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Proposição Orgão Situação
EMC-28/2008 MPV41007 => MPV-410/2007
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 11/2/2008
Ementa: Altera a redação do art. 1º da MPV 410, de 2007.

Despacho:
EMC-34/2008 MPV41007 => MPV-410/2007
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 11/2/2008
Ementa: Acrescenta-se artigo à Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973.

Despacho:
EMC-39/2008 MPV41508 => MPV-415/2008
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 11/2/2008
Ementa: Dá nova redação à Medida Provisória 415 de 2008.

Despacho:
EMC-4/2008 CTASP => PL-227/2007
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 28/3/2008
Ementa: Dispõe sobre a movimentação e armazenagem de mercadorias importadas ou despachadas para exportação, o alfandegamento de locais e recintos, a licença para explorar serviços de movimentação e armazenagem de mercadorias em Centro Logístico e Industrial Aduaneiro, altera a legislação aduaneira e dá outras providências.

Despacho:
EMC-5/2008 CTASP => PL-227/2007
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 28/3/2008
Ementa: Dispõe sobre a movimentação e armazenagem de mercadorias importadas ou despachadas para exportação, o alfandegamento de locais e recintos, a licença para explorar serviços de movimentação e armazenagem de mercadorias em Centro Logístico e Industrial Aduaneiro, altera a legislação aduaneira e dá outras providências.

Despacho:
EMC-6/2008 CTASP => PL-227/2007
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 28/3/2008
Ementa: Dispõe sobre a movimentação e armazenagem de mercadorias importadas ou despachadas para exportação, o alfandegamento de locais e recintos, a licença para explorar serviços de movimentação e armazenagem de mercadorias em Centro Logístico e Industrial Aduaneiro, altera a legislação aduaneira e dá outras providências.

Despacho:
EMC-6/2008 MPV41007 => MPV-410/2007
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 11/2/2008
Ementa: Altera a redação da MPV 410, de 2007.

Despacho:
EMC-7/2008 CTASP => PL-227/2007
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 28/3/2008
Ementa: Dispõe sobre a movimentação e armazenagem de mercadorias importadas ou despachadas para exportação, o alfandegamento de locais e recintos, a licença para explorar serviços de movimentação e armazenagem de mercadorias em Centro Logístico e Industrial Aduaneiro, altera a legislação aduaneira e dá outras providências.

Despacho:
EMC-8/2008 CTASP => PL-227/2007
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 28/3/2008
Ementa: Dispõe sobre a movimentação e armazenagem de mercadorias importadas ou despachadas para exportação, o alfandegamento de locais e recintos, a licença para explorar serviços de movimentação e armazenagem de mercadorias em Centro Logístico e Industrial Aduaneiro, altera a legislação aduaneira e dá outras providências.

Despacho:
EMC-9/2008 CTASP => PL-227/2007
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 28/3/2008
Ementa: Dispõe sobre a movimentação e armazenagem de mercadorias importadas ou despachadas para exportação, o alfandegamento de locais e recintos, a licença para explorar serviços de movimentação e armazenagem de mercadorias em Centro Logístico e Industrial Aduaneiro, altera a legislação aduaneira e dá outras providências.

Despacho:
INC-2062/2008 Arquivada
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 18/3/2008
Ementa: Sugere ao Excelentíssimo Sr. Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União, a disponibilização dos dados que especifica no Portal da Transparência. Explicação: Dados relativos a aquisição de bens e serviços através de cartões corporativos.

Despacho:
INC-3144/2008 Arquivada
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 17/7/2008
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por parte do Ministério das Comunicações, que determine à Diretoria da ECT a adoção de providências de modo a restaurar a eficiente utilização dos equipamentos de Raios-X de Esteira e dos Espectrômetros de Massa.

Despacho:
PL-3052/2008 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 18/3/2008
Ementa: Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995. Explicação: Fixa o prazo para restituição do imposto de renda em até 12 (doze) meses, contados a partir do último dia útil do ano-calendário.

Despacho:
PL-3722/2008 Arquivada
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 10/7/2008
Ementa: Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que instituiu a Política Nacional do Livro. Explicação: Estabelece preço fixo para comercialização de livros.

Despacho:
PL-3927/2008 Arquivada
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 20/8/2008
Ementa: Dispõe sobre o funcionamento de piscinas coletivas e públicas.

