Marque as Proposições que deseja acompanhar por e-mail e clique no botão "Cadastrar Marcadas".


Foram encontrados 531 itens. Mostrando de 151 a 180 .
Proposição Orgão Situação
EMC-317/2013 CFT => PL-4372/2012
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 13/11/2013
Ementa: Suprimam-se os incisos VII, VIII e IX do art. 37 do Projeto.

Despacho:
EMC-318/2013 CFT => PL-4372/2012
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 13/11/2013
Ementa: Suprima-se o artigo 39 do Projeto de Lei.

Despacho:
INC-3493/2013
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 5/2/2013
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, sugerindo a realização de teste em crianças de idade escolar para detecção precoce de escoliose.

Despacho:
INC-3562/2013
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 27/2/2013
Ementa: Sugere ao Ministro dos Transportes que se estude a viabilidade de instalação de placas de sinalização luminosas e ambientalmente adequadas nas rodovias do País.

Despacho:
INC-3674/2013
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 13/3/2013
Ementa: Requer o envio de Indicação ao Ministro do Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Exterior para que se sugira ao Inmetro o estudo da viabilidade de adoção de proteção em fogões pelas indústrias, com o fim de se evitar o contato com as chamas e com os cabos de panelas, de modo a preservar a saúde e a vida dos usuários.

Despacho:
INC-3675/2013 Aguardando Resposta ; Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 13/3/2013
Ementa: Sugere ao Ministério da Educaçãopara que seja estudada a possibilidade de tornar obrigatória a instalação de portais de raios-x nas escolas públicas e privadas.

Despacho:
INC-3676/2013 Aguardando Remessa ao Arquivo; Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 13/3/2013
Ementa: Sugere ao Ministério da educação a realização da Campanha Nacional de Combate ao "Bullying" e outras formas de violência.

Despacho:
INC-5322/2013 Aguardando Resposta ; Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 23/10/2013
Ementa: Sugere a formação de um grupo de trabalho multidisciplinar, coordenado pela Casa Civil, com a finalidade de pensar as formas de reparação dos danos causados ao Município de Santo Amaro (Bahia) e à sua população.

Despacho:
PL-4942/2013 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 5/2/2013
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de as prestadoras do serviço de telefonia informar qual a operadora destinatária da chamada. Explicação: Altera a Lei nº 9.472, de 1997.

Despacho:
PL-5069/2013 Pronta para Pauta
 

Autores: Eduardo Cunha - PMDB/RJ,Isaias Silvestre - PSB/MG,João Dado - PDT/SP,Andre Moura - PSC/SE,Arolde de Oliveira - PSD/RJ,Padre Ton - PT/RO,Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP,Aureo - PRTB/RJ,Lincoln Portela - PR/MG,João Campos - PSDB/GO,Roberto de Lucena - PV/SP,Marcos Rogério - PDT/RO,José Linhares - PP/CE.

Data de apresentação: 27/2/2013
Ementa: Acrescenta o art. 127-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.  Explicação: Tipifica como crime contra a vida o anúncio de meio abortivo e prevê penas específicas para quem induz a gestante à prática de aborto.

Despacho:
PL-5650/2013 Aguardando Deliberação
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 27/5/2013
Ementa: Acrescenta parágrafos ao art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para isentar do recolhimento da contribuição previdenciária patronal as prefeituras municipais que possuam mais de setenta por cento de seu território em unidade de conservação ou área de preservação ambiental.

Despacho:
PL-6215/2013 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 28/8/2013
Ementa: Institui o dia 8 de maio como o "Dia Nacional da luta contra a Endometriose".

