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Foram encontrados 1870 itens. Mostrando de 211 a 240 .
Proposição Orgão Situação
EMP-36/2013 => PL-5500/2013
 

Autores: Jorginho Mello - PR/SC,Paulo Rubem Santiago - PDT/PE,Anthony Garotinho - PR/RJ,Rubens Bueno - PPS/PR,Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 26/6/2013
Ementa: Inclua-se no Projeto de Lei nº 5.500, de 2013, onde couber, o seguinte artigo: "Art.xx Serão destinados para a área de educação superior a 5% dos recursos de que trata esta lei para concessão de bolsas de estudo a alunos carentes em instituições privadas".

Despacho:
EMP-37/2013 => PL-5500/2013
 

Autores: Paulo Rubem Santiago - PDT/PE,Rubens Bueno - PPS/PR,Roberto Britto - PP/BA,Eduardo Cunha - PMDB/RJ,Anthony Garotinho - PR/RJ,Alex Canziani - PTB/PR.

Data de apresentação: 26/6/2013
Ementa: Inclua-se no Projeto de Lei nº 5.500, de 2013, onde couber, o seguinte artigo: o Art. 8º da Lei 7.990, de dezembro de 1989.

Despacho:
EMP-4/2013 => PLP-288/2013
 

Autores: Andre Vargas - PT/PR,Anthony Garotinho - PR/RJ,Eduardo Cunha - PMDB/RJ,Eduardo Sciarra - PSD/PR.

Data de apresentação: 26/6/2013
Ementa: Altera a Lei complementar nº 62, de 28 de dezembro de 1989, a Lei nº 5.172, de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e a Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União), para dispor sobre os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE); e revoga dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966.

Despacho:
EMP-4/2013 => PRC-223/2013
 

Autores: Eduardo da Fonte - PP/PE,Eduardo Cunha - PMDB/RJ,José Guimarães - PT/CE,Francisco Tenório - PMN/AL,Arthur Oliveira Maia - SDD/BA,Rosane Ferreira - PV/PR,André Figueiredo - PDT/CE,Eduardo Sciarra - PSD/PR,Beto Albuquerque - PSB/RS,Leonardo Gadelha - PSC/PB,Vanderlei Macris - PSDB/SP.

Data de apresentação: 29/11/2013
Ementa: Altera o § 1º do art. 66 do Regimento Interno.

Despacho:
EMP-5/2013 => PL-4470/2012
 

Autores: Ronaldo Caiado - DEM/GO,Mendonça Filho - DEM/PE,Jovair Arantes - PTB/GO,Eduardo Cunha - PMDB/RJ,Arthur Lira - PP/AL,Andre Moura - PSC/SE,Carlos Sampaio - PSDB/SP,Rubens Bueno - PPS/PR,Beto Albuquerque - PSB/RS,Anthony Garotinho - PR/RJ,André Figueiredo - PDT/CE.

Data de apresentação: 17/4/2013
Ementa: Altera o PL 4.470/2012.

Despacho:
EMP-6/2013 => PL-5807/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 2/7/2013
Ementa: Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outas providências.

Despacho:
EMP-60/2013 => PL-5807/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 3/7/2013
Ementa: Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.

Despacho:
EMP-61/2013 => PL-5807/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 3/7/2013
Ementa: Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.

Despacho:
EMP-62/2013 => PL-5807/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 3/7/2013
Ementa: Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.

Despacho:
EMP-63/2013 => PL-5807/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 3/7/2013
Ementa: Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.

Despacho:
EMP-64/2013 => PL-5807/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 3/7/2013
Ementa: Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.

Despacho:
EMP-65/2013 => PL-5807/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 3/7/2013
Ementa: Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.

Despacho:
EMP-66/2013 => PL-5807/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 3/7/2013
Ementa: Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.

Despacho:
EMP-67/2013 => PL-5807/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 3/7/2013
Ementa: Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.

Despacho:
EMP-68/2013 => PL-5807/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 3/7/2013
Ementa: Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.

Despacho:
EMP-69/2013 => PL-5807/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 3/7/2013
Ementa: Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.

Despacho:
EMP-7/2013 => PL-5807/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 2/7/2013
Ementa: Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outas providências.

Despacho:
EMP-70/2013 => PL-5807/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 3/7/2013
Ementa: Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.

Despacho:
EMP-71/2013 => PL-5807/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 3/7/2013
Ementa: Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.

Despacho:
EMP-72/2013 => PL-5807/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 3/7/2013
Ementa: Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.

Despacho:
EMP-73/2013 => PL-5807/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 3/7/2013
Ementa: Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.

Despacho:
EMP-74/2013 => PL-5807/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 3/7/2013
Ementa: Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.

Despacho:
EMP-75/2013 => PL-5807/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 3/7/2013
Ementa: Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.

Despacho:
EMP-76/2013 => PL-5807/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 3/7/2013
Ementa: Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.

Despacho:
EMP-77/2013 => PL-5807/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 3/7/2013
Ementa: Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.

Despacho:
EMP-78/2013 => PL-5807/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 3/7/2013
Ementa: Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.

Despacho:
EMP-79/2013 => PL-5807/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 3/7/2013
Ementa: Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.

Despacho:
EMP-8/2013 => PL-5807/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 2/7/2013
Ementa: Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outas providências.

Despacho:
EMP-8/2013 => PLP-416/2008
 

Autores: Washington Reis - PMDB/RJ,Izalci - PSDB/DF,Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 4/6/2013
Ementa: Acrescenta o § 5º ao art. 13 do Proejto de Lei Complementar nº 416/2008.

Despacho:
EMP-80/2013 => PL-5807/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 3/7/2013
Ementa: Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.

Despacho:
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