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Foram encontrados 1102 itens. Mostrando de 181 a 210 .
Proposição Orgão Situação
REQ-3/2015 CPD Arquivada
 

Autores: Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Otavio Leite - PSDB/RJ,Zenaide Maia - PR/RN,Rejane Dias - PT/PI,Conceição Sampaio - PP/AM,Misael Varella - DEM/MG.

Data de apresentação: 11/3/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Viver sem Limite.

Despacho:
REQ-30/2015 CPD Arquivada
 

Autores: Carmen Zanotto - PPS/SC,Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 18/8/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Conjunta com a Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência e a Comissão de Seguridade Social para tratar sobre a idade que a pessoa com deficiência deva ser considerada idosa.

Despacho:
REQ-31/2015 CPD Arquivada
 

Autores: Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Mara Gabrilli - PSDB/SP.

Data de apresentação: 19/8/2015
Ementa: Requer Audiência Pública, com a finalidade de discutir a "interdição judicial de servidores públicos aposentados com transtornos mentais."

Despacho:
REQ-32/2015 CPD Arquivada
 

Autores: Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Mara Gabrilli - PSDB/SP.

Data de apresentação: 19/8/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema "alimentos para fins especiais: condições e medidas para seu acesso".

Despacho:
REQ-33/2015 CPD Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 26/8/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater a síndrome de Charcot-Marie-Tooth (CMT).

Despacho:
REQ-34/2015 CPD Arquivada
 

Autores: Aelton Freitas - PR/MG,Zenaide Maia - PR/RN,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Carmen Zanotto - PPS/SC,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Mara Gabrilli - PSDB/SP,Elcione Barbalho - PMDB/PA,Dâmina Pereira - PMN/MG.

Data de apresentação: 10/9/2015
Ementa: Requerimento Audiencia CPD e Secretaria da MULHER

Despacho:
REQ-36/2015 CPD Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 22/9/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública, em conjunto com as Comissões de Seguridade Social e Família e de Educação, para discutir as perspectivas futuras para a Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais.

Despacho:
REQ-41/2015 CSSF Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 19/3/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública, para debater os efeitos da Medida Provisória n° 664, de 2014, que estabelece novas regras para concessão do auxílio doença e pensão por morte.

Despacho:
REQ-43/2015 CREDN Arquivada
 

Autores: Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Rômulo Gouveia - PSD/PB.

Data de apresentação: 4/5/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater os encaminhamentos e providências que vêm sendo tomadas para execução do Plano de ação elaborado a partir da IV Conferência Brasileiros no Mundo.

Despacho:
REQ-44/2015 CREDN Arquivada
 

Autores: Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Rômulo Gouveia - PSD/PB.

Data de apresentação: 4/5/2015
Ementa: Requer autorização para que membros da Subcomissão Permanente sobre Migração realizem viagem a Boston - Estados Unidos para encontro com a comunidade de brasileiros residentes naquela localidade.

Despacho:
REQ-44/2015 CSSF Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 24/3/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública, para debater a regulamentação e os efeitos da Lei n° 13.019, 31 de julho de 2014, que estabelece o novo marco regulatório das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.

Despacho:
REQ-45/2015 CREDN Arquivada
 

Autores: Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Rômulo Gouveia - PSD/PB.

Data de apresentação: 4/5/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater o exercício do direito ao voto dos cidadãos brasileiros residentes ou em trânsito no exterior.

Despacho:
REQ-53/2015 CSSF Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 1/4/2015
Ementa: Requer inclusão de convidado para a audiência pública, aprovada através do Requerimento n° 41/2015 CSSF, para debater os efeitos da Medida Provisória n° 664, de 2014, que estabelece novas regras para concessão do auxílio doença e pensão por morte.

Despacho:
REQ-54/2015 CSSF Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 1/4/2015
Ementa: Requer inclusão de convidado para a audiência pública, aprovada através do Requerimento n° 44/2015 CSSF, para debater a regulamentação e os efeitos da Lei n° 13.019, 31 de julho de 2014, que estabelece o novo marco regulatório das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.

Despacho:
REQ-56/2015 CREDN Arquivada
 

Autores: Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Raul Jungmann - PPS/PE.

Data de apresentação: 26/5/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater a Mensagem n° 357, de 2014, que dispões sobre o "Tratado sobre Comércio de Armas, assinado pelo Brasil, no âmbito da Organização das Nações Unidas, em Nova York, em 3 de junho de 2013".

