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Foram encontrados 1152 itens. Mostrando de 181 a 210 .
Proposição Orgão Situação
REQ-160/2016 CSPCCO Arquivada
 

Autores: Ezequiel Teixeira - PTN/RJ,Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 5/7/2016
Ementa: Requer, no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, solicitação de informações, quanto ao valor repassado pelo Governo Federal ao Estado do Rio de Janeiro no valor de R$ 2,9 bilhões ao Ministro da Justiça.

Despacho:
REQ-162/2016 CSPCCO Arquivada
 

Autores: Alberto Fraga - DEM/DF,Alexandre Baldy - PTN/GO.

Data de apresentação: 5/7/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater os efeitos da operação denominada de sexto mandamento, realizada pela Polícia Federal, Ministério Público e Poder Judiciário, no âmbito do Estado de Goiás.

Despacho:
REQ-177/2016 CSPCCO Arquivada
 

Autores: Alberto Fraga - DEM/DF,Arthur Oliveira Maia - PPS/BA,Cabo Sabino - PR/CE,Delegado Edson Moreira - PR/MG.

Data de apresentação: 25/10/2016
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir a federalização dos crimes praticados contra transportadoras de valores.

Despacho:
REQ-182/2016 CSPCCO Pronta para Pauta
 

Autores: Alberto Fraga - DEM/DF,Alexandre Baldy - PTN/GO.

Data de apresentação: 16/11/2016
Ementa: Solicita a convocação do Ministro da Justiça, Sr. Alexandre de Moraes, para prestar esclarecimentos sobre a condução coercitiva do Tenente-Coronel Ricardo Rocha, da Polícia Militar do Estado de Goiás realizada pela Polícia Federal.

Despacho:
REQ-183/2016 CSPCCO Aguardando Providências Internas
 

Autores: Alexandre Baldy - PTN/GO,Alberto Fraga - DEM/DF,Cabo Sabino - PR/CE.

Data de apresentação: 18/11/2016
Ementa: Requer a realização de Encontro em Goiânia-GO, para debater os efeitos da operação denominada de sexto mandamento, realizada pela Polícia Federal, Ministério Público e Poder Judiciário, no âmbito do Estado de Goiás

Despacho:
REQ-25/2016 CEUNIFI Aguardando Providências Internas
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 31/3/2016
Ementa: Requer a inclusão de convidados para acompanhar nas missões oficiais internacionais da Comissão Especial da Unificação das Polícias Civis e Militares.

Despacho:
REQ-26/2016 CEUNIFI Aguardando Providências Internas
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 1/4/2016
Ementa: Solicita seja convidado a comparecer perante esta Comissão Especial o Cel. Adilson Moreira, ex-comandante da Força Nacional de Segurança Pública, departamento subordinado à Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, com a finalidade de esclarecer as circunstâncias de seu pedido de exoneração do cargo, bem como discutir acerca da proposta de unificação das polícias civis e militares.

Despacho:
REQ-27/2016 CEUNIFI Aguardando Providências Internas
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 1/4/2016
Ementa: Solicita seja convocado a comparecer perante esta Comissão Especial o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, Eugênio José Guilherme de Aragão, com a finalidade de esclarecer as circunstâncias do pedido de exoneração do cargo de Comandante da Força Nacional de Segurança Pública, departamento subordinado à Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, do Cel. Adilson Moreira; as providências que estão sendo adotadas em relação ao fato, e ainda a proposta de unificação das polícias civis e militares.

Despacho:
REQ-36/2016 PL804510 => PL-8045/2010 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 12/4/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública com os Srs.: Promotor de Justiça Dermeval Farias Gomes Filho, do MPDFT; Juiz Osvaldo Tovani, especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal; e Dr. Azor Lopes da Silva Júnior, Mestre em Direito Público pela Universidade de Franca.

Despacho:
REQ-4385/2016 => PEC-412/2009 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 27/4/2016
Ementa: Requer a reconsideração da decisão exarada no requerimento de nº 4079, de 2016, que deferiu procedimento excepcional de tramitação, possibilitando o encaminhamento da proposta de Emenda a Constituição nº 412, de 2009, ao plenário desta Casa para apreciação da admissibilidade.

