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Foram encontrados 1005 itens. Mostrando de 211 a 240 .
Proposição Orgão Situação
REQ-110/2009 CVT Arquivada
 

Autor: Jaime Martins - PR/MG.

Data de apresentação: 30/3/2009
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, sediada pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais, para discutir o programa de concessões das rodovias de Minas Gerais, em especial os casos da BR 381, anel rodoviário Norte de Belo Horizonte, BR 040, BR 116 e outras, bem como a reativação de ramais concessionados que foram abandonados, novas ferrovias, concessões de ferrovias, análise e avaliação do sistema logístico de escoamento da produção mineira a partir de Itaguaí, em relação ao porto Açu, com a participação do Diretor-Geral da ANTT, do presidente da ABCR e do presidente da ANTF.

Despacho:
REQ-114/2009 CVT Arquivada
 

Autor: Jaime Martins - PR/MG.

Data de apresentação: 8/4/2009
Ementa: Requer que sejam convidados o Sr. Ministro de Minas e Energia, o Sr. Presidente da Petrobras e o Presidente da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística - NTC&LOGISTICA, a fim de prestarem esclarecimentos a respeito da manutenção dos elevados preços dos combustíveis praticados no Brasil, mesmo com a drástica redução e forte tendencia de queda no preço do barril de petróleo, causado pela atual crise financeira internacional.

Despacho:
REQ-116/2009 CVT Arquivada
 

Autor: Jaime Martins - PR/MG.

Data de apresentação: 17/4/2009
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir as obras de transposição da malha ferroviária no trecho da cidade de Belo Horizonte-MG, com a presença da Advocacia Geral da União, Ministério dos Transportes, Agência Nacional de Transportes Terrestres, Prefeitura de Belo Horizonte, Governo de Minas Gerais e Ferrovia Centro-Atlântica.

Despacho:
REQ-117/2009 CVT Arquivada
 

Autor: Jaime Martins - PR/MG.

Data de apresentação: 17/4/2009
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, sediada em local a ser definido, no Estado de Minas Gerais, para discutir a implementação de um programa de aceleração do crescimento - PAC para as hidrovias brasileiras e o impacto gerado em Minas Gerais pela ampliação dos trechos navegáveis e expansão da capacidade de cargas do sistema Paraná-Tietê, formado principalmente pelas hidrovias do Rio Paranaíba, Rio Grande, Rio Paraná e Rio Tietê. A reunião deverá contar com a participação de representantes da ANTAQ, ANEEL, DNIT, do Governo do Estado de Minas Gerais e das Secretarias de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, de Transportes e Obras Públicas e de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, bem como de representantes da Federação de Indústrias de Minas Gerais - FIEMG, da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - FAEMG, do Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais e de segmentos empresariais ligados ao setor.

Despacho:
REQ-121/2009 CVT Arquivada
 

Autor: Jaime Martins - PR/MG.

Data de apresentação: 14/5/2009
Ementa: Requer a realização de seminário sobre o Transporte Ferroviário.

Despacho:
REQ-123/2009 CVT Arquivada
 

Autor: Jaime Martins - PR/MG.

Data de apresentação: 19/5/2009
Ementa: Requer a alteração do Requerimento nº 117/2009, apreciado por este órgão em 29 de abril último, com o objetivo de transformar o evento originalmente proposto e aprovado como "Audiência Pública desta Comissão" para o formato de "Fórum de Debates", promovido pela CVT e sediado no auditório da FIEMG, em Belo Horizonte - MG, para discutir a implementação de um programa de aceleração do crescimento - PAC para as hidrovias brasileiras e o impacto gerado em Minas Gerais pela ampliação dos trechos navegáveis e expansão da capacidade de cargas do sistema Paraná-Tietê, formado principalmente pelas hidrovias do Rio Paranaíba, Rio Grande, Rio Paraná e Rio Tietê.

Despacho:
REQ-126/2009 CVT Arquivada
 

Autor: Jaime Martins - PR/MG.

Data de apresentação: 21/5/2009
Ementa: Requer sejam convidados a Ministra-Chefe da Casa Civil e o Ministro dos Transportes para participarem de Audiência Pública nesta Comissão de Viação e Transportes, com a finalidade de apresentarem a este Colegiado as ampliações e obras de adequação da malha viária, previstas no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, para os segmentos de transportes rodoviários, ferroviários e aquaviários.

