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Foram encontrados 387 itens. Mostrando de 151 a 180 .
Proposição Orgão Situação
RIC-3167/2013 Arquivada
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 23/5/2013
Ementa: Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado, Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Sr. Wellington Moreira Franco, sobre autorização concedida por esta Secretaria em favor da Estruturadora Brasileira de Projetos S.A. (EBP).

Despacho:
RIC-3168/2013 Arquivada
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 23/5/2013
Ementa: Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP/PR), Sr. José Leônidas de Menezes Cristino, sobre autorização concedida por esta Secretaria em favor da Estruturadora Brasileira de Projetos S.A. (EBP).

Despacho:
RIC-3169/2013 Arquivada
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 23/5/2013
Ementa: Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado dos Transportes, Sr. César Augusto Rabello Borges, sobre autorização concedida por este Ministério em favor da Estruturadora Brasileira de Projetos S.A. (EBP).

Despacho:
RIC-3685/2013
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 5/9/2013
Ementa: Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Esporte, Sr. José Aldo Rebelo Figueiredo, sobre o Estádio Grito da República.

Despacho:
EMC-6/2012 MPV57412 => MPV-574/2012
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 5/7/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 574/2012.

Despacho:
EMC-7/2012 MPV57412 => MPV-574/2012
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 5/7/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 574/2012.

Despacho:
EMC-8/2012 MPV57412 => MPV-574/2012
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 5/7/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 574/2012.

Despacho:
EMC-84/2012 CEREFPOL => APJ-3/2012 CEREFPOL
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 13/3/2012
Ementa: Dispõe sobre o sistema eleitoral para as eleições proporcionais e sobre o financiamento de campanhas eleitorais, alterando a Lei no. 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei no. 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei no. 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições) e sobre a forma de subscrição de eleitores a proposições legislativas de iniciativa popular, alterando a Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998.

Despacho:
EMC-85/2012 CEREFPOL => APJ-3/2012 CEREFPOL
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 13/3/2012
Ementa: Dispõe sobre o sistema eleitoral para as eleições proporcionais e sobre o financiamento de campanhas eleitorais, alterando a Lei no. 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei no. 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei no. 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições) e sobre a forma de subscrição de eleitores a proposições legislativas de iniciativa popular, alterando a Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998.

Despacho:
PFC-69/2012 Arquivada
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 2/4/2012
Ementa: Propõe que a Comissão, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, fiscalize o convênio firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e a Prefeitura de João Pessoa-PB para implantação do projeto "Jampa Digital". Explicação: Projeto que promete acesso à internet sem fio, por meio de banda larga gratuita.

Despacho:
PL-3370/2012 Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 7/3/2012
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de vistorias periciais e manutenções periódicas nas edificações constituídas por unidades autônomas, públicas ou privadas, em todo o território nacional, e dá outras providências.

Despacho:
PL-3479/2012 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 20/3/2012
Ementa: Altera o art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer a obrigatoriedade de instalação de medidor de combustível digital em veículos automotores.

Despacho:
PL-4323/2012 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 22/8/2012
Ementa: Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, para estabelecer a obrigação de o transportador indenizar o consumidor por cancelamento ou interrupção de voo, atraso da partida e preterição no embarque.

Despacho:
PL-4464/2012 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 19/9/2012
Ementa: Altera o art. 56-B da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.

Despacho:
PL-4922/2012 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 21/12/2012
Ementa: Acrescenta o § 4º ao art.13 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições.

Despacho:
RAT-7/2012 CMO => PLN-24/2012 CN Arquivada
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 6/12/2012
Ementa: Área Temática VII - Justiça e Defesa.

Despacho:
REC-112/2012 => PL-7672/2010 Retirado pelo Autor
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 7/2/2012
Ementa: Contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 7672, de 2010, do Poder Executivo, que "altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para estabelecer o direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigos corporais ou de tratamento cruel ou degradante".

