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Proposição Orgão Situação
REQ-2224/2015 => PL-1628/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 18/6/2015
Ementa: Requer revisão do despacho aposto ao PL nº 1.628/2015, de modo a também distribuí-lo à Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU, preservando-se as distribuições das iniciais para as demais comissões.

Despacho:
REQ-27/2015 CE Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 7/4/2015
Ementa: Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública com a presença do Senhor Renato Janine Ribeiro, Ministro de Estado da Educação; do Senhor Gilberto Gonçalves Garcia, Presidente do Conselho Nacional de Educação - CNE; do Senhor Eduardo Deschamps, Presidente Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED; e da Senhora Cleuza Rodrigues Repulho, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME, para tratar do tema "Base Nacional Comum Curricular - BNCC", que compreende a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.

Despacho:
REQ-2789/2015 => PL-1513/2011 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 25/8/2015
Ementa: Requer revisão do despacho aposto ao PL. nº 1513/2011, de modo a também distribuí-lo à Comissão de Educação - CE, preservando-se as distribuições das iniciais para as demais comissões.

Despacho:
REQ-3078/2015 => PL-2204/2015 Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 22/9/2015
Ementa: Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2.204 de 2015.

Despacho:
REQ-3137/2015 => PEC-147/2012 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 29/9/2015
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 147/2012, que "Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.".

Despacho:
REQ-3177/2015 => PEC-186/2007 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 30/9/2015
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 186/2007, que "Determina que lei complementar definirá as normas aplicáveis à Administração Tributária da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.".

Despacho:
REQ-34/2015 CPD Arquivada
 

Autores: Aelton Freitas - PR/MG,Zenaide Maia - PR/RN,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Carmen Zanotto - PPS/SC,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Mara Gabrilli - PSDB/SP,Elcione Barbalho - PMDB/PA,Dâmina Pereira - PMN/MG.

Data de apresentação: 10/9/2015
Ementa: Requerimento Audiencia CPD e Secretaria da MULHER

Despacho:
REQ-3674/2015 => PL-585/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 2/12/2015
Ementa: Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.612/15 dos Projetos de Lei nºs 3.191/15, 1031/15 e 585/15.

Despacho:
REQ-3675/2015 => PL-1481/2007 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 2/12/2015
Ementa: Requer a inclusão na pauta do Projeto de Lei nº 1.481/2007 que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino.".

Despacho:
REQ-45/2015 => PL-1000/2011
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 2/2/2015
Ementa: Requer o desarquivamento das proposições que menciona.

Despacho:
REQ-58/2015 CE Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 26/5/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Educação a Distância (EAD), os impactos nos setores educacional e produtivo, as perspectivas para esse formato de aprendizagem e a comemoração do 20º aniversário de criação da Associação Brasileira de Educação a Distância - ABED. Convidados: MEC; ABED; ABEED; ANEAD; ANATED; FNEAD.

Despacho:
REQ-59/2015 CE Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 19/5/2015
Ementa: Requer a realização de Seminário para discutir a Reformulação do Ensino Médio.

Despacho:
REQ-68/2015 CDC Aguardando Providências Internas
 

Autores: Alexandre Leite - DEM/SP,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 22/9/2015
Ementa: Solicita que seja convidado o Senhor Romeu Donizete Rufino, Diretor-Geral da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica, a comparecer a esta comissão para prestar informações sobre o reajuste da tarifa de energia elétrica nos estados do Tocantins e de São Paulo realizados pelas concessionárias Energisa e Eletropaulo.

Despacho:
REQ-73/2015 CE Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 9/6/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação com vistas a debater a imputabilidade penal do maior de dezesseis anos. Convidados: Regina Maria Filomena de Luca Miki - Secretária Nacional de Segurança Pública/MJ; representante da UNICEF no Brasil; Alexandre Sankievicz, Claudionor Rocha e Gisela Santos de Alencar Hathaway - Consultores Legislativos da CD.

Despacho:
REQ-74/2015 CE Aguardando Providências Internas
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 9/6/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação com vistas a conhecer as experiências exitosas com jovens e adolescentes do CENPEC - Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária, do INSTITUTO UNIBANCO e do EDUCAFRO - Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes.

Despacho:
REQ-864/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 6/3/2015
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Professor.

