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Foram encontrados 598 itens. Mostrando de 181 a 210 .
Proposição Orgão Situação
EMC-16/2013 PEC56506 => PEC-565/2006
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ e outros.

Data de apresentação: 5/6/2013
Ementa: Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.

Despacho:
EMC-192/2013 PL157211 => PL-1572/2011
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 17/7/2013
Ementa: Institui o Código Comercial.

Despacho:
EMP-1/2013 => PL-6903/2006
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 26/3/2013
Ementa: Emenda Substitutiva de Plenário ao PL nº 6.903/2006.

Despacho:
ERD-1/2013 CCJC => RDF-1 CCJC
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 18/4/2013
Ementa:

Despacho:
INC-5237/2013 Aguardando Resposta ; Arquivada
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 30/9/2013
Ementa: Sugere à Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão A NOMEAÇÃO DOS DEMAIS 150 (CENTO E CINQUENTA) APROVADOS NO CONCURSO PARA ADVOGADO DA UNIÃO, nos termos do artigo 113, I e §1º, do RICD.

Despacho:
PEC-247/2013 Transformado em Norma Jurídica
 

Autores: Mauro Benevides - PMDB/CE,Alessandro Molon - PT/RJ,Andre Moura - PSC/SE.

Data de apresentação: 12/3/2013
Ementa: Altera o "Capítulo IV - Das Funções Essenciais à Justiça" do "Título IV - Da Organização dos Poderes" e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. Explicação: Propõe a fixação de um prazo de oito anos, para que a União, os Estados e o Distrito Federal se organizem para poder contar com defensores públicos em todas as unidades jurisdicionais.

Despacho:
PL-5453/2013 Arquivada
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 24/4/2013
Ementa: Altera a Lei nº 12.351, de 2010, e a Lei nº 9.478, de 1997, para destinar recursos para a Educação.

Despacho:
PL-5716/2013 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 5/6/2013
Ementa: Dispõe sobre os objetivos e competências dos órgãos licenciadores responsáveis pela avaliação e aprovação de estudos de impactos ambientais de planos, programas e projetos potencialmente causadores de significativa degradação ambiental, e dá outras providências.

Despacho:
PL-6268/2013 Pronta para Pauta
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 4/9/2013
Ementa: Determina a notificação compulsória, pelos oficiais de registro civil, à Receita Federal, na hipótese que especifica e dá outras providências. Explicação: Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973.