Despacho:
REQ-5243/2016 => PL-4836/2016 Arquivada; Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 22/9/2016
Ementa: Requer a retirada do Projeto de Lei 4836/2016 que diminui prazos processuais para processo e julgamento de crime praticado por e contra policial.

Despacho:
REQ-5367/2016 => PL-860/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 19/10/2016
Ementa: Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 860, de 2015 do Projeto de Lei nº 3.832, de 2015.

Despacho:
REQ-5385/2016 => PL-2632/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 25/10/2016
Ementa: Requer a retirada do Projeto de Lei 2632/2015 que regulamenta o transporte privado individual de passageiros e dá outras providências.

Despacho:
RIC-1661/2016 Aguardando Parecer
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 30/3/2016
Ementa: Solicita informações a Excelentíssima Senhora Ministra-Substituta da Casa Civil, Eva Maria Cella Dal Chiavon, sobre a existência, em algum dos palácios ou residências oficiais da Presidência da República, de aves ornamentais denominadas pavões, forma e quantidade que especifica, se as mesmas estavam registradas como patrimônio da União, qual o valor a elas atribuído e se as mesmas foram retiradas desses locais e entregues ao Sr. Luiz Inácio Lula da Silva ou pessoa a sua ordem.

Despacho:
RIC-2045/2016 Aguardando Definição Encaminhamento
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 3/8/2016
Ementa: Requer informações ao Senhor Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, sobre os repasses do Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF, previsto na Lei nº 10.633 de 27 de dezembro de 2002.

Despacho:
SLD-1/2016 CSPCCO Arquivada
 

Autores: Cabo Sabino - PR/CE,Alexandre Baldy - PTN/GO,Subtenente Gonzaga - PDT/MG,Sergio Vidigal - PDT/ES,Alberto Fraga - DEM/DF,Capitão Augusto - PR/SP,Delegado Éder Mauro - PSD/PA,Rocha - PSDB/AC,Ronaldo Martins - PRB/CE,Major Olimpio - SD/SP.

Data de apresentação: 5/7/2016
Ementa: Requer inclusão de meta para apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizaconal e Tecnológica das Institituições de Segurança Pública. Programa 2081; Ação 20ID; (20 projetos).

Despacho:
SOR-11/2016 CSPCCO Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 10/10/2016
Ementa: Requer acréscimo de despesa para Policiamento Ostensivo nas Rodovias e Estradas Federais (Programa 2081; Ação 2723; Meta 10; Valor R$ 800.000,00).

Despacho:
EMC-19/2015 MPV69115 => MPV-691/2015
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 3/9/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 691/2015

Despacho:
EMC-20/2015 MPV69115 => MPV-691/2015
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 3/9/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 691/2015

Despacho:
EMC-21/2015 MPV69115 => MPV-691/2015
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 3/9/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 691/2015

Despacho:
EMC-24/2015 MPV67815 => MPV-678/2015
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 29/6/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 678/2015

Despacho:
EMP-3/2015 => PL-2505/2000
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 23/4/2015
Ementa:

Despacho:
EMP-4/2015 => PL-2505/2000
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 23/4/2015
Ementa:

Despacho:
EMP-5/2015 => PL-177/2015
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 18/3/2015
Ementa:

Despacho:
EMP-6/2015 => PL-177/2015
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 18/3/2015
Ementa:

Despacho:
INC-765/2015 Aguardando Resposta
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 3/8/2015
Ementa: Sugere a Senhora Presidente da República, que seja alterado a Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984 (Estatuto dos Policiais-Militares da Polícia Militar do Distrito Federal) para prever expressamente que a carreira policial militar do DF é de nível superior.

Despacho:
INC-808/2015 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 6/8/2015
Ementa: Sugere a Senhora Presidente da República, que seja alterado a Lei nº 7.479, de junho de 1986 (Estatuto dos Bombeiros-Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal) para prever expressamente que a carreira dos Bombeiros-Militares do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal é de nível superior.

