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Foram encontrados 598 itens. Mostrando de 211 a 240 .
Proposição Orgão Situação
REQ-283/2013 CSPCCO Aguardando Providências Internas
 

Autores: Alessandro Molon - PT/RJ,Amauri Teixeira - PT/BA.

Data de apresentação: 6/11/2013
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir a respeito da Pesquisa do 7º Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

Despacho:
REQ-69/2013 PL157211 => PL-1572/2011 Aguardando Deliberação
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 24/5/2013
Ementa: Requer a realização de Seminário na Federação das Indústrias do Rio de Janeiro- FIRJAN para debater o Projeto de Lei n° 1.572, de 2011.

Despacho:
REQ-6948/2013 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Arquivada
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 7/3/2013
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional dos Museus.

Despacho:
REQ-7248/2013 => PEC-555/2006 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 22/3/2013
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário a PEC Nº 555, DE 2006, que "revoga o art.. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.

Despacho:
REQ-73/2013 PL157211 => PL-1572/2011 Pronta para Pauta
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 2/9/2013
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública debater o Projeto de Lei n° 1.572, de 2011 com os seguintes palestrantes: 1) Profª Judith Martins Costa(UFRS); 2) Prof. Erasmo Valladão(USP); 3) Prof. Francisco Mussnich(PUC-RIO); 4) Prof. Julian Chediak(PUC-RIO); 5) Prof. Nelson Eizirik(FGV).

Despacho:
REQ-8847/2013 Arquivada
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 16/10/2013
Ementa: Requer a criação de Comissão Externa destinada a acompanhar as manifestações populares no Município do Rio de Janeiro.

Despacho:
REQ-9323/2013 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 19/12/2013
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 35 anos da Associação Nacional dos Procuradores da Trabalho - ANPT, fundada em 07 de fevereiro de 1979.

Despacho:
EMC-129/2012 MPV56812 => MPV-568/2012
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 21/5/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 568/2012.

Despacho:
EMC-138/2012 MPV56812 => MPV-568/2012
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 21/5/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 568/2012.

Despacho:
EMC-143/2012 MPV56812 => MPV-568/2012
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 21/5/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 568/2012.

Despacho:
EMC-161/2012 MPV56812 => MPV-568/2012
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 21/5/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 568/2012.

Despacho:
EMC-166/2012 MPV56812 => MPV-568/2012
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 21/5/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 568/2012.

Despacho:
EMC-173/2012 MPV56812 => MPV-568/2012
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 21/5/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 568/2012.

Despacho:
EMC-179/2012 MPV56812 => MPV-568/2012
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 21/5/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 568/2012.

Despacho:
EMC-240/2012 MPV56812 => MPV-568/2012
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 21/5/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 568/2012.

Despacho:
EMC-265/2012 MPV56812 => MPV-568/2012
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 21/5/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 568/2012.

Despacho:
EMC-276/2012 MPV56812 => MPV-568/2012
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 21/5/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 568/2012.

Despacho:
EMC-58/2012 MPV58412 => MPV-584/2012
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 16/10/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 584/2012.

Despacho:
EMC-59/2012 MPV58412 => MPV-584/2012
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 16/10/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 584/2012.

Despacho:
EMC-60/2012 MPV58412 => MPV-584/2012
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 16/10/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 584/2012.

Despacho:
EMC-61/2012 MPV58412 => MPV-584/2012
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 16/10/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 584/2012.

Despacho:
EMC-62/2012 MPV58412 => MPV-584/2012
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 16/10/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 584/2012.

Despacho:
EMC-63/2012 MPV58412 => MPV-584/2012
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 16/10/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 584/2012.

Despacho:
EMC-64/2012 MPV58412 => MPV-584/2012
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 16/10/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 584/2012.

Despacho:
EMP-1/2012 MESA => PL-2565/2011
 

Autores: Alessandro Molon - PT/RJ,Iriny Lopes - PT/ES,Anthony Garotinho - PR/RJ,Otavio Leite - PSDB/RJ,Glauber Braga - PSB/RJ,Dr. Aluizio - PV/RJ.

Data de apresentação: 6/11/2012
Ementa: Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração do petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o marco regulatório sobre a exploração desses recursos no regime de partilha.

Despacho:
EMP-12/2012 MESA => PL-2565/2011
 

Autores: Rodrigo Bethlem - PMDB/RJ,Pedro Paulo,Arolde de Oliveira - PSD/RJ,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Rodrigo Maia - DEM/RJ,Filipe Pereira - PSC/RJ,Alessandro Molon - PT/RJ,Paulo Feijó - PR/RJ,Dr. Aluizio - PV/RJ.

Data de apresentação: 6/11/2012
Ementa: Altera a ementa do Projeto de Lei nº 2.565/2011 e inclui Parágrafo Único ao novo artigo 42-B do art. 2º do Substitutivo apresentado em Plenário pelo Relator Deputado Carlos Zarattini.

Despacho:
EMP-2/2012 MESA => PL-2565/2011
 

Autores: Alessandro Molon - PT/RJ,Iriny Lopes - PT/ES,Dr. Aluizio - PV/RJ,Glauber Braga - PSB/RJ,Paulo Teixeira - PT/SP.

Data de apresentação: 6/11/2012
Ementa: Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração do petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o marco regulatório sobre a exploração desses recursos no regime de partilha.

Despacho:
EMP-4/2012 MESA => PL-2565/2011
 

Autores: Alessandro Molon - PT/RJ,Glauber Braga - PSB/RJ,Amauri Teixeira - PT/BA.

Data de apresentação: 6/11/2012
Ementa: Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração do petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o marco regulatório sobre a exploração desses recursos no regime de partilha.

Despacho:
PL-3388/2012 Aguardando Designação de Relator
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Alessandro Molon - PT/RJ,Domingos Dutra - PT/MA,Erika Kokay - PT/DF,Ivan Valente - PSOL/SP,Janete Capiberibe - PSB/AP,Jean Wyllys - PSOL/RJ,Luiz Couto - PT/PB,Luiza Erundina - PSB/SP,Padre Ton - PT/RO,Janete Rocha Pietá - PT/SP.

Data de apresentação: 7/3/2012
Ementa: Dá o nome de "Ponte Herbert de Souza - Betinho" à atual Ponte Presidente Costa e Silva, localizada do Km 321 ao 334, na BR 101/SE.

Despacho:
PL-3467/2012 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 15/3/2012
Ementa: Altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, que "Estabelece critérios para a consolidação, a assunção e o refinanciamento, pela União, da dívida pública mobiliária e outras que especifica, de responsabilidade dos Estados e do Distrito Federal" e dá outras providências. Explicação: Estabelece que os contratos de refinanciamento serão pagos em até 480 prestações mensais com juros de 3% (três por cento), a partir de 2012 e serão atualizados com base no IPCA e fixa em 11% (onze por cento) o limite máximo de comprometimento da Receita Líquida Real.

Despacho:
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