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Foram encontrados 302 itens. Mostrando de 181 a 210 .
Proposição Orgão Situação
EMC-8/2008 CTASP => PL-227/2007
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 28/3/2008
Ementa: Dispõe sobre a movimentação e armazenagem de mercadorias importadas ou despachadas para exportação, o alfandegamento de locais e recintos, a licença para explorar serviços de movimentação e armazenagem de mercadorias em Centro Logístico e Industrial Aduaneiro, altera a legislação aduaneira e dá outras providências.

Despacho:
EMC-9/2008 CTASP => PL-227/2007
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 28/3/2008
Ementa: Dispõe sobre a movimentação e armazenagem de mercadorias importadas ou despachadas para exportação, o alfandegamento de locais e recintos, a licença para explorar serviços de movimentação e armazenagem de mercadorias em Centro Logístico e Industrial Aduaneiro, altera a legislação aduaneira e dá outras providências.

Despacho:
INC-2062/2008 Arquivada
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 18/3/2008
Ementa: Sugere ao Excelentíssimo Sr. Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União, a disponibilização dos dados que especifica no Portal da Transparência. Explicação: Dados relativos a aquisição de bens e serviços através de cartões corporativos.

Despacho:
INC-3144/2008 Arquivada
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 17/7/2008
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por parte do Ministério das Comunicações, que determine à Diretoria da ECT a adoção de providências de modo a restaurar a eficiente utilização dos equipamentos de Raios-X de Esteira e dos Espectrômetros de Massa.

Despacho:
PL-3052/2008 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 18/3/2008
Ementa: Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995. Explicação: Fixa o prazo para restituição do imposto de renda em até 12 (doze) meses, contados a partir do último dia útil do ano-calendário.

Despacho:
PL-3722/2008 Arquivada
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 10/7/2008
Ementa: Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que instituiu a Política Nacional do Livro. Explicação: Estabelece preço fixo para comercialização de livros.

Despacho:
PL-3927/2008 Arquivada
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 20/8/2008
Ementa: Dispõe sobre o funcionamento de piscinas coletivas e públicas.

Despacho:
PLP-275/2008 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 17/3/2008
Ementa: Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional). Explicação: Reduz para um ano o prazo para lançamento por homologação, extinção do crédito tributário e a prescrição para cobrança do crédito.

Despacho:
PLP-289/2008 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 17/4/2008
Ementa: Regulamenta o art. 7º, inciso I, da Constituição Federal e dispõe sobre a despedida arbitrária do trabalhador. Explicação: Regulamenta dispositivos da Constituição Federal de 1988, que dispõe sobre a demissão imotivada.

Despacho:
PLP-402/2008 Arquivada
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 12/8/2008
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE, para incluir o município de São João D''Aliança.

Despacho:
REQ-143/2008 CREDN Arquivada
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 11/3/2008
Ementa: requer a realização de reunião de Audiência Pública com autoridades do Itamaraty e a sociedade civil a fim de debater a posição que o Governo brasileiro levará e defenderá na reunião da Unctad/ONU, que será realizada em Accra/Gana, entre os dias 20 e 25 de abril.

Despacho:
REQ-192/2008 CREDN Arquivada
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 5/6/2008
Ementa: Requer seja convidada a Sra. Denise Abreu e o Sr. Marco Antônio Audi para prestar informações junto a esta Comissão sobre as denúncias reveladas ao Jornal O Estado de S. Paulo, acerca de possíveis irregularidades no processo de venda da empresa VARIG.

Despacho:
REQ-203/2008 CREDN Arquivada
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 17/7/2008
Ementa: Requer a realização de reunião de Audiência Pública, com autoridades do Governo Federal e a sociedade civil, a fim de debater a formulação de política integrada de combate ao tráfico de drogas e outras substâncias ilícitas, por meio do serviço postal.

Despacho:
REQ-2628/2008 => PEC-261/2000 Arquivada
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 24/4/2008
Ementa: Requer a constituição de Comissão Especial destinada a emitir parecer sobre a PEC nº 261, de 2000.

Despacho:
REQ-2631/2008 => PL-3248/2004 Arquivada
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 28/4/2008
Ementa: Requer a inclusão, na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 3.248, de 2004, que "Dispõe sobre a Organização Judiciária do Distrito Federal e Territórios".

Despacho:
REQ-2636/2008 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 29/4/2008
Ementa: Requer a autorização para cumprir missão temporária oficial destinada a participar da conferência sobre "Sistemas de Fiscalização do Orçamento Geral do Estado".

