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Proposição Orgão Situação
REQ-9931/2014 => PL-3299/2008 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 4/4/2014
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3299/2008.

Despacho:
RIC-4558/2014 Pronta para Pauta
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 12/11/2014
Ementa: Solicita informação ao Ministro da Fazenda sobre a participação dos empregados na privatização da RFFSA e sobre o não reconhecimento do parecer técnico no Inquérito Administrativo CVM Nº14/2005.

Despacho:
RIC-4559/2014 Pronta para Pauta
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 12/11/2014
Ementa: Solicita informação ao Ministro dos Transportes sobre a participação dos empregados na privatização da RFFSA e sobre o não reconhecimento do parecer técnico no Inquérito Administrativo CVM Nº14/2005.

Despacho:
PL-6316/2013 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Luiza Erundina - PSB/SP,Acelino Popó - PRB/BA,Afonso Hamm - PP/RS,Akira Otsubo - PMDB/MS,Alceu Moreira - PMDB/RS,Alessandro Molon - PT/RJ,Alice Portugal - PCdoB/BA,Amauri Teixeira - PT/BA,André Figueiredo - PDT/CE,Antonio Brito - PTB/BA,Ariosto Holanda - PSB/CE,Arnaldo Jardim - PPS/SP,Arnaldo Jordy - PPS/PA,Assis do Couto - PT/PR,Assis Melo - PCdoB/RS,Augusto Carvalho - PPS/DF,Benedita da Silva - PT/RJ,Beto Albuquerque - PSB/RS,Beto Faro - PT/PA,Biffi - PT/MS,Bohn Gass - PT/RS,Carmen Zanotto - PPS/SC,Celso Maldaner - PMDB/SC,Chico Alencar - PSOL/RJ,Chico Lopes - PCdoB/CE,Cláudio Puty - PT/PA,Cleber Verde - PRB/MA,Costa Ferreira - PSC/MA,Décio Lima - PT/SC,Domingos Dutra - PT/MA,Dr. Jorge Silva - PDT/ES,Dr. Ubiali - PSB/SP,Edson Silva - PSB/CE,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Elcione Barbalho - PMDB/PA,Eurico Júnior - PV/RJ,Evandro Milhomen - PCdoB/AP,Fabio Trad - PMDB/MS,Fátima Bezerra - PT/RN,Felipe Maia - DEM/RN,Fernando Ferro - PT/PE,Fernando Lopes - PMDB/RJ,Flávia Morais - PDT/GO,Giovani Cherini - PDT/RS,Glauber Braga - PSB/RJ,Goiaciara Cruz - PR/TO,Gonzaga Patriota - PSB/PE,Henrique Fontana - PT/RS,Iriny Lopes - PT/ES,Isaias Silvestre - PSB/MG,Ivan Valente - PSOL/SP,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Janete Capiberibe - PSB/AP,Janete Rocha Pietá - PT/SP,Jean Wyllys - PSOL/RJ,Jô Moraes - PCdoB/MG,João Ananias - PCdoB/CE,João Dado - PDT/SP,Jorge Bittar - PT/RJ,Júlio Delgado - PSB/MG,Lelo Coimbra - PMDB/ES,Leopoldo Meyer - PSB/PR,Luciana Santos - PCdoB/PE,Luiz Alberto - PT/BA,Luiz Couto - PT/PB,Major Fábio - DEM/PB,Manato - PDT/ES,Manuela D'ávila - PCdoB/RS,Marcelo Almeida - PMDB/PR,Marcelo Castro - PMDB/PI,Márcio França - PSB/SP,Marcos Rogério - PDT/RO,Margarida Salomão - PT/MG,Mauro Lopes - PMDB/MG,Newton Lima - PT/SP,Nilmário Miranda - PT/MG,Odair Cunha - PT/MG,Onofre Santo Agostini - PSD/SC,Osmar Júnior - PCdoB/PI,Otavio Leite - PSDB/RJ,Oziel Oliveira - PDT/BA,Padre João - PT/MG,Padre Ton - PT/RO,Paulo Feijó - PR/RJ,Paulo Foletto - PSB/ES,Paulo Rubem Santiago - PDT/PE,Paulo Teixeira - PT/SP,Paulo Wagner - PV/RN,Perpétua Almeida - PCdoB/AC,Plínio Valério - PSDB/AM,Policarpo - PT/DF,Professor Setimo - PMDB/MA,Raul Henry - PMDB/PE,Reginaldo Lopes - PT/MG,Reinaldo Azambuja - PSDB/MS,Ricardo Berzoini - PT/SP,Roberto de Lucena - PV/SP,Romário - S.PART./RJ,Ronaldo Benedet - PMDB/SC,Ronaldo Caiado - DEM/GO,Ronaldo Zulke - PT/RS,Rosinha da Adefal - PTdoB/AL,Rubens Bueno - PPS/PR,Sandra Rosado - PSB/RN,Sandro Alex - PPS/PR,Saraiva Felipe - PMDB/MG,Sebastião Bala Rocha - PDT/AP,Severino Ninho - PSB/PE,Sibá Machado - PT/AC,Simplício Araújo - PPS/MA,Stepan Nercessian - PPS/RJ,Sueli Vidigal - PDT/ES,Taumaturgo Lima - PT/AC,Valdir Colatto - PMDB/SC,Valmir Assunção - PT/BA,Vander Loubet - PT/MS,Vanderlei Macris - PSDB/SP,Vieira da Cunha - PDT/RS,Waldenor Pereira - PT/BA,Waldir Maranhão - PP/MA,Weverton Rocha - PDT/MA,Wladimir Costa - PMDB/PA,Professor Sérgio de Oliveira - PSC/PR,Erika Kokay - PT/DF,Pedro Eugênio - PT/PE,Onyx Lorenzoni - DEM/RS,Pedro Uczai - PT/SC.

