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Foram encontrados 265 itens. Mostrando de 211 a 240 .
Proposição Orgão Situação
PRL-1 CSSF => PL-7898/2010
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 15/6/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (PMDB-CE), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-8043/2010
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 11/7/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (PMDB-CE), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PLP-52/2011
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 21/11/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (PMDB-CE), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 PEC42614 => PEC-406/2009
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 13/6/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (PMDB-CE), pela aprovação desta, da PEC 212/2012, da PEC 261/2013, da PEC 310/2013, da PEC 335/2013, da PEC 340/2013, da PEC 341/2013, e da PEC 354/2013, apensadas, nos termos do Substitutivo.

Despacho:
PRL-1 PEC42614 => PEC-426/2014
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 2/9/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (PMDB-CE), pela aprovação desta, e pela rejeição da PEC 212/2012, da PEC 261/2013, da PEC 310/2013, da PEC 335/2013, da PEC 340/2013, da PEC 341/2013, da PEC 354/2013, e da PEC 406/2009, apensadas.

Despacho:
PRL-1 PL174911 => PL-1749/2011
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 31/8/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (PMDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa deste e das emendas de Plenário, exceto as de nºs 4 e 6, com parecer pela inconstitucionalidade; pela inexistência de impacto financeiro e orçamentário de todas as emendas de Plenário; pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação deste e da de nº 3, com substitutivo; e pela rejeição das de nºs 1, 2, 5, 7, 8 e 9.

Despacho:
PRL-1 PL662116 => PL-6621/2016
 

Autor: Danilo Forte - PSDB/CE.

Data de apresentação: 6/6/2018
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (PSDB-CE): I - pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa e compatibilidade e adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 6.621, de 2016; II - em relação às Emendas: a) pela inconstitucionalidade e injuridicidade, compatibilidade e adequação orçamentária e financeira das Emendas de nº.s 2, 5, 6, 23 e 30; b) pela inconstitucionalidade e injuridicidade, incompatibilidade e inadequação orçamentária e financeira da Emenda nº 7 e, na parte em que tratam de remuneração de carreiras, das Emendas de nº.s 4 e 14; c) pela constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa e compatibilidade e adequação orçamentária e financeira das demais Emendas, inclusive das de nº.s 4 e 14, na parte em que tratam da inclusão de referência à Agência Nacional de Mineração; III - no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.621, de 2016, pela aprovação integral das Emendas de nºs 3, 8, 9, 12, 13, 17 e 34, pela aprovação parcial das Emendas de nº.s 4, 11, 14, 16, 21, 31 e 35, tudo na forma do Substitutivo anexo, e pela rejeição das Emendas de nº.s 1, 10, 15, 18, 19, 20, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 32, 33 e 36.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PDC-1544/2014
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 14/5/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (PMDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PL-1987/2015
 

Autor: Danilo Forte - DEM/CE.

Data de apresentação: 11/4/2018
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (PSDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 2024/2015, apensado.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PL-6867/2013
 

Autor: Danilo Forte - PSB/CE.

Data de apresentação: 7/6/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (PSB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 8263/2014, apensado.

Despacho:
PRL-2 CCJC => PLP-106/2000
 

Autor: Danilo Forte - PSB/CE.

Data de apresentação: 11/9/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (PSB-CE).

Despacho:
PRL-2 CSSF => PL-5730/2009
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 16/6/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (PMDB-CE), pela aprovação.

Despacho:
PRL-2 CSSF => PL-6144/2013
 

Autor: Danilo Forte - PSB/CE.

Data de apresentação: 4/4/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (PSB-CE), pela aprovação deste, e do PL 5567/2016, apensado, com substitutivo.

Despacho:
PRL-4 CCJC => PL-402/2011
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 9/4/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (PMDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, do PL 2446/11, do PL 5834/13 e do PL 6332/13, apensados, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 4205/12, apensado.

Despacho:
PRL-4 CCJC => PL-6920/2010
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 14/5/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (PMDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste e aprovação do PL 807/2011, apensado.

Despacho:
PRL-4 CSSF => PL-2598/2007
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 2/9/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (PMDB-CE), pela aprovação deste, do PL 3265/2008, do PL 4474/2008, do PL 6103/2009, do PL 6482/2009, do PL 6550/2009, do PL 2592/2011, do PL 5449/2013, do PL 7694/2010, do PL 248/2011, do PL 1963/2011, do PL 5998/2013, do PL 6050/2009, do PL 4346/2012, do PL 5577/2013, do PL 6029/2013, do PL 7988/2010, do PL 326/2011, do PL 3820/2012, e do PL 4616/2012, apensados, com substitutivo.