Despacho:
REQ-604/2015
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 24/2/2015
Ementa: Requer o desarquivamento de proposições.

Despacho:
REQ-62/2015 CREDN Arquivada
 

Autores: Rubens Bueno - PPS/PR,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Major Olimpio - PDT/SP.

Data de apresentação: 12/6/2015
Ementa: Requer seja convocado o Sr.Mauro Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores, para tratar sobre a reclassificação de documentos sigilosos relacionados à Odebrecht no período de 2003 a 2010.

Despacho:
REQ-63/2015 CREDN Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 16/6/2015
Ementa: Requer inclusão de convidado para a audiência pública, aprovada através do Requerimento n° 56/2015 CREDN, para debater a Mensagem n° 357, de 2014, que dispõe sobre o "Tratado sobre Comércio de Armas, assinado pelo Brasil, no âmbito da Organização das Nações Unidas, em Nova York, em 3 de junho de 2013".

Despacho:
REQ-64/2015 CREDN Arquivada
 

Autores: Raul Jungmann - PPS/PE,Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 19/6/2015
Ementa: Requer seja convidado para prestar esclarecimentos sobre incidente com a comitiva oficial de parlamentares brasileiros em visita a Caracas no último dia 18 de junho de 2015, o embaixador brasileiro na Venezuela, Senhor Rui Pereira.

Despacho:
REQ-65/2015 CREDN Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 23/6/2015
Ementa: Requer inclusão de convidado para a audiência pública, aprovada através do Requerimento n° 43/2015 CREDN, para debater os encaminhamentos e providências que vêm sendo tomadas para execução do Plano de ação elaborado a partir da IV Conferência Brasileiros no Mundo.

Despacho:
REQ-76/2015 CSSF Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 12/5/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir questões relacionadas às pessoas portadoras da doença de Parkinson.

Despacho:
REQ-9/2015 CREDN Arquivada
 

Autores: Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Pastor Eurico - PSB/PE.

Data de apresentação: 11/3/2015
Ementa: Requer a criação de Subcomissão Permanente sobre Migração.

Despacho:
RIC-271/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 1/4/2015
Ementa: Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que seja encaminhado, por meio da Mesa Diretora desta Casa, pedido de informações ao Excelentíssimo Senhor Joaquim Vieira Ferreira Levy, Ministro de Estado da Fazenda, a respeito das dificuldades financeiras enfrentadas pelo Ministério das Relações Exteriores, bem como a redução das dotações orçamentárias destinadas a essa Pasta.

Despacho:
RIC-272/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 1/4/2015
Ementa: Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que seja encaminhado, por meio da Mesa Diretora desta Casa, pedido de informações ao Excelentíssimo Senhor Mauro Luiz Iecker Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores, a respeito das dificuldades financeiras enfrentadas pelo Ministério das Relações Exteriores, bem como a redução das dotações orçamentárias destinadas a essa Pasta.

Despacho:
RIC-686/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 17/6/2015
Ementa: Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que seja encaminhado, por meio da Mesa Diretora desta Casa, pedido de informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado das Relações Exteriores, a respeito existência de brasileiros combatentes na Ucrânia.

Despacho:
RIC-687/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 17/6/2015
Ementa: Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que seja encaminhado, por meio da Mesa Diretora desta Casa, pedido de informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado das Relações Exteriores, acerca do Tratado Binacional entre o Brasil e a Ucrânia.

Despacho:
RIC-696/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 19/6/2015
Ementa: Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que seja encaminhado, por meio da Mesa Diretora desta Casa, pedido de informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, acerca do Tratado Binacional entre o Brasil e a Ucrânia.

Despacho:
RIC-9/2015 Aguardando Deliberação
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 5/2/2015
Ementa: Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que seja encaminhado, por meio da Mesa Diretora desta Casa, pedido de informações ao Excelentíssimo Senhor Nelson Henrique Barbosa Filho, Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, a respeito das dificuldades financeiras enfrentadas pelo Ministério das Relações Exteriores, bem como a redução das dotações orçamentárias destinadas a essa Pasta.

Despacho:
RIC-993/2015 Aguardando Definição Encaminhamento
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 9/9/2015
Ementa: Solicita ao Ministro de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, Sr. Nelson Barbosa, informações acerca da carreira de Analista Técnico de Políticas Sociais.

Despacho:
EMC-178/2014 MPV65114 => MPV-651/2014
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 16/7/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 651/2014

Despacho:
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