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Foram encontrados 1195 itens. Mostrando de 181 a 210 .
Proposição Orgão Situação
REQ-1119/2015 => PDC-1570/2001 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Eduardo da Fonte - PP/PE,André Figueiredo - PDT/CE,Rogério Rosso - PSD/DF,Celso Russomanno - PRB/SP,Maurício Quintella Lessa - PR/AL,Wilson Filho - PTB/PB,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Leonardo Picciani - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 24/3/2015
Ementa: Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PDC 1570/2001

Despacho:
REQ-1120/2015 => PL-789/2007 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Eduardo da Fonte - PP/PE,André Figueiredo - PDT/CE,Celso Russomanno - PRB/SP,Evandro Gussi - PV/SP,Maurício Quintella Lessa - PR/AL,Rogério Rosso - PSD/DF,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 24/3/2015
Ementa: Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 789/2007.

Despacho:
REQ-1121/2015 => PL-7224/2006 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Eduardo da Fonte - PP/PE,André Figueiredo - PDT/CE,Celso Russomanno - PRB/SP,Evandro Gussi - PV/SP,Maurício Quintella Lessa - PR/AL,Wilson Filho - PTB/PB,Rogério Rosso - PSD/DF,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Fernando Coelho Filho - PSB/PE.

Data de apresentação: 24/3/2015
Ementa: Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 7224/2006.

Despacho:
REQ-1122/2015 => PL-6785/2006 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Eduardo da Fonte - PP/PE,André Figueiredo - PDT/CE,Celso Russomanno - PRB/SP,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Rogério Rosso - PSD/DF,Maurício Quintella Lessa - PR/AL,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Wilson Filho - PTB/PB,Evandro Gussi - PV/SP.

Data de apresentação: 24/3/2015
Ementa: Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 6785/2006.

Despacho:
REQ-1123/2015 => PL-779/1995 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Eduardo da Fonte - PP/PE,André Figueiredo - PDT/CE,Celso Russomanno - PRB/SP,Evandro Gussi - PV/SP,Maurício Quintella Lessa - PR/AL,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Rogério Rosso - PSD/DF,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 24/3/2015
Ementa: Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 779/1995.

Despacho:
REQ-1124/2015 => PLP-13/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Celso Russomanno - PRB/SP,Eduardo da Fonte - PP/PE,André Figueiredo - PDT/CE,Maurício Quintella Lessa - PR/AL,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Rogério Rosso - PSD/DF,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 24/3/2015
Ementa: Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PLP 13/2015.

Despacho:
REQ-1125/2015 => PL-6701/2013 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Eduardo da Fonte - PP/PE,André Figueiredo - PDT/CE,Celso Russomanno - PRB/SP,Rogério Rosso - PSD/DF,Maurício Quintella Lessa - PR/AL,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 24/3/2015
Ementa: Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 6701/2013.

Despacho:
REQ-1126/2015 => PL-3111/2012 Aguardando Providências Internas; Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Eduardo da Fonte - PP/PE,André Figueiredo - PDT/CE,Celso Russomanno - PRB/SP,Rogério Rosso - PSD/DF,Maurício Quintella Lessa - PR/AL,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 24/3/2015
Ementa: Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 3111/2012.

Despacho:
REQ-1127/2015 => PL-1404/2011 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Eduardo Cunha - PMDB/RJ,André Figueiredo - PDT/CE,Evandro Gussi - PV/SP,Celso Russomanno - PRB/SP,Rogério Rosso - PSD/DF,Maurício Quintella Lessa - PR/AL,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 24/3/2015
Ementa: Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1404/2011.

Despacho:
REQ-1128/2015 => PLP-13/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Celso Russomanno - PRB/SP,Mendonça Filho - DEM/PE,Maurício Quintella Lessa - PR/AL,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Sibá Machado - PT/AC,Domingos Neto - PROS/CE,Rogério Rosso - PSD/DF,Eduardo da Fonte - PP/PE,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,André Figueiredo - PDT/CE,Carlos Sampaio - PSDB/SP,Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 24/3/2015
Ementa: Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 13, de 2015, que altera a redação do art. 3.º da Lei Complementar 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, e dá outras providências".