Despacho:
PRR-1 PL662116 => PL-6621/2016
 

Autor: Danilo Forte - PSDB/CE.

Data de apresentação: 12/7/2018
Ementa: Parecer Reformulado, Dep. Danilo Forte

Despacho:
RDF-1 => MPV-520/2010
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 25/5/2011
Ementa: Redacao Final

Despacho:
RDF-1 => MPV-622/2013
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 22/10/2013
Ementa: Redacao Final

Despacho:
RDF-1 => PL-1749/2011
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 20/9/2011
Ementa: Redacao Final

Despacho:
RDF-1 => PL-6920/2010
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 30/3/2015
Ementa: Redacao Final

Despacho:
RDF-1 => PLP-579/2010
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 31/10/2012
Ementa: Redacao Final

Despacho:
RDF-1 CMO => PLN-2/2013 CN
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 26/11/2013
Ementa: Redação Final

Despacho:
RPL-1 CMO => PLN-2/2013 CN
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 4/6/2013
Ementa: Aberto Volume VI para anexar o Relatório Preliminar Apresentado, recebido às 9h56min e disponibilizado na internet, às 10h32min, de 04.06.2013.

Despacho:
RPLE-1 CMO => PLN-2/2013 CN
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 10/6/2013
Ementa: Voto pela aprovação na forma ora apresentada. Quantos às 55 (cinquenta e cinco) emendas apresentadas, ofereceu voto pela APROVAÇÃO das de nºs 10 e 24, APROVAÇÃO PARCIAL das de nºs 1, 2, 13, 15, 26, 28, 35, 41 e REJEIÇÃO das demais.

Despacho:
RRL-1 CMO => OFN-4/2017 CN
 

Autor: Danilo Forte - DEM/CE.

Data de apresentação: 21/3/2018
Ementa: VOTO: pelo conhecimento da matéria, determine à Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, sob a pena de descumprimento da legislação de regência da matéria, que, quando do encaminhamento, a esta Comissão, de documentação exigida pela Lei 7.827, de 1989, por meio de instrumentos de economia processual, o faça de forma direta e específica e envio ao arquivo.

Despacho:
RRL-1 CMO => OFN-8/2016 CN
 

Autor: Danilo Forte - DEM/CE.

Data de apresentação: 21/3/2018
Ementa: VOTO: pelo conhecimento da matéria e envio ao arquivo.

Despacho:
RRL-1 CMO => OFN-8/2017 CN
 

Autor: Danilo Forte - DEM/CE.

Data de apresentação: 21/3/2018
Ementa: VOTO: Tome conhecimento da matéria, Determine à Sudene que, na hipótese de envio a esta Comissão de qualquer informação complementar pertinente ao exame de matéria de sua competência, por meio de endereço eletrônico de internet, o faça de modo direto e específico, sob pena de deseconomia processual. Determine à Sudene que inclua em seus relatórios de atividades os progressos obtidos em decorrência do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD); Proponha ao Comitê de Avaliação, Fiscalização e Controle da Execução que contemple, na agenda de encontros bimestrais do exercício de 2018, no mínimo um encontro destinado a avaliar a boa e regular aplicação dos recursos do FNE, contemplando a dimensão da efetividade do gasto, em especial em termos de redução de desigualdades, geração de emprego e renda e aumento da produção na área de atuação do Fundo; Aprove a realização de audiência pública para debater o plano de ação a que se refere o Acórdão nº 2127/2017-TCU-Plenário, destinado a sanar falhas e inconsistências sistêmicas que comprometem a eficiência e a efetividade de ações, políticas públicas, planos e programas de governo federal e envio ao Arquivo

Despacho:
RRL-1 CMO => PLN-19/2013 CN
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 20/11/2013
Ementa: Voto pela aprovação do Projeto de Lei na forma proposta pelo Poder Executivo. Quanto as 48 (quarenta e oito) emendas apresentadas, indicou pela INADMISSIBILIDADE as de nº's 4 a 7, 9, 12 a 14, 16, 27, 28, 31 a 40 e 48, e REJEIÇÃO das demais.

Despacho:
RRL-1 CMO => PLN-2/2013 CN
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 21/8/2013
Ementa: favorável ao Projeto de Lei, nos termos do Substitutivo apresentado. Das 4.085 emendas apresentadas, o relator ofereceu voto pela APROVAÇÃO a 273; pela APROVAÇÃO PARCIAL a 1.777, pela REJEIÇÃO a 2.029, e indicou para INADMISSIBLIDADE as emendas de nºs 71280003; 71110002; 71110005; 60010002; 29540001 e 26930002.

Despacho:
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