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Proposição Orgão Situação
SBT-1 CPD => PL-5576/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 22/5/2018
Ementa: Institui o serviço de transporte privado individual de passageiros em Taxi e Uber adaptado para pessoa cadeirante.

Despacho:
SBT-1 CSSF => PDC-422/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 31/10/2017
Ementa: Susta o inciso IV do art. 64 da Portaria GM/MS nº 158, de 04 de fevereiro de 2016, do Ministério da Saúde, e a alínea "d" do inciso XXX do art. 25 da Resolução RDC nº 34, de 11 de junho de 2014, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.

Despacho:
SBT-1 CSSF => PL-1131/2011
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 1/12/2011
Ementa: Parecer da Deputada Erika Kokay (PT/DF), pela aprovação dos Projetos de Lei nºs 1.131 e 2.015, pela aprovação na forma do substitutivo apresentado.

Despacho:
SBT-1 CSSF => PL-1265/2011
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 1/12/2011
Ementa: Parecer da Relatora, Deputada Erika Kokay, pela aprovação dos Projetos de Lei nºs 1265-2011 e 1552-2011, na forma do Substitutivo.

Despacho:
SBT-1 CSSF => PL-1806/2015
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 26/10/2015
Ementa:

Despacho:
SBT-1 CSSF => PL-2776/2008
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 1/12/2011
Ementa: Parecer da Relatora, Deputada Erika Kokay (PT/DF) pela aprovação dos PLs 2776, de 2008, e 363, de 2011, na forma do substitutivo.

Despacho:
SBT-1 CSSF => PL-3997/2012
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 23/9/2013
Ementa:

Despacho:
SBT-1 CSSF => PL-4852/2012
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/4/2014
Ementa:

Despacho:
SBT-1 CSSF => PL-4972/2013
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/7/2016
Ementa:

Despacho:
SBT-1 CSSF => PL-5097/2013
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 13/11/2014
Ementa:

Despacho:
SBT-1 CSSF => PL-7103/2014
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 16/4/2015
Ementa: Modifica a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial), para incluir o quesito cor ou raça nos prontuários, registros e cadastramentos do Sistema Único de Informação em Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).

Despacho:
SBT-1 CSSF => PLP-53/2015
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 4/5/2017
Ementa:

Despacho:
SBT-1 CTASP => PL-1479/2015
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 29/6/2017
Ementa: Dispõe sobre a recomposição do salário mínimo em razão da revisão do crescimento da economia pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.

Despacho:
SBT-1 CTASP => PL-2219/2011
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/4/2015
Ementa: Altera a Lei nº 4.769, de 9 de setembro de 1965, para dispor sobre o registro do Tecnólogo em Administração nos Conselhos Regionais de Técnicos de Administração (CRTA).

Despacho:
SBT-1 CTASP => PL-3883/2015
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 4/5/2017
Ementa: Regulamenta o art. 7º inciso X da Constituição Federal, tipificando como crime a conduta do chefe da Administração Pública dos entes políticos da federação que não cumpre a contraprestação do Pacto Laboral efetuado com seus Agentes Públicos no mês devido, estabelecendo a conduta e a respectiva penalidade a ser aplicada, inserindo o inciso VIII no art. 11 e o art. 19 na lei 8.429/92, renumerando-se os demais e dá outras providências.

Despacho:
SBT-1 CTASP => PL-430/2015
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 14/5/2015
Ementa: Dispõe sobre as condições de trabalho dos assistentes sociais.

Despacho:
SBT-1 CTASP => PL-5307/2013
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/5/2015
Ementa: Determina que empresas de direito público, no âmbito federal, ao patrocinarem clubes de futebol, destinem 5% do valor do patrocínio para ser utilizado em prol do futebol feminino.

Despacho:
SBT-1 CTASP => PL-6038/2013
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 15/5/2015
Ementa: Regulamenta o exercício da atividade profissional de Técnico em Biblioteconomia.

Despacho:
SBT-1 CTASP => PL-622/2015
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 14/5/2015
Ementa: Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que, em suas músicas, desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a situação de constrangimento, ou contenham manifestações de homofobia, discriminação racial ou apologia ao uso de drogas ilícitas

Despacho:
SBT-1 CTASP => PL-6947/2010
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 31/5/2017
Ementa:

Despacho:
SBT-10 CSSF => PL-1265/2011
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 19/6/2018
Ementa: Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre o Conselho Tutelar, e dá outras providências.

Despacho:
SBT-2 CCULT => PL-1420/2015
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 5/12/2017
Ementa: Dispõe sobre a garantia de entrada franca em eventos culturais à pessoa com deficiência e dá outras providências.

Despacho:
SBT-2 CCULT => PL-3653/2015
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 3/5/2017
Ementa: Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, para prorrogar a vigência de incentivo fiscal no âmbito dos Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional - FUNCINES.

Despacho:
SBT-2 CDHM => PL-6418/2005
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/9/2012
Ementa: Define os crimes resultantes de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem.

Despacho:
SBT-2 CPD => PL-1784/2011
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 15/9/2017
Ementa: Altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, para inserir o incentivo ao empreendedorismo entre as medidas de apoio às pessoas com deficiência e para atualizar a terminologia da lei relativa a essa clientela.

Despacho:
SBT-2 CSSF => PL-1265/2011
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 25/3/2014
Ementa: Dá nova redação ao art. 132 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que "Dispõe sobre o estatuto da Criança e do Adolescente", acrescentando parágrafos para definir quantidade e distribuição dos conselhos tutelares.

Despacho:
SBT-2 CSSF => PL-1806/2015
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 9/8/2016
Ementa: Altera o Decreto-Lei no 3.688, de 3 de outubro de 1941, para estabelecer como contravenção penal a conduta de abordar, importunar ou constranger mulher com gestos ou palavras torpes ou obscenas (Lei da "Cantada").

Despacho:
SBT-2 CSSF => PL-2776/2008
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/4/2012
Ementa:

Despacho:
SBT-2 CSSF => PL-5097/2013
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 6/5/2015
Ementa:

Despacho:
SBT-2 CTASP => PL-2219/2011
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 10/5/2017
Ementa: Altera a Lei nº 4.769, de 9 de setembro de 1965, para dispor sobre o registro do Tecnólogo em Administração nos Conselhos Regionais de Técnicos de Administração (CRTA).

Despacho:
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