Despacho:
PL-6316/2013 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Luiza Erundina - PSB/SP,Acelino Popó - PRB/BA,Afonso Hamm - PP/RS,Akira Otsubo - PMDB/MS,Alceu Moreira - PMDB/RS,Alessandro Molon - PT/RJ,Alice Portugal - PCdoB/BA,Amauri Teixeira - PT/BA,André Figueiredo - PDT/CE,Antonio Brito - PTB/BA,Ariosto Holanda - PSB/CE,Arnaldo Jardim - PPS/SP,Arnaldo Jordy - PPS/PA,Assis do Couto - PT/PR,Assis Melo - PCdoB/RS,Augusto Carvalho - PPS/DF,Benedita da Silva - PT/RJ,Beto Albuquerque - PSB/RS,Beto Faro - PT/PA,Biffi - PT/MS,Bohn Gass - PT/RS,Carmen Zanotto - PPS/SC,Celso Maldaner - PMDB/SC,Chico Alencar - PSOL/RJ,Chico Lopes - PCdoB/CE,Cláudio Puty - PT/PA,Cleber Verde - PRB/MA,Costa Ferreira - PSC/MA,Décio Lima - PT/SC,Domingos Dutra - PT/MA,Dr. Jorge Silva - PDT/ES,Dr. Ubiali - PSB/SP,Edson Silva - PSB/CE,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Elcione Barbalho - PMDB/PA,Eurico Júnior - PV/RJ,Evandro Milhomen - PCdoB/AP,Fabio Trad - PMDB/MS,Fátima Bezerra - PT/RN,Felipe Maia - DEM/RN,Fernando Ferro - PT/PE,Fernando Lopes - PMDB/RJ,Flávia Morais - PDT/GO,Giovani Cherini - PDT/RS,Glauber Braga - PSB/RJ,Goiaciara Cruz - PR/TO,Gonzaga Patriota - PSB/PE,Henrique Fontana - PT/RS,Iriny Lopes - PT/ES,Isaias Silvestre - PSB/MG,Ivan Valente - PSOL/SP,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Janete Capiberibe - PSB/AP,Janete Rocha Pietá - PT/SP,Jean Wyllys - PSOL/RJ,Jô Moraes - PCdoB/MG,João Ananias - PCdoB/CE,João Dado - PDT/SP,Jorge Bittar - PT/RJ,Júlio Delgado - PSB/MG,Lelo Coimbra - PMDB/ES,Leopoldo Meyer - PSB/PR,Luciana Santos - PCdoB/PE,Luiz Alberto - PT/BA,Luiz Couto - PT/PB,Major Fábio - DEM/PB,Manato - PDT/ES,Manuela D'ávila - PCdoB/RS,Marcelo Almeida - PMDB/PR,Marcelo Castro - PMDB/PI,Márcio França - PSB/SP,Marcos Rogério - PDT/RO,Margarida Salomão - PT/MG,Mauro Lopes - PMDB/MG,Newton Lima - PT/SP,Nilmário Miranda - PT/MG,Odair Cunha - PT/MG,Onofre Santo Agostini - PSD/SC,Osmar Júnior - PCdoB/PI,Otavio Leite - PSDB/RJ,Oziel Oliveira - PDT/BA,Padre João - PT/MG,Padre Ton - PT/RO,Paulo Feijó - PR/RJ,Paulo Foletto - PSB/ES,Paulo Rubem Santiago - PDT/PE,Paulo Teixeira - PT/SP,Paulo Wagner - PV/RN,Perpétua Almeida - PCdoB/AC,Plínio Valério - PSDB/AM,Policarpo - PT/DF,Professor Setimo - PMDB/MA,Raul Henry - PMDB/PE,Reginaldo Lopes - PT/MG,Reinaldo Azambuja - PSDB/MS,Ricardo Berzoini - PT/SP,Roberto de Lucena - PV/SP,Romário - S.PART./RJ,Ronaldo Benedet - PMDB/SC,Ronaldo Caiado - DEM/GO,Ronaldo Zulke - PT/RS,Rosinha da Adefal - PTdoB/AL,Rubens Bueno - PPS/PR,Sandra Rosado - PSB/RN,Sandro Alex - PPS/PR,Saraiva Felipe - PMDB/MG,Sebastião Bala Rocha - PDT/AP,Severino Ninho - PSB/PE,Sibá Machado - PT/AC,Simplício Araújo - PPS/MA,Stepan Nercessian - PPS/RJ,Sueli Vidigal - PDT/ES,Taumaturgo Lima - PT/AC,Valdir Colatto - PMDB/SC,Valmir Assunção - PT/BA,Vander Loubet - PT/MS,Vanderlei Macris - PSDB/SP,Vieira da Cunha - PDT/RS,Waldenor Pereira - PT/BA,Waldir Maranhão - PP/MA,Weverton Rocha - PDT/MA,Wladimir Costa - PMDB/PA,Professor Sérgio de Oliveira - PSC/PR,Erika Kokay - PT/DF,Pedro Eugênio - PT/PE,Onyx Lorenzoni - DEM/RS,Pedro Uczai - PT/SC.

Data de apresentação: 10/9/2013
Ementa: Dispõe sobre o financiamento das campanhas eleitorais e o sistema das eleições proporcionais, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), e sobre a forma de subscrição de eleitores a proposições legislativas de iniciativa popular, alterando a Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998.

Despacho:
PL-7029/2013 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 23/12/2013
Ementa: Altera redação do art. 6º e art. 10 da Lei 11.494, de 20 de junho de 2007, e seus respectivos parágrafos, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências.

Despacho:
REQ-1/2013 PEC56506 => PEC-565/2006 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 8/5/2013
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição n° 565-A, de 2006.

Despacho:
REQ-112/2013 CCJC Pronta para Pauta
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 12/3/2013
Ementa: Requer a criação de Subcomissão Especial para debater os avanços, limites e desafios da Constituição Federal de 1988 e celebrar os 25 anos de sua promulgação.

Despacho:
REQ-116/2013 CCJC => PL-6745/2006 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 13/3/2013
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6.745/06, que "altera dispositivos da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, para instituir o controle judicial sobre os inquéritos civis, e dá outras providências".

