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Proposição Orgão Situação
REQ-10310/2014 => PEC-170/2012 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 28/5/2014
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 170, de 2012, que "Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal".

Despacho:
REQ-10366/2014 => PEC-555/2006 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 3/6/2014
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário a PEC 555, de 2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003".

Despacho:
REQ-10374/2014 => PL-6013/2013 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autores: Vieira da Cunha - PDT/RS,Antonio Imbassahy - PSDB/BA,Beto Albuquerque - PSB/RS,Eduardo Cunha - PMDB/RJ,Ivan Valente - PSOL/SP,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Rubens Bueno - PPS/PR,Vicentinho - PT/SP,Lincoln Portela - PR/MG,Gastão Vieira - PMDB/MA,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 3/6/2014
Ementa: Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 6013/2013.

Despacho:
REQ-12/2014 PL699813 => PL-6998/2013 Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 14/5/2014
Ementa: Requer a realização de Encontro Estadual em Tocantins para debater o tema "Primeira Infância".

Despacho:
REQ-342/2014 CTUR
 

Autores: Renato Molling - PP/RS,Geraldo Resende - PMDB/MS,Vilalba - PP/PE,Roberto Santiago - PSD/SP,Nilson Leitão - PSDB/MT,Valadares Filho - PSB/SE,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Roberto Britto - PP/BA,Alexandre Toledo - PSB/AL.

Data de apresentação: 26/3/2014
Ementa: Requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo para a 12ª edição do Fórum PANROTAS 2014 que reúne as lideranças do turismo brasileiro.

Despacho:
REQ-345/2014 CE Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 18/3/2014
Ementa: Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública com a presença do Senhor Romeu Weliton Caputo, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE; do Senhor José Francisco Soares, Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP); da Senhora Cleuza Rodrigues Repulho, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME); e do Senhor Joaquim José Soares Neto, Professor da Universidade de Brasília, para tratar de temas relacionados à situação da infraestrutura nas escolas públicas brasileiras.

Despacho:
REQ-348/2014 CTUR
 

Autores: Renato Molling - PP/RS,Geraldo Resende - PMDB/MS,Vilalba - PP/PE,Roberto Santiago - PSD/SP,Nilson Leitão - PSDB/MT,Alexandre Toledo - PSB/AL,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Roberto Britto - PP/BA.

Data de apresentação: 1/4/2014
Ementa: Requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo para a Sessão Solene de Abertura do 56º Congresso Nacional de Hotéis - CONOTEL.

Despacho:
REQ-356/2014 CE Arquivada
 

Autores: Artur Bruno - PT/CE,Alex Canziani - PTB/PR,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Raul Henry - PMDB/PE.

Data de apresentação: 2/4/2014
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, com objetivo de debater proposta de uma base nacional comum para o Ensino Básico do Brasil.

Despacho:
REQ-373/2014 CE Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 14/5/2014
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a realização de Seminário Regional do Observatório da Educação no Estado do Tocantins, com o objetivo de reunir e discutir experiências de sucesso na educação básica pública a fim de subsidiar a discussão e a formulação de políticas públicas.

Despacho:
REQ-391/2014 CE Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 14/10/2014
Ementa: Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Cultura com a presença do Senhor Aléssio Trindade de Barros, Secretário de Educação Tecnológica do Ministério da Educação; Rafael Lucchesi, Diretor-Geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI; Antonio Oliveira Santos, Presidente do Conselho Nacional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC; Divonzir Arthur Gusso, economista e pesquisador do Instituto de Pesquisa Aplicada - IPEA; e Claudio Moura e Castro, economista e especialista em educação, para discutir a criação do "Dia Nacional da Educação Profissional".

Despacho:
REQ-394/2014 CE Arquivada
 

Autores: Thiago Peixoto - PSD/GO,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 6/11/2014
Ementa: Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para tratar sobre a Base Nacional Comum da Educação (BNCE), convidando o senhor Ministro da Educação José Henrique Paim.

Despacho:
REQ-395/2014 CE Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 11/11/2014
Ementa: Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública com a presença do Senhor Romeu Weliton Caputo, Presidente do Fundo Nacional de Desenolvimento da Educação; do Senhor Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional de Municípios; da Senhora Creuza Rodrigues Repulho, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação; e da Senhora Mariete Félix Rosa, do Comitê Diretivo do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil - Representante da Região Centro-Oeste, para discutir o "Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância).".

