Marque as Proposições que deseja acompanhar por e-mail e clique no botão "Cadastrar Marcadas".


Foram encontrados 1135 itens. Mostrando de 211 a 240 .
Proposição Orgão Situação
EMP-4/2015 => PL-2384/2015
 

Autores: Paulo Teixeira - PT/SP,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Ságuas Moraes - PT/MT,Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 20/10/2015
Ementa:

Despacho:
EMP-5/2015 => PL-2384/2015
 

Autores: Paulo Teixeira - PT/SP,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Ságuas Moraes - PT/MT,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Indio da Costa - PSD/RJ.

Data de apresentação: 20/10/2015
Ementa:

Despacho:
EMP-55/2015 => PL-4330/2004
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 8/4/2015
Ementa:

Despacho:
EMP-56/2015 => PL-4330/2004
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 8/4/2015
Ementa:

Despacho:
EMP-6/2015 => PL-2384/2015
 

Autores: Paulo Teixeira - PT/SP,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Ságuas Moraes - PT/MT,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Indio da Costa - PSD/RJ.

Data de apresentação: 20/10/2015
Ementa:

Despacho:
EMP-6/2015 => PL-3123/2015
 

Autores: Jô Moraes - PCdoB/MG,Sibá Machado - PT/AC,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Ronaldo Lessa - PDT/AL,Fernando Coelho Filho - PSB/PE.

Data de apresentação: 7/10/2015
Ementa: Acrescenta duas alíneas ao rol do art. 4º, inciso VI, do PL nº 3.123: "k" indenização de representação no exterior; e "l" auxílio-familiar"; e altera a redação do art. 18 para especificar a paridade do poder de compra "entre o real e o dólar norte-americano".

Despacho:
EMP-9/2015 => PL-4330/2004
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 8/4/2015
Ementa:

Despacho:
EMP-91/2015 => PL-5735/2013
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 9/7/2015
Ementa:

Despacho:
EMP-92/2015 => PL-5735/2013
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 9/7/2015
Ementa:

Despacho:
INC-618/2015 Aguardando Parecer
 

Autores: Sarney Filho - PV/MA,Edmilson Rodrigues - PSOL/PA,Chico Alencar - PSOL/RJ,Alessandro Molon - PT/RJ,Rogério Rosso - PSD/DF,Nilson Leitão - PSDB/MT,Andre Moura - PSC/SE,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Arnaldo Jordy - PPS/PA.

Data de apresentação: 24/6/2015
Ementa: Sugere à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados a apresentação de Projeto de Resolução para criar, na estrutura administrativa da Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados, a Assessoria de Sustentabilidade.

Despacho:
INC-645/2015 Aguardando Resposta
 

Autores: Penna - PV/SP,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Sarney Filho - PV/MA,Arnaldo Jordy - PPS/PA,Mendonça Filho - DEM/PE,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Andre Moura - PSC/SE,Weverton Rocha - PDT/MA,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Rogério Rosso - PSD/DF,Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 1/7/2015
Ementa: Sugere a inclusão no Plano Plurianual do Governo Federal da aquisição e instalação de sistemas de geração de energia elétrica solar fotovoltáica em prédios públicos e em sistemas de irrigação.

Despacho:
PL-1441/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 7/5/2015
Ementa: Regulamenta o disposto no inciso III do art. 221 da Constituição Federal, para estabelecer os percentuais de regionalização da produção cultural, artística e jornalística das emissoras de radiodifusão sonora e de sons e imagens. Explicação: Altera a Lei nº 8.313, de 1991.

Despacho:
PL-1721/2015 Aguardando Parecer
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 28/5/2015
Ementa: Altera dispositivos da Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, inseridos pelo art. 142, da Lei no 13.097, de 19 de janeiro de 2015. Explicação: Trata da vedação da participação direta ou indireta de empresa ou de capital estrangeiro na assistência à saúde.

Despacho:
PL-2769/2015 Aguardando Parecer
 

Autores: Wadih Damous - PT/RJ,João Daniel - PT/SE,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Luiz Couto - PT/PB.

Data de apresentação: 26/8/2015
Ementa: Revoga o artigo 331 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), art. 299 do Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 (Código Penal Militar) e a Lei 7.170, de 14 de setembro de 1983, que "Define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, estabelece seu processo e julgamento e dá outras providências;". Explicação: Revoga dispositivo do Código Penal e do Código Militar que trata do crime de desacato e a Lei de Segurança.