Despacho:
REQ-1129/2015 => PL-5773/2013 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Mendonça Filho - DEM/PE,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Wilson Filho - PTB/PB,Arthur Oliveira Maia - SD/BA,Carlos Sampaio - PSDB/SP,Andre Moura - PSC/SE,André Figueiredo - PDT/CE.

Data de apresentação: 24/3/2015
Ementa: Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 5773/2013, de autoria do Deputado Onyx Lorenzoni, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, acrescentando o art. 288 - B, tipificando o crime de terrorismo, e dá outras disposições.

Despacho:
REQ-1131/2015 => PL-6785/2006 Aguardando Encaminhamento
 

Autores: Celso Russomanno - PRB/SP,Mendonça Filho - DEM/PE,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Sibá Machado - PT/AC,Domingos Neto - PROS/CE,Eduardo da Fonte - PP/PE,Rogério Rosso - PSD/DF,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,André Figueiredo - PDT/CE,Carlos Sampaio - PSDB/SP,Wilson Filho - PTB/PB,Maurício Quintella Lessa - PR/AL.

Data de apresentação: 24/3/2015
Ementa: Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6.785, de 2006, que "dispõe sobre a obrigatoriedade dos serviços de registros civis de pessoas naturais comunicar à Receita Federal e à Secretaria de Segurança Pública os óbitos registrados".

Despacho:
REQ-1135/2015 => PL-466/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Líderes,Wilson Filho - PTB/PB,Andre Moura - PSC/SE,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Arthur Oliveira Maia - SD/BA,Mendonça Filho - DEM/PE,Celso Russomanno - PRB/SP,Domingos Neto - PROS/CE,Eduardo da Fonte - PP/PE,Maurício Quintella Lessa - PR/AL,André Figueiredo - PDT/CE,Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 24/3/2015
Ementa: Requueiro , nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Camara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei 466/2015.

Despacho:
REQ-1157/2015
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 25/3/2015
Ementa: Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Juventude e Combate às Drogas.

Despacho:
REQ-1235/2015 => PL-7615/2014 Aguardando Encaminhamento; Pronta para Pauta
 

Autores: Nelson Marquezelli - PTB/SP,Sibá Machado - PT/AC,Wilson Filho - PTB/PB,Domingos Neto - PROS/CE,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Rubens Bueno - PPS/PR,Sarney Filho - PV/MA,Rogério Rosso - PSD/DF,Andre Moura - PSC/SE,Celso Russomanno - PRB/SP e outros.

Data de apresentação: 31/3/2015
Ementa: Requer nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de nº 7615, de 2014, que Modifica o §5 do art. 5º da Lei n° 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação de Educação Superior - SINAES.

Despacho:
REQ-1250/2015
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 31/3/2015
Ementa: Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Desenvolvimento do Semiárido do Nordeste.

Despacho:
REQ-1251/2015
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 31/3/2015
Ementa: Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem.

Despacho:
REQ-1409/2015 => PEC-82/2007 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 14/4/2015
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 82-A, de 2007, que atribui autonomia funcional e prerrogativas aos membros da Defensoria Pública, Advocacia da União, Procuradoria da Fazenda Nacional, Procuradoria-Geral Federal, Procuradoria das Autarquias e às Procuradorias dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Despacho:
REQ-1410/2015 => PEC-443/2009 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 14/4/2015
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 443, de 2009, que fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos.

