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Proposição Orgão Situação
REQ-122/2012 CSPCCO Arquivada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 20/3/2012
Ementa: Requer a ratificação por este Plenário da indicação para representar a CSPCCO na XXXIII Reunião Ordinária do Conselho de Segurança Pública do Nordeste - CONSENE, a realizar-se nos dias 22 e 23 do mês em curso em São Luís/MA

Despacho:
REQ-123/2012 CSPCCO Arquivada
 

Autores: Efraim Filho - DEM/PB,Pinto Itamaraty - PSDB/MA,Lourival Mendes - PTdoB/MA.

Data de apresentação: 20/3/2012
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discussão dos problemas relacionados aos furtos de caixas eletrônicos e de terminais de autoatendimento de instituições financeiras no Brasil.

Despacho:
REQ-124/2012 CSPCCO Arquivada
 

Autores: José Augusto Maia - PTB/PE,Alexandre Leite - DEM/SP,Dr. Carlos Alberto - PMN/RJ,William Dib - PSDB/SP,Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP,Delegado Protógenes - PCdoB/SP,Efraim Filho - DEM/PB,Lourival Mendes - PTdoB/MA,Mendonça Prado - DEM/SE,Paulo Piau - PMDB/MG,Fabio Trad - PMDB/MS,Keiko Ota - PSB/SP.

Data de apresentação: 20/3/2012
Ementa: Requer a reinstalação da Subcomissão Permanente para Estudar Políticas, Orçamento e Financiamento da Segurança Pública.

Despacho:
REQ-129/2012 CSPCCO Arquivada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 3/4/2012
Ementa: Requer seja ratificada por este Colegiado a indicação do Presidente para representar a CSPCCO no 25º Forum da Liberdade, em Porto Alegre-RS.

Despacho:
REQ-130/2012 CSPCCO Arquivada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 3/4/2012
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir o tema "Uso de munições recarregadas".

Despacho:
REQ-131/2012 CSPCCO Arquivada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 3/4/2012
Ementa: Requer seja ratificada por este Colegiado a indicação do Presidente para representar a CSPCCO na Reunião do Comitê Gestor do Pacto pela Vida, em Recife - PE.

Despacho:
REQ-134/2012 CTASP => PL-2533/2011 Arquivada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 25/4/2012
Ementa: Requer que seja realizada Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 2.533 de 2011, que dispõe sobre a regulamentação do exercício profissional de Filósofo, e dá providências.Requerimento aprovado em 09/05/12

Despacho:
REQ-143/2012 CSPCCO Arquivada
 

Autores: Efraim Filho - DEM/PB,Pastor Eurico - PSB/PE,Delegado Protógenes - PCdoB/SP,Lourival Mendes - PTdoB/MA,Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP,Vanderlei Siraque - PT/SP,William Dib - PSDB/SP.

Data de apresentação: 30/4/2012
Ementa: Requer seja ratificada por este Colegiado a indicação do Presidente e de outros dois membros para representar a CSPCCO em visita a instituições de segurança pública da cidade de Buenos Aires.

Despacho:
REQ-145/2012 CSPCCO Arquivada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 8/5/2012
Ementa: Requer aditamento ao Requerimento nº 123/2011, aprovado em 28 de março de 2012.

Despacho:
REQ-148/2012 CSPCCO Arquivada
 

Autores: José Augusto Maia - PTB/PE,Lourival Mendes - PTdoB/MA,Efraim Filho - DEM/PB,Delegado Protógenes - PCdoB/SP,Gonzaga Patriota - PSB/PE,Keiko Ota - PSB/SP,Pastor Eurico - PSB/PE.

Data de apresentação: 22/5/2012
Ementa: Requer a realização de seminário para debater "os investimentos na área da segurança pública nos estados brasileiros", etapa Paraíba.

Despacho:
REQ-157/2012 CSPCCO Arquivada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 12/6/2012
Ementa: Requer seja ratificada por este Colegiado a indicação do Presidente para representar a CSPCCO no Fórum Legislativo de Segurança Pública, em Belo Horizonte - MG.

Despacho:
REQ-159/2012 CSPCCO => PL-3462/2012 Arquivada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 19/6/2012
Ementa: Solicita realização de Audiência Pública para discutir os Projetos de Lei n° 7195 de 2010, de autoria do deputado Jefferson Campos, e n° 3462 de 2012, do deputado André Moura, que dispõem sobre o Estatuto do Torcedor e dão outras providências, dentre elas o estabelecimento de limite de horário para início das partidas noturnas de futebol.

Despacho:
REQ-161/2012 CSPCCO Arquivada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 26/6/2012
Ementa: Requer seja incluído nome de convidado na audiência pública do dia 3 de julho de 2012.

