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Foram encontrados 972 itens. Mostrando de 181 a 210 .
Proposição Orgão Situação
EMP-59/2013 => PL-5807/2013
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 2/7/2013
Ementa: Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.

Despacho:
PL-5388/2013 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 16/4/2013
Ementa: Revoga dispositivos do art. 12 da Lei nº 9.250, de 26 de Dezembro de 1995, que "altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências", com a redação dada pela Lei nº 11.324, de 19 de Julho de 2006. Explicação: Inclui as despesas com a contribuição patronal paga à Previdência Social pelo empregador doméstico, incidente sobre o valor da remuneração de mais de um empregado, entre as deduções permitidas para efeito da apuração da base de cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas, e torna sem limite o valor da remuneração referida.

Despacho:
REQ-1/2013 CMO Arquivada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 9/5/2013
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, alterado pelo Decreto nº 7.654, de 23 de dezembro de 2011, no que tange à inscrição, à execução e ao cancelamento de restos a pagar. (Convidando o Ministro da Fazenda, Sr. Guido Mantega; a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sra, Mirian Aparecida Belchior; a Ministra Chefe da Casa Civil, Sra. Gleisi Helena Horffmann; a Ministra das Relações Institucionais, Sra, Ideli Salvatti; o Presidente da Confederação Nacional dos Municípios , Sr. Paulo Ziulkoski; e o Presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba, Sr. Buba Germano).

Despacho:
REQ-1/2013 PEC05511 => PEC-55/2011 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 9/7/2013
Ementa: Requeiro, ouvido o Plenário desta Comissão, nos termos do Art. 24, XIII, a realização de Seminário Regionais nas Cidades de Cuiabá, João Pessoa e Brasília, com o objetivo de debater temas relacionados à PEC 55/2011 - Carreira do Policiamento de Trânsito.

Despacho:
REQ-10/2013 PEC56506 => PEC-565/2006 Arquivada
 

Autores: Felipe Maia - DEM/RN,Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 14/5/2013
Ementa: Requer a participação de representante da Sociedade Civil organizada para discutir a proposta de Emenda à Constituição nº 565-A, de 2006.

Despacho:
REQ-223/2013 CSPCCO Arquivada
 

Autores: Alessandro Molon - PT/RJ,Paulão - PT/AL,José Augusto Maia - PTB/PE,Givaldo Carimbão - PSB/AL,Efraim Filho - DEM/PB,Guilherme Campos - PSD/SP,Edson Santos - PT/RJ,Amauri Teixeira - PT/BA.

Data de apresentação: 9/5/2013
Ementa: Requer a realização de Seminário para discutir a respeito dos elevados índices de mortalidade por arma de fogo no Brasil.

Despacho:
REQ-240/2013 CCTCI Arquivada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 3/9/2013
Ementa: Solicita a realização de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, a fim de discutirem-se denúncias veiculadas na imprensa de que a Sra. Presidente do Brasil, Dilma Vana Rousseff, e principais assessores teriam sido alvo de espionagem por parte da National Security Agency - NSA, agência americana de segurança.

Despacho:
REQ-258/2013 CSPCCO => PL-3860/2012 Arquivada
 

Autores: Efraim Filho - DEM/PB,Delegado Protógenes - PCdoB/SP.

Data de apresentação: 10/9/2013
Ementa: Requer a inclusão de convidados na audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.860/12.

Despacho:
REQ-268/2013 CSPCCO => PL-3860/2012 Arquivada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 24/9/2013
Ementa: Requer a inclusão de convidados na audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.860/12.

Despacho:
REQ-273/2013 CSPCCO => PL-5964/2013 Arquivada
 

Autores: Efraim Filho - DEM/PB,Enio Bacci - PDT/RS.

Data de apresentação: 15/10/2013
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 5964 de 2013, que proíbe a utilização de objeto ou substância que dificulte a identificação do usuário em local público.

Despacho:
REQ-291/2013 CCTCI Arquivada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 10/12/2013
Ementa: Solicita a realização de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, a fim de discutirem-se denúncias veiculadas na imprensa de que a Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE teria favorecido empresas de propriedade da família do Sr. Paulo Masci de Abreu em supostos atos de concentração de veículos de comunicação.

Despacho:
REQ-292/2013 CCTCI Arquivada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 10/12/2013
Ementa: Solicita a realização de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, a fim de discutirem-se denúncias veiculadas na imprensa de que órgãos vinculados ao Ministério das Comunicações estariam favorecendo empresas de comunicação de propriedade da família do Sr. Paulo Masci de Abreu.

Despacho:
REQ-292/2013 CSPCCO Arquivada
 

Autores: Efraim Filho - DEM/PB,Alexandre Leite - DEM/SP.

Data de apresentação: 9/12/2013
Ementa: Solicita a convocação do Excelentíssimo Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Gilberto de Carvalho, a fim de prestar esclarecimentos acerca de entrevista concedida à Revista Veja pelo Sr. Romeu Tuma Jr, ex-Secretário Nacional de Justiça, onde o mesmo denuncia, entre outras coisas, a utilização da estrutura oficial do Estado com objetivos adversos aos de sua competência.

