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Proposição Orgão Situação
REQ-1208/2015
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 27/3/2015
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa das Pessoas com Deficiência.

Despacho:
REQ-15/2015 CPD Aguardando Providências Internas
 

Autores: Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 16/4/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater o eixo IV - atenção à saúde, do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Viver sem Limite.

Despacho:
REQ-153/2015 CSSF Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 14/7/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir as mudanças em curso na Cruz Vermelha Brasileira - CVB.

Despacho:
REQ-16/2015 CPD Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 23/4/2015
Ementa: Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "A paralisia cerebral no Brasil".

Despacho:
REQ-1760/2015 => PEC-186/2007 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 7/5/2015
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2007, que "altera o art. 37 da Constituição Federal".

Despacho:
REQ-189/2015 CSSF Arquivada
 

Autores: Carmen Zanotto - PPS/SC,Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 1/9/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família e a Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência para tratar sobre a idade que a pessoa com deficiência deva ser considerada idosa.

Despacho:
REQ-19/2015 CPD Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 18/5/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Cultura, para discutir o Tratado de Marraqueche, objeto do Encontro dos Países de Língua Portuguesa que acontecerá em Cabo Verde.

Despacho:
REQ-192/2015 CSSF Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 8/9/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir o VÍNCULO SUAS.

Despacho:
REQ-2/2015 CPD Arquivada
 

Autores: Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Otavio Leite - PSDB/RJ,Zenaide Maia - PR/RN,Rejane Dias - PT/PI,Carmen Zanotto - PPS/SC.

Data de apresentação: 11/3/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão Seguridade Social e Família, para discutir os pisos de financiamento dos serviços socioassistenciais da proteção social básica e da proteção social especial, voltados para as pessoas com deficiência.

Despacho:
REQ-20/2015 CSSF Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 11/3/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, para discutir o PRONON e o PRONAS / PCD.

Despacho:
REQ-21/2015 CPD Arquivada
 

Autores: Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 3/6/2015
Ementa: Requer a realização de um ciclo de debates, na forma de audiências públicas, para discutir temas relacionados às pessoas com deficiência.

Despacho:
REQ-21/2015 CSSF Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 11/3/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, para discutir os pisos de financiamento dos serviços socioassistenciais da proteção social básica e da proteção social especial, voltados para as pessoas com deficiência.

Despacho:
REQ-210/2015 CSSF Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 22/9/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública, em conjunto com as Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Educação, para discutir as perspectivas futuras para a Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais.

Despacho:
REQ-216/2015 CSSF Arquivada
 

Autores: Carmen Zanotto - PPS/SC,Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 29/9/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, conjunta, com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, para aprofundar as discussões sobre a inclusão das Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho e instruir sobre o Projeto de Lei nº 6144 de 2013, a ser realizada em data de comum acordo entre os presidentes das duas comissões.

Despacho:
REQ-22/2015 CPD Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 3/6/2015
Ementa: Requer a designação de representantes desta Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência nas Conferências Municipais, Estaduais e Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Despacho:
REQ-22/2015 CSSF Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 11/3/2015
Ementa: Requer a criação de Subcomissão Permanente de Assistência Social.

Despacho:
REQ-2229/2015 => PEC-28/2011
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 19/6/2015
Ementa: Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre a PEC nº 28, de 2011.

Despacho:
REQ-253/2015 CSSF Arquivada
 

Autores: Carmen Zanotto - PPS/SC,Mandetta - DEM/MS,Adelmo Carneiro Leão - PT/MG,Darcísio Perondi - PMDB/RS,Leandre - PV/PR,Osmar Terra - PMDB/RS,Paulo Foletto - PSB/ES,Laura Carneiro - PMDB/RJ,Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP,Jean Wyllys - PSOL/RJ,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Dr. Sinval Malheiros - PV/SP.

Data de apresentação: 12/11/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater, orientar e informar a respeito da emergência sanitária nacional após alta de casos de microcefalia.

Despacho:
REQ-258/2015 CSSF Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 20/11/2015
Ementa: Requer a realização de Seminário, em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa - CLP e com a Frente Parlamentar Mista em Defesa das Organizações da Sociedade Civil - OSCs, para debater a nova lei de Fomento e de Colaboração com Organizações da Sociedade Civil - OSCs e os próximos passos da agenda do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC).

Despacho:
REQ-26/2015 CPD Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 14/7/2015
Ementa: Requer a participação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência em reunião de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal.

Despacho:
REQ-26/2015 CREDN Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 19/3/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para avaliar, no âmbito do relacionamento econômico-comercial do Brasil, a propriedade intelectual, inovação e competitividade nacional.

Despacho:
REQ-2674/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 11/8/2015
Ementa: Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, para celebrar os 10 anos de criação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e 20 anos de conferências de assistência social.

Despacho:
REQ-28/2015 CPD Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 6/8/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater a Consulta Pública nº 19, proposta pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - CONITEC, que recomenda excluir medicamento de alto custo do tratamento da esclerose múltipla do subtipo RR (remitente e recorrente) no SUS.

Despacho:
REQ-3/2015 CPD Arquivada
 

Autores: Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Otavio Leite - PSDB/RJ,Zenaide Maia - PR/RN,Rejane Dias - PT/PI,Conceição Sampaio - PP/AM,Misael Varella - DEM/MG.

Data de apresentação: 11/3/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Viver sem Limite.

Despacho:
REQ-30/2015 CPD Arquivada
 

Autores: Carmen Zanotto - PPS/SC,Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 18/8/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Conjunta com a Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência e a Comissão de Seguridade Social para tratar sobre a idade que a pessoa com deficiência deva ser considerada idosa.

Despacho:
REQ-31/2015 CPD Arquivada
 

Autores: Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Mara Gabrilli - PSDB/SP.

Data de apresentação: 19/8/2015
Ementa: Requer Audiência Pública, com a finalidade de discutir a "interdição judicial de servidores públicos aposentados com transtornos mentais."

Despacho:
REQ-32/2015 CPD Arquivada
 

Autores: Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Mara Gabrilli - PSDB/SP.

Data de apresentação: 19/8/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema "alimentos para fins especiais: condições e medidas para seu acesso".

Despacho:
REQ-33/2015 CPD Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 26/8/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater a síndrome de Charcot-Marie-Tooth (CMT).

Despacho:
REQ-34/2015 CPD Arquivada
 

Autores: Aelton Freitas - PR/MG,Zenaide Maia - PR/RN,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Carmen Zanotto - PPS/SC,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Mara Gabrilli - PSDB/SP,Elcione Barbalho - PMDB/PA,Dâmina Pereira - PMN/MG.

Data de apresentação: 10/9/2015
Ementa: Requerimento Audiencia CPD e Secretaria da MULHER

Despacho:
REQ-36/2015 CPD Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 22/9/2015
Ementa: Requer a realização de audiência pública, em conjunto com as Comissões de Seguridade Social e Família e de Educação, para discutir as perspectivas futuras para a Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais.

Despacho:
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