Despacho:
REQ-73/2008 CFFC Arquivada
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 3/4/2008
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça a respeito das providências administrativas tomadas para que a Polícia Federal apure o vazamento de dados relativos às despesas efetuadas pela Presidência da República, no governo Fernando Henrique Cardoso, de sua esposa, Sra. Ruth Cardoso, bem como dos Ministros de Estado, à época, Raul Jungmann e Paulo Renato de Souza, no que se refere aos gastos efetuados com cartões corporativos e suprimento de fundo (conta tipo B).

Despacho:
RIC-2523/2008 Arquivada
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 25/3/2008
Ementa: Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Esporte acerca do calendário esportivo nacional/2008.

Despacho:
RIC-2636/2008 Arquivada
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 3/4/2008
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça a respeito das providências administrativas tomadas para que a Polícia Federal apure o vazamento de dados relativos às despesas efetuadas pela Presidência da República, no governo Fernando Henrique Cardoso, de sua esposa, Sra. Ruth Cardoso, bem como dos Ministro de Estado, à época, Raul Jungmann e Paulo Renato de Souza, no que se refere aos gastos efetuados com cartões corporativos e suprimento de fundo (conta tipo B).

Despacho:
RIC-2637/2008 Arquivada
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 3/4/2008
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Ministro das Comunicações informações da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos sobre a utilização, pela instituição, de aparelhos raio-x e espectrômetros.

Despacho:
EMC-64/2007 MPV38207 => MPV-382/2007
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 6/8/2007
Ementa: Acrescente-se um novo artigo à Medida Provisória nº 382, de 2007.

Despacho:
EMP-21/2007 => PL-1528/1989
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF e outros.

Data de apresentação: 17/10/2007
Ementa: Emenda de Plenário nº 21.

Despacho:
INC-289/2007 Arquivada
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 3/4/2007
Ementa: Sugere a adoção de providências a fim de elucidar as razões do desaparecimento de brasileiros na Colômbia.

Despacho:
INC-421/2007 Arquivada
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 9/5/2007
Ementa: Sugere ao Ministério das Relações Exteriores adoção de providências para instalação de um Consulado brasileiro em Newark, no Estado de New Jersey, nos Estados Unidos.

Despacho:
PL-1147/2007 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Luciana Genro - PSOL/RS,Sarney Filho - PV/MA,Lindomar Garçon - PV/RO,Carlos Abicalil - PT/MT,Marcelo Teixeira - PR/CE,Dr. Talmir - PV/SP,Augusto Carvalho - PPS/DF,Fernando Gabeira - PV/RJ,Eduardo Gomes - PSDB/TO,Rita Camata - PMDB/ES,Antonio Carlos Mendes Thame - PSDB/SP.

Data de apresentação: 23/5/2007
Ementa: Determina a obrigatoriedade, para o licenciamento de obra ou atividade utilizadora de recursos ambientais efetiva ou potencialmente poluidoras e empreendimentos capazes de causar degradação ambiental, da realização do balanço de emissões (assimilação e liberação) de gases do efeito-estufa.

Despacho:
PL-1177/2007 Aguardando Designação de Relator
 

Autores: Fernando Coruja - PPS/SC,Alexandre Silveira - PPS/MG,Augusto Carvalho - PPS/DF,Cláudio Magrão - PPS/SP,Geraldo Resende - PPS/MS,Humberto Souto - PPS/MG,Leandro Sampaio - PPS/RJ,Moreira Mendes - PPS/RO,Arnaldo Jardim - PPS/SP,Cezar Silvestri - PPS/PR,Geraldo Thadeu - PPS/MG,Ilderlei Cordeiro - PPS/AC,Marina Maggessi - PPS/RJ,Raul Jungmann - PPS/PE.

Data de apresentação: 29/5/2007
Ementa: Cria disposições transitórias para que novos partidos políticos sejam criados. Explicação: Altera a Lei nº 9.096, de 1995.

Despacho:
PL-1283/2007 Arquivada
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 8/6/2007
Ementa: Extingue a contribuição sindical a que se referem os artigos 578 e seguintes do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Despacho:
PL-1600/2007 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 12/7/2007
Ementa: Dá nova redação ao § 2º, do art. 134, do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - CLT. Explicação: Autoriza os trabalhadores maiores de 50 (cinqüenta) anos fazer opção pelo gozo de férias em dois períodos, ficando somente os menores de 18 (dezoito) anos no gozo em um único período.

Despacho:
PL-1626/2007 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 12/7/2007
Ementa: Dispõe sobre a gestão da Área de Proteção Ambiental do Planalto Central.

Despacho:
PL-1731/2007 Aguardando Designação - Aguardando Devolução não-membro
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 8/8/2007
Ementa: Dispõe sobre o registro de dados das empresas estatais federais no SIAFI.

Despacho:
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