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Foram encontrados 2003 itens. Mostrando de 1951 a 1980 .
Proposição Orgão Situação
SBT-10 CSSF => PL-1265/2011
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 19/6/2018
Ementa: Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre o Conselho Tutelar, e dá outras providências.

Despacho:
SBT-2 CCULT => PL-1420/2015
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 5/12/2017
Ementa: Dispõe sobre a garantia de entrada franca em eventos culturais à pessoa com deficiência e dá outras providências.

Despacho:
SBT-2 CCULT => PL-3653/2015
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/5/2017
Ementa: Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, para prorrogar a vigência de incentivo fiscal no âmbito dos Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional - FUNCINES.

Despacho:
SBT-2 CDHM => PL-6418/2005
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/9/2012
Ementa: Define os crimes resultantes de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem.

Despacho:
SBT-2 CPD => PL-1784/2011
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 15/9/2017
Ementa: Altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, para inserir o incentivo ao empreendedorismo entre as medidas de apoio às pessoas com deficiência e para atualizar a terminologia da lei relativa a essa clientela.

Despacho:
SBT-2 CSSF => PL-1265/2011
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 25/3/2014
Ementa: Dá nova redação ao art. 132 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que "Dispõe sobre o estatuto da Criança e do Adolescente", acrescentando parágrafos para definir quantidade e distribuição dos conselhos tutelares.

Despacho:
SBT-2 CSSF => PL-1806/2015
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 9/8/2016
Ementa: Altera o Decreto-Lei no 3.688, de 3 de outubro de 1941, para estabelecer como contravenção penal a conduta de abordar, importunar ou constranger mulher com gestos ou palavras torpes ou obscenas (Lei da "Cantada").

Despacho:
SBT-2 CSSF => PL-2776/2008
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/4/2012
Ementa:

Despacho:
SBT-2 CSSF => PL-5097/2013
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 6/5/2015
Ementa:

Despacho:
SBT-2 CTASP => PL-2219/2011
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 10/5/2017
Ementa: Altera a Lei nº 4.769, de 9 de setembro de 1965, para dispor sobre o registro do Tecnólogo em Administração nos Conselhos Regionais de Técnicos de Administração (CRTA).

Despacho:
SBT-2 CTASP => PL-3883/2015
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/7/2017
Ementa: Regulamenta o art. 7º inciso X da Constituição Federal, tipificando como crime a conduta do chefe da Administração Pública dos entes políticos da federação que não cumpre a contraprestação do Pacto Laboral efetuado com seus Agentes Públicos no mês devido, estabelecendo a conduta e a respectiva penalidade a ser aplicada, inserindo o inciso VIII no art. 11 e o art. 19 na lei 8.429/92, renumerando-se os demais e dá outras providências.

Despacho:
SBT-2 CTASP => PL-4071/2012
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/5/2017
Ementa: Altera a Lei nº 9.715, de 25 de novembro de 1998, para incluir as pessoas físicas empregadoras rurais e urbanas entre os contribuintes da Contribuição para o Programa de Integração Social.

Despacho:
SBT-2 CTASP => PL-7720/2010
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 13/5/2015
Ementa: Modifica o estatuto da igualdade racial para incluir o quesito cor/raça em instrumentos de coleta de dados referentes a trabalho e emprego e para dispor sobre a realização de pesquisa censitária que verifique o percentual de trabalhadores negros no setor público.

Despacho:
SBT-3 CSSF => PL-1265/2011
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/7/2016
Ementa:

Despacho:
SBT-3 CSSF => PL-1806/2015
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/4/2017
Ementa:

Despacho:
SBT-4 CSSF => PL-1265/2011
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 20/4/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Erika Kokay (pendente de análise)

Despacho:
SBT-4 CTASP => PL-3891/2012
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/9/2017
Ementa: Dispõe sobre a isenção de foros, laudêmios, taxas, cotas, aluguéis e multas nos terrenos de marinha para maiores de sessenta anos.

Despacho:
SBT-5 CSSF => PL-1265/2011
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 2/6/2017
Ementa:

Despacho:
SBT-6 CSSF => PL-1265/2011
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 15/9/2017
Ementa: Dá nova redação ao art. 132 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente", acrescentando parágrafos para definir a quantidade e distribuição dos Conselhos Tutelares.

Despacho:
SBT-7 CSSF => PL-1265/2011
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 16/11/2017
Ementa: Dá nova redação ao art. 132 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente", acrescentando parágrafos para definir a quantidade e distribuição dos Conselhos Tutelares.

Despacho:
SBT-8 CSSF => PL-1265/2011
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 19/4/2018
Ementa: Dá nova redação ao art. 132 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente", acrescentando parágrafos para definir a quantidade e distribuição dos Conselhos Tutelares.

Despacho:
SBT-9 CSSF => PL-1265/2011
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 25/4/2018
Ementa: Dá nova redação ao art. 132 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente", acrescentando parágrafos para definir a quantidade e distribuição dos Conselhos Tutelares.

Despacho:
VTS-1 CCULT => PL-5389/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/5/2017
Ementa: Voto em Separado ao PL 5389, de 2016, que Inscreve o nome do Capitão Alberto Mendes Júnior no Livro de Heróis da Pátria.

Despacho:
VTS-1 CCULT => PL-7699/2017
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 23/8/2017
Ementa: Voto em separado ao PL 7699/17, que Inscreve o nome de ÉNEAS FERREIRA CARNEIRO no Livro dos Heróis da Pátria.

Despacho:
VTS-1 CFT => PL-2557/2011
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 12/11/2013
Ementa: Institui o Código de Defesa do Contribuinte brasileiro

Despacho:
VTS-1 CFT => PL-6259/2005
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 11/12/2013
Ementa: Dispõe sobre a isonomia salarial, benefícios e vantagens dos empregados do Banco do Brasil S/A, da Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste S/A e Banco da Amazônia S/A, ingressos a partir da Resolução nº 9, de 30 de maio de 1995, e nº 10, de 08 de outubro de 1996, do Conselho de Coordenação e Controle das Estatais - CCE/DEST

Despacho:
VTS-1 CPICARCE => REL-1/2015 CPICARCE
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 4/8/2015
Ementa: VOTO EM SEPARADO DA DEPUTADA ERIKA KOKAY

Despacho:
VTS-1 CPIFUNA2 => RCP-26/2016
 

Autores: Nilto Tatto - PT/SP,Erika Kokay - PT/DF,Valmir Assunção - PT/BA,João Daniel - PT/SE,Janete Capiberibe - PSB/AP,Moisés Diniz - PCdoB/AC,Glauber Braga - PSOL/RJ,Edmilson Rodrigues - PSOL/PA.

Data de apresentação: 9/5/2017
Ementa: Voto em separado apresentado pelo Deputado Nilto Tatto e outros.

Despacho:
VTS-1 CSSF => PL-1948/2011
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 21/8/2012
Ementa: Voto em separado ao PROJETO DE LEI N.º 1.948, DE 2011 (Apenso o Projeto de Lei nº 2.617, de 2011) Dispõe sobre a destinação dos recursos de premiação das loterias federais administradas pela Caixa Econômica Federal não procurados pelos contemplados dentro do prazo de prescrição.

Despacho:
VTS-1 CTASP => PL-1334/2015
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 22/5/2017
Ementa: Acrescenta inciso ao art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para dispor sobre a concessão de adicional de periculosidade aos trabalhadores expostos a radiações ionizantes ou substâncias radioativas.

Despacho:
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