Despacho:
PL-3391/2015 Devolvida ao Autor
 

Autores: Cabo Daciolo - S.PART./RJ,Hugo Motta - PMDB/PB,Marco Maia - PT/RS,Hugo Leal - PROS/RJ,Alberto Fraga - DEM/DF,Celso Russomanno - PRB/SP,Nelson Marquezelli - PTB/SP,Major Olimpio - PDT/SP,Goulart - PSD/SP,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Bruno Araújo - PSDB/PE,Antonio Imbassahy - PSDB/BA,Moroni Torgan - DEM/CE,Renata Abreu - PTN/SP,Júlio Delgado - PSB/MG,Alexandre Leite - DEM/SP,Gonzaga Patriota - PSB/PE,Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP,Paulo Pereira da Silva - SD/SP,Lincoln Portela - PR/MG,Glauber Braga - PSOL/RJ,Guilherme Mussi - PP/SP,Gilberto Nascimento - PSC/SP,Ricardo Izar - PSD/SP,Chico Alencar - PSOL/RJ,Alex Manente - PPS/SP,Marcelo Aro - PHS/MG,Ivan Valente - PSOL/SP,Arthur Oliveira Maia - SD/BA,Jean Wyllys - PSOL/RJ,Edmilson Rodrigues - PSOL/PA,Vicente Candido - PT/SP,Capitão Augusto - PR/SP,Carlos Eduardo Cadoca - PCdoB/PE,Rubens Bueno - PPS/PR,Otavio Leite - PSDB/RJ,Fernando Monteiro - PP/PE.

Data de apresentação: 22/10/2015
Ementa: Concede anistia ao Delegado de Polícia Federal Protógenes Pinheiro de Queiroz que coordenou a Operação Policial Satiagraha.

Despacho:
PL-3798/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Luiza Erundina - PSB/SP,Glauber Braga - PSOL/RJ,Ronaldo Lessa - PDT/AL,João Daniel - PT/SE,Edmilson Rodrigues - PSOL/PA,Arnaldo Jordy - PPS/PA,Angelim - PT/AC,Chico Alencar - PSOL/RJ,Luiz Couto - PT/PB,Adelmo Carneiro Leão - PT/MG,Professora Marcivania - PT/AP,Ana Perugini - PT/SP,Padre João - PT/MG,Henrique Fontana - PT/RS,Wadih Damous - PT/RJ,Janete Capiberibe - PSB/AP,Ivan Valente - PSOL/SP,Jean Wyllys - PSOL/RJ,Margarida Salomão - PT/MG,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Heitor Schuch - PSB/RS,César Messias - PSB/AC,Paulo Foletto - PSB/ES,Darcísio Perondi - PMDB/RS,Carmen Zanotto - PPS/SC.

Data de apresentação: 1/12/2015
Ementa: Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para tributar os rendimentos dos acionistas, cotistas e sócios de empresas e bancos oriundos da distribuição de lucros e dividendos, sob a forma de juros sobre o capital próprio - JCP, pelo Imposto de Renda e extinção da permissão legal das empresas e dos bancos abaterem do imposto de renda os pagamentos que efetuaram com JCP.

Despacho:
PL-3799/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Luiza Erundina - PSB/SP,Glauber Braga - PSOL/RJ,Ronaldo Lessa - PDT/AL,João Daniel - PT/SE,Edmilson Rodrigues - PSOL/PA,Arnaldo Jordy - PPS/PA,Angelim - PT/AC,Chico Alencar - PSOL/RJ,Luiz Couto - PT/PB,Adelmo Carneiro Leão - PT/MG,Ana Perugini - PT/SP,Professora Marcivania - PT/AP,Padre João - PT/MG,Henrique Fontana - PT/RS,Wadih Damous - PT/RJ,Janete Capiberibe - PSB/AP,Ivan Valente - PSOL/SP,Jean Wyllys - PSOL/RJ,Margarida Salomão - PT/MG,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Heitor Schuch - PSB/RS,César Messias - PSB/AC,Paulo Foletto - PSB/ES,Darcísio Perondi - PMDB/RS,Carmen Zanotto - PPS/SC.

Data de apresentação: 1/12/2015
Ementa: Altera a Lei nº 11.312, de 27 de junho de 2006, para extinguir o benefício fiscal que reduz a zero a alíquota do imposto de renda incidente sobre os rendimentos produzidos por títulos públicos adquiridos quando resgatados ou remetidos ao exterior.

Despacho:
PL-3800/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Luiza Erundina - PSB/SP,Glauber Braga - PSOL/RJ,João Daniel - PT/SE,Edmilson Rodrigues - PSOL/PA,Arnaldo Jordy - PPS/PA,Ronaldo Lessa - PDT/AL,Angelim - PT/AC,Chico Alencar - PSOL/RJ,Luiz Couto - PT/PB,Adelmo Carneiro Leão - PT/MG,Professora Marcivania - PT/AP,Padre João - PT/MG,Henrique Fontana - PT/RS,Wadih Damous - PT/RJ,Janete Capiberibe - PSB/AP,Ivan Valente - PSOL/SP,Jean Wyllys - PSOL/RJ,Margarida Salomão - PT/MG,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Heitor Schuch - PSB/RS,César Messias - PSB/AC,Paulo Foletto - PSB/ES,Darcísio Perondi - PMDB/RS,Carmen Zanotto - PPS/SC.

