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Proposição Orgão Situação
REQ-32/2003 CPISERAS Arquivada
 

Autor: Giacobo - PL/PR.

Data de apresentação: 21/7/2003
Ementa: Requer sejam requisitadas cópias de documentos ao Banco do Nordeste do Brasil S/A.

Despacho:
REQ-44/2003 CDEICS Arquivada
 

Autor: Giacobo - PPS/PR.

Data de apresentação: 15/5/2003
Ementa: Solicita a realização de audiência pública, com a presença do Sr. Ricardo Carvalho, Presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores - ANFAVEA; e do Sr. Hugo Maia de Arruda Pereira, Presidente da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores, para apresentarem uma análise do desempenho do Setor Automotivo.

Despacho:
REQ-47/2003 CPISERAS Arquivada
 

Autor: Giacobo - PL/PR.

Data de apresentação: 29/7/2003
Ementa: Solicita à Secretaria da Receita Federal informações a respeito de quais sejam os tributos passíveis de recolhimento por parte da Serasa S/A.

Despacho:
REQ-49/2003 CPISERAS Aguardando Providências Internas; Arquivada
 

Autor: Giacobo - PL/PR.

Data de apresentação: 4/8/2003
Ementa: Requer sejam criadas duas sub-relatorias no âmbito desta Comissão Parlamentar de Inquérito.

Despacho:
REQ-50/2003 CPISERAS Arquivada
 

Autor: Giacobo - PL/PR.

Data de apresentação: 4/8/2003
Ementa: Requer a quebra do sigilo bancário do Senhor Elcio Anibal de Lucca, Presidente da SERASA.

Despacho:
REQ-51/2003 CPISERAS Arquivada
 

Autor: Giacobo - PL/PR.

Data de apresentação: 4/8/2003
Ementa: Requer a quebra do sigilo bancário da SERASA S/A.

Despacho:
REQ-53/2003 CPISERAS Arquivada
 

Autor: Giacobo - PL/PR.

Data de apresentação: 6/8/2003
Ementa: Requer a quebra do sigilo fiscal do Senhor Elcio Anibal de Lucca, Presidente da SERASA.

Despacho:
REQ-54/2003 CPISERAS Arquivada
 

Autor: Giacobo - PL/PR.

Data de apresentação: 6/8/2003
Ementa: Solicita que sejam requisitados à empresa Serasa S.A. os meios necessários para que esta Comissão Parlamentar de Inquérito tenha acesso aos produtos atualmente oferecidos pela empresa.

Despacho:
REQ-61/2003 CPISERAS Aguardando Providências Internas; Arquivada
 

Autor: Giacobo - PL/PR.

Data de apresentação: 6/8/2003
Ementa: Requer seja criada sub-relatoria, no âmbito desta Comissão Parlamentar de Inquérito, de análise de sistema.

Despacho:
REQ-65/2003 CPISERAS Arquivada
 

Autor: Giacobo - PL/PR.

Data de apresentação: 7/8/2003
Ementa: Requer seja convidado o Exmo. Sr. Deputado Celso Russomano.

Despacho:
REQ-66/2003 CPISERAS Arquivada
 

Autor: Giacobo - PL/PR.

Data de apresentação: 12/8/2003
Ementa: Requer sejam criadas três sub-relatorias no âmbito desta Comissão Parlamentar de Inquérito.

Despacho:
REQ-67/2003 CDEICS Arquivada
 

Autor: Giacobo - PL/PR.

Data de apresentação: 18/8/2003
Ementa: Propõe audiência pública com os Senhores Ailton Brasiliense Pires, Diretor do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN e João Elisio Ferraz de Campos, Presidente da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização - FENASEG, para prestar esclarecimentos sobre a perda total de automóvies quando assegurados por Seguradoras/Corretoras, matéria veiculada no programa Fantástico do dia 10/08 e no Jornal Nacional do dia 11/08/03.

Despacho:
REQ-75/2003 CPISERAS Arquivada
 

Autor: Giacobo - PL/PR.

Data de apresentação: 20/8/2003
Ementa: Requer seja convidado o Doutor Luiz Francisco de Souza, representante do MPF.

Despacho:
REQ-85/2003 CPISERAS Arquivada
 

Autor: Giacobo - PL/PR.

Data de apresentação: 8/9/2003
Ementa: Solicita que sejam convocados os maiores acionistas da SERASA S/A, para prestarem depoimento a esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

Despacho:
REQ-86/2003 CPISERAS Arquivada
 

Autor: Giacobo - PL/PR.

Data de apresentação: 8/9/2003
Ementa: Requer seja solicitada à SERVOPA S/A. - Comércio e Indústria cópia do contrato firmado com a Serasa S/A.

Despacho:
REQ-87/2003 CPISERAS Arquivada
 

Autor: Giacobo - PL/PR.