Despacho:
REQ-131/2009 CVT Arquivada
 

Autor: Jaime Martins - PR/MG.

Data de apresentação: 3/6/2009
Ementa: Requer a realização de audiência pública para esclarecimentos sobre as causas do acidente ocorrido com a aeronave Airbus no vôo AF-447 da empresa Air France, que partiu do Rio de Janeiro em direção a Paris, em 31 de maio de 2009.

Despacho:
REQ-132/2009 CVT Arquivada
 

Autor: Jaime Martins - PR/MG.

Data de apresentação: 3/6/2009
Ementa: Requer a constituição de Grupo de Trabalho para acompanhamento das investigações do acidente ocorrido com aeronave Airbus, no vôo AF-447, da Companhia Air France, e do atendimento aos familiares das vítimas.

Despacho:
REQ-143/2009 CVT Arquivada
 

Autor: Jaime Martins - PR/MG.

Data de apresentação: 9/7/2009
Ementa: Requer a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Turismo e Desporto, para debater o planejamento, os projetos, o aporte de recursos e o cronograma para a execução das obras de infraestrutura de transportes previstas para adequar nossos aeroportos, terminais de passageiros, sistemas metroviários, rodovias federais e vias urbanas, bem como a implementação do Trem de Alta Velocidade - TAV, para que o Brasil possa sediar a Copa do Mundo de Futebol em 2014.

Despacho:
REQ-152/2009 CVT Arquivada
 

Autor: Jaime Martins - PR/MG.

Data de apresentação: 13/8/2009
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, conjunta com as Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC, para discutir as propostas para melhoria dos serviços governamentais para exportação em portos e terminais brasileiros.

Despacho:
REQ-156/2009 CVT Arquivada
 

Autor: Jaime Martins - PR/MG.

Data de apresentação: 3/9/2009
Ementa: Requer a realização de mesa redonda, sediada em local a ser definido, em Minas Gerais, em conjunto com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, para apresentação e discussão do Plano Diretor para o Aeroporto Industrial, no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, no Município de Confins - MG.

Despacho:
REQ-178/2009 CVT Arquivada
 

Autor: Jaime Martins - PR/MG.

Data de apresentação: 19/11/2009
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Programa de Segurança Ferroviária - PROSEFER.

Despacho:
REQ-4589/2009 => PL-1176/1995 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Jaime Martins - PR/MG e outros.

Data de apresentação: 15/4/2009
Ementa: Requer regime de urgência na apreciação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Nº 1.176-D/95 - do Poder Executivo - que "estabelece os princípios e as diretrizes para o Sistema Nacional de Viação e dá outras providências".

Despacho:
REQ-5112/2009 => PL-389/1999 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Jaime Martins - PR/MG.

Data de apresentação: 30/6/2009
Ementa: Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nos 3.876/1997, 389/1999, 837/1999, 1.757/1999, 4.889/1999, 5.979/2001 e 1.174/2003.

Despacho:
REQ-5926/2009 => PLP-306/2008 Arquivada
 

Autor: Jaime Martins - PR/MG.

Data de apresentação: 24/11/2009
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP nº 306 de 2008, que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.

Despacho:
REQ-6006/2009 => PL-2872/2008 Arquivada
 

Autor: Jaime Martins - PR/MG e outros.

Data de apresentação: 2/12/2009
Ementa: Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Nº 2.872/08 - do Sr. Carlos Zarattini - que "altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências".

Despacho:
EMC-14/2008 MPV42708 => MPV-427/2008 Retirado pelo Autor
 

Autor: Jaime Martins - PR/MG.

Data de apresentação: 18/5/2008
Ementa: Dá nova redação ao art. 19 da MPV 427/08.

Despacho:
EMC-2/2008 MPV42708 => MPV-427/2008 Retirado pelo Autor
 

Autor: Jaime Martins - PR/MG.

Data de apresentação: 19/5/2008
Ementa: Acrescenta novos incisos ao art. 5° da MPV 427/08.

Despacho:
EMC-209/2008 PEC03107 => PEC-31/2007
 

Autor: Jaime Martins - PR/MG e outros.

Data de apresentação: 21/5/2008
Ementa: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

Despacho:
EMC-210/2008 PEC03107 => PEC-31/2007
 

Autor: Jaime Martins - PR/MG e outros.