Despacho:
PLP-275/2008 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 17/3/2008
Ementa: Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional). Explicação: Reduz para um ano o prazo para lançamento por homologação, extinção do crédito tributário e a prescrição para cobrança do crédito.

Despacho:
PLP-289/2008 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 17/4/2008
Ementa: Regulamenta o art. 7º, inciso I, da Constituição Federal e dispõe sobre a despedida arbitrária do trabalhador. Explicação: Regulamenta dispositivos da Constituição Federal de 1988, que dispõe sobre a demissão imotivada.

Despacho:
PLP-402/2008 Arquivada
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 12/8/2008
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE, para incluir o município de São João D''Aliança.

Despacho:
REQ-143/2008 CREDN Arquivada
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 11/3/2008
Ementa: requer a realização de reunião de Audiência Pública com autoridades do Itamaraty e a sociedade civil a fim de debater a posição que o Governo brasileiro levará e defenderá na reunião da Unctad/ONU, que será realizada em Accra/Gana, entre os dias 20 e 25 de abril.

Despacho:
REQ-192/2008 CREDN Arquivada
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 5/6/2008
Ementa: Requer seja convidada a Sra. Denise Abreu e o Sr. Marco Antônio Audi para prestar informações junto a esta Comissão sobre as denúncias reveladas ao Jornal O Estado de S. Paulo, acerca de possíveis irregularidades no processo de venda da empresa VARIG.

Despacho:
REQ-203/2008 CREDN Arquivada
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 17/7/2008
Ementa: Requer a realização de reunião de Audiência Pública, com autoridades do Governo Federal e a sociedade civil, a fim de debater a formulação de política integrada de combate ao tráfico de drogas e outras substâncias ilícitas, por meio do serviço postal.

Despacho:
REQ-2628/2008 => PEC-261/2000 Arquivada
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 24/4/2008
Ementa: Requer a constituição de Comissão Especial destinada a emitir parecer sobre a PEC nº 261, de 2000.

Despacho:
REQ-2631/2008 => PL-3248/2004 Arquivada
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 28/4/2008
Ementa: Requer a inclusão, na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 3.248, de 2004, que "Dispõe sobre a Organização Judiciária do Distrito Federal e Territórios".

Despacho:
REQ-2636/2008 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 29/4/2008
Ementa: Requer a autorização para cumprir missão temporária oficial destinada a participar da conferência sobre "Sistemas de Fiscalização do Orçamento Geral do Estado".

Despacho:
REQ-73/2008 CFFC Arquivada
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 3/4/2008
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça a respeito das providências administrativas tomadas para que a Polícia Federal apure o vazamento de dados relativos às despesas efetuadas pela Presidência da República, no governo Fernando Henrique Cardoso, de sua esposa, Sra. Ruth Cardoso, bem como dos Ministros de Estado, à época, Raul Jungmann e Paulo Renato de Souza, no que se refere aos gastos efetuados com cartões corporativos e suprimento de fundo (conta tipo B).

Despacho:
RIC-2523/2008 Arquivada
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 25/3/2008
Ementa: Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Esporte acerca do calendário esportivo nacional/2008.

Despacho:
RIC-2636/2008 Arquivada
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 3/4/2008
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça a respeito das providências administrativas tomadas para que a Polícia Federal apure o vazamento de dados relativos às despesas efetuadas pela Presidência da República, no governo Fernando Henrique Cardoso, de sua esposa, Sra. Ruth Cardoso, bem como dos Ministro de Estado, à época, Raul Jungmann e Paulo Renato de Souza, no que se refere aos gastos efetuados com cartões corporativos e suprimento de fundo (conta tipo B).

Despacho:
RIC-2637/2008 Arquivada
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 3/4/2008
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Ministro das Comunicações informações da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos sobre a utilização, pela instituição, de aparelhos raio-x e espectrômetros.

Despacho:
EMC-64/2007 MPV38207 => MPV-382/2007
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF.

Data de apresentação: 6/8/2007
Ementa: Acrescente-se um novo artigo à Medida Provisória nº 382, de 2007.

Despacho:
EMP-21/2007 => PL-1528/1989
 

Autor: Augusto Carvalho - PPS/DF e outros.

Data de apresentação: 17/10/2007
Ementa: Emenda de Plenário nº 21.

Despacho:
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