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Foram encontrados 207 itens. Mostrando de 181 a 207 .
Proposição Orgão Situação
REQ-79/2015 CE Arquivada
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 16/6/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação e da Comissão de Finanças e Tributação, além das Subcomissões de Acompanhamento do PNE e Subcomissão de Financiamento para a Educação para discussão do tema: "Debate sobre as projeções de financiamento do Plano Nacional de Educação".

Despacho:
REQ-83/2015 CPICIBER => RCP-10/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 7/10/2015
Ementa: Requer seja aprovada por esta Comissão Parlamentar de Inquérito a realização de VISITA TÉCNICA ao Sr. Edward Snowden, agente da CIA, que se encontra em asilo político na Rússia.

Despacho:
REQ-86/2015 CPICIBER => RCP-10/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 7/10/2015
Ementa: Requer a solicitação de informações ao Ministério Público do Estado de São Paulo sobre o andamento das investigações contra o site de vendas Pank.com.br, acusado de aplicar golpes em consumidores na internet.

Despacho:
REQ-868/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 10/6/2015
Ementa: Requer, ouvido o plenário da CPI, seja realizada acareação entre os senhores Pedro Barusco e Júlio Faermam para esclarecimento de fatos referentes à denúncia de pagamento de propinas pela empresa SBM Offshore a funcionários da Petrobrás.

Despacho:
REQ-87/2015 CE Arquivada
 

Autores: Moses Rodrigues - PPS/CE,Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 30/6/2015
Ementa: Requer a realização de audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação e da Subcomissão de Acompanhamento, monitoramento e avaliação do processo de implementação das estratégias e do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação - PNE para discutir o tema: "Debate sobre os encaminhamentos que estão sendo dados para a construção da metodologia do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQI)".

Despacho:
REQ-930/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 7/7/2015
Ementa: Requer a convocação do Sr. IGOR ROMÁRIO DE PAULA, Delegado da Policia Federal, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

Despacho:
REQ-949/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 8/7/2015
Ementa: Requer a convocação para oitiva do Sr. SÉRGIO RAMALHO REZENDE, para que esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS), em face das conversas geradas pelos serviços da empresa Reserch in Motion - RIM, proprietária do sistema Blackberry Messenger pelos Senhores Alberto Youssef, Paulo Roberto Costa, André Vargas Hilário e Luiz Argolo.

Despacho:
REQ-950/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 8/7/2015
Ementa: Requer a convocação para oitiva do Sr. JOSÉ NAVAS JÚNIOR, para que esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS), em face das conversas geradas pelos serviços da empresa Reserch in Motion - RIM, proprietária do sistema Blackberry Messenger pelos Senhores Alberto Youssef, Paulo Roberto Costa, André Vargas Hilário e Luiz Argolo.

Despacho:
REQ-951/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 8/7/2015
Ementa: Requer a convocação para oitiva do Sr. RICARDO HIROSHI ISHIDA, para que esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS), em face das conversas geradas pelos serviços da empresa Reserch in Motion - RIM, proprietária do sistema Blackberry Messenger pelos Senhores Alberto Youssef, Paulo Roberto Costa, André Vargas Hilário e Luiz Argolo.

Despacho:
REQ-952/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 8/7/2015
Ementa: Requer a convocação para oitiva do Sr. SÉRGIO DE ARRUDA COSTA MACEDO, para que esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS), em face das conversas geradas pelos serviços da empresa Reserch in Motion - RIM, proprietária do sistema Blackberry Messenger pelos Senhores Alberto Youssef, Paulo Roberto Costa, André Vargas Hilário e Luiz Argolo.

Despacho:
REQ-953/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 8/7/2015
Ementa: Requer a convocação para oitiva do Sr. MÁRCIO ADRIANO ANSELMO, para que esclareça os fatos e as circunstâncias relacionados à investigação das práticas de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS), em face das conversas geradas pelos serviços da empresa Reserch in Motion - RIM, proprietária do sistema Blackberry Messenger pelos Senhores Alberto Youssef, Paulo Roberto Costa, André Vargas Hilário e Luiz Argolo.

Despacho:
EMR-1 CESPO => PL-2208/2015
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 14/8/2017
Ementa: Altera a Lei n.º 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor, para obrigar a entidade responsável pela organização do evento a instalar aparelhos de identificação biométrica e câmeras de vídeo nos locais onde são realizados os eventos desportivos de que trata esta Lei.

Despacho:
PRL-1 CE => PL-4859/2016
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 12/7/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Leo de Brito (PT-AC), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CE => PL-7455/2017
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 14/8/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Leo de Brito (PT-AC), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CE => PL-7725/2017
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 7/8/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Leo de Brito (PT-AC), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CESPO => PL-2208/2015
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 14/8/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Leo de Brito (PT-AC), pela aprovação, com emenda.

Despacho:
PRL-1 CINDRA => PL-7777/2017
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 25/10/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Leo de Brito (PT-AC), pela aprovação, na forma do substitutivo.

Despacho:
PRL-2 CCULT => PDC-57/2015
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 29/5/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Leo de Brito (PT-AC), pela aprovação deste, com substitutivo.

Despacho:
PRL-2 CE => PL-3255/2015
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 14/8/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Leo de Brito (PT-AC), pela aprovação.

Despacho:
PRL-2 CE => PL-7455/2017
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 21/11/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Leo de Brito (PT-AC), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-3 CE => PL-7455/2017
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 6/12/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Leo de Brito (PT-AC), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
RRL-1 CMO => OFN-1/2016 CN
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 22/3/2016
Ementa: VOTO: pelo conhecimento da matéria e envio para o arquivo.

Despacho:
SBT-1 CCULT => PDC-57/2015
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 29/5/2015
Ementa:

Despacho:
SBT-1 CE => PL-7455/2017
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 21/11/2017
Ementa:

Despacho:
SBT-1 CINDRA => PL-7777/2017
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 25/10/2017
Ementa: Dispõe sobre a criação de Zona Franca na Mesorregião do Noroeste Fluminense, no estado do Rio de Janeiro.

Despacho:
SBT-2 CE => PL-7455/2017
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 6/12/2017
Ementa:

Despacho:
VTS-1 COETICA => REP-11/2016
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 29/3/2017
Ementa: Vota pelo arquivamento da proposição

Despacho:
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