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Foram encontrados 384 itens. Mostrando de 151 a 180 .
Proposição Orgão Situação
RIC-3169/2013 Arquivada
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 23/5/2013
Ementa: Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado dos Transportes, Sr. César Augusto Rabello Borges, sobre autorização concedida por este Ministério em favor da Estruturadora Brasileira de Projetos S.A. (EBP).

Despacho:
RIC-3685/2013
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 5/9/2013
Ementa: Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Esporte, Sr. José Aldo Rebelo Figueiredo, sobre o Estádio Grito da República.

Despacho:
EMC-6/2012 MPV57412 => MPV-574/2012
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 5/7/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 574/2012.

Despacho:
EMC-7/2012 MPV57412 => MPV-574/2012
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 5/7/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 574/2012.

Despacho:
EMC-8/2012 MPV57412 => MPV-574/2012
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 5/7/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 574/2012.

Despacho:
EMC-84/2012 CEREFPOL => APJ-3/2012 CEREFPOL
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 13/3/2012
Ementa: Dispõe sobre o sistema eleitoral para as eleições proporcionais e sobre o financiamento de campanhas eleitorais, alterando a Lei no. 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei no. 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei no. 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições) e sobre a forma de subscrição de eleitores a proposições legislativas de iniciativa popular, alterando a Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998.

Despacho:
EMC-85/2012 CEREFPOL => APJ-3/2012 CEREFPOL
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 13/3/2012
Ementa: Dispõe sobre o sistema eleitoral para as eleições proporcionais e sobre o financiamento de campanhas eleitorais, alterando a Lei no. 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei no. 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei no. 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições) e sobre a forma de subscrição de eleitores a proposições legislativas de iniciativa popular, alterando a Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998.

Despacho:
PFC-69/2012 Arquivada
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 2/4/2012
Ementa: Propõe que a Comissão, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, fiscalize o convênio firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e a Prefeitura de João Pessoa-PB para implantação do projeto "Jampa Digital". Explicação: Projeto que promete acesso à internet sem fio, por meio de banda larga gratuita.

Despacho:
PL-3370/2012 Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 7/3/2012
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de vistorias periciais e manutenções periódicas nas edificações constituídas por unidades autônomas, públicas ou privadas, em todo o território nacional, e dá outras providências.

Despacho:
PL-3479/2012 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 20/3/2012
Ementa: Altera o art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer a obrigatoriedade de instalação de medidor de combustível digital em veículos automotores.

Despacho:
PL-4323/2012 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 22/8/2012
Ementa: Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, para estabelecer a obrigação de o transportador indenizar o consumidor por cancelamento ou interrupção de voo, atraso da partida e preterição no embarque.

Despacho:
PL-4464/2012 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 19/9/2012
Ementa: Altera o art. 56-B da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.

Despacho:
PL-4922/2012 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 21/12/2012
Ementa: Acrescenta o § 4º ao art.13 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições.

Despacho:
RAT-7/2012 CMO => PLN-24/2012 CN Arquivada
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 6/12/2012
Ementa: Área Temática VII - Justiça e Defesa.

Despacho:
REC-112/2012 => PL-7672/2010 Retirado pelo Autor
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 7/2/2012
Ementa: Contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 7672, de 2010, do Poder Executivo, que "altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para estabelecer o direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigos corporais ou de tratamento cruel ou degradante".

Despacho:
REQ-103/2012 CDC Arquivada
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 21/3/2012
Ementa: Solicita a realização de Audiência Pública, com a presença dos Senhores José Tadeu da Silva, Presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA), Sergio Porto, Presidente da Federação Nacional das Empresas de Compra, Venda, Locação, Administração, Incorporação e Loteamento de Imóveis e dos Condomínios Residenciais e Comerciais (Fesecovi), Murilo Celso de Campos Pinheiro, Presidente da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) e Haroldo Mattos Lemos, Presidente da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), a fim de subsidiarem informações quanto aos diversos desabamentos ocorridos em todo território brasileiro e à necessidade de uma legislação que discipline as manutenções prediais.

