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Foram encontrados 1870 itens. Mostrando de 181 a 210 .
Proposição Orgão Situação
EMP-127/2013 => PL-5807/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 3/7/2013
Ementa: Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.

Despacho:
EMP-128/2013 => PL-5807/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 3/7/2013
Ementa: Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.

Despacho:
EMP-129/2013 => PL-5807/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 3/7/2013
Ementa: Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.

Despacho:
EMP-13/2013 => PL-5807/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 2/7/2013
Ementa: Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outas providências.

Despacho:
EMP-13/2013 => PLP-416/2008
 

Autores: João Magalhães - PMDB/MG,Anthony Garotinho - PR/RJ,Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP,Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 4/6/2013
Ementa: Dá nova redação à alínea c do inciso I do art. 13 do Projeto de Lei Complementar nº 416/2008.

Despacho:
EMP-130/2013 => PL-5807/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 3/7/2013
Ementa: Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.

Despacho:
EMP-131/2013 => PL-5807/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 3/7/2013
Ementa: Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.

Despacho:
EMP-132/2013 => PL-5807/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 3/7/2013
Ementa: Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.

Despacho:
EMP-133/2013 => PL-5807/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 3/7/2013
Ementa: Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.

Despacho:
EMP-14/2013 => PL-5807/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 2/7/2013
Ementa: Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outas providências.

Despacho:
EMP-14/2013 => PLP-416/2008
 

Autores: João Magalhães - PMDB/MG,Anthony Garotinho - PR/RJ,Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP,Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 4/6/2013
Ementa: Dá nova redação ao inciso V do art. 13 do Projeto de Lei Complementar nº 416/2008.

Despacho:
EMP-15/2013 => PL-5807/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 2/7/2013
Ementa: Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outas providências.

Despacho:
EMP-15/2013 => PLP-416/2008
 

Autores: João Magalhães - PMDB/MG,Anthony Garotinho - PR/RJ,Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP,Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 4/6/2013
Ementa: Dá nova redação ao § 5º do art. 13 do Projeto de Lei Complementar nº 416/2008.

Despacho:
EMP-16/2013 => PL-5807/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 2/7/2013
Ementa: Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outas providências.

Despacho:
EMP-162/2013 => PL-5807/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 3/7/2013
Ementa: Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.

Despacho:
EMP-164/2013 => PL-5807/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 3/7/2013
Ementa: Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.

Despacho:
EMP-165/2013 => PL-5807/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 3/7/2013
Ementa: Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.

Despacho:
EMP-167/2013 => PL-5807/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 3/7/2013
Ementa: Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.

Despacho:
EMP-169/2013 => PL-5807/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 3/7/2013
Ementa: Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.

Despacho:
EMP-171/2013 => PL-5807/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 3/7/2013
Ementa: Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.

Despacho:
EMP-172/2013 => PL-5807/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 3/7/2013
Ementa: Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.

Despacho:
EMP-173/2013 => PL-5807/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 3/7/2013
Ementa: Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.

Despacho:
EMP-174/2013 => PL-5807/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 3/7/2013
Ementa: Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.

Despacho:
EMP-175/2013 => PL-5807/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 3/7/2013
Ementa: Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.

Despacho:
EMP-2/2013 => PL-4264/2012
 

Autores: Jovair Arantes - PTB/GO,Eduardo Cunha - PMDB/RJ,Dr. Carlos Alberto - PMN/RJ,Roberto Britto - PP/BA,Sarney Filho - PV/MA,Andre Moura - PSC/SE.

Data de apresentação: 2/7/2013
Ementa: Institui a indenização devida a ocupante de cargo efetivo das carreiras e planos de cargos que especifica, em exercício nas unidades situadas em localidades estratégicas vinculadas à prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços.

Despacho:
EMP-2/2013 => PL-60/1999
 

Autores: Flávia Morais - PDT/GO,Sueli Vidigal - PDT/ES,Eduardo Cunha - PMDB/RJ,André Figueiredo - PDT/CE,Sibá Machado - PT/AC.

Data de apresentação: 5/3/2013
Ementa: Dá nova redação ao art.3º do PL nº 60-A de 1999.

Despacho:
EMP-2/2013 => PLP-288/2013
 

Autores: Ronaldo Caiado - DEM/GO,Beto Albuquerque - PSB/RS,André Figueiredo - PDT/CE,Rubens Bueno - PPS/PR,Dr. Carlos Alberto - PMN/RJ,George Hilton - PRB/MG,Nilmar Ruiz - PEN/TO,Manuela D'ávila - PCdoB/RS,Arthur Lira - PP/AL,Nilson Leitão - PSDB/MT,Eduardo Sciarra - PSD/PR,Eduardo Cunha - PMDB/RJ,Carlos Sampaio - PSDB/SP,Anthony Garotinho - PR/RJ.

Data de apresentação: 26/6/2013
Ementa: Acrescenta-se ao PLP 288 de 2013 novo artigo.

Despacho:
EMP-24/2013 => PLP-416/2008
 

Autores: Ronaldo Caiado - DEM/GO,Izalci - PSDB/DF,Eduardo Cunha - PMDB/RJ,Nilson Leitão - PSDB/MT,Rubens Bueno - PPS/PR,Eduardo Sciarra - PSD/PR,Beto Albuquerque - PSB/RS,Arthur Lira - PP/AL,Josué Bengtson - PTB/PA.

Data de apresentação: 4/6/2013
Ementa: Dá nova redação ao inciso IV do art. 11 do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 416/2008.

Despacho:
EMP-25/2013 => PLP-416/2008
 

Autores: Jairo Ataíde - DEM/MG,Eduardo Cunha - PMDB/RJ,Lincoln Portela - PR/MG,George Hilton - PRB/MG,Domingos Sávio - PSDB/MG,Ronaldo Caiado - DEM/GO,Jovair Arantes - PTB/GO,Eduardo Sciarra - PSD/PR.

Data de apresentação: 4/6/2013
Ementa: Acresce item iv à alínea b do inciso I do art. 7º do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 416/2008.

Despacho:
EMP-35/2013 => PL-5500/2013
 

Autores: Ronaldo Caiado - DEM/GO,Beto Albuquerque - PSB/RS,Eduardo Sciarra - PSD/PR,Eduardo Cunha - PMDB/RJ,José Guimarães - PT/CE,Carlos Sampaio - PSDB/SP.

Data de apresentação: 26/6/2013
Ementa: Dispõe sobre a destinação de recursos para a educação com a finalidade de cumprimento da meta prevista no inciso VI do caput do art. 214 da Constituição, e dá outras providências.

Despacho:
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