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Foram encontrados 1032 itens. Mostrando de 211 a 240 .
Proposição Orgão Situação
REQ-199/2010 CVT Arquivada
 

Autor: Jaime Martins - PR/MG.

Data de apresentação: 14/5/2010
Ementa: Requer a inclusão do PL 3.009/97 na discussão da audiência pública proposta no Requerimento nº 196/2010.

Despacho:
EMC-1/2009 CVT => PL-6409/2009
 

Autor: Jaime Martins - PR/MG.

Data de apresentação: 3/12/2009
Ementa: Altera o Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, para alterar diretriz da BR-492, no Estado do Rio de Janeiro.

Despacho:
EMC-2/2009 CVT => PL-6409/2009
 

Autor: Jaime Martins - PR/MG.

Data de apresentação: 3/12/2009
Ementa: Altera o Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, para alterar diretriz da BR-492, no Estado do Rio de Janeiro.

Despacho:
EMC-27/2009 MPV46009 => MPV-460/2009
 

Autor: Jaime Martins - PR/MG.

Data de apresentação: 2/4/2009
Ementa: Dá nova redação á MPV nº 460/2009.

Despacho:
EMC-3/2009 CVT => PL-6409/2009
 

Autor: Jaime Martins - PR/MG.

Data de apresentação: 3/12/2009
Ementa: Altera o Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, para alterar diretriz da BR-492, no Estado do Rio de Janeiro.

Despacho:
EMC-4/2009 CVT => PL-6409/2009
 

Autor: Jaime Martins - PR/MG.

Data de apresentação: 3/12/2009
Ementa: Altera o Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, para alterar diretriz da BR-492, no Estado do Rio de Janeiro.

Despacho:
EMC-7/2009 MPV45208 => MPV-452/2008
 

Autor: Jaime Martins - PR/MG.

Data de apresentação: 5/2/2009
Ementa: Dá nova redação ao Art. 2º da MPV 452 de 24 de dezembro de 2008.

Despacho:
EMC-8/2009 MPV45208 => MPV-452/2008
 

Autor: Jaime Martins - PR/MG.

Data de apresentação: 5/2/2009
Ementa: Dá nova redação ao Art. 2º da MPV 452 de 24 de dezembro de 2008.

Despacho:
EMP-165/2009 => PL-2502/2007
 

Autor: Jaime Martins - PR/MG.

Data de apresentação: 16/9/2009
Ementa: Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.

Despacho:
EMP-166/2009 => PL-2502/2007
 

Autor: Jaime Martins - PR/MG.

Data de apresentação: 16/9/2009
Ementa: Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.

Despacho:
EMP-167/2009 => PL-2502/2007
 

Autor: Jaime Martins - PR/MG.

Data de apresentação: 16/9/2009
Ementa: Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.

Despacho:
EMP-168/2009 => PL-2502/2007
 

Autor: Jaime Martins - PR/MG.

Data de apresentação: 16/9/2009
Ementa: Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.

Despacho:
EMP-169/2009 => PL-2502/2007
 

Autor: Jaime Martins - PR/MG.

Data de apresentação: 16/9/2009
Ementa: Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.

Despacho:
EMP-170/2009 => PL-2502/2007
 

Autor: Jaime Martins - PR/MG.

Data de apresentação: 16/9/2009
Ementa: Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.

Despacho:
EMP-183/2009 => PL-5417/2009
 

Autor: Jaime Martins - PR/MG.

Data de apresentação: 16/9/2009
Ementa: Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências.

Despacho:
EMP-46/2009 => PL-5941/2009
 

Autor: Jaime Martins - PR/MG.

Data de apresentação: 16/9/2009
Ementa: Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal e dá outras providências.

Despacho:
EMP-52/2009 => PL-5939/2009
 

Autor: Jaime Martins - PR/MG.

Data de apresentação: 16/9/2009
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. PETRO-SAL, e dá outras providências.

Despacho:
INC-5949/2009 Arquivada
 

Autores: Paulo Henrique Lustosa - PMDB/CE,Inocêncio Oliveira,Ariosto Holanda,Fernando Ferro,HUMBERTO SOUTO ,Jaime Martins - PSD/MG,José Linhares,Mauro Benevides,Paulo Teixeira - PT/SP,Professora Raquel Teixeira,Rodrigo Rollemberg.

Data de apresentação: 10/12/2009
Ementa: Sugere à Ministra-Chefe da Casa Civil a adoção de medidas de estímulo à massificação do acesso à rede mundial de computadores no âmbito do Plano Nacional de Banda Larga.

Despacho:
PFC-87/2009 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Jaime Martins - PR/MG.

Data de apresentação: 30/4/2009
Ementa: Propõe que a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados execute fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial na Petrobras, especificamente quanto aos preços praticados para os combustíveis no mercado interno brasileiro.

Despacho:
PL-5790/2009 Arquivada
 

Autor: Jaime Martins - PR/MG.

Data de apresentação: 13/8/2009
Ementa: Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo incluir na Relação Descritiva dos Portos Marítimos, Fluviais e Lacustres, os Portos de Costa Marques, Pimenteiras do Oeste, Tabajara e Cabixi, no Estado de Rondônia.