Data de apresentação: 10/9/2013
Ementa: Dispõe sobre o financiamento das campanhas eleitorais e o sistema das eleições proporcionais, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), e sobre a forma de subscrição de eleitores a proposições legislativas de iniciativa popular, alterando a Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998.

Despacho:
REQ-161/2013 CDC Arquivada
 

Autores: Aureo - PRTB/RJ,Weliton Prado - PT/MG,Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS,Felipe Bornier - PSD/RJ,Ricardo Izar - PSD/SP,Sérgio Brito - PSD/BA,Guilherme Mussi - PSD/SP,Manuel Rosa Neca - PR/RJ,Júlio Delgado - PSB/MG,Isaias Silvestre - PSB/MG,Augusto Coutinho - DEM/PE,Marcelo Matos - PDT/RJ,Paulo Wagner - PV/RN,Ivan Valente - PSOL/SP,Chico Lopes - PCdoB/CE,Severino Ninho - PSB/PE.

Data de apresentação: 20/3/2013
Ementa: requeremos a V. Exa. a constituição de SUBCOMISSÃO PERMANENTE destinada a tratar dos assuntos afetos às relações de consumo no âmbito da prestação de serviço de planos e seguros privados de assistência à saúde regidos pela Lei n.º 9.656/98.

Despacho:
REQ-288/2013 CTUR => PL-6871/2010 Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 8/8/2013
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública destinada a discutir o Projeto de Lei nº 6871/2010 que "dispõe sobre o limite de horário para o término de competições esportivas realizadas em estádios, e dá outras providências".

Despacho:
REQ-6876/2013 => PL-3416/2012 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 28/2/2013
Ementa: Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 4.884, de 2012 e 3.416, de 2012.

Despacho:
REQ-6877/2013 => PL-2131/2007 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 28/2/2013
Ementa: Requer que o Projeto de Lei nº 2.131, de 2007, seja remetido à Comissão seguinte, nos termos regimentais apontados.

Despacho:
REQ-6878/2013 => PL-3416/2012 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 28/2/2013
Ementa: Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 5.038, de 2013 e 3.416, de 2012.

Despacho:
REQ-7157/2013 => PEC-555/2006 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 20/3/2013
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia a PEC nº 555/2006 que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41 de 2003, acabando com a cobrança de contribuição previdenciárias sobre os proventos dos servidores públicos aposentados."

Despacho:
REQ-7158/2013 => PEC-308/2004 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 20/3/2013
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia a PEC nº 308/2004 que "altera os artigos 21, 32 e 144 da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais".

Despacho:
REQ-7328/2013 => PL-2322/2011 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 2/4/2013
Ementa: Requer, nos termos regimentais apontados, a alteração do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 2.322, de 2011, de modo a incluir a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio entre as Comissões encarregadas de analisar o projeto, além das Comissões constantes em seu despacho.

