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Proposição Orgão Situação
REQ-796/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG e outros.

Data de apresentação: 22/5/2015
Ementa: Requer a convocação dos Srs MILTON PASCOWITCH e PEDRO BARUSCO, para acareação a fim de esclarecer fatos referentes a desvio de dinheiro da Petrobras a esta CPI

Despacho:
REQ-797/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 22/5/2015
Ementa: Requer a convocação dos Srs MILTON PASCOWITCH e GERSON DE MELLO ALMADA, para acareação a fim de esclarecer fatos referentes a desvio de dinheiro da Petrobras

Despacho:
RIC-122/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 4/3/2015
Ementa: Solicita informação ao Ministro de Minas e Energia sobre os gastos da Petrobras nos últimos cinco anos com publicidade e programas socioambientais.

Despacho:
RIC-1261/2015 Aguardando Definição Encaminhamento
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 7/10/2015
Ementa: Requer ao Ministério da Justiça informações sobre os documentos disponibilizados pelo Presidente da Confederação Brasileira de Futebol, Marco Polo del Nero, a esse Ministério.

Despacho:
RIC-823/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 16/7/2015
Ementa: Solicita informação ao Ministro da Saúde sobre a inclusão de tratamento de saúde no rol de procedimentos cobertos pelos planos de saúde

Despacho:
EMC-1/2014 CCJC => PL-4696/1998
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 24/4/2014
Ementa: Emenda supressiva ao Projeto de Lei nº 4.696, DE 1998, que "acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, dispondo sobre execução na Justiça do Trabalho".

Despacho:
EMC-1/2014 CDEICS => PL-6825/2013
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 6/2/2014
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 6825/2013 que "proíbe o repasse ao consumidor de qualquer valor a título de corretagem imobiliária".

Despacho:
EMC-2/2014 CCJC => PL-4696/1998
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 24/4/2014
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 4.696, DE 1998, que "acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, dispondo sobre execução na Justiça do Trabalho".

Despacho:
EMC-218/2014 MPV65614 => MPV-656/2014
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 14/10/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 656/2014

Despacho:
EMC-3/2014 CCJC => PL-4696/1998
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 24/4/2014
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 4.696, DE 1998, que "acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, dispondo sobre execução na Justiça do Trabalho".

Despacho:
EMC-4/2014 CCJC => PL-4696/1998
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 24/4/2014
Ementa: Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 4.696, DE 1998, que "acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, dispondo sobre execução na Justiça do Trabalho".

Despacho:
EMC-5/2014 CCJC => PL-4696/1998
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 24/4/2014
Ementa: Emenda supressiva ao Projeto de Lei nº 4.696, DE 1998, que "acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, dispondo sobre execução na Justiça do Trabalho".

Despacho:
INC-6405/2014 Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 30/7/2014
Ementa: Sugere à Excelentíssima Senhora Presidenta da República a assinatura de Despacho Presidencial para a nomeação de 303 aprovados no concurso de Analista de Finanças e Controle (AFC) da Controladoria-Geral da União (CGU), realizado em 2012.

Despacho:
INC-6487/2014 Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 3/9/2014
Ementa: Sugere a inclusão dos medicamentos condroitina e glicosamina no rol de produtos fornecidos no âmbito do Programa Farmácia Popular do Brasil.

Despacho:
INC-6578/2014 Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 13/11/2014
Ementa: Sugere ao Poder Executivo a inclusão de nutricionistas nas equipes do Programa de Saúde da Família.

Despacho:
PL-7604/2014 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Paulo Abi-Ackel - PSDB/MG,Jorge Bittar - PT/RJ,Júlio Delgado - PSB/MG,Sebastião Bala Rocha - SD/AP.

Data de apresentação: 27/5/2014
Ementa: Altera as Leis nº 9.472, de 16 de julho de 1997; nº 5.070, de 7 de julho de 1966; nº 11.652, de 7 de abril de 2008; e a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, isentando as estações rádio base e repetidoras de baixa potência do pagamento do Fistel, Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública e Condecine, nos termos em que especifica.

Despacho:
REQ-10010/2014 => PL-2313/2011
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 11/4/2014
Ementa: Requer, nos termos do art. 52, § 6º, do Regimento Interno, a remessa do Projeto de Lei nº 2.313, de 2011 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Despacho:
REQ-10291/2014 => PL-5013/2013 Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 27/5/2014
Ementa: Requer retirada de assinatura

Despacho:
REQ-10336/2014 => PL-2313/2011 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 29/5/2014
Ementa: Requer cumprimento do despacho aposto ao Requerimento nº 10010/14, de minha autoria

Despacho:
REQ-10355/2014 => PL-7699/2006 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 2/6/2014
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 7699/2006

Despacho:
REQ-10452/2014 => PL-3094/2012 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 11/6/2014
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 7.505, de 2014 e 3.094, de 2012.

Despacho:
REQ-10576/2014 => REC-319/2014 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 16/7/2014
Ementa: Requer retirada de assinatura

Despacho:
REQ-10801/2014 => PL-1830/2007 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 12/11/2014
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.131, de 2011 com o Projeto de Lei nº 1.830, de 2007.

Despacho:
REQ-233/2014 CDC Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 14/3/2014
Ementa: Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os repasses financeiros do Governo Federal as concessionárias de energia elétrica, com possível impacto aos consumidores brasileiros.

Despacho:
REQ-236/2014 CDC Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 18/3/2014
Ementa: Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os frequentes problemas aos consumidores com a demora em filas nos bancos brasileiros.

Despacho:
REQ-242/2014 CDC Arquivada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 1/4/2014
Ementa: Solicita a realização de reunião de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater sobre o acesso a medicamentos não comercializados no Brasil pela ausência de autorização da Anvisa.

Despacho:
REQ-9826/2014 => REQ-9150/2013 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 27/3/2014
Ementa: Requer o cumprimento do Despacho aposto ao Requerimento nº 9.150, de 2013.

Despacho:
REQ-9929/2014 => PLP-275/2001
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 4/4/2014
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 275/2001.

Despacho:
REQ-9930/2014 => PEC-555/2006 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 4/4/2014
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555/2006.

Despacho:
REQ-9931/2014 => PL-3299/2008 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 4/4/2014
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3299/2008.

Despacho:
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