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Proposição Orgão Situação
PL-7029/2013 Aguardando Parecer
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 23/12/2013
Ementa: Altera redação do art. 6º e art. 10 da Lei 11.494, de 20 de junho de 2007, e seus respectivos parágrafos, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências.

Despacho:
REQ-1/2013 PEC56506 => PEC-565/2006 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 8/5/2013
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição n° 565-A, de 2006.

Despacho:
REQ-112/2013 CCJC Pronta para Pauta
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 12/3/2013
Ementa: Requer a criação de Subcomissão Especial para debater os avanços, limites e desafios da Constituição Federal de 1988 e celebrar os 25 anos de sua promulgação.

Despacho:
REQ-116/2013 CCJC => PL-6745/2006 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 13/3/2013
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6.745/06, que "altera dispositivos da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, para instituir o controle judicial sobre os inquéritos civis, e dá outras providências".

Despacho:
REQ-118/2013 CCJC => PL-2204/2011 Aguardando Providências Internas
 

Autores: Arthur Oliveira Maia - PMDB/BA,Alceu Moreira - PMDB/RS,Décio Lima - PT/SC,Osmar Serraglio - PMDB/PR,Antonio Bulhões - PRB/SP,Alessandro Molon - PT/RJ,Sandro Mabel - PMDB/GO,Renato Andrade - PP/MG,Ricardo Berzoini - PT/SP,Paes Landim - PTB/PI,Vieira da Cunha - PDT/RS,Luiza Erundina - PSB/SP,Onofre Santo Agostini - PSD/SC,Nazareno Fonteles - PT/PI,Marcelo Almeida - PMDB/PR,Francisco Escórcio - PMDB/MA,Felipe Maia - DEM/RN,Luiz Couto - PT/PB,José Genoíno - PT/SP,Esperidião Amin - PP/SC,Odair Cunha - PT/MG,Fátima Bezerra - PT/RN,João Campos - PSDB/GO.

Data de apresentação: 18/3/2013
Ementa: Requer a realização de Seminários Regionais Externos para discutir o Projeto de Lei nº 2.204, de 2011, que "Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOBA, por desmembramento da Universidade Federal da Bahia - UFBA, e dá outras providências".

Despacho:
REQ-12/2013 PEC56506 => PEC-565/2006 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 14/5/2013
Ementa: Requer a prorrogação de prazo para apresentação de emendas na Comissão Especial.

Despacho:
REQ-126/2013 CCJC => PL-1189/2007 Arquivada
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 2/4/2013
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater a respeito do Projeto de Lei n° 1.189, de 2007.

Despacho:
REQ-149/2013 CCJC => PL-5776/2013 Arquivada
 

Autores: Alessandro Molon - PT/RJ,Anthony Garotinho - PR/RJ,Hugo Leal - PSC/RJ.

Data de apresentação: 14/8/2013
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 5.776, de 2013.

Despacho:
REQ-160/2013 CCJC => PEC-470/2005 Arquivada
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 1/10/2013
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 470/2005, do Deputado Anselmo, e apensadas.

Despacho:
REQ-186/2013 CCJC => PL-268/2007 Arquivada
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 11/12/2013
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir os impactos do Projeto de Lei nº 268, de 2007, de autoria do Deputado Eduardo Sciarra.

Despacho:
REQ-2/2013 PEC56506 => PEC-565/2006 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 8/5/2013
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição n° 565-A, de 2006.

Despacho:
REQ-2/2013 SUBMEMOR Pronta para Pauta
 

Autores: Alessandro Molon - PT/RJ,Ricardo Tripoli - PSDB/SP.

Data de apresentação: 30/9/2013
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça, para coleta de depoimentos de filhos de perseguidos políticos.

Despacho:
REQ-206/2013 CSPCCO Arquivada
 

Autores: Alessandro Molon - PT/RJ,Amauri Teixeira - PT/BA.