Despacho:
REQ-7329/2013 => PL-901/2011 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 2/4/2013
Ementa: Requer, nos termos regimentais apontados, o restabelecimento da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio entre as Comissões encarregadas de analisar o Projeto de Lei nº 901, de 2011, conforme despacho proferido pela própria Mesa anteriormente e com base em decisão anterior a projeto análogo.

Despacho:
REQ-7790/2013 => PL-6369/2009
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 15/5/2013
Ementa: Requer que o Projeto de Lei nº 6.369, de 2009, seja remetido ao Plenário, nos termos regimentais apontados.

Despacho:
REQ-7930/2013 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 6/6/2013
Ementa: Requer, nos termos regimentais apontados, despacho da Presidência ao Requerimento nº 7328, de 2013, apresentado em 02.04.2013.

Despacho:
REQ-8502/2013 => REQ-7914/2013 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 3/9/2013
Ementa: Requer cumprimento do despacho aposto ao Requerimento nº 7.914, de 2013.

Despacho:
REQ-8928/2013 => PL-951/2011 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 29/10/2013
Ementa: Requer, nos termos regimentais apontados, a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 951/2011

Despacho:
REQ-8931/2013 => PL-4906/2001 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 29/10/2013
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 5.179, de 2013 e nº 4.906, de 2001.

Despacho:
REQ-8932/2013 => PL-1848/2011 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 29/10/2013
Ementa: Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 6.065, de 2013 com o Projeto de Lei nº 1.848, de 2011.

Despacho:
REQ-9150/2013 => PL-1217/2011 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 28/11/2013
Ementa: Requer que o Projeto de Lei nº 1.217, de 2011, seja remetido à Comissão seguinte, nos termos regimentais apontados.

Despacho:
REQ-9187/2013 => PL-5174/2013 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 5/12/2013
Ementa: Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 6.744 e 5.174, ambos de 2013.

Despacho:
REQ-9188/2013 => PL-6484/2013 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 5/12/2013
Ementa: Requer a revisão do despacho relativo ao Projeto de Lei nº 6484/2013, para distribuí-lo também à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, para análise de mérito.

Despacho:
REQ-97/2013 CDEICS Arquivada
 

Autores: Carlos Roberto - PSDB/SP,João Alberto Souza - PMDB/MA,Antonio Balhmann - PSB/CE,Marcelo Matos - PDT/RJ,Ângelo Agnolin - PDT/TO,Júlio Delgado - PSB/MG,Renato Molling - PP/RS,Ronaldo Zulke - PT/RS.

Data de apresentação: 13/3/2013
Ementa: Requer seja convidado o Dr Luciano Coutinho, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para debater e prestar esclarecimentos a esta Comissão de possível desvio de finalidade BNDES, que vem causando grande diminuição nos ganhos financeiros.

Despacho:
RIC-2967/2013 Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 17/4/2013
Ementa: Solicita informação ao Ministério da Educação acerca do corte de recursos a Hospitais Universitários.

Despacho:
RIC-3166/2013
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 23/5/2013
Ementa: Solicita informação ao Ministro da Saúde sobre prejuízos vivenciados pelos pacientes de hemofilia em decorrência do encerramento das atividades do Centro de Tratamento de Hemofílicos do Hospital de Apoio de Brasília.

Despacho:
RIC-3492/2013 Aguardando Deliberação
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 15/8/2013
Ementa: Solicita informação à Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a criação de Gratificação Temporária Emergencial para os técnicos, administrativos e auxiliares do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Despacho:
RIC-3618/2013 Aguardando Deliberação
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 21/8/2013
Ementa: Solicita informação à Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a realização de concurso público para o cargo de vigilante nas Universidades Federais.

Despacho:
RIC-3619/2013 Aguardando Deliberação
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 21/8/2013
Ementa: Solicita informação ao Ministro da Educação sobre a realização de concurso público para o cargo de vigilante nas Universidades Federais e nas Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - IFETs .

Despacho:
RIC-3808/2013
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 24/10/2013
Ementa: Solicita informação ao Ministro dos Transportes sobre a continuidade das obras de construção da BR-440/MG

Despacho:
EMC-339/2012 MPV59512 => MPV-595/2012
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 13/12/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 595/2012

Despacho:
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