Despacho:
REQ-94/2015 CE Aguardando Providências Internas
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 14/7/2015
Ementa: Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública com a presença da Senhora Marta Wendel Abramo, Secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação - MEC; do Senhor Gilberto Gonçalves Garcia, Presidente do Conselho Nacional de Educação - CNE; da Senhora Amábile Pacios, Presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares - FENEP; da Senhora Elizabeth Guedes, Vice-presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares - ANUP; e do Senhor José Francisco Janguiê Bezerra Diniz, presidente da Associação Brasileira das Mantenedoras das Faculdades Isoladas e Integradas - ABRAFI, para discutir o Projeto de Lei nº 4.372/12, de iniciativa do Poder Executivo, que "Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.".

Despacho:
REQ-96/2015 CE Arquivada
 

Autores: Izalci - PSDB/DF,Moses Rodrigues - PPS/CE,Keiko Ota - PSB/SP,Toninho Pinheiro - PP/MG,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Nilson Pinto - PSDB/PA,Rogério Marinho - PSDB/RN,Max Filho - PSDB/ES,Caio Narcio - PSDB/MG,Raquel Muniz - PSC/MG,Sergio Vidigal - PDT/ES,Lelo Coimbra - PMDB/ES,Átila Lira - PSB/PI,Dr. Jorge Silva - PROS/ES,Celso Jacob - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 15/7/2015
Ementa: Convite/convocação pessoal e intransferível do Senhor Ministro de Estado de Educação Renato Janine Ribeiro para prestar esclarecimentos sobre a vinculação da assinatura do TAC e a permanência das Instituições de Ensino Superior no FIES.

Despacho:
REQ-98/2015 CE Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 4/8/2015
Ementa: Requer a realização de Seminário para tratar da "Inovação em Educação", no âmbito da Comissão de Educação.

Despacho:
RIC-1159/2015 Aguardando Definição Encaminhamento
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 22/9/2015
Ementa: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, que preste esclarecimentos sobre as medidas de ajuste à proposta orçamentária para o exercício de 2016, anunciadas no dia 14/09/2015.

Despacho:
RIC-1160/2015 Aguardando Definição Encaminhamento
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 22/9/2015
Ementa: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que preste esclarecimentos sobre as medidas de ajuste à proposta orçamentária para o exercício de 2016, anunciadas no dia 14/09/2015.

Despacho:
RIC-565/2015
 

Autores: Izalci - PSDB/DF,Cesar Souza - PSD/SC,Diego Garcia - PHS/PR,Eduardo Cury - PSDB/SP,Eros Biondini - PTB/MG,Evandro Gussi - PV/SP,Flavinho - PSB/SP,Leandre - PV/PR,Lelo Coimbra - PMDB/ES,Mariana Carvalho - PSDB/RO,Moses Rodrigues - PPS/CE,Professor Victório Galli - PSC/MT,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Ronaldo Nogueira - PTB/RS.

Data de apresentação: 20/5/2015
Ementa: Requer ao Ministro de Estado da Educação Saúde informações sobre o Documento Final do Conae-2014, assinado e apresentado pelo Fórum Nacional de Educação, como passo na articulação da educação nacional como política de Estado, no qual define, contrariamente ao que foi estabelecido durante a votação do PNE nesta casa, a ideologia de gênero como diretriz obrigatória para o PNE, o planejamento e as políticas educacionais no Brasil.

Despacho:
EMC-6/2014 MPV64814 => MPV-648/2014
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 5/6/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 648/2014

Despacho:
EMC-9/2014 MPV65814 => MPV-658/2014
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 5/11/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 658/2014

Despacho:
INC-6386/2014 Aguardando Resposta ; Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 15/7/2014
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a assinatura de Despacho Presidencial para a nomeação de 303 aprovados no concurso de Analista de Finanças e Controle (AFC) da Controladoria-Geral da União (CGU), realizado em 2012.

Despacho:
PL-8117/2014 Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 19/11/2014
Ementa: Institui o Dia Nacional da Educação Profissional.

Despacho:
REQ-10154/2014 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 13/5/2014
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Professor.

Despacho:
REQ-10310/2014 => PEC-170/2012 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 28/5/2014
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 170, de 2012, que "Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal".

Despacho:
REQ-10366/2014 => PEC-555/2006 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 3/6/2014
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário a PEC 555, de 2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003".

Despacho:
REQ-10374/2014 => PL-6013/2013 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autores: Vieira da Cunha - PDT/RS,Antonio Imbassahy - PSDB/BA,Beto Albuquerque - PSB/RS,Eduardo Cunha - PMDB/RJ,Ivan Valente - PSOL/SP,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Rubens Bueno - PPS/PR,Vicentinho - PT/SP,Lincoln Portela - PR/MG,Gastão Vieira - PMDB/MA,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 3/6/2014
Ementa: Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 6013/2013.

Despacho:
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