Despacho:
REQ-293/2013 CSPCCO Aguardando Providências Internas
 

Autores: Efraim Filho - DEM/PB,Alexandre Leite - DEM/SP,Delegado Protógenes - PCdoB/SP,Onyx Lorenzoni - DEM/RS.

Data de apresentação: 9/12/2013
Ementa: Convida o Sr. Romeu Tuma Jr, ex-Secretário Nacional de Justiça, a fim de prestar esclarecimentos acerca de entrevista concedida à Revista Veja onde denuncia, entre outras coisas, a utilização da estrutura oficial do Estado com objetivos adversos aos de sua competência.

Despacho:
REQ-3/2013 PEC56506 => PEC-565/2006 Arquivada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 9/5/2013
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 565-A, de 2006, que dispõe sobre a execução obrigatória da Lei Orçamentária Anual.

Despacho:
REQ-68/2013 PL157211 Pronta para Pauta
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 19/4/2013
Ementa: Que sejam ouvidos em audiência pública o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil - entidade Nacional que congrega os Tabeliães de Protesto de títulos e Outros Documentos de Dívida, na pessoa do seu Presidente, o Sr. Léo Barros Almada, e de seu Secretário Geral, Cláudio Marçal Freire.

Despacho:
REQ-7178/2013 => PEC-308/2004 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 21/3/2013
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição Nº 308 de 2004, que altera os artigos 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais.

Despacho:
REQ-7541/2013 => PEC-55/2011 Arquivada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 16/4/2013
Ementa: Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 55, de 2011, que "dá nova redação ao § 8º do art. 144, da Constituição Federal, para disciplinar a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito, em âmbito municipal".

Despacho:
REQ-7736/2013 => PEC-53/2007 Arquivada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 9/5/2013
Ementa: Requer a criação e instalação de Comissão Especial para proferir parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53 de 2007.

Despacho:
REQ-7744/2013 => PEC-325/2009 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 9/5/2013
Ementa: Solicita a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição n.os 325, de 2009 e 499, de 2010.

Despacho:
REQ-8216/2013 => PEC-470/2005 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 10/7/2013
Ementa: Requer a tramitação conjunta das Propostas de Emenda Constitucional nºs 142/12 e 470/05.

Despacho:
SOR-3/2013 CSPCCO Arquivada
 

Autores: Otavio Leite - PSDB/RJ,Fernando Francischini - SDD/PR,William Dib - PSDB/SP,Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 26/11/2013
Ementa: Requer acréscimo à despesa para estruturação, reaparelhamento, modernização organizacional e tecnológica das instituições de segurança pública, no valor de R$ 112.671.795,00 (Programa 2070; Ação 20ID; 46 projetos apoiados).

Despacho:
EMC-1/2012 CSPCCO => PL-2786/2011
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 13/6/2012
Ementa: Dispõe sobre o sistema de acompanhamento da execução das penas, da prisão cautelar e da medida de segurança.

Despacho:
EMC-12/2012 MPV57612 => MPV-576/2012
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 22/8/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 576/2012.

Despacho:
EMC-2/2012 CSPCCO => PL-2786/2011
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 13/6/2012
Ementa: Dispõe sobre o sistema de acompanhamento da execução das penas, da prisão cautelar e da medida de segurança.

Despacho:
EMC-3/2012 CSPCCO => PL-2786/2011
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 13/6/2012
Ementa: Dispõe sobre o sistema de acompanhamento da execução das penas, da prisão cautelar e da medida de segurança.

Despacho:
EMC-4/2012 MPV57612 => MPV-576/2012
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 21/8/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 576/2012.

Despacho:
EMP-38/2012 => PL-1992/2007
 

Autores: Efraim Filho - DEM/PB,Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP,Lincoln Portela - PR/MG,Miro Teixeira - PDT/RJ,Antonio Carlos Magalhães Neto - DEM/BA.

Data de apresentação: 28/2/2012
Ementa: Insere artigo no Substitutivo apresentado ao PL 1.992/07.

Despacho:
EMP-60/2012 => PL-2330/2011
 

Autores: Efraim Filho - DEM/PB,Antonio Carlos Magalhães Neto - DEM/BA,Ronaldo Caiado - DEM/GO,Cesar Colnago - PSDB/ES,Anthony Garotinho - PR/RJ,Rodrigo Maia - DEM/RJ.

Data de apresentação: 28/3/2012
Ementa: Altera o art. 26 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011. Dê-se ao § 8º do Art. 26 do Capítulo V do aditivo ao Projeto de Lei nº 2330 de 2011 a seguinte redação: A comprovação da condição de estudante, para efeito da compra dos ingressos de que trata o inciso I, § 3º deste artigo é obrigatória e se dará mediante a apresentação da carteira de identificação estudantil, conforme modelo único nacionalmente padronizado por este projeto nos termos do anexo I.

Despacho:
INC-2522/2012
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 14/2/2012
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Saúde, a reedição de campanha nacional com o objetivo de prevenir os altos índices de câncer de pele no país.

Despacho:
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