Despacho:
REQ-103/2012 CDC Arquivada
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 21/3/2012
Ementa: Solicita a realização de Audiência Pública, com a presença dos Senhores José Tadeu da Silva, Presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA), Sergio Porto, Presidente da Federação Nacional das Empresas de Compra, Venda, Locação, Administração, Incorporação e Loteamento de Imóveis e dos Condomínios Residenciais e Comerciais (Fesecovi), Murilo Celso de Campos Pinheiro, Presidente da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) e Haroldo Mattos Lemos, Presidente da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), a fim de subsidiarem informações quanto aos diversos desabamentos ocorridos em todo território brasileiro e à necessidade de uma legislação que discipline as manutenções prediais.

Despacho:
REQ-126/2012 CDC Arquivada
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 5/9/2012
Ementa: Solicita a realização de Audiência Pública, com a presença dos Senhores Julio Ferraz Arcoverde - Presidente do Denatran, Jorge Ernesto Pinto Fraxe - Diretor Geral do DNIT, Paulo Cesar Marques da Silva - Engenheiro de tráfego, a fim de subsidiarem informações quanto à suposta existência de uma "indústria de multas" ou "máfia das lombadas eletrônicas" e outros assuntos relativos à fiscalização do trânsito por meio de dispositivos eletrônicos.

Despacho:
REQ-134/2012 CDC Arquivada
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 7/11/2012
Ementa: Solicita a realização de Audiência Pública, com a presença dos Senhores Otavio Yazbek- Presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) -, Mauricio Ceschin - Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) -, Edson de Godoy Bueno - Presidente da Amil Participações -, a fim de subsidiarem informações quanto à compra da Amil Participações pela empresa norte-americana UnitedHeal.

Despacho:
REQ-192/2012 CTASP Arquivada
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 20/11/2012
Ementa: Solicita designação de Comissão de Parlamentares para avaliar as condições dos trabalhadores sertanejos e do desemprego gerado pela seca, na região do Nordeste brasileiro.

Despacho:
REQ-195/2012 CTASP Arquivada
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 27/11/2012
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater a crescente invasão de engenheiros estrangeiros e empresas de engenharia estrangeiras no Brasil.

Despacho:
REQ-4950/2012 => PL-2295/2000 Arquivada
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 17/4/2012
Ementa: Requer a inclusão, na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 2.295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.

Despacho:
REQ-5748/2012 => PL-5359/2009 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 11/7/2012
Ementa: Requer nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 4156, de 2012 e 5.359, de 2009.

Despacho:
REQ-6172/2012 => PEC-555/2006 Arquivada
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 10/10/2012
Ementa: Requer a inclusão, na Ordem do Dia, da Proposta de Emenda à Constituição nº 555/2006, que revoga o dispositivo da Emenda Constitucional - Reforma da Previdência, acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos). Altera a Constituição Federal de 1988.

Despacho:
REQ-6308/2012 => PEC-207/2012 Arquivada
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 8/11/2012
Ementa: Requer a inclusão, na Ordem do Dia, da Proposta de Emenda à Constituição nº 207/2012, que garante às Defensorias Públicas da União e do Distrito Federal autonomia funcional e administrativa e a iniciativa de sua proposta orçamentária.

Despacho:
RIC-1968/2012 Arquivada
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 29/3/2012
Ementa: Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Sr. Marco Antônio Raupp, sobre a implantação de projetos de acesso à internet, por meio de banda larga gratuita, realizados por Estados e Municípios em parceria com este Ministério.

Despacho:
EMC-1/2011 CTASP => PL-692/2011
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 11/5/2011
Ementa: Altera a Lei no 8.935, de 18 de novembro de 1994, que regulamenta o art. 236 da Constituição Federal,dispondo sobre serviços notariais e de registro..

Despacho:
EMC-2/2011 CTASP => PL-692/2011
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 11/5/2011
Ementa: Altera a Lei no 8.935, de 18 de novembro de 1994, que regulamenta o art. 236 da Constituição Federal,dispondo sobre serviços notariais e de registro..

Despacho:
EMC-3/2011 CTASP => PL-692/2011
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 11/5/2011
Ementa: Altera a Lei no 8.935, de 18 de novembro de 1994, que regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro..

Despacho:
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