa: Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que seja encaminhado, por meio da Mesa Diretora desta Casa, pedido de informações ao Excelentíssimo Senhor Nelson Henrique Barbosa Filho, Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, a respeito das dificuldades financeiras enfrentadas pelo Ministério das Relações Exteriores, bem como a redução das dotações orçamentárias destinadas a essa Pasta.

Despacho:
RIC-993/2015 Aguardando Definição Encaminhamento
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 9/9/2015
Ementa: Solicita ao Ministro de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, Sr. Nelson Barbosa, informações acerca da carreira de Analista Técnico de Políticas Sociais.

Despacho:
EMC-178/2014 MPV65114 => MPV-651/2014
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 16/7/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 651/2014

Despacho:
EMC-179/2014 MPV65114 => MPV-651/2014
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 16/7/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 651/2014

Despacho:
EMC-2/2014 PL699813 => PL-6998/2013
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 1/4/2014
Ementa: Dê-se ao caput do Art. 6-L, acrescentado à Lei 8.069/90, pelo art. 4º do Projeto de Lei nº 6998/2013, a seguinte redação

Despacho:
EMC-3/2014 PL699813 => PL-6998/2013
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 1/4/2014
Ementa: Dê-se ao § 2º do Art. 6-D, acrescentado à Lei 8.069/90, pelo art. 4º do Projeto de Lei nº 6998/2013, a seguinte redação:

Despacho:
EMC-4/2014 PL699813 => PL-6998/2013
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 1/4/2014
Ementa: Dê-se ao caput do Art. 6-B, acrescentado à Lei 8.069/90, pelo art. 4º do Projeto de Lei nº 6998/2013, a seguinte redação

Despacho:
EMC-46/2014 MPV65814 => MPV-658/2014
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 5/11/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 658/2014

Despacho:
EMC-47/2014 MPV65814 => MPV-658/2014
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 5/11/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 658/2014

Despacho:
EMC-5/2014 PL699813 => PL-6998/2013
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 1/4/2014
Ementa: Dê-se ao caput do Art. 6-F, acrescentado à Lei 8.069/90, pelo art. 4º do Projeto de Lei nº 6998/2013, a seguinte redação

Despacho:
EMC-6/2014 MPV65814 => MPV-658/2014
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 5/11/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 658/2014

Despacho:
EMC-7/2014 MPV65814 => MPV-658/2014
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 5/11/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 658/2014

Despacho:
EMC-8/2014 MPV65814 => MPV-658/2014
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 5/11/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 658/2014

Despacho:
EMC-80/2014 MPV65614 => MPV-656/2014
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 14/10/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 656/2014

Despacho:
INC-6490/2014 Aguardando Resposta ; Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 3/9/2014
Ementa: Sugere à Excelentíssima Senhora Presidente da República providências visando à convocação e a nomeação dos 766 candidatos regularmente inscritos no Cadastro de Reserva do concurso para provimento do cargo de Policial Rodoviário Federal, ano 2013.

Despacho:
INC-6640/2014 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 17/12/2014
Ementa: Sugere o envio de Projeto de Lei para alterar a Lei nº 12.158, de 28 de dezembro de 2009, que "dispõe sobre o acesso às graduações superiores de militares oriundos do Quadro de Taifeiros da Aeronáutica (QTA)".

Despacho:
PL-7546/2014 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 13/5/2014
Ementa: Acrescenta inciso ao art. 2º da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), de modo a inserir entre os atendimentos prioritários os emigrantes brasileiros retornados ao País.