Despacho:
PL-6473/2009 Aguardando Deliberação de Recurso
 

Autor: Jaime Martins - PR/MG.

Data de apresentação: 24/11/2009
Ementa: Altera o Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, para incluir novos trechos ferroviários na Relação Descritiva das Ferrovias do Plano Nacional de Viação. Explicação: Denomina o trecho da ferrovia de ligação entre Goiânia e Brasília de "Expresso Pequi".

Despacho:
PL-6474/2009 Transformado em Norma Jurídica
 

Autor: Jaime Martins - PR/MG.

Data de apresentação: 24/11/2009
Ementa: Institui o Programa Bicicleta Brasil, para incentivar o uso da bicicleta visando a melhoria das condições de mobilidade urbana. Explicação: Altera a Lei nº 9.503, de 1997 e a Lei nº 10.636, de 2002.

Despacho:
PL-6475/2009 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Jaime Martins - PR/MG.

Data de apresentação: 24/11/2009
Ementa: Altera a Lei nº 6.682, de 27 de agosto de 1979, que dispõe sobre a denominação de vias e estações terminais do Plano Nacional de Viação (PNV), atribui designação supletiva e estabelece diretrizes para as ferrovias de que trata. Explicação: Designa supletivamente as seguintes ferrovias: EF-222 - Expresso 2222; EF-333 - Expresso Guimarães Rosa; EF-334 - Ferrovia de Integração Leste-Oeste; e EF-354 - Ferrovia Transcontinental.

Despacho:
REQ-105/2009 CVT Arquivada
 

Autor: Jaime Martins - PR/MG.

Data de apresentação: 20/3/2009
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão para discutir as concessões de novas rodovias, valores de pedágio (estudo comparativo), e os programas de concessões da BR 381, BR 040 e outras, com a participação do Diretor-Geral da ANTT, do Secretário de Fiscalização de Desestatização do TCU e dos presidentes da ABCR e da Concessionária Nova Dutra.

Despacho:
REQ-106/2009 CVT Arquivada
 

Autor: Jaime Martins - PR/MG.

Data de apresentação: 20/3/2009
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão para discutir o projeto de implementação do Trem de Alta Velocidade - TAV no Brasil.

Despacho:
REQ-110/2009 CVT Arquivada
 

Autor: Jaime Martins - PR/MG.

Data de apresentação: 30/3/2009
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, sediada pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais, para discutir o programa de concessões das rodovias de Minas Gerais, em especial os casos da BR 381, anel rodoviário Norte de Belo Horizonte, BR 040, BR 116 e outras, bem como a reativação de ramais concessionados que foram abandonados, novas ferrovias, concessões de ferrovias, análise e avaliação do sistema logístico de escoamento da produção mineira a partir de Itaguaí, em relação ao porto Açu, com a participação do Diretor-Geral da ANTT, do presidente da ABCR e do presidente da ANTF.

Despacho:
REQ-114/2009 CVT Arquivada
 

Autor: Jaime Martins - PR/MG.

Data de apresentação: 8/4/2009
Ementa: Requer que sejam convidados o Sr. Ministro de Minas e Energia, o Sr. Presidente da Petrobras e o Presidente da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística - NTC&LOGISTICA, a fim de prestarem esclarecimentos a respeito da manutenção dos elevados preços dos combustíveis praticados no Brasil, mesmo com a drástica redução e forte tendencia de queda no preço do barril de petróleo, causado pela atual crise financeira internacional.

Despacho:
REQ-116/2009 CVT Arquivada
 

Autor: Jaime Martins - PR/MG.

Data de apresentação: 17/4/2009
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir as obras de transposição da malha ferroviária no trecho da cidade de Belo Horizonte-MG, com a presença da Advocacia Geral da União, Ministério dos Transportes, Agência Nacional de Transportes Terrestres, Prefeitura de Belo Horizonte, Governo de Minas Gerais e Ferrovia Centro-Atlântica.

Despacho:
REQ-117/2009 CVT Arquivada
 

Autor: Jaime Martins - PR/MG.

Data de apresentação: 17/4/2009
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, sediada em local a ser definido, no Estado de Minas Gerais, para discutir a implementação de um programa de aceleração do crescimento - PAC para as hidrovias brasileiras e o impacto gerado em Minas Gerais pela ampliação dos trechos navegáveis e expansão da capacidade de cargas do sistema Paraná-Tietê, formado principalmente pelas hidrovias do Rio Paranaíba, Rio Grande, Rio Paraná e Rio Tietê. A reunião deverá contar com a participação de representantes da ANTAQ, ANEEL, DNIT, do Governo do Estado de Minas Gerais e das Secretarias de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, de Transportes e Obras Públicas e de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, bem como de representantes da Federação de Indústrias de Minas Gerais - FIEMG, da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - FAEMG, do Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais e de segmentos empresariais ligados ao setor.

Despacho:
REQ-121/2009 CVT Arquivada
 

Autor: Jaime Martins - PR/MG.

Data de apresentação: 14/5/2009
Ementa: Requer a realização de seminário sobre o Transporte Ferroviário.

Despacho:
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