Despacho:
REQ-79/2014 CCULT Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 14/5/2014
Ementa: Solicita a realização de Audiência Pública destinada a discutir a instituição do Dia Nacional da Dança Cristã.

Despacho:
REQ-80/2014 CCULT Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 14/10/2014
Ementa: Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Educação com a presença do Senhor Aléssio Trindade de Barros, Secretário de Educação Tecnológica do Ministério da Educação; Rafael Lucchesi, Diretor-Geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI; Antonio Oliveira Santos, Presidente do Conselho Nacional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC; Divonzir Arthur Gusso, economista e pesquisador do Instituto de Pesquisa Aplicada - IPEA; e Claudio Moura e Castro, economista e especialista em educação, para discutir a criação do "Dia Nacional da Educação Profissional".

Despacho:
REQ-83/2014 PL803510 => PL-8035/2010 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 12/2/2014
Ementa: Requer a realização de audiência pública com representantes da: União Nacional dos Estudantes - UNE, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME e do Conselho Nacional dos Secretários de Educação - CONSED

Despacho:
REQ-9471/2014 => PL-3299/2008 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 12/2/2014
Ementa: Requer a inclusão na pauta de votações do Projeto de Lei nº 3.299/2008, de autoria do Senado Federal, que "Altera o art. 29 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e revoga os arts. 3º, 5º, 6º e 7º da Lei nº 9.876, de 26 de novembro de 1999, modificando a forma de cálculo dos benefícios da Previdência Social.".

Despacho:
REQ-9549/2014 => PEC-247/2013
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 18/2/2014
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda a Constituição Nº 247/2013, que "Altera o "Capítulo IV - Das Funções Essenciais à Justiça" do "Título IV - Da Organização dos Poderes" e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.".

Despacho:
EMC-1/2013 CCULT => PL-4534/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 10/4/2013
Ementa: Altera o inciso III, parágrafo segundo do artigo 2º do PL 4534/2012:

Despacho:
EMC-2/2013 CCULT => PL-4534/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 10/4/2013
Ementa: Altera o artigo 2º do PL 4534/2012

Despacho:
EMC-22/2013 MPV60613 => MPV-606/2013
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 22/2/2013
Ementa: Dá nova redação à MPV 606/2013

Despacho:
EMC-36/2013 MPV61413 => MPV-614/2013
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 21/5/2013
Ementa: Dá nova redação à MPV 614/2013

Despacho:
EMC-37/2013 MPV61413 => MPV-614/2013
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 21/5/2013
Ementa: Dá nova redação à MPV 614/2013

Despacho:
EMC-38/2013 MPV61413 => MPV-614/2013
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 21/5/2013
Ementa: Dá nova redação à MPV 614/2013

Despacho:
EMC-40/2013 CFT => PL-4372/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 30/10/2013
Ementa: Suprima-se o inciso IV, do art. 37 do Projeto de Lei.

Despacho:
EMC-41/2013 CFT => PL-4372/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 30/10/2013
Ementa: EMENDAS AO ARTIGO 37º Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.

Despacho:
EMC-42/2013 CFT => PL-4372/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 30/10/2013
Ementa: Suprimam-se os incisos VII, VIII e IX do art. 37 do Projeto.

Despacho:
EMC-43/2013 CFT => PL-4372/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 30/10/2013
Ementa: Suprimam-se os incisos III, VII e VIII do artigo 37 do Projeto de Lei.

Despacho:
EMC-44/2013 CFT => PL-4372/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 30/10/2013
Ementa: Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.

Despacho:
EMC-45/2013 CFT => PL-4372/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 30/10/2013
Ementa: Substitui em todo o texto do Projeto de Lei a sigla "INSAES" por "INAES", e suprima-se na Ementa e no artigo 1º, do Projeto Lei, a expressão "de supervisão", adaptando-se a sigla para INAES.

Despacho:
EMC-46/2013 CFT => PL-4372/2012
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 30/10/2013
Ementa: Suprima-se, no artigo 2º do Projeto de Lei, a palavra "supervisionar.".

Despacho:
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