Despacho:
REQ-126/2012 CDC Arquivada
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 5/9/2012
Ementa: Solicita a realização de Audiência Pública, com a presença dos Senhores Julio Ferraz Arcoverde - Presidente do Denatran, Jorge Ernesto Pinto Fraxe - Diretor Geral do DNIT, Paulo Cesar Marques da Silva - Engenheiro de tráfego, a fim de subsidiarem informações quanto à suposta existência de uma "indústria de multas" ou "máfia das lombadas eletrônicas" e outros assuntos relativos à fiscalização do trânsito por meio de dispositivos eletrônicos.

Despacho:
REQ-134/2012 CDC Arquivada
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 7/11/2012
Ementa: Solicita a realização de Audiência Pública, com a presença dos Senhores Otavio Yazbek- Presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) -, Mauricio Ceschin - Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) -, Edson de Godoy Bueno - Presidente da Amil Participações -, a fim de subsidiarem informações quanto à compra da Amil Participações pela empresa norte-americana UnitedHeal.

Despacho:
REQ-192/2012 CTASP Arquivada
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 20/11/2012
Ementa: Solicita designação de Comissão de Parlamentares para avaliar as condições dos trabalhadores sertanejos e do desemprego gerado pela seca, na região do Nordeste brasileiro.

Despacho:
REQ-195/2012 CTASP Arquivada
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 27/11/2012
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater a crescente invasão de engenheiros estrangeiros e empresas de engenharia estrangeiras no Brasil.

Despacho:
REQ-4950/2012 => PL-2295/2000 Arquivada
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 17/4/2012
Ementa: Requer a inclusão, na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 2.295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.

Despacho:
REQ-5748/2012 => PL-5359/2009 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 11/7/2012
Ementa: Requer nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 4156, de 2012 e 5.359, de 2009.

Despacho:
REQ-6172/2012 => PEC-555/2006 Arquivada
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 10/10/2012
Ementa: Requer a inclusão, na Ordem do Dia, da Proposta de Emenda à Constituição nº 555/2006, que revoga o dispositivo da Emenda Constitucional - Reforma da Previdência, acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos). Altera a Constituição Federal de 1988.

Despacho:
REQ-6308/2012 => PEC-207/2012 Arquivada
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 8/11/2012
Ementa: Requer a inclusão, na Ordem do Dia, da Proposta de Emenda à Constituição nº 207/2012, que garante às Defensorias Públicas da União e do Distrito Federal autonomia funcional e administrativa e a iniciativa de sua proposta orçamentária.

Despacho:
RIC-1968/2012 Arquivada
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 29/3/2012
Ementa: Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Sr. Marco Antônio Raupp, sobre a implantação de projetos de acesso à internet, por meio de banda larga gratuita, realizados por Estados e Municípios em parceria com este Ministério.

Despacho:
EMC-1/2011 CTASP => PL-692/2011
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 11/5/2011
Ementa: Altera a Lei no 8.935, de 18 de novembro de 1994, que regulamenta o art. 236 da Constituição Federal,dispondo sobre serviços notariais e de registro..

Despacho:
EMC-2/2011 CTASP => PL-692/2011
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 11/5/2011
Ementa: Altera a Lei no 8.935, de 18 de novembro de 1994, que regulamenta o art. 236 da Constituição Federal,dispondo sobre serviços notariais e de registro..

Despacho:
EMC-3/2011 CTASP => PL-692/2011
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 11/5/2011
Ementa: Altera a Lei no 8.935, de 18 de novembro de 1994, que regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro..

Despacho:
EMC-4/2011 CTASP => PL-692/2011
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 11/5/2011
Ementa: Altera a Lei no 8.935, de 18 de novembro de 1994, que regulamenta o art. 236 da Constituição Federal,dispondo sobre serviços notariais e de registro..

Despacho:
EMC-5/2011 CTASP => PL-692/2011
 

Autor: Augusto Coutinho - DEM/PE.

Data de apresentação: 11/5/2011
Ementa: Altera a Lei no 8.935, de 18 de novembro de 1994, que regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro..

Despacho:
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