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Proposição Orgão Situação
SBT-7 CSSF => PL-1265/2011
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 16/11/2017
Ementa: Dá nova redação ao art. 132 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente", acrescentando parágrafos para definir a quantidade e distribuição dos Conselhos Tutelares.

Despacho:
SBT-8 CSSF => PL-1265/2011
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 19/4/2018
Ementa: Dá nova redação ao art. 132 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente", acrescentando parágrafos para definir a quantidade e distribuição dos Conselhos Tutelares.

Despacho:
SBT-9 CSSF => PL-1265/2011
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 25/4/2018
Ementa: Dá nova redação ao art. 132 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente", acrescentando parágrafos para definir a quantidade e distribuição dos Conselhos Tutelares.

Despacho:
VTS-1 CCULT => PL-5389/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/5/2017
Ementa: Voto em Separado ao PL 5389, de 2016, que Inscreve o nome do Capitão Alberto Mendes Júnior no Livro de Heróis da Pátria.

Despacho:
VTS-1 CCULT => PL-7699/2017
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 23/8/2017
Ementa: Voto em separado ao PL 7699/17, que Inscreve o nome de ÉNEAS FERREIRA CARNEIRO no Livro dos Heróis da Pátria.

Despacho:
VTS-1 CFT => PL-2557/2011
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 12/11/2013
Ementa: Institui o Código de Defesa do Contribuinte brasileiro

Despacho:
VTS-1 CFT => PL-6259/2005
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 11/12/2013
Ementa: Dispõe sobre a isonomia salarial, benefícios e vantagens dos empregados do Banco do Brasil S/A, da Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste S/A e Banco da Amazônia S/A, ingressos a partir da Resolução nº 9, de 30 de maio de 1995, e nº 10, de 08 de outubro de 1996, do Conselho de Coordenação e Controle das Estatais - CCE/DEST

Despacho:
VTS-1 CPICARCE => REL-1/2015 CPICARCE
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 4/8/2015
Ementa: VOTO EM SEPARADO DA DEPUTADA ERIKA KOKAY

Despacho:
VTS-1 CPIFUNA2 => RCP-26/2016
 

Autores: Nilto Tatto - PT/SP,Erika Kokay - PT/DF,Valmir Assunção - PT/BA,João Daniel - PT/SE,Janete Capiberibe - PSB/AP,Moisés Diniz - PCdoB/AC,Glauber Braga - PSOL/RJ,Edmilson Rodrigues - PSOL/PA.

Data de apresentação: 9/5/2017
Ementa: Voto em separado apresentado pelo Deputado Nilto Tatto e outros.

Despacho:
VTS-1 CSSF => PL-1948/2011
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 21/8/2012
Ementa: Voto em separado ao PROJETO DE LEI N.º 1.948, DE 2011 (Apenso o Projeto de Lei nº 2.617, de 2011) Dispõe sobre a destinação dos recursos de premiação das loterias federais administradas pela Caixa Econômica Federal não procurados pelos contemplados dentro do prazo de prescrição.

Despacho:
VTS-1 CTASP => PL-1334/2015
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 22/5/2017
Ementa: Acrescenta inciso ao art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para dispor sobre a concessão de adicional de periculosidade aos trabalhadores expostos a radiações ionizantes ou substâncias radioativas.

Despacho:
VTS-1 CTASP => PL-1636/2015
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 13/9/2016
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (CLT) para dispensar microempresas, firmas individuais, empresas de pequeno porte e pessoas físicas do depósito recursal.

Despacho:
VTS-1 CTASP => PL-5277/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados e regula as operações de seguros e resseguros.

Despacho:
VTS-1 CTASP => PL-549/2015
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 29/6/2017
Ementa: Garante o pagamento do adicional de insalubridade aos fotógrafos, operadores de câmeras de cinema e televisão e trabalhadores assemelhados, e dá outras providências.

Despacho:
VTS-1 CTASP => PL-5904/2013
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 22/5/2017
Ementa: Altera a Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que institui o Vale-transporte e dá outras providências, a fim de assegurar o benefício durante o período de afastamento decorrente de acidente do trabalho.

