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Foram encontrados 373 itens. Mostrando de 181 a 210 .
Proposição Orgão Situação
PL-2615/2011 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 27/10/2011
Ementa: Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que instituiu o Programa Universidade para Todos - PROUNI, para restringir a concessão de bolsas de estudos, em face de alunos que já possuam diploma de curso superior ou que estejam cursando o ensino superior em instituição pública ou privada, com ou sem bolsa de estudos, e pleiteiem o benefício.

Despacho:
PL-600/2011 Aguardando Parecer
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 24/2/2011
Ementa: Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências", para isentar os idosos de contribuição aos Conselhos e demais entidades de fiscalização profissional.

Despacho:
REQ-103/2011 CCTCI => PL-465/2011 Arquivada
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 15/12/2011
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 465, de 2011, que trata do roaming de sinal de telefonia celular em estradas federais.

Despacho:
REQ-15/2011 CETERCE Arquivada
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 16/6/2011
Ementa: Solicita realização de Audiência Pública para ouvir o Sr. Jorge Fontes Hereda , Presidente da Caixa, a fim de prestar esclarecimentos sobre a contratação de trabalho terceirizado pela Caixa Econômica Federal.

Despacho:
REQ-2053/2011 => PEC-270/2008
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Requer a inclusão de matéria na Ordem do dia do Plenário.

Despacho:
REQ-3417/2011 => PL-773/2011 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 5/10/2011
Ementa: Requer a revisão da tramitação aposta ao PL nº 773/2011, do Sr. Zonta.

Despacho:
REQ-36/2011 CTASP => PL-6463/2009 Arquivada
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 4/5/2011
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com representantes dos sindicatos dos profissionais liberais de todo o país, para colher contribuições e debater o teor do PL 6.463/2009.

Despacho:
REQ-3919/2011 => PL-7047/2010 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 29/11/2011
Ementa: Requer a revisão da tramitação aposta ao PL nº 7047/2010, do Sr. Efraim Filho.

Despacho:
REQ-46/2011 CTASP Arquivada
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 31/5/2011
Ementa: Solicita a convocação do Ministro-Chefe da Casa Civil, Sr. Antonio Palocci Filho, para explicar a denúncia veiculada pelo jornal Folha de São Paulo de suposta utilização de secretário parlamentar desta Casa na prestação de serviços estranhos à atividade legislativa.

Despacho:
REQ-50/2011 CDC Arquivada
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 29/6/2011
Ementa: Solicita a realização de Audiência Pública com representantes dos setores da sociedade civil e da iniciativa privada, para discutir os impactos da concentração geográfica no mercado consumidor varejista brasileiro, em decorrência das fusões Casas Bahia e do Ponto Frio / Pão de Açúcar e Carrefour, na formação de um possível monopólio controlado pela holding GAMA.

Despacho:
REQ-51/2011 CDC Arquivada
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 29/6/2011
Ementa: Requer o convite ao Presidente do BNDES para prestar esclarecimentos sobre aporte de recursos à holding GAMA, na viabilização da fusão Pão de Açúcar Carrefour.

Despacho:
REQ-61/2011 CDC Arquivada
 

Autores: Reguffe - PDT/DF,Ivan Valente - PSOL/SP,Sibá Machado - PT/AC,Valadares Filho - PSB/SE,Weliton Prado - PT/MG,Gean Loureiro - PMDB/SC,José Carlos Araújo - PDT/BA,Ricardo Izar - PV/SP,Dimas Ramalho - PPS/SP,Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 3/8/2011
Ementa: REquer a realização de Audiência Pública para debater a política de financiamentos e as diretrizes de fomento aplicadas pelo Sistema Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDS)

Despacho:
REQ-61/2011 CTASP Arquivada
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 30/6/2011
Ementa: Solicita a realização de Audiência Pública com representantes dos setores da sociedade civil e da iniciativa privada, para discutir os impactos da concentração geográfica no mercado consumidor varejista brasileiro, em decorrência das fusões Casas Bahia e do Ponto Frio / Pão de Açúcar e Carrefour, na formação de um possível monopólio controlado pela holding GAMA.

Despacho:
REQ-7/2011 CTASP
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 17/3/2011
Ementa: Solicita seja convidado a comparecer a esta Comissão o Sr. Ministro de Estado do Trabalho para prestar esclarecimentos sobre o repasse de recursos daquele Órgão às ONGs.

Despacho:
REQ-73/2011 CTASP Arquivada
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 31/8/2011
Ementa: Solicita que sejam convidados o Sr. Presidente do Conselho Federal de Medicina, o Sr. Presidente da Federação Nacional dos Médicos, o Sr. Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar e o Sr. Presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo para prestar esclarecimentos sobre as paralisações de médicos credenciados a planos de saúde.

