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Foram encontrados 327 itens. Mostrando de 211 a 240 .
Proposição Orgão Situação
CVO-3 CTASP => PL-6380/2009
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 9/8/2012
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Policarpo (PT-DF), pela aprovação deste, e da emenda ao substitutivo, apresentada na Comissão.

Despacho:
EMR-1 => PL-7717/2014
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 18/12/2014
Ementa:

Despacho:
EMR-1 => PL-7884/2014
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 18/12/2014
Ementa:

Despacho:
EMR-1 => PL-7891/2014
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 18/12/2014
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CTASP => PL-3427/2012
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 29/5/2012
Ementa: Dispõe sobre regras para execução de despesas oriundas de emendas parlamentares, convênios, acordos e outros instrumentos congêneres, sobre a prestação de contas desses recursos e dá outras providências.

Despacho:
EMR-1 CTASP => PL-4363/2012
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 29/10/2012
Ementa: Altera a Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União, fixa os valores de sua remuneração e dá outras providências.

Despacho:
EMR-1 CTASP => PL-5017/2005
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 15/7/2013
Ementa: Parecer do Relator, reformulado com complementação de voto pela aprovação dos Projetos de Lei nº 5.017, de 2005, nº 5.570, de 2005, nº 7.453, de 2006, nº 1.702, de 2007, nº 4.682, de 2009, nº 6.545, de 2006, nº 6.994, de 2006, nº 1.022, de 2007, nº 1.453, de 2011, e das emendas apresentadas na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado na forma do substitutivo adotado naquela Comissão, com subemenda.

Despacho:
EMR-1 CTASP => PL-5709/2013
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 2/6/2014
Ementa: Concede anistia aos servidores do Executivo Federal que participaram da greve realizada pelo sindicato da categoria, de 18 de junho de 2012 a 31 de agosto de 2012.

Despacho:
EMR-1 CTASP => PL-6493/2013
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 27/2/2014
Ementa: Suprima-se o art. 2º do Projeto de Lei nº 6.493, de 2013.

Despacho:
EMR-1 CTASP => PLP-567/2010
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 23/4/2013
Ementa: Dê-se à alteração promovida pelo art. 2º do projeto ao texto do art. 64 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a seguinte redação: "Art. 64 ….................................................................... …................................................................................. § 3º Para fins do disposto neste artigo, desde que respeitados os demais limites e restrições desta Lei Complementar, não serão aplicadas as restrições previstas: …................................................................................. § 4º Serão previstos demonstrativos pelos entes com indicadores de desempenho do retorno da assistência técnica e cooperação financeira junto às respectivas administrações mencionadas no caput, bem como da gestão de programas sociais." (NR)

Despacho:
EMR-2 CTASP => PL-4363/2012
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 29/10/2012
Ementa: Altera a Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União, fixa os valores de sua remuneração e dá outras providências.

Despacho:
EMR-2 CTASP => PL-5709/2013
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 2/6/2014
Ementa: Concede anistia aos servidores do Executivo Federal que participaram da greve realizada pelo sindicato da categoria, de 18 de junho de 2012 a 31 de agosto de 2012.

Despacho:
EMR-3 CTASP => PL-4363/2012
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 29/10/2012
Ementa: Altera a Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União, fixa os valores de sua remuneração e dá outras providências.

Despacho:
ESB-2 CTASP => SBT-1 CTASP
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 6/3/2013
Ementa: Altera o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4264/2012 para incluir o inciso VIII no § 1º e estender o benefício às carreiras da ANVISA.

Despacho:
PPP-1 CCJC => PL-7884/2014
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 17/12/2014
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Policarpo (PT-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação na forma da Emenda Substitutiva Global apresentada.

Despacho:
PPP-1 CFT => PL-2205/2011
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 5/12/2012
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Policarpo (PT-DF), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária.

Despacho:
PPP-1 CFT => PL-4399/2012
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 5/12/2012
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Policarpo (PT-DF), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária.

Despacho:
PPP-1 CFT => PL-7717/2014
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 17/12/2014
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Policarpo (PT-DF), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária, na forma da Emenda Substitutiva Global apresentada.

Despacho:
PPP-1 CFT => PRC-39/2011
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 26/5/2011
Ementa: Parecer proferido em Plenário e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Policarpo (PT-DF), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PPP-1 CTASP => PL-4921/2012
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 21/3/2013
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Policarpo (PT-DF), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação.

Despacho:
PPP-1 CTASP => PL-7521/2010
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 12/3/2013
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Policarpo (PT-DF), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação da emenda do Senado Federal.

Despacho:
PPP-1 CTASP => PL-7722/2014
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 29/10/2014
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Policarpo (PT-DF), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação deste Projeto de Lei e da Emenda nº1.

Despacho:
PRL-1 CFT => PL-1097/2007
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 22/12/2011
Ementa: Parecer do relator, Dep. Policarpo, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 1.097/07 e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CTASP => PL-1564/2011
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 4/11/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Policarpo (PT-DF), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CTASP => PL-1631/2011
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 4/11/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Policarpo (PT-DF), pela aprovação deste e pela rejeição do Projeto de Lei nº 1.813/11, apensado.

Despacho:
PRL-1 CTASP => PL-1684/2011
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 23/5/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Policarpo (PT-DF), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CTASP => PL-1701/2011
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 28/8/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Policarpo (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CTASP => PL-1833/2011
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 8/9/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Policarpo (PT-DF), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CTASP => PL-229/2007
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 22/5/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Policarpo (PT-DF), pela aprovação deste e do PL nº 966/07, apensado, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CTASP => PL-252/2003
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 15/3/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Policarpo (PT-DF), pela aprovação deste e dos PLs nºs 3.912/12, 1.716/99, 2.945/04, 745/07, 985/07, 1.009/07, 6.837/10, 7.054/10, 1.418/11, 1.798/11, 3.609/12, 4.379/12, 4.426/12, 4.790/12, 4.869/12 e 2.150/11, apensados, com substitutivo.

Despacho:
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