Despacho:
INC-861/2015 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 20/8/2015
Ementa: Sugere a Senhora Presidente da República, que altere o art. 63 da Lei n° 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal.

Despacho:
INC-864/2015 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 20/8/2015
Ementa: Sugere a Senhora Presidente da República, que seja estabelecido normas gerais de aproveitamento do efetivo inativo por deficiência física das polícias militares e corpos de bombeiros militares.

Despacho:
PDC-190/2015 Arquivada
 

Autores: Nelson Marquezelli - PTB/SP,Weliton Prado - PT/MG,Alfredo Kaefer - PSDB/PR,Odorico Monteiro - PT/CE,Carmen Zanotto - PPS/SC,Aureo - SD/RJ,Walney Rocha - PTB/RJ,Paulo Feijó - PR/RJ,Diego Garcia - PHS/PR,Marcelo Matos - PDT/RJ,Marco Tebaldi - PSDB/SC,Zeca Cavalcanti - PTB/PE,Major Olimpio - PDT/SP,Luiz Carlos Ramos - PSDC/RJ,Pedro Uczai - PT/SC,Hélio Leite - DEM/PA,Fernando Jordão - PMDB/RJ,João Paulo Papa - PSDB/SP,Luciano Ducci - PSB/PR,Darcísio Perondi - PMDB/RS,José Carlos Aleluia - DEM/BA,Izalci - PSDB/DF,Dr. Sinval Malheiros - PV/SP,Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR,Pauderney Avelino - DEM/AM,Domingos Neto - PROS/CE,Pedro Cunha Lima - PSDB/PB,Wilson Filho - PTB/PB,Rômulo Gouveia - PSD/PB,Celso Russomanno - PRB/SP,Gonzaga Patriota - PSB/PE,Osmar Serraglio - PMDB/PR,Zé Carlos - PT/MA,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Givaldo Vieira - PT/ES,Marcelo Belinati - PP/PR,Carlos Bezerra - PMDB/MT,Geraldo Resende - PMDB/MS,Valtenir Pereira - PROS/MT,Ana Perugini - PT/SP,Jair Bolsonaro - PP/RJ,Edmilson Rodrigues - PSOL/PA,João Rodrigues - PSD/SC,Luiz Nishimori - PR/PR,Flávia Morais - PDT/GO,Carlos Eduardo Cadoca - PCdoB/PE,Gorete Pereira - PR/CE,Odelmo Leão - PP/MG,Herculano Passos - PSD/SP,Caetano - PT/BA,Conceição Sampaio - PP/AM,Rogério Peninha Mendonça - PMDB/SC,Nilto Tatto - PT/SP,Lobbe Neto - PSDB/SP,Davidson Magalhães - PCdoB/BA,Goulart - PSD/SP,Giovani Cherini - PDT/RS,Esperidião Amin - PP/SC,Pompeo de Mattos - PDT/RS,Marcos Montes - PSD/MG,Ezequiel Fonseca - PP/MT,Cesar Souza - PSD/SC,Assis Carvalho - PT/PI,Tereza Cristina - PSB/MS,Benjamin Maranhão - SD/PB,Walter Ihoshi - PSD/SP,Josi Nunes - PMDB/TO,Roney Nemer - PMDB/DF,Deley - PTB/RJ,Silas Freire - PR/PI,Baleia Rossi - PMDB/SP,Alberto Fraga - DEM/DF,Mauro Pereira - PMDB/RS,Daniel Coelho - PSDB/PE,Rubens Bueno - PPS/PR,Fabio Garcia - PSB/MT,João Daniel - PT/SE,Efraim Filho - DEM/PB,Renata Abreu - PTN/SP,Elcione Barbalho - PMDB/PA,Geovania de Sá - PSDB/SC,Keiko Ota - PSB/SP,Cícero Almeida - PRTB/AL,Marquinho Mendes - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 3/9/2015
Ementa: Susta os efeitos do Acordão nº 925-13/13-P, do Tribunal de Contas da União, órgão auxiliar do Congresso Nacional.

Despacho:
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