Data de apresentação: 21/5/2008
Ementa: Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

Despacho:
EMC-25/2008 MPV42708 => MPV-427/2008 Retirado pelo Autor
 

Autor: Jaime Martins - PR/MG.

Data de apresentação: 18/5/2008
Ementa: Dá nova redação à MPV 427/08.

Despacho:
EMC-30/2008 MPV42708 => MPV-427/2008 Retirado pelo Autor
 

Autor: Jaime Martins - PR/MG.

Data de apresentação: 18/5/2008
Ementa: Inclua-se onde couber, na MPV 427/08.

Despacho:
EMC-31/2008 MPV42708 => MPV-427/2008 Retirado pelo Autor
 

Autor: Jaime Martins - PR/MG.

Data de apresentação: 18/5/2008
Ementa: Inclua-se onde couber, na MPV 427/08.

Despacho:
EMC-51/2008 MPV44708 => MPV-447/2008
 

Autor: Jaime Martins - PR/MG.

Data de apresentação: 19/11/2008
Ementa: Dá nova redação à MPV 447 de 2008.

Despacho:
INC-2012/2008 Arquivada
 

Autor: Jaime Martins - PR/MG.

Data de apresentação: 5/3/2008
Ementa: Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, a criação da Agência Nacional de Recursos Minerais, a instituição do Conselho Nacional de Política Mineral e o fortalecimento do Serviço Geológico do Brasil.

Despacho:
INC-3463/2008
 

Autor: Jaime Martins - PR/MG.

Data de apresentação: 3/12/2008
Ementa: Sugere à Casa Civil da Presidência da República a edição de Medida Provisória que dispõe sobre a prorrogação da transferência de domínio da malha rodoviária federal, da União para os Estados, celebrados na vigência da Medida Provisória nº 82, de 07 de dezembro de 2002, e dá outras providências.

Despacho:
PL-4097/2008 Tramitando em Conjunto
 

Autores: José Linhares - PP/CE,Ariosto Holanda - PSB/CE,Fernando Ferro - PT/PE,Jaime Martins - PR/MG,Paulo Henrique Lustosa - PMDB/CE,Professora Raquel Teixeira - PSDB/GO,Inocêncio Oliveira - PR/PE,Félix Mendonça - DEM/BA,Mauro Benevides - PMDB/CE,Paulo Teixeira - PT/SP,Severiano Alves - PDT/BA.

Data de apresentação: 8/10/2008
Ementa: Dispõe sobre as competências, a composição e a forma de funcionamento do Conselho de Gestão Fiscal.

Despacho:
PL-4565/2008 Arquivada
 

Autores: Inocêncio Oliveira - PR/PE,Ariosto Holanda - PSB/CE,Colbert Martins - PMDB/BA,Félix Mendonça - DEM/BA,Fernando Ferro - PT/PE,Humberto Souto - PPS/MG,Jaime Martins - PR/MG,José Genoíno - PT/SP,Paulo Teixeira - PT/SP,Professora Raquel Teixeira - PSDB/GO,Severiano Alves - PDT/BA,Waldir Maranhão - PP/MA.

Data de apresentação: 17/12/2008
Ementa: Regulamenta o art. 177 da Constituição Federal, no que diz respeito ao monopólio da União das atividades de pesquisa e lavra das jazidas de petróleo e gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e dá outras providências. Explicação: Altera a Lei nº 9.478, de 1997; e regulamenta a Constituição Federal de 1988, possibilitando que a União realize acordo para a individualização da produção e celebre contrato de partilha de produção das atividades de pesquisa e lavra de petróleo ou gás natural.

Despacho:
PLP-411/2008 Tramitando em Conjunto
 

Autores: José Linhares - PP/CE,Inocêncio Oliveira - PR/PE,Ariosto Holanda - PSB/CE,Fernando Ferro - PT/PE,Jaime Martins - PR/MG,Paulo Henrique Lustosa - PMDB/CE,Professora Raquel Teixeira - PSDB/GO,Félix Mendonça - DEM/BA,Mauro Benevides - PMDB/CE,Paulo Teixeira - PT/SP,Severiano Alves - PDT/BA.

Data de apresentação: 8/10/2008
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para redefinir critérios relativos aos limites de despesas com pessoal e de endividamento dos entes da Federação.

Despacho:
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