Despacho:
PL-6316/2013 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Luiza Erundina - PSB/SP,Acelino Popó - PRB/BA,Afonso Hamm - PP/RS,Akira Otsubo - PMDB/MS,Alceu Moreira - PMDB/RS,Alessandro Molon - PT/RJ,Alice Portugal - PCdoB/BA,Amauri Teixeira - PT/BA,André Figueiredo - PDT/CE,Antonio Brito - PTB/BA,Ariosto Holanda - PSB/CE,Arnaldo Jardim - PPS/SP,Arnaldo Jordy - PPS/PA,Assis do Couto - PT/PR,Assis Melo - PCdoB/RS,Augusto Carvalho - PPS/DF,Benedita da Silva - PT/RJ,Beto Albuquerque - PSB/RS,Beto Faro - PT/PA,Biffi - PT/MS,Bohn Gass - PT/RS,Carmen Zanotto - PPS/SC,Celso Maldaner - PMDB/SC,Chico Alencar - PSOL/RJ,Chico Lopes - PCdoB/CE,Cláudio Puty - PT/PA,Cleber Verde - PRB/MA,Costa Ferreira - PSC/MA,Décio Lima - PT/SC,Domingos Dutra - PT/MA,Dr. Jorge Silva - PDT/ES,Dr. Ubiali - PSB/SP,Edson Silva - PSB/CE,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Elcione Barbalho - PMDB/PA,Eurico Júnior - PV/RJ,Evandro Milhomen - PCdoB/AP,Fabio Trad - PMDB/MS,Fátima Bezerra - PT/RN,Felipe Maia - DEM/RN,Fernando Ferro - PT/PE,Fernando Lopes - PMDB/RJ,Flávia Morais - PDT/GO,Giovani Cherini - PDT/RS,Glauber Braga - PSB/RJ,Goiaciara Cruz - PR/TO,Gonzaga Patriota - PSB/PE,Henrique Fontana - PT/RS,Iriny Lopes - PT/ES,Isaias Silvestre - PSB/MG,Ivan Valente - PSOL/SP,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Janete Capiberibe - PSB/AP,Janete Rocha Pietá - PT/SP,Jean Wyllys - PSOL/RJ,Jô Moraes - PCdoB/MG,João Ananias - PCdoB/CE,João Dado - PDT/SP,Jorge Bittar - PT/RJ,Júlio Delgado - PSB/MG,Lelo Coimbra - PMDB/ES,Leopoldo Meyer - PSB/PR,Luciana Santos - PCdoB/PE,Luiz Alberto - PT/BA,Luiz Couto - PT/PB,Major Fábio - DEM/PB,Manato - PDT/ES,Manuela D'ávila - PCdoB/RS,Marcelo Almeida - PMDB/PR,Marcelo Castro - PMDB/PI,Márcio França - PSB/SP,Marcos Rogério - PDT/RO,Margarida Salomão - PT/MG,Mauro Lopes - PMDB/MG,Newton Lima - PT/SP,Nilmário Miranda - PT/MG,Odair Cunha - PT/MG,Onofre Santo Agostini - PSD/SC,Osmar Júnior - PCdoB/PI,Otavio Leite - PSDB/RJ,Oziel Oliveira - PDT/BA,Padre João - PT/MG,Padre Ton - PT/RO,Paulo Feijó - PR/RJ,Paulo Foletto - PSB/ES,Paulo Rubem Santiago - PDT/PE,Paulo Teixeira - PT/SP,Paulo Wagner - PV/RN,Perpétua Almeida - PCdoB/AC,Plínio Valério - PSDB/AM,Policarpo - PT/DF,Professor Setimo - PMDB/MA,Raul Henry - PMDB/PE,Reginaldo Lopes - PT/MG,Reinaldo Azambuja - PSDB/MS,Ricardo Berzoini - PT/SP,Roberto de Lucena - PV/SP,Romário - S.PART./RJ,Ronaldo Benedet - PMDB/SC,Ronaldo Caiado - DEM/GO,Ronaldo Zulke - PT/RS,Rosinha da Adefal - PTdoB/AL,Rubens Bueno - PPS/PR,Sandra Rosado - PSB/RN,Sandro Alex - PPS/PR,Saraiva Felipe - PMDB/MG,Sebastião Bala Rocha - PDT/AP,Severino Ninho - PSB/PE,Sibá Machado - PT/AC,Simplício Araújo - PPS/MA,Stepan Nercessian - PPS/RJ,Sueli Vidigal - PDT/ES,Taumaturgo Lima - PT/AC,Valdir Colatto - PMDB/SC,Valmir Assunção - PT/BA,Vander Loubet - PT/MS,Vanderlei Macris - PSDB/SP,Vieira da Cunha - PDT/RS,Waldenor Pereira - PT/BA,Waldir Maranhão - PP/MA,Weverton Rocha - PDT/MA,Wladimir Costa - PMDB/PA,Professor Sérgio de Oliveira - PSC/PR,Erika Kokay - PT/DF,Pedro Eugênio - PT/PE,Onyx Lorenzoni - DEM/RS,Pedro Uczai - PT/SC.