Data de apresentação: 1/12/2015
Ementa: Regulamenta o art. 239, §4º da Constituição Federal de 1988, para criar a contribuição adicional destinada ao fundo de amparo ao trabalhador - FAT, para fins de proteção ao emprego e seguro-desemprego.

Despacho:
PLP-10/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Eduardo da Fonte - PP/PE,Celso Russomanno - PRB/SP,Sibá Machado - PT/AC,Carlos Sampaio - PSDB/SP,Rogério Rosso - PSD/DF,Maurício Quintella Lessa - PR/AL,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Afonso Motta - PDT/RS,Rubens Bueno - PPS/PR,Domingos Neto - PROS/CE,Chico Alencar - PSOL/RJ,Sarney Filho - PV/MA,Alessandro Molon - REDE/RJ.

Data de apresentação: 5/2/2015
Ementa: Cria a Contribuição Social sobre Grandes Fortunas (CSGF), e dá outras providências.

Despacho:
REC-16/2015 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 23/4/2015
Ementa: Recorre, com base no art. 95 § 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, da Decisão do Presidente na Questão de Ordem nº 54/2015.

Despacho:
REC-17/2015 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 23/4/2015
Ementa: Recorre, com base no art. 95 § 8º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, da Decisão do Presidente na Questão de Ordem nº 56/2015.

Despacho:
REC-19/2015 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 23/4/2015
Ementa: Recorre, com base no art. 95 § 8º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, da Decisão do Presidente na Questão de Ordem nº 60/2015.

Despacho:
REC-31/2015 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 28/5/2015
Ementa: Recorre, com base no art. 95, § 8º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, da Decisão do Presidente na Questão de Ordem nº 76/2015.

Despacho:
REQ-1/2015 CCULT Arquivada
 

Autores: Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Luciana Santos - PCdoB/PE.

Data de apresentação: 4/3/2015
Ementa: Requer convidar o Exmo. Ministro da Cultura, Juca Ferreira, para apresentar as perspectivas de sua gestão no Ministério

Despacho:
REQ-1/2015 PL396897 => PL-3968/1997 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 23/9/2015
Ementa: Requer a realização de audiências públicas para debater o PL 3.968/97 e apensados, com a participação do Senhor Marcos Alves Souza, Diretor de Direito Intelectual/MinC e a Senhora Flávia Matos, Diretora Executiva do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil.

Despacho:
REQ-10/2015 CCULT Arquivada
 

Autores: Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Jean Wyllys - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 28/4/2015
Ementa: Solicita que seja realizada audiência Pública para debater o PL 566/2015, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Importação incidente sobre instrumentos musicais, equipamentos musicais, suas partes e acessórios, constantes da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), e partituras musicais.

Despacho:
REQ-10/2015 CSSF Arquivada
 

Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 5/3/2015
Ementa: Requer seja realizado Simpósio Nacional de Saúde.

Despacho:
REQ-1005/2015 => PDC-11/2015 Aguardando Encaminhamento; Pronta para Pauta
 

Autores: Marcos Rogério - PDT/RO,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Mendonça Filho - DEM/PE,Eduardo da Fonte - PP/PE,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Rubens Bueno - PPS/PR,Chico Alencar - PSOL/RJ,Arthur Oliveira Maia - SD/BA,Rogério Carvalho,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Rogério Rosso - PSD/DF,Sarney Filho - PV/MA,Domingos Neto - PROS/CE.

Data de apresentação: 17/3/2015
Ementa: Requer regime de urgência para apreciação de proposição.

Despacho:
REQ-1111/2015 => PLP-37/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Fernando Coelho Filho - PSB/PE,André Figueiredo - PDT/CE,Domingos Neto - PROS/CE,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Carlos Sampaio - PSDB/SP,Mendonça Filho - DEM/PE,Arthur Oliveira Maia - SD/BA,Rogério Rosso - PSD/DF,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Lincoln Portela - PR/MG.

Data de apresentação: 24/3/2015
Ementa: Requer regime de urgência para a apreciação do PLP 37/2015.

Despacho:
REQ-1164/2015 => PL-5369/2009 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: André Figueiredo - PDT/CE,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Domingos Neto - PROS/CE,Andre Moura - PSC/SE,Eduardo da Fonte - PP/PE,Rubens Bueno - PPS/PR,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Celso Russomanno - PRB/SP,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Rogério Rosso - PSD/DF,Sarney Filho - PV/MA,Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 25/3/2015
Ementa: Requer urgência para apreciação do PL 5369/2009

Despacho:
Páginas: 1   2   3   4   5   6   7   8   9   10   11   12   13   14   15   16   17   18   19   20   21   22   23   24   25   26   27   28   29   30   31   32   33   34   35   36   37   38   anterior   próxima