Despacho:
REQ-74/2011 CTASP Arquivada
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 13/9/2011
Ementa: Solicita realização de Audiência Pública para ouvir os sindicatos e centrais sindicais, a fim de discutir a viabilidade da criação de uma contribuição negocial, com a conseqüente extinção do imposto sindical.

Despacho:
REQ-85/2011 CDC Arquivada
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 1/11/2011
Ementa: Solicita a realização de Audiência Pública, com a presença dos Srs. Júlio Ferraz Arcoverde - Diretor do DENATRAN, Jayme Brasil Garfinkel - Presidente da Fenaseg, e José Alves Bezerra - Diretor-geral do DETRAN-DF, para prestar informações quanto à taxa de registro do contrato de financiamento de veículos, bem como esclarecer as denúncias publicadas em matéria veiculada pela revista Época de 31/10/2011, envolvendo a cobrança do referido tributo.

Despacho:
REQ-87/2011 CTASP Arquivada
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 20/10/2011
Ementa: Solicita a realização de Audiência Pública com a sociedade civil, para debater pontos controversos no PL nº 1.439/07 que regula as atividades dos representantes comerciais autônomos.

Despacho:
REQ-996/2011 => PEC-153/2003 Arquivada
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 24/3/2011
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda a Constituição 153/2003.

Despacho:
RIC-1304/2011 Arquivada
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 4/10/2011
Ementa: Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do Trabalho e Emprego, Sr. Carlos Lupi, a respeito de dados sobre violações às normas trabalhistas por parte de empresas executoras de obras governamentais e obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.

Despacho:
RIC-138/2011 Arquivada
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 22/2/2011
Ementa: Solicita ao Sr. Ministro do Esporte, Orlando Silva de Jesus Júnior, informações sobre os recursos financeiros destinados pelo Programa Segundo Tempo, no período de 2004 a 2010.

Despacho:
RIC-25/2011 Arquivada
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 10/2/2011
Ementa: Solicita ao Sr. Ministro dos Transportes, Alfredo Pereira do Nascimento, informações sobre as obras da BR-104, no Estado de Pernambuco.

Despacho:
RIC-333/2011 Arquivada
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 17/3/2011
Ementa: Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, Sr. Nelson Jobim, a respeito das atuais condições da frota de aeronaves das companhias aéreas brasileiras.

Despacho:
CVO-1 CTASP => PL-5945/2013
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 17/11/2015
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), pela aprovação, com emenda.

Despacho:
EMR-1 CDC => PL-1566/2011
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 8/11/2012
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CDC => PL-3344/2012
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 14/6/2013
Ementa: Dispõe sobre a emissão e o controle do receituário de atividades médicas específicas e dá outras providências.

Despacho:
EMR-1 CDC => PL-6371/2013
 

Autor: Augusto Coutinho - SDD/PE.

Data de apresentação: 21/11/2013
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CDEICS => PL-4479/2016
 

Autor: Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CTASP => PL-1598/2011
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 15/5/2013
Ementa: Acrescentem-se os artigos 10-B e 10-C ao projeto, inserindo-os no art. 10º original: "Art. 10-B. Para a celebração de convênios na forma prevista no artigo anterior, as entidades e organizações de assistência social e saúde proponentes não poderão: I - Ter como dirigente agente político de Poder ou do Ministério Público, dirigente de órgão ou entidade da administração pública de qualquer esfera governamental, ou respectivo cônjuge ou companheiro, bem como parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o segundo grau; II - Deixar de comprovar o desenvolvimento, durante os últimos três anos, de atividades referentes à matéria objeto do convênio ou contrato de repasse; III - Ter incorrido em qualquer das seguintes práticas: a) omissão no dever de prestar contas; b) descumprimento injustificado de convênios, contratos de repasse ou termos de parceria; c) desvio de finalidade na aplicação dos recursos transferidos; e d) prática de qualquer ato ilícito que tenha ocasionado dano ao Erário." "Art. 10-C. A celebração de convênio ou contrato de repasse com entidades e organizações de assistência social e saúde, deverá ser precedida de chamamento público a ser realizado pelo ministério concedente, visando à seleção de projetos ou entidades que tornem mais eficaz o objeto do ajuste. Parágrafo único. Deverá ser dada publicidade ao chamamento público a que se refere o caput deste artigo, inclusive ao seu resultado; especialmente por intermédio da divulgação na primeira página do sítio oficial do ministério concedente, bem como no Portal dos Convênios - SINCOV".

Despacho:
EMR-1 CTASP => PL-2382/2011
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 24/5/2012
Ementa: Altera a Lei nº 12.340, de 2010, para condicionar a transferência voluntária de recursos federais à existência e funcionamento de órgão de defesa civil no ente político favorecido.

Despacho:
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