Data de apresentação: 8/9/2003
Ementa: Solicita que seja convocado o Sr. ROBERTO EGYDIO SETÚBAL, Presidente da FEBRABAN, de abril de 1997 à março de 2001 e o Sr. GABRIEL JORGE FERREIRA atual presidente da FEBRABAN, para prestarem depoimento a esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

Despacho:
REQ-91/2003 CPISERAS Arquivada
 

Autor: Giacobo - PL/PR.

Data de apresentação: 23/9/2003
Ementa: Requer seja convocado o Sr. LUIZ FERNANDO PERES, Presidente do Conselho de Administração da Serasa S/A., para prestar esclarecimentos a esta Comissão referentes àquela empresa.

Despacho:
REQ-92/2003 CPISERAS Aguardando Providências Internas; Arquivada
 

Autor: Giacobo - PL/PR.

Data de apresentação: 24/9/2003
Ementa: Requer seja convidado o Senhor ANTÔNIO PALOCCI FILHO, Ministro de Estado da Fazenda, para prestar esclarecimentos a esta Comissão.

Despacho:
REQ-93/2003 CPISERAS Arquivada
 

Autor: Giacobo - PL/PR.

Data de apresentação: 29/9/2003
Ementa: Requer seja convidado o Senhor CARLOS PASTOR, presidente da ABRACHEQ, para prestar esclarecimentos a esta Comissão.

Despacho:
REQ-94/2003 CPISERAS Arquivada
 

Autor: Giacobo - PL/PR.

Data de apresentação: 1/10/2003
Ementa: Requer seja requisitado ao Banco Central do Brasil informações pertinentes ao objeto de investigação desta Comissão Parlamentar de Inquérito.

Despacho:
REQ-95/2003 CDEICS Arquivada
 

Autor: Giacobo - PL/PR.

Data de apresentação: 18/11/2003
Ementa: PROPÕE SEJA REQUERIDO ÀS MONTADORAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (AUTOMÓVEIS, VEÍCULOS LEVES DE CARGA E PASSAGEIROS, CAMINHÕES E MOTOCICLETAS) QUE INFORMEM O NÚMERO DE AÇÕES JUDICIAIS DE AUTORIA DAS MESMAS CONTRA SEUS DISTRIBUIDORES E/OU REVENDEDORES, ASSIM COMO DESTES CONTRA AS MONTADORAS.

Despacho:
REQ-96/2003 CDEICS Arquivada
 

Autor: Giacobo - PL/PR.

Data de apresentação: 19/11/2003
Ementa: Nos termos do Artigo 52, § 5º, do Regimento Interno, requeremos a inclusão do Requerimento nº 95/03, na Ordem do Dia desta reunião.

Despacho:
RIC-121/2003 Arquivada
 

Autor: Giacobo - PPS/PR.

Data de apresentação: 19/3/2003
Ementa: Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre cópia da Certidão de Inteiro teor de dois processos administrativos, envolvendo liberação de todo o universo constante dos Cadastros de Pessoas Jurídicas e Físicas e isenção de imposto de renda, pelo período de 5 (cinco) anos, ambos, envolvendo benefício concedido pela SRF à SERASA. Explicação: Ministro Antônio Palocci.

Despacho:
CVO-1 CAPADR => PL-4092/2012
 

Autor: Giacobo - PR/PR.

Data de apresentação: 23/5/2014
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Giacobo (PR-PR), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
CVO-1 CAPADR => PL-5947/2013
 

Autor: Giacobo - PR/PR.

Data de apresentação: 14/5/2014
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Giacobo (PR-PR), pela aprovação com Substitutivo e Emenda ao Substitutivo.

Despacho:
CVO-1 CDEICS => PL-944/2011
 

Autor: Giacobo - PR/PR.

Data de apresentação: 10/8/2011
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Giacobo (PR-PR), pela aprovação.

Despacho:
EMR-1 CAPADR => PL-2767/2011
 

Autor: Giacobo - PR/PR.

Data de apresentação: 28/2/2014
Ementa: altera o art. 2º do projeto de lei.

Despacho:
EMR-1 CDEICS => PL-944/2011
 

Autor: Giacobo - PR/PR.

Data de apresentação: 10/8/2011
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CDEICS => SBT-1 CDC Arquivada
 

Autor: Giacobo - PPS/PR.

Data de apresentação: 23/4/2003
Ementa: EMENDA AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE E MINORIAS Acrescente-se §§ 2º e 3º ao art. 2º do Substitutivo, transformando o parágrafo único em § 1º: "Art. 2 º ......................................................................... § 1º ............................................................................... § 2º A certificação do ensaio de consumo de combustível de que trata o caput deverá ser anexada ao manual do proprietário que acompanha o veículo. § 3º O custo de realização dos ensaios será arcado pelas montadoras ou importadoras."

Despacho:
EMR-2 CDEICS => PL-944/2011
 

Autor: Giacobo - PR/PR.

Data de apresentação: 10/8/2011
Ementa:

Despacho:
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