Despacho:
REQ-15/2015 CSPCCO Aguardando Providências Internas
 

Autores: Alexandre Leite - DEM/SP,Onyx Lorenzoni - DEM/RS,Alberto Fraga - DEM/DF,Moroni Torgan - DEM/CE,Capitão Augusto - PR/SP,Major Olimpio - PDT/SP,Wilson Filho - PTB/PB,Delegado Edson Moreira - PTN/MG,Lincoln Portela - PR/MG,Jair Bolsonaro - PP/RJ,Efraim Filho - DEM/PB,Delegado Waldir - PSDB/GO,Hugo Leal - PROS/RJ,Subtenente Gonzaga - PDT/MG,Eduardo Bolsonaro - PSC/SP,Pastor Eurico - PSB/PE,José Priante - PMDB/PA,Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP,Guilherme Mussi - PP/SP,Delegado Éder Mauro - PSD/PA.

Data de apresentação: 17/3/2015
Ementa: Requer a criação de Subcomissão Permanente para tratar do controle de armas, munições e explosivos.

Despacho:
REQ-1748/2015 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 7/5/2015
Ementa: Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, para o dia 23 de maio de 2015, às 10:00 horas.

Despacho:
REQ-18/2015 CPD Aguardando Providências Internas
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 26/5/2015
Ementa: Requer a realização de seminários desta Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, a serem realizados na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba e na Câmara Municipal de João Pessoa - PB, tendo como tema a questão da inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiência.

Despacho:
REQ-19/2015 CPIJOVEM Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 13/4/2015
Ementa: Requer o deslocamento da Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de realizar audiência pública no prédio da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em João Pessoa.

Despacho:
REQ-2594/2015 => PDC-384/1997 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Mendonça Filho - DEM/PE,Nilson Leitão - PSDB/MT,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Celso Russomanno - PRB/SP,Maurício Quintella Lessa - PR/AL,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Sibá Machado - PT/AC,Wilson Filho - PTB/PB,Eduardo da Fonte - PP/PE.

Data de apresentação: 4/8/2015
Ementa: Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 384/1997, que "Aprova a prestação de contas do Presidente da República, referente ao período de 29 de setembro a 31 de dezembro de 1992."

Despacho:
REQ-2595/2015 => PDC-1376/2009 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Mendonça Filho - DEM/PE,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Celso Russomanno - PRB/SP,Maurício Quintella Lessa - PR/AL,Nilson Leitão - PSDB/MT,Sibá Machado - PT/AC,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Wilson Filho - PTB/PB,Eduardo da Fonte - PP/PE.

Data de apresentação: 4/8/2015
Ementa: Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.376/2009, que "Aprova as Contas do Governo Federal no Exercício de 2006."

Despacho:
REQ-2596/2015 => PDC-42/2011 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Mendonça Filho - DEM/PE,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Celso Russomanno - PRB/SP,Maurício Quintella Lessa - PR/AL,Nilson Leitão - PSDB/MT,Sibá Machado - PT/AC,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Eduardo da Fonte - PP/PE,Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 4/8/2015
Ementa: Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2011, que "Aprova as Contas do Governo Federal no Exercício de 2008."

Despacho:
REQ-2597/2015 => PDC-40/2011 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Mendonça Filho - DEM/PE,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Celso Russomanno - PRB/SP,Maurício Quintella Lessa - PR/AL,Nilson Leitão - PSDB/MT,Sibá Machado - PT/AC,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Eduardo da Fonte - PP/PE,Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 4/8/2015
Ementa: Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2011, que "Aprova as Contas do Governo Federal no Exercício de 2002."

Despacho:
REQ-266/2015 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Wilson Filho.

Data de apresentação: 4/2/2015
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional da Água que é comemorado em 22 de março, mas devido este dia cair em final de semana, requeiro para o dia 19 de março de 2015.

Despacho:
REQ-267/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Wilson Filho.

Data de apresentação: 4/2/2015
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Professor para o dia 15 de outubro de 2015.

Despacho:
REQ-268/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Wilson Filho.

Data de apresentação: 4/2/2015
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Luta contra o uso e o Tráfico de Drogas e ao Dia Nacional de Combate às Drogas que é comemorado em 26 de junho, requeiro para o dia 25 de junho de 2015.

Despacho:
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