Despacho:
PL-7954/2014 Pronta para Pauta
 

Autores: Paulo Teixeira - PT/SP,João Dado - SD/SP,Aline Corrêa - PP/SP,Erika Kokay - PT/DF,Gabriel Chalita - PMDB/SP,Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE,Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 3/9/2014
Ementa: Altera a Lei 12.101, de 27 de novembro de 2009, dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social; regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social; altera a Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga dispositivos das Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.429, de 26 de dezembro de 1996, 9.732, de 11 de dezembro de 1998, 10.684, de 30 de maio de 2003, e da Medida Provisória no 2.187-13, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Explicação: Possibilita às entidades substituir percentual da quantidade das bolsas de estudos para a educação básica e a superior por ações e serviços definidos em ato do Ministério da Educação.

Despacho:
PRC-259/2014 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 6/8/2014
Ementa: Altera os artigos 151 e 183 e acrescenta novo capítulo ao Título VI do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para disciplinar o procedimento especial de tramitação de projetos de decreto legislativo destinados a aprovar tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos.

Despacho:
REQ-10505/2014 => PL-484/2011 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 3/7/2014
Ementa: Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 7.497, de 2014, apensado, com a finalidade de tramitação conjunta, ao PL 484, de 2011.

Despacho:
REQ-383/2014 CREDN Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 26/2/2014
Ementa: Requer a realização de seminário para debater a política nacional voltada para os brasileiros residentes no exterior e as condições para o seu retorno definitivo ao Brasil.

Despacho:
REQ-384/2014 CREDN Arquivada
 

Autores: Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Duarte Nogueira - PSDB/SP.

Data de apresentação: 26/2/2014
Ementa: Requer a realização de seminário internacional para debater a existência de trabalho escravo no Brasil e no mundo e as ações desenvolvidas para prevenir, combater e erradicar toda forma de exploração de trabalho forçado.

Despacho:
REQ-389/2014 CREDN Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 6/3/2014
Ementa: Requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno desta Casa, a realização de audiência pública com o Ministro de Estado das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, para tratar da agenda de política externa brasileira.

Despacho:
REQ-390/2014 CREDN Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 6/3/2014
Ementa: Requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno desta Casa, a realização de audiência pública com o Ministro de Estado da Defesa, Celso Amorim, para tratar da agenda da política de defesa brasileira.

Despacho:
REQ-393/2014 CREDN Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 7/3/2014
Ementa: Requer a constituição de Grupo de Trabalho, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com o objetivo de analisar a adequação do Regimento Interno da Câmara dos Deputados à tramitação dos instrumentos internacionais de direitos humanos, com vistas à sua aprovação com o quórum qualificado a que se refere o § 3º, do art. 5º da Constituição Federal.

Despacho:
REQ-400/2014 CREDN Arquivada
 

Autores: Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Angelo Vanhoni - PT/PR.

Data de apresentação: 11/3/2014
Ementa: Solicita realização de Audiência Pública para debater e esclarecer acerca da atual conjuntura da Ucrânia, após as recentes manifestações populares, e a ocupação, por parte da Rússia, no território da Criméia.

Despacho:
REQ-410/2014 CREDN Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 24/3/2014
Ementa: Requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública para ouvir autoridades do governo brasileiro e o cientista político e jornalista argentino, Marcelo Falak, editor do Ámbito Financiero, de Buenos Aires, a respeito do ingresso do Brasil na Suprema Corte dos Estados Unidos, para apoiar a Argentina na causa em que o país é processado por 14 credores da dívida remanescente do calote de 2001.

Despacho:
REQ-416/2014 CREDN Arquivada
 

Autores: Izalci - PSDB/DF,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Cesar Colnago - PSDB/ES,Duarte Nogueira - PSDB/SP.

Data de apresentação: 26/3/2014
Ementa: Solicita sejam convocados a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sra Miriam Belchior, e o Ministro da Defesa, Sr. Celso Luiz Nunes Amorim, para prestar esclarecimentos à Comissão sobre a política salarial para a categoria dos militares da ativa e da reserva.

Despacho:
REQ-429/2014 CREDN Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 30/4/2014
Ementa: Requer a criação de Subcomissão Especial, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para acompanhar a política salarial dos militares da ativa e da reserva.

Despacho:
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