Despacho:
REQ-118/2013 CCJC => PL-2204/2011 Aguardando Providências Internas
 

Autores: Arthur Oliveira Maia - PMDB/BA,Alceu Moreira - PMDB/RS,Décio Lima - PT/SC,Osmar Serraglio - PMDB/PR,Antonio Bulhões - PRB/SP,Alessandro Molon - PT/RJ,Sandro Mabel - PMDB/GO,Renato Andrade - PP/MG,Ricardo Berzoini - PT/SP,Paes Landim - PTB/PI,Vieira da Cunha - PDT/RS,Luiza Erundina - PSB/SP,Onofre Santo Agostini - PSD/SC,Nazareno Fonteles - PT/PI,Marcelo Almeida - PMDB/PR,Francisco Escórcio - PMDB/MA,Felipe Maia - DEM/RN,Luiz Couto - PT/PB,José Genoíno - PT/SP,Esperidião Amin - PP/SC,Odair Cunha - PT/MG,Fátima Bezerra - PT/RN,João Campos - PSDB/GO.

Data de apresentação: 18/3/2013
Ementa: Requer a realização de Seminários Regionais Externos para discutir o Projeto de Lei nº 2.204, de 2011, que "Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOBA, por desmembramento da Universidade Federal da Bahia - UFBA, e dá outras providências".

Despacho:
REQ-12/2013 PEC56506 => PEC-565/2006 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 14/5/2013
Ementa: Requer a prorrogação de prazo para apresentação de emendas na Comissão Especial.

Despacho:
REQ-126/2013 CCJC => PL-1189/2007 Arquivada
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 2/4/2013
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater a respeito do Projeto de Lei n° 1.189, de 2007.

Despacho:
REQ-149/2013 CCJC => PL-5776/2013 Arquivada
 

Autores: Alessandro Molon - PT/RJ,Anthony Garotinho - PR/RJ,Hugo Leal - PSC/RJ.

Data de apresentação: 14/8/2013
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 5.776, de 2013.

Despacho:
REQ-160/2013 CCJC => PEC-470/2005 Arquivada
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 1/10/2013
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 470/2005, do Deputado Anselmo, e apensadas.

Despacho:
REQ-186/2013 CCJC => PL-268/2007 Arquivada
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 11/12/2013
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir os impactos do Projeto de Lei nº 268, de 2007, de autoria do Deputado Eduardo Sciarra.

Despacho:
REQ-2/2013 PEC56506 => PEC-565/2006 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 8/5/2013
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição n° 565-A, de 2006.

Despacho:
REQ-2/2013 SUBMEMOR Pronta para Pauta
 

Autores: Alessandro Molon - PT/RJ,Ricardo Tripoli - PSDB/SP.

Data de apresentação: 30/9/2013
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça, para coleta de depoimentos de filhos de perseguidos políticos.

Despacho:
REQ-206/2013 CSPCCO Arquivada
 

Autores: Alessandro Molon - PT/RJ,Amauri Teixeira - PT/BA.

Data de apresentação: 2/4/2013
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para apresentação e discussão do estudo "Impactos do Estatuto do Desarmamento sobre a Demanda Pessoal por Armas de Fogo", elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.

Despacho:
REQ-210/2013 CSPCCO Aguardando Providências Internas
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 10/4/2013
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir a respeito da Pesquisa Nacional de Vitimização.

Despacho:
REQ-223/2013 CSPCCO Arquivada
 

Autores: Alessandro Molon - PT/RJ,Paulão - PT/AL,José Augusto Maia - PTB/PE,Givaldo Carimbão - PSB/AL,Efraim Filho - DEM/PB,Guilherme Campos - PSD/SP,Edson Santos - PT/RJ,Amauri Teixeira - PT/BA.

Data de apresentação: 9/5/2013
Ementa: Requer a realização de Seminário para discutir a respeito dos elevados índices de mortalidade por arma de fogo no Brasil.

Despacho:
REQ-241/2013 CSPCCO Arquivada
 

Autor: Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 8/7/2013
Ementa: Requer Aditamento ao Requerimento n° 206, de 2013.

Despacho:
REQ-252/2013 CSPCCO => PL-5776/2013 Aguardando Providências Internas
 

Autores: Alessandro Molon - PT/RJ,Marina Santanna - PT/GO,Amauri Teixeira - PT/BA.

