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Foram encontrados 265 itens. Mostrando de 181 a 210 .
Proposição Orgão Situação
PPP-1 CFT => PLP-37/2015
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 24/3/2015
Ementa: Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Danilo Forte (PMDB-CE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
PPP-1 MPV52010 => MPV-520/2010
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 25/5/2011
Ementa: Parecer proferido em Plenário e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Danilo Forte (PMDB-CE), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa desta Medida Provisória e das Emendas de n.ºs 1 a 36, 38, 39, 41, 43, 46 e 48 a 51; pela inconstitucionalidade das Emendas de nºs 37, 40, 42, 44, 45 e 47 e pela injuridicidade das Emendas de nºs 37, 52, 53 e 54; pela adequação financeira e orçamentária desta Medida Provisória e das Emendas apresentadas; e, no mérito, pela aprovação desta Medida Provisória, pela aprovação, total ou parcial, das Emendas de nºs 1, 2, 4, 5, 15, 21, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 49 e 50, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, e pela rejeição das Emendas de nºs 3, 6 a 14, 16 a 20, 22 a 29, 36, 38, 39, 41, 43, 46, 48 e 51.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-1301/2013
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 3/12/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (PMDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-150/2011
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 25/11/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (PMDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-1548/2014
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 16/12/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (PMDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-1559/2014
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 16/12/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (PMDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-25/2011
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 26/10/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (PMDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-2879/2010
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 15/6/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (PMDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-3025/2010
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 28/9/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (PMDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-3091/2010
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 26/10/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (PMDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-561/2012
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 27/6/2012
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (PMDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PDC-857/2017
 

Autor: Danilo Forte - DEM/CE.

Data de apresentação: 10/4/2018
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (DEM-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PEC-241/2016
 

Autor: Danilo Forte - PSB/CE.

Data de apresentação: 29/7/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (PSB-CE), pela admissibilidade.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PEC-48/2015
 

Autor: Danilo Forte - PSB/CE.

Data de apresentação: 20/6/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (PSB-CE), pela admissibilidade.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-1471/2007
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 23/8/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (PMDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-1987/2015
 

Autor: Danilo Forte - PSB/CE.

Data de apresentação: 29/8/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (PSB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 2024/2015, apensado.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-2576/2015
 

Autor: Danilo Forte - PSB/CE.

Data de apresentação: 23/8/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (PSB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-3401/2008
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 15/12/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (PMDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, da Emenda n. 4 apresentada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e do PL 4298/2008, apensado, nos termos do Substitutivo daquela Comissão; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição das Emendas ns. 1 a 3 apresentadas na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-3945/2015
 

Autor: Danilo Forte - PSB/CE.

Data de apresentação: 9/11/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (PSB-CE).

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-4626/2016
 

Autor: Danilo Forte - PSB/CE.

Data de apresentação: 26/4/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (PSB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-6867/2013
 

Autor: Danilo Forte - PSB/CE.

Data de apresentação: 30/5/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (PSB-CE).

Despacho:
PRL-1 CCJC => PLP-579/2010
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 18/5/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (PMDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação.

Despacho:
PRL-1 CMO => MPV-622/2013
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 16/10/2013
Ementa: A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Oitava Reunião Ordinária, realizada em 16 de outubro de 2013, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado DANILO FORTE, relator ad hoc (designado relator anteriormente o Deputado José Priante), nos termos da Medida Provisória nº 622/2013-CN. Quanto às 11 (onze) emendas apresentadas foram DECLARADAS INADMITIDAS as de nºs 001 e de 003 a 011. A emenda de nº 002, de autoria do Deputado Anthony Garotinho, foi retirada pelo autor.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-1396/2011
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 7/5/2013
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (PMDB-CE), pela rejeição.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-2003/2015
 

Autor: Danilo Forte - PSB/CE.

Data de apresentação: 30/5/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (PSB-CE), pela aprovação deste na forma do Substitutivo adotado pela CCTCI, e pela rejeição da Emenda 1/2016 da CSSF.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-2013/2011
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 23/11/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (PMDB-CE), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-4145/2015
 

Autor: Danilo Forte - PSB/CE.

Data de apresentação: 3/5/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (PSB-CE), pela aprovação deste, e do PL 7220/2017, apensado, na forma do substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-6144/2013
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 2/7/2014
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (PMDB-CE), pela aprovação, com substitutivo.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-6867/2013
 

Autor: Danilo Forte - PSB/CE.

Data de apresentação: 23/8/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (PSB-CE), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL Nº 8.263/2014, apensado.

Despacho:
PRL-1 CSSF => PL-7792/2010
 

Autor: Danilo Forte - PMDB/CE.

Data de apresentação: 14/6/2011
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (PMDB-CE), pela aprovação.

Despacho:
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