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Foram encontrados 327 itens. Mostrando de 181 a 210 .
Proposição Orgão Situação
PL-667/2011 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 10/3/2011
Ementa: Altera a Legislação Tributária Federal para instituir mecanismo de correção anual da tabela progressiva mensal que incide sobre o cálculo do imposto de renda das pessoas físicas. Explicação: Altera a Lei nº 11.482, de 2007.

Despacho:
PL-668/2011 Aguardando Parecer
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 10/3/2011
Ementa: Regulamenta o exercício da profissão do Auxiliar de Farmácias e Drogarias

Despacho:
PL-923/2011 Arquivada
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 6/4/2011
Ementa: Dispõe sobre a responsabilidade civil do Estado.

Despacho:
PRC-32/2011 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 10/3/2011
Ementa: Acrescenta Parágrafo Único ao art. 1º do Ato da Mesa nº 104, de 1988, para excluir do benefício do auxílio moradia os deputados federais eleitos pelo Distrito Federal.

Despacho:
REQ-11/2011 CTASP Arquivada
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 22/3/2011
Ementa: Requer ao presidente da CTASP a realização de Audiência Pública para debater a suspensão das nomeações de concursados e a realização de concursos.

Despacho:
REQ-1397/2011 => PEC-270/2008 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 25/4/2011
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 270/2008.

Despacho:
REQ-16/2011 CETERCE Arquivada
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 28/6/2011
Ementa: Solicita realização de audiência pública para ouvir os representantes do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT, a fim de debater sobre a regulamentação do trabalho terceirizado no Brasil.

Despacho:
REQ-1656/2011 => PEC-555/2006 Arquivada
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 10/5/2011
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 555, de 2006, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003".

Despacho:
REQ-17/2011 CETERCE Aguardando Providências Internas
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 28/6/2011
Ementa: Solicita realização de audiência pública para ouvir os representantes da Confederação Nacional dos Vigilantes e Prestadores de Serviços - CNTV-PS, a fim de debater sobre a regulamentação do trabalho terceirizado no Brasil.

Despacho:
REQ-18/2011 CETERCE Arquivada
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 28/6/2011
Ementa: Solicita realização de audiência pública para ouvir os representantes da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicação - FITTEL, a fim de debater sobre a regulamentação do trabalho terceirizado no Brasil.

Despacho:
REQ-25/2011 CTASP => PL-1992/2007
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 13/4/2011
Ementa: Requer a realização de seminário nacional para debater o PL 1992, de 2007, que trata da previdência complementar do servidor público.

Despacho:
REQ-2906/2011 => PL-2861/2008 Arquivada
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 23/8/2011
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.861, de 2008.

Despacho:
REQ-3056/2011 => PL-1033/2003 Arquivada
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 31/8/2011
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 1033, de 2003, que institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores.

Despacho:
REQ-31/2011 CFT => PL-6613/2009 Arquivada
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 4/5/2011
Ementa: Requer a retirada de tramitação da emenda 2/2011 ao PL 6613, de 2009.

Despacho:
REQ-3445/2011 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Arquivada
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 6/10/2011
Ementa: Requer a realização de Sessão de Homenagem pelo transcurso do dia do servidor público.

Despacho:
REQ-3446/2011 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Arquivada
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 6/10/2011
Ementa: Requer a realização de sessão de homenagem pelo transcurso do dia do metroviário

Despacho:
REQ-3801/2011 => PEC-445/2009
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 17/11/2011
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados da PEC 445, de 2009, que altera os artigos 21, 22 e 48 da Constiuição Federal.

Despacho:
REQ-3972/2011 => PEC-190/2007 Arquivada
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 5/12/2011
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 190/2007 que determina que Lei Complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF), disporá sobre o Estatuto dos Servidores do Judiciário. Altera a Constituição Federal de 1988.

Despacho:
REQ-4/2011 CTASP Arquivada
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 11/3/2011
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar nº 330/06, que "dispõe sobre a aposentadoria do servidor público policial, nos termos do artigo 40, §4º, inciso III, da Constituição Federal, conforme redação da Emenda Constitucional, nº 47, de 05 de julho de 2005".

Despacho:
REQ-4/2011 PEC44309 => PEC-443/2009 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 4/10/2011
Ementa: Requer a inclusão do Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil como convidado para audiência pública na Comissão Especial que discute a PEC 443 de 2009.

Despacho:
REQ-736/2011 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 16/3/2011
Ementa: Requer a resalização de Sessão Solene em homenagem aos 90 anos da ASCADE

Despacho:
REQ-74/2011 CFT Arquivada
 

Autores: Policarpo - PT/DF,Erika Kokay - PT/DF,Luiz Pitiman - PMDB/DF,Reguffe - PDT/DF,Augusto Carvalho - PPS/DF,Ronaldo Fonseca - PR/DF,Izalci - PR/DF,Jaqueline Roriz - PMN/DF.

Data de apresentação: 6/10/2011
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com o Presidente do Banco do Brasil, Sr. Aldemir Bendine, para debater sobre a noticiada transferência de pelo menos um terço da Diretoria e cerca de 2 mil funcionários daquela instituição financeira de Brasília para São Paulo.

Despacho:
REQ-891/2011 => PL-4567/2008
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 22/3/2011
Ementa: Requer a inclusão na Pauta da Ordem do Dia do PL 4567, de 2008, que cria cargos de desembargador no TJDFT.

Despacho:
SLD-2/2011 CFT Arquivada
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Sugere a Comissão de Finanças e Tributação - CFT, emenda ao PLN 02/2011-LDO, com vistas a alterar o Art. 48, para incluir inciso III, para garantir a implantação do Plano de Carreira dos servidores do judiciário e do ministério público.

Despacho:
SLD-3/2011 CFT Arquivada
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Sugere a Comissão de Finanças e Tributação - CFT, emenda ao PLN 02/2011 - LDO, com vistas a alterar o texto do Anexo III, Metas Fiscais para incluir o PL 6.697/2009, que trata do Plano de Carreira dos Servidores do Ministério Público.

Despacho:
SLD-4/2011 CFT Arquivada
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 7/6/2011
Ementa: Sugere a Comissão de Finanças e Tributação - CFT, emenda ao PLN 02/2011-LDO, com vistas a alterar o texto do Anexo III, Metas Fiscais, para incluir o PL 6.613/2009, que trata do Plano de Carreira dos Servidores do Judiciário.

Despacho:
CVO-1 CTASP => PL-2758/2011
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 12/11/2014
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Policarpo (PT-DF), pela aprovação deste e pela rejeição do PL nº 7.715/2014, apensado.

Despacho:
CVO-1 CTASP => PL-6742/2013
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 16/7/2014
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Policarpo (PT-DF), pela aprovação deste, e pela rejeição das Emendas ao Substitutivo 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12, todas de 2014 e do PL 6.897/13, apensado.

Despacho:
CVO-1 CTASP => PL-7920/2014
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 5/11/2014
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Policarpo (PT-DF), pela aprovação deste e pela rejeição das emendas apresentadas nesta Comissão.

Despacho:
CVO-2 CTASP => PL-5017/2005
 

Autor: Policarpo - PT/DF.

Data de apresentação: 10/7/2013
Ementa: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Policarpo (PT-DF), pela aprovação deste e dos PLs nºs 5.570/2005, 6.545/2006, 6.994/2006, 1.022/2007, 7.453/2006, 1.702/2007, 4.682/2009 e 1.453/2011, apensados, e das Emendas da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na forma do Substitutivo daquela Comissão, com subemenda.

Despacho:
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