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Proposição Orgão Situação
VTS-1 CFT => PLP-186/2004
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 7/12/2004
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cunha, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.

Despacho:
VTS-1 CFT => PLP-196/2004 Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 18/5/2005
Ementa: Acrescenta artigo ao Decreto-lei n.º 73, de 21 de novembro de 1966, para disciplinar operação de sociedade seguradoras.

Despacho:
VTS-1 PL355504 => PL-3555/2004
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 18/2/2014
Ementa: Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966.

Despacho:
VTS-1 PL682610 => PL-6826/2010
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 13/6/2012
Ementa: Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública nacional ou estrangeira e dá outras providências.

Despacho:
VTS-2 CCJC => PL-5702/2001
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 16/6/2009
Ementa: Estabelece instrumentos legais de prevenção e repressão à falsificação de obras de arte visuais, e dá outras providências.

Despacho:
VTS-2 CCJC => PL-674/2007
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 14/12/2010
Ementa: Regulamenta o artigo 226 § 3º, da Constituição Federal, união estável e institui o divórcio de fato.

Despacho:
VTS-2 CFT => PL-3925/1997 Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 18/8/2005
Ementa: Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e dos PL's nºs 4.740/98, 78/99, 737/99, 954/99, 1.177/99, 1.310/99, 1.421/99, 1.847/99, 1.995/99, 1.977/99, 2.695/00, 3.229/00, 3.444/00, 4.144/01, 4.421/01, 4.485/01, 4.545/01, 5.555/01, 6.264/02, 6.457/02, 6.572/02, 6.745/02, 6.750/02, 6.790/02, 6.877/02, 7.062/02, 7.096/02, 7.159/02, 7.447/02, 284/03, 800/03, 902/03, 984/03, 1.057/03, 1.195/03, 1.245/03 e 1.762/03, apensados, e, no mérito, pela aprovação do Projeto e dos PL's nºs 6.790/02 e 800/03, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição dos PL's nºs 4.740/98, 78/99, 737/99, 954/99, 1.177/99, 1.310/99, 1.421/99, 1.847/99, 1.995/99, 1.977/99, 2.695/00, 3.229/00, 3.444/00, 4.144/01, 4.421/01, 4.485/01, 4.545/01, 5.555/01, 6.264/02, 6.457/02, 6.572/02, 6.745/02, 6.750/02, 6.877/02, 7.062/02, 7.096/02, 7.159/02, 7.447/02, 284/03, 902/03, 984/03, 1.057/03, 1.195/03, 1.245/03 e 1.762/03, apensados.

Despacho:
VTS-2 CFT => PL-7331/2002
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 9/12/2004
Ementa: Parecer do relator, Dep. Eduardo Cunha, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação do Projeto e do PL nº 2.267/03, apensado, nos termos do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor.

Despacho:
VTS-2 CFT => PLP-183/2001
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 20/5/2004
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências.

Despacho:
VTS-2 PEC536-A => PEC-536/1997
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 8/12/2005
Ementa: COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 536-A, DE 1997, QUE "MODIFICA O ART. 60 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS" (ESTABELECENDO QUE A UNIÃO COMPLEMENTARÁ OS RECURSOS DOS FUNDOS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, DE MODO A QUE SEJA ATINGIDO O VALOR MÍNIMO POR ALUNO DEFINIDO NACIONALMENTE E NÃO HAJA REDUÇÃO DO GASTO POR ALUNO DO ENSINO FUNADAMENTAL QUE FOI PRATICADO ATÉ DEZEMBRO DO ANO DE 1997, EM CADA MUNICÍPIO, ESTADO OU DF , ALTERANDO A NOVA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Despacho:
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