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Foram encontrados 1870 itens. Mostrando de 1801 a 1830 .
Proposição Orgão Situação
RDF-1 CCJC => PDC-948/2008
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 5/3/2009
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PDC-949/2008
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 5/3/2009
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PL-1871/2007
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 15/5/2008
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PL-2172/2011
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 9/11/2012
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PL-29/2007
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 14/6/2010
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PL-4931/2001
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 15/5/2008
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PL-5095/2005
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 15/5/2008
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PL-6078/2009
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 14/6/2010
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PL-7324/2006
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 15/5/2008
Ementa:

Despacho:
RDF-1 CCJC => PL-7474/2006
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 15/5/2008
Ementa:

Despacho:
RDF-2 => MPV-450/2008
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 12/5/2009
Ementa: Redacao Final

Despacho:
RDF-2 => MPV-634/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 28/5/2014
Ementa: Redacao Final

Despacho:
RLF-1 CFT => PFC-66/2001
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 9/5/2006
Ementa: Relatório Final, Dep. Eduardo Cunha, pelo arquivamento.

Despacho:
RLP-1 CFT => PFC-21/2003
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 6/5/2004
Ementa: Relatório prévio, do Dep. Eduardo Cunha, pela aprovação.

Despacho:
RLP-1 CFT => PFC-56/2005 Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 31/10/2005
Ementa: Relatório Prévio do Dep. Eduardo Cunha, pela implementação.

Despacho:
RLP-1 CFT => PFC-66/2001
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 12/5/2004
Ementa: Relatório Prévio, Dep. Eduardo Cunha, pela implementação.

Despacho:
RLP-1 CFT => PFC-99/2005 Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 13/12/2005
Ementa: Relatório Prévio do Dep. Eduardo Cunha, pela implementação.

Despacho:
RLP(V)-1 CFFC => PFC-72/2009
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 8/12/2010
Ementa: Relatório Prévio Vencedor, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pelo arquivamento.

Despacho:
SBE-1 => PLP-238/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 22/10/2013
Ementa: Subemenda Substitutiva Global apresentada à Emenda de Plenário nº 9, pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação.

Despacho:
SBE-1 CCJC => SBT-1 CDEICS
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 28/4/2010
Ementa: Dê-se à ementa do substitutivo a seguinte redação: "Prevê a elaboração e a aprovação de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) como requisitos prévios para a implantação d estabelecimentos comerciais de grande porte em áreas urbanas e altera a redação do art. 37 da Lei nº 10.527, de 10 de julho de 2001."

Despacho:
SBT-1 CCJC => PEC-558/2006
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 13/7/2007
Ementa: "Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal, além de acrescer o art. 95 no mesmo, prorrogando a vigência da desvinculação de arrecadação à União e da Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores de Créditos e Direitos de Natureza Financeira. Acresce, também, o art. 96, prorrogando o disposto no art. 79 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Explicação: Prorroga o prazo de vigência da CPMF e da desvinculação de arrecadação à União até 2011 o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza até 2014; altera a Constituição Federal de 1988.

Despacho:
SBT-1 CCJC => PL-1199/2007
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 4/6/2009
Ementa: O Congresso Nacional decreta

Despacho:
SBT-1 CCJC => PL-1909/2007
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 8/5/2008
Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativo ao processo de execução. Explicação: Fixa em, no máximo, 10% (dez por cento) do ativo financeiro do executado, o limite para a execução de penhora em dinheiro, ainda que esteja depositado em mais de uma conta bancária. Altera a Lei nº 11.382, de 2006.

Despacho:
SBT-1 CCJC => PL-2019/2007
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 14/5/2008
Ementa: Dispõe sobre a punição ao advogado que perde prazo processual. Explicação: Altera a Lei nº 8.906, de 1994.

Despacho:
SBT-1 CCJC => PL-3005/2008
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 26/8/2009
Ementa: Dá nova redação ao art. 106, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, tornando obrigatória a contratação do serviço de Inspeção de Segurança Veicular mediante processo de licitação pública, estabelecendo um número de instituição técnica por região, calculado com base na frota de veículo a ser inspecionada.

Despacho:
SBT-1 CCJC => PL-3769/2008
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 9/6/2010
Ementa: O Congresso Nacional decreta

Despacho:
SBT-1 CCJC => PL-4230/2012
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 27/11/2012
Ementa: Dispõe sobre a criação de três varas federais no Estado do Amapá e sobre a criação de cargos efetivos e em comissão e funções de confiança nos Quadros de Pessoal da Justiça Federal e do Superior Tribunal de Justiça, e da outras providências.

Despacho:
SBT-1 CCJC => PL-4637/2009
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 23/8/2011
Ementa: M

Despacho:
SBT-1 CCJC => PL-6397/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 15/10/2013
Ementa:

Despacho:
SBT-1 CCJC => PL-7930/2010
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 20/3/2012
Ementa: Acrescenta parágrafo ao art. 457 da Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre as gratificações por produtividade e por função.

Despacho:
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