Data de apresentação: 10/9/2013
Ementa: Dispõe sobre o financiamento das campanhas eleitorais e o sistema das eleições proporcionais, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), e sobre a forma de subscrição de eleitores a proposições legislativas de iniciativa popular, alterando a Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998.

Despacho:
REL-1/2013 CDHM => PFC-149/2013 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 17/12/2013
Ementa: Propõe que a Comissão de Direitos Humanos e Minorias fiscalize os órgãos da administração direta e indireta da União responsáveis por atender a população atingida por contaminação por chumbo e outros metais pesados, por promover a recuperação ambiental das áreas degradadas, e por responsabilizar as empresas vinculadas à Sociedade Mineira e Metalúrgica de Peñarroya e suas sucessoras pelo passivo socioambiental deixado no Brasil.

Despacho:
REQ-18/2013 CDHM Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 1/4/2013
Ementa: Requer a criação de Grupo de Trabalho, no âmbito da Comissão dos Direitos Humanos e Minorias, constituído por parlamentares e representantes da sociedade civil, com o objetivo de consolidar diagnósticos/estudos sobre a grave situação da contaminação por chumbo em Santo Amaro da Purificação, na Bahia.

Despacho:
REQ-221/2013 CREDN Arquivada
 

Autores: Benedita da Silva - PT/RJ,Roberto de Lucena - PV/SP,Perpétua Almeida - PCdoB/AC.

Data de apresentação: 27/3/2013
Ementa: Requer a realização de Missão Oficial de Delegação de Parlamentares Membros dessa Comissão à República do Senegal com a finalidade de averiguar in loco a situação dos Missionários brasileiros Presos em Thiés, na República do Senegal.

Despacho:
REQ-224/2013 CREDN Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 2/4/2013
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública em conjunto entre a Comissão de Relações Exteriores e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para discutir sobre o trabalho escravo de brasileiros no país e no exterior.

Despacho:
REQ-23/2013 CDHM Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 4/4/2013
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir a violência contra a criança indígena.

Despacho:
REQ-258/2013 CREDN Arquivada
 

Autores: Iara Bernardi - PT/SP,Janete Rocha Pietá - PT/SP,Benedita da Silva - PT/RJ,Íris de Araújo - PMDB/GO,Perpétua Almeida - PCdoB/AC,Emanuel Fernandes - PSDB/SP,Nelson Pellegrino - PT/BA,Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 18/4/2013
Ementa: Requer a realização de Seminário Internacional sobre Mulher e Poder Político na América Latina e Caribe.

Despacho:
REQ-265/2013 CREDN Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 7/5/2013
Ementa: Requer a aprovação de Moção de Apoio à Declaração Istambul lançada por organizações ligadas a Religious Liberty Partnership (RLP), sobre a crise na Síria.

Despacho:
REQ-27/2013 CDHM Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 10/4/2013
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para um amplo debate sobre a eficácia da Lei de Adoção, a ser realizada na data de 27 de maio de 2013.

Despacho:
REQ-297/2013 CSSF Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 11/3/2013
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Seguridade Social e Família e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater a grave situação da contaminação por chumbo na cidade de Santo Amaro da Purificação no Estado da Bahia.

Despacho:
REQ-3/2013 CDHM Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 11/3/2013
Ementa: Requer a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater a grave situação da contaminação por chumbo na cidade de Santo Amaro da Purificação no Estado da Bahia.

Despacho:
REQ-32/2013 CDHM Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 22/4/2013
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir a redução da idade penal na perspectiva dos Direitos Humanos.

Despacho:
REQ-33/2013 CDHM Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 22/4/2013
Ementa: Requer a aprovação de Moção de Louvor à Ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes.

Despacho:
REQ-338/2013 CREDN Arquivada
 

Autores: Mendonça Filho - DEM/PE,Antonio Carlos Mendes Thame - PSDB/SP,Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 3/9/2013
Ementa: Requer, nos termos regimentais, que sejam convidados o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso; o Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General-de-Exército José Elito Carvalho Siqueira e o Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência, Sr. Wilson Roberto Trezza, para, em Audiência Pública, prestarem esclarecimentos a respeito das denúncias veiculadas na imprensa de que a Sra. Presidente do Brasil Dilma Vana Rousseff e principais assessores teriam sido alvo de espionagem por parte da National Security Agency - NSA