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Proposição Orgão Situação
EMC-2/2011 MPV52010 => MPV-520/2010
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 4/2/2011
Ementa: Dá nova redação à MPV 520/2010.

Despacho:
EMC-28/2011 CEREFPOL => APJ-1/2011 CEREFPOL
 

Autores: Antonio Carlos Mendes Thame - PSDB/SP,Marcus Pestana - PSDB/MG,Marcio Bittar - PSDB/AC,Romero Rodrigues - PSDB/PB.

Data de apresentação: 25/10/2011
Ementa: Altera os artigos 28, 29, 60, 61 e o art. 82 da Constituição Federal, para alterar as datas de posse em cargos do Poder Executivo; alterar os requisitos para apresentação de projetos de lei de iniciativa popular; e instituir a iniciativa popular para apresentação de Proposta de Emenda Constitucional.

Despacho:
EMC-29/2011 CEREFPOL => APJ-1/2011 CEREFPOL
 

Autores: Antonio Carlos Mendes Thame - PSDB/SP,Marcus Pestana - PSDB/MG,Marcio Bittar - PSDB/AC,Romero Rodrigues - PSDB/PB.

Data de apresentação: 25/10/2011
Ementa: Altera os artigos 14, 46, 54 e 56 da Constituição Federal, para reduzir o mandato de Senador para quatro anos, a idade Mínima para trinta anos, e modificar as regras de suplência de Senador.

Despacho:
EMC-30/2011 CEREFPOL => APJ-1/2011 CEREFPOL
 

Autores: Antonio Carlos Mendes Thame - PSDB/SP,Marcus Pestana - PSDB/MG,Marcio Bittar - PSDB/AC,Romero Rodrigues - PSDB/PB.

Data de apresentação: 25/10/2011
Ementa: Dispõe sobre o sistema eleitoral para as eleições proporcionais e sobre o financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais, alterando a Lei no. 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei no. 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei no. 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições) e sobre a forma de subscrição de eleitores a proposições legislativas de iniciativa popular, alterando a Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998.

Despacho:
PRC-82/2011 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Cesar Colnago - PSDB/ES,Ruy Carneiro - PSDB/PB,Antonio Imbassahy - PSDB/BA,Luiz Fernando Machado - PSDB/SP,Alberto Mourão - PSDB/SP,Carlos Roberto - PSDB/SP,Jutahy Junior - PSDB/BA,Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE,Luiz Carlos - PSDB/AP,Alfredo Kaefer - PSDB/PR,Duarte Nogueira - PSDB/SP,Vanderlei Macris - PSDB/SP,Anderson Ferreira - PR/PE,Rui Palmeira - PSDB/AL,Domingos Sávio - PSDB/MG,Bonifácio de Andrada - PSDB/MG,Antonio Carlos Mendes Thame - PSDB/SP,Marcus Pestana - PSDB/MG,Paulo Abi-Ackel - PSDB/MG,Luiz Nishimori - PSDB/PR,Sergio Guerra - PSDB/PE,Otavio Leite - PSDB/RJ,Andreia Zito - PSDB/RJ,João Campos - PSDB/GO,Vaz de Lima - PSDB/SP.

Data de apresentação: 27/9/2011
Ementa: Inclui § 4º no art. 50 do Regimento Interno da Câmara para disciplinar presença dos membros em reuniões deliberativas das Comissões.

Despacho:
REQ-145/2011 CSSF Arquivada
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 6/12/2011
Ementa: Requerimento de Audiência Pública sobre o uso de Agrotóxico e suas consequências à saúde.

Despacho:
REQ-30/2011 CSSF Arquivada
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 7/4/2011
Ementa: Solicita sejam convidados representantes do Ministério da Saúde, Ministério do Planejamento, do Poder Judiciário e do Ministério Público Federal, para discutirem a eficácia e a viabilidade de criação de uma agência especifica para regulamentar e regular a incorporação de novas tecnologias no sistema público e complementar de saúde.

Despacho:
REQ-3607/2011 => PEC-53/2011 Arquivada
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 26/10/2011
Ementa: Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53 de 2007.

Despacho:
REQ-69/2011 CFT Arquivada
 

Autores: Marcus Pestana - PSDB/MG,Duarte Nogueira - PSDB/SP,Pauderney Avelino - DEM/AM.

Data de apresentação: 27/9/2011
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Senhor Ministro da Fazenda, Guido Mantega, para discutir as medidas recentes adotadas pelo Governo para o enfrentamento da crise internacional e para sustar o processo de desindustrialização do País.

Despacho:
REQ-74/2011 CSSF Arquivada
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 30/6/2011
Ementa: Solicita sejam convidados representantes do Ministério da Previdência, Secretaria do Tesouro Nacional e Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, para discutirem a situação da Seguridade Social no Brasil.

Despacho:
REQ-8/2011 CSSF Arquivada
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 15/3/2011
Ementa: Requerimento de Audiência Pública : Solicita sejam convidados o Sr. Ministro da Saúde, o Sr. Coordenador-Geral de Urgência e Emergência da Secretaria de Atenção à Saúde e o Sr. Secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, para discutirem a Política Nacional de Atenção às Urgências, normatizada pela Portaria nº 1.863/GM, de 29 de setembro de 2003.

Despacho:
REQ-866/2011 Arquivada
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 22/3/2011
Ementa: Requer a retirada de assinatura da CPI destinada a investigar a Confederação Brasileira de Futebol - CBF

Despacho:
CVO-1 CMO => PLN-1/2017 CN
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 12/7/2017
Ementa: Relatório com Complementação de Voto, Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG), pela aprovação deste.

Despacho:
CVO-1 CSSF => PL-7941/2010
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 13/5/2015
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
CVO-2 CMO => PLN-1/2017 CN
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 12/7/2017
Ementa: Relatório com Complementação de Voto 2, Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG), pela aprovação deste.

Despacho:
EMR-1 CSSF => PL-2123/2011
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 16/11/2011
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei 2.123/2011

Despacho:
EMR-1 CSSF => PL-3733/2015
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 10/7/2017
Ementa: Parecer pela aprovação

Despacho:
EMR-1 CSSF => PL-680/2015
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 8/7/2015
Ementa:

Despacho:
EMR-15 CSSF => PL-5312/2005
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 6/7/2015
Ementa:

Despacho:
EMR-16 CSSF => PL-5312/2005
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 6/7/2015
Ementa:

Despacho:
EMR-17 CSSF => PL-5312/2005
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 6/7/2015
Ementa:

Despacho:
EMR-18 CSSF => PL-5312/2005
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 6/7/2015
Ementa:

Despacho:
EMR-19 CSSF => PL-5312/2005
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 6/7/2015
Ementa:

Despacho:
EMR-2 CFT => PL-5251/2005
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 11/6/2015
Ementa:

Despacho:
EMR-2 CSSF => PL-680/2015
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 8/7/2015
Ementa:

Despacho:
EMR-3 CFT => PL-5251/2005
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 11/6/2015
Ementa:

Despacho:
EMR-3 CSSF => PL-680/2015
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 8/7/2015
Ementa:

Despacho:
EMR-4 CSSF => PL-680/2015
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 8/7/2015
Ementa:

Despacho:
EMR-5 CSSF => PL-680/2015
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 8/7/2015
Ementa:

Despacho:
EMR-6 CSSF => PL-680/2015
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 8/7/2015
Ementa:

Despacho:
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