Data de apresentação: 20/8/2013
Ementa: Requer a inclusão do convidado com base no Requerimento n.º 243/2013 de autoria do deputado Otavio Leite.

Despacho:
REQ-256/2013 CE Arquivada
 

Autores: Eurico Júnior - PV/RJ,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Glauber Braga - PSB/RJ,Stepan Nercessian - PPS/RJ,Eduardo Cunha - PMDB/RJ,Jorge Bittar - PT/RJ,Fernando Jordão - PMDB/RJ,Alessandro Molon - PT/RJ,Celso Jacob - PMDB/RJ,Benedita da Silva - PT/RJ,Chico Alencar - PSOL/RJ,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Anthony Garotinho - PR/RJ,Felipe Bornier - PSD/RJ,Alexandre Santos - PMDB/RJ,Miro Teixeira - PDT/RJ,Edson Santos - PT/RJ,Paulo Feijó - PR/RJ,Jean Wyllys - PSOL/RJ,Marcelo Matos - PDT/RJ,Dr. Paulo César - PSD/RJ,Luiz Sérgio - PT/RJ,Romário - PSB/RJ,Rodrigo Maia - DEM/RJ,Aureo - PRTB/RJ,Dr. Adilson Soares - PR/RJ,Francisco Floriano - PR/RJ,Manuel Rosa Neca - PR/RJ,Zoinho - PR/RJ,Liliam Sá - PSD/RJ,Sergio Zveiter - PSD/RJ,Fernando Lopes - PMDB/RJ,Washington Reis - PMDB/RJ,Dr. Carlos Alberto - PMN/RJ,Andreia Zito - PSDB/RJ,Otavio Leite - PSDB/RJ,Vitor Paulo - PRB/RJ,Alfredo Sirkis - PV/RJ,Deley - PSC/RJ,Hugo Leal - PSC/RJ,Walney Rocha - PTB/RJ.

Data de apresentação: 7/5/2013
Ementa: Requer o envio de indicação ao senhor Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, relativo à autorização para a criação de unidade descentralizada do Instituto Federal de Educação , Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, para a cidade de Paty do Alferes/RJ.

Despacho:
REQ-257/2013 CE Arquivada
 

Autores: Eurico Júnior - PV/RJ,Walney Rocha - PTB/RJ,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Stepan Nercessian - PPS/RJ,Andreia Zito - PSDB/RJ,Jorge Bittar - PT/RJ,Jean Wyllys - PSOL/RJ,Eduardo Cunha - PMDB/RJ,Marcelo Matos - PDT/RJ,Rodrigo Maia - DEM/RJ,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Alessandro Molon - PT/RJ,Hugo Leal - PSC/RJ,Benedita da Silva - PT/RJ,Edson Santos - PT/RJ,Celso Jacob - PMDB/RJ,Fernando Jordão - PMDB/RJ,Alexandre Santos - PMDB/RJ,Glauber Braga - PSB/RJ,Paulo Feijó - PR/RJ,Felipe Bornier - PSD/RJ,Miro Teixeira - PDT/RJ,Chico Alencar - PSOL/RJ,Liliam Sá - PSD/RJ,Deley - PSC/RJ,Alfredo Sirkis - PV/RJ,Vitor Paulo - PRB/RJ,Otavio Leite - PSDB/RJ,Dr. Carlos Alberto - PMN/RJ,Romário - PSB/RJ,Fernando Lopes - PMDB/RJ,Washington Reis - PMDB/RJ,Dr. Paulo César - PSD/RJ,Sergio Zveiter - PSD/RJ,Anthony Garotinho - PR/RJ,Aureo - PRTB/RJ,Dr. Adilson Soares - PR/RJ,Francisco Floriano - PR/RJ,Manuel Rosa Neca - PR/RJ,Zoinho - PR/RJ,Luiz Sérgio - PT/RJ.

Data de apresentação: 7/5/2013
Ementa: Requer o envio de indicação ao senhor Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, relativo à autorização para a criação de unidade descentralizada do Colégio Pedro II, para a cidade de Paty do Alferes/RJ.

Despacho:
REQ-276/2013 CSPCCO Aguardando Providências Internas
 

Autores: Otavio Leite - PSDB/RJ,Amauri Teixeira - PT/BA,Alessandro Molon - PT/RJ.

Data de apresentação: 15/10/2013
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir o futuro da segurança pública no Brasil.

Despacho:
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