Despacho:
VTS-1 CTASP => PL-6742/2013
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 22/5/2017
Ementa: Altera o art. 161 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Despacho:
VTS-1 CTASP => PL-6959/2010
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 16/8/2017
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Terapeuta Naturista.

Despacho:
VTS-1 CTASP => PL-7156/2014
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 22/5/2017
Ementa: Dispõe sobre vedação à concessão de incentivo fiscal e financiamento, à celebração de contrato administrativo e à participação em licitação, de pessoa jurídica de direito privado ou pessoa física que utilize práticas discriminatórias entre homens e mulheres no mundo do trabalho.

Despacho:
VTS-1 CTASP => PL-7824/2014
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 22/9/2016
Ementa: Acrescenta parágrafo único ao art. 189 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para considerar insalubres as atividades desempenhadas no interior das cozinhas industriais.

Despacho:
VTS-1 CTASP => PL-8294/2014
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 29/5/2017
Ementa: Acrescenta parágrafo único ao art. 444 da Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre a livre estipulação das relações contratuais de trabalho.

Despacho:
VTS-1 CTASP => PLP-28/2015
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 22/5/2017
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 103/2000, a fim de dispor que convenção e acordo coletivos de trabalho devem observar o piso salarial nela instituído.

Despacho:
VTS-1 PEC24116 => PEC-241/2016
 

Autores: Patrus Ananias - PT/MG,Jorge Solla - PT/BA,Enio Verri - PT/PR,Erika Kokay - PT/DF,Henrique Fontana - PT/RS.

Data de apresentação: 5/10/2016
Ementa: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências.

Despacho:
VTS-10 CCJC => SIP-1/2017
 

Autores: Luiz Couto - PT/PB,Maria do Rosário - PT/RS,Patrus Ananias - PT/MG,Reginaldo Lopes - PT/MG,Valmir Prascidelli - PT/SP,Wadih Damous - PT/RJ,João Daniel - PT/SE,Marco Maia - PT/RS,Nelson Pellegrino - PT/BA,Paulo Teixeira - PT/SP,Rubens Otoni - PT/GO,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 12/7/2017
Ementa: Voto em separado, não divergente das conclusões do parecer do relator, expressando a posição da Bancada do Partido dos Trabalhadores pela abertura de inquérito, em desfavor do Presidente da República, Michel Temer, pela prática de crimes comuns, no exercício das suas funções institucionais.

Despacho:
VTS-2 CTASP => PL-5347/2013
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 13/9/2016
Ementa: "acrescenta parágrafo único ao art. 765 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943".

Despacho:
VTS-2 CTASP => PL-7156/2014
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 22/5/2017
Ementa: Dispõe sobre vedação à concessão de incentivo fiscal e financiamento, à celebração de contrato administrativo e à participação em licitação, de pessoa jurídica de direito privado ou pessoa física que utilize práticas discriminatórias entre homens e mulheres no mundo do trabalho.

Despacho:
VTS-2 CTASP => PL-7793/2014
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 21/6/2017
Ementa: Concede anistia aos empregados de empresas públicas, de sociedades de economia mista e de concessionárias e permissionárias de serviços públicos que participaram de movimentos grevistas entre 12 de abril de 2014 e 12 de junho de 2014.

Despacho:
VTS-2 PEC17193 => PEC-171/1993
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 16/6/2015
Ementa: Altera a redação do art. 228 da Constituição Federal (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos).

Despacho:
VTS-2 PL658313 => PL-6583/2013
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 24/9/2015
Ementa: Dispõe sobre o Estatuto da Família e dá outras providências.

Despacho:
VTS-2 PL718014 => PL-7180/2014
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 11/7/2018
Ementa: Projeto de Lei nº 7180, de 2014 que "altera o art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996" (inclui entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa), e apensados.

Despacho:
VTS-3 CTASP => PL-1780/2007
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 22/5/2017
Ementa: Dispõe sobre a estabilidade provisória do trabalhador vítima de acidente de trabalho que apresenta redução na capacidade laboral.

Despacho:
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