Data de apresentação: 2/4/2013
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para apresentação e discussão do estudo "Impactos do Estatuto do Desarmamento sobre a Demanda Pessoal por Armas de Fogo", elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.

Despacho:
REQ-210/2013 CSPCCO Aguardando Providências Internas
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 10/4/2013
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir a respeito da Pesquisa Nacional de Vitimização.

Despacho:
REQ-223/2013 CSPCCO Arquivada
 

Autores: Alessandro Molon - PT/RJ,Paulão - PT/AL,José Augusto Maia - PTB/PE,Givaldo Carimbão - PSB/AL,Efraim Filho - DEM/PB,Guilherme Campos - PSD/SP,Edson Santos - PT/RJ,Amauri Teixeira - PT/BA.

Data de apresentação: 9/5/2013
Ementa: Requer a realização de Seminário para discutir a respeito dos elevados índices de mortalidade por arma de fogo no Brasil.

Despacho:
REQ-241/2013 CSPCCO Arquivada
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 8/7/2013
Ementa: Requer Aditamento ao Requerimento n° 206, de 2013.

Despacho:
REQ-252/2013 CSPCCO => PL-5776/2013 Aguardando Providências Internas
 

Autores: Alessandro Molon - PT/RJ,Marina Santanna - PT/GO,Amauri Teixeira - PT/BA.

Data de apresentação: 20/8/2013
Ementa: Requer a inclusão do convidado com base no Requerimento n.º 243/2013 de autoria do deputado Otavio Leite.

Despacho:
REQ-256/2013 CE Arquivada
 

Autores: Eurico Júnior - PV/RJ,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Glauber Braga - PSB/RJ,Stepan Nercessian - PPS/RJ,Eduardo Cunha - PMDB/RJ,Jorge Bittar - PT/RJ,Fernando Jordão - PMDB/RJ,Alessandro Molon - PT/RJ,Celso Jacob - PMDB/RJ,Benedita da Silva - PT/RJ,Chico Alencar - PSOL/RJ,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Anthony Garotinho - PR/RJ,Felipe Bornier - PSD/RJ,Alexandre Santos - PMDB/RJ,Miro Teixeira - PDT/RJ,Edson Santos - PT/RJ,Paulo Feijó - PR/RJ,Jean Wyllys - PSOL/RJ,Marcelo Matos - PDT/RJ,Dr. Paulo César - PSD/RJ,Luiz Sérgio - PT/RJ,Romário - PSB/RJ,Rodrigo Maia - DEM/RJ,Aureo - PRTB/RJ,Dr. Adilson Soares - PR/RJ,Francisco Floriano - PR/RJ,Manuel Rosa Neca - PR/RJ,Zoinho - PR/RJ,Liliam Sá - PSD/RJ,Sergio Zveiter - PSD/RJ,Fernando Lopes - PMDB/RJ,Washington Reis - PMDB/RJ,Dr. Carlos Alberto - PMN/RJ,Andreia Zito - PSDB/RJ,Otavio Leite - PSDB/RJ,Vitor Paulo - PRB/RJ,Alfredo Sirkis - PV/RJ,Deley - PSC/RJ,Hugo Leal - PSC/RJ,Walney Rocha - PTB/RJ.

Data de apresentação: 7/5/2013
Ementa: Requer o envio de indicação ao senhor Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, relativo à autorização para a criação de unidade descentralizada do Instituto Federal de Educação , Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, para a cidade de Paty do Alferes/RJ.