Despacho:
REQ-163/2012 CSPCCO Aguardando Providências Internas
 

Autores: Mendonça Prado - DEM/SE,Pastor Eurico - PSB/PE,William Dib - PSDB/SP,Rodrigo Bethlem - PMDB/RJ,Alexandre Leite - DEM/SP,Junji Abe - PSD/SP,Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 10/7/2012
Ementa: Requer seja promovido pela Comissão Seminário para discussão dos problemas relacionados ao sistema prisional brasileiro, denominado Seminário Brasileiro do Trabalhador do Sistema Penal - Etapa Nordeste, a ser realizado na cidade de Aracaju.

Despacho:
REQ-166/2012 CSPCCO Arquivada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 7/8/2012
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir o tema e questões abordadas no 6º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ocorrido entre 16 e 18 de julho de 2012, na cidade de Porto Alegre - RS.

Despacho:
REQ-178/2012 CSPCCO Arquivada
 

Autores: Efraim Filho - DEM/PB,Delegado Protógenes - PCdoB/SP,Fernando Francischini - PEN/PR,Pastor Eurico - PSB/PE,Lourival Mendes - PTdoB/MA,Marllos Sampaio - PMDB/PI,Vanderlei Siraque - PT/SP.

Data de apresentação: 7/11/2012
Ementa: Requer seja autorizada viagem de grupo de parlamentares a Pequim - China.

Despacho:
REQ-179/2012 CSPCCO Arquivada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 13/11/2012
Ementa: Requer seja autorizada viagem de grupo de parlamentares à cidade de São Paulo.

Despacho:
REQ-182/2012 CSPCCO Arquivada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 27/11/2012
Ementa: Requer a realização de audiência pública com o Ministro de Estado da Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo, para esclarecimentos sobre o aumento dos índices de violência no Brasil, em especial no Estado de São Paulo, e sobre as operações Porto Seguro e Durkheim da Polícia Federal.

Despacho:
REQ-183/2012 CSPCCO Arquivada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 27/11/2012
Ementa: Solicita seja convocado a comparecer à Comissão o Senhor Luís Inácio Lucena Adams, Advogado-Geral da União, a fim de prestar esclarecimentos acerca do envolvimento de membro da AGU entre os indiciados pela Polícia Federal na Operação Porto Seguro.

Despacho:
REQ-184/2012 CSPCCO Arquivada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 27/11/2012
Ementa: Solicita sejam convidados a comparecer à Comissão, a fim de prestarem esclarecimentos sobre a Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, os senhores Cyonil da Cunha Borges de Faria Júnior, Rubens Carlos Viera, Paulo Rodrigues Viera e José Weber Holanda Alves.

Despacho:
REQ-189/2012 CSPCCO Arquivada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 27/11/2012
Ementa: Requer a criação de Subcomissão Especial para reformulação do modelo de segurança pública brasileiro.

Despacho:
REQ-192/2012 CSPCCO Arquivada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 4/12/2012
Ementa: Requer sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Justiça informações acerca das entradas e saídas do país realizadas pela senhora Rosemary Nóvoa de Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo durante o exercício de suas atividades profissionais.

Despacho:
REQ-194/2012 CSPCCO => PL-370/2011 Arquivada
 

Autores: Efraim Filho - DEM/PB,Alexandre Leite - DEM/SP.

Data de apresentação: 11/12/2012
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 370/11.

Despacho:
REQ-195/2012 CSPCCO => PL-3860/2012 Arquivada
 

Autores: Efraim Filho - DEM/PB,Alexandre Leite - DEM/SP.

Data de apresentação: 11/12/2012
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 3.860/12.

Despacho:
REQ-4554/2012 => PEC-555/2006 Arquivada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 8/3/2012
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição Nº 555 de 2006, que Revoga o dispositivo da Emenda Constitucional - Reforma da Previdência, acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos). Altera a Constituição Federal de 1988.

Despacho:
REQ-5358/2012 => PL-3391/2012 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 28/5/2012
Ementa: Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 3.391, de 2012.

Despacho:
REQ-72/2012 CCJC => PL-1903/2011 Arquivada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 4/4/2012
Ementa: Requer seja solicitado à Presidência da Câmara dos Deputados novo despacho de distribuição ao PL nº 1.903, de 2011, que "acrescenta incisos e altera a redação do caput do art. 322, do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, possibilitando à autoridade policial conceder fiança aos autores de crimes punidos com detenção, independente do máximo da pena cominada à infração".

Despacho:
SLD-1/2012 CSPCCO Arquivada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 27/6/2012
Ementa: Requer inclusão de meta para implantação do Sistema de Defesa Cibernético (22% do sistema implantado). Programa 2058, Ação 147F.

Despacho:
SLD-2/2012 CSPCCO Arquivada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 27/6/2012
Ementa: Requer inclusão de meta para implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON (38% do sistema integrado implantado). Programa 2058, Ação 13DA.

Despacho:
SLD-3/2012 CSPCCO Arquivada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 27/6/2012
Ementa: Requer inclusão de inciso no Anexo V para incluir entre as despesas que não serão objeto de empenho àquelas referentes à implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON.

Despacho:
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