Despacho:
REQ-257/2013 CE Arquivada
 

Autores: Eurico Júnior - PV/RJ,Walney Rocha - PTB/RJ,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Stepan Nercessian - PPS/RJ,Andreia Zito - PSDB/RJ,Jorge Bittar - PT/RJ,Jean Wyllys - PSOL/RJ,Eduardo Cunha - PMDB/RJ,Marcelo Matos - PDT/RJ,Rodrigo Maia - DEM/RJ,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Alessandro Molon - PT/RJ,Hugo Leal - PSC/RJ,Benedita da Silva - PT/RJ,Edson Santos - PT/RJ,Celso Jacob - PMDB/RJ,Fernando Jordão - PMDB/RJ,Alexandre Santos - PMDB/RJ,Glauber Braga - PSB/RJ,Paulo Feijó - PR/RJ,Felipe Bornier - PSD/RJ,Miro Teixeira - PDT/RJ,Chico Alencar - PSOL/RJ,Liliam Sá - PSD/RJ,Deley - PSC/RJ,Alfredo Sirkis - PV/RJ,Vitor Paulo - PRB/RJ,Otavio Leite - PSDB/RJ,Dr. Carlos Alberto - PMN/RJ,Romário - PSB/RJ,Fernando Lopes - PMDB/RJ,Washington Reis - PMDB/RJ,Dr. Paulo César - PSD/RJ,Sergio Zveiter - PSD/RJ,Anthony Garotinho - PR/RJ,Aureo - PRTB/RJ,Dr. Adilson Soares - PR/RJ,Francisco Floriano - PR/RJ,Manuel Rosa Neca - PR/RJ,Zoinho - PR/RJ,Luiz Sérgio - PT/RJ.

Data de apresentação: 7/5/2013
Ementa: Requer o envio de indicação ao senhor Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, relativo à autorização para a criação de unidade descentralizada do Colégio Pedro II, para a cidade de Paty do Alferes/RJ.

Despacho:
REQ-276/2013 CSPCCO Aguardando Providências Internas
 

Autores: Otavio Leite - PSDB/RJ,Amauri Teixeira - PT/BA,Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 15/10/2013
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir o futuro da segurança pública no Brasil.

Despacho:
REQ-283/2013 CSPCCO Aguardando Providências Internas
 

Autores: Alessandro Molon - PT/RJ,Amauri Teixeira - PT/BA.

Data de apresentação: 6/11/2013
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir a respeito da Pesquisa do 7º Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

Despacho:
REQ-69/2013 PL157211 => PL-1572/2011 Aguardando Deliberação
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 24/5/2013
Ementa: Requer a realização de Seminário na Federação das Indústrias do Rio de Janeiro- FIRJAN para debater o Projeto de Lei n° 1.572, de 2011.

Despacho:
REQ-6948/2013 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Arquivada
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 7/3/2013
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional dos Museus.

Despacho:
REQ-7248/2013 => PEC-555/2006 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 22/3/2013
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário a PEC Nº 555, DE 2006, que "revoga o art.. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.

Despacho:
REQ-73/2013 PL157211 => PL-1572/2011 Pronta para Pauta
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 2/9/2013
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública debater o Projeto de Lei n° 1.572, de 2011 com os seguintes palestrantes: 1) Profª Judith Martins Costa(UFRS); 2) Prof. Erasmo Valladão(USP); 3) Prof. Francisco Mussnich(PUC-RIO); 4) Prof. Julian Chediak(PUC-RIO); 5) Prof. Nelson Eizirik(FGV).

Despacho:
REQ-8847/2013 Arquivada
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 16/10/2013
Ementa: Requer a criação de Comissão Externa destinada a acompanhar as manifestações populares no Município do Rio de Janeiro.

Despacho:
REQ-9323/2013 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 19/12/2013
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 35 anos da Associação Nacional dos Procuradores da Trabalho - ANPT, fundada em 07 de fevereiro de 1979.

Despacho:
EMC-129/2012 MPV56812 => MPV-568/2012
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 21/5/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 568/2012.

Despacho:
EMC-138/2012 MPV56812 => MPV-568/2012
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 21/5/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 568/2012.

Despacho:
EMC-143/2012 MPV56812 => MPV-568/2012
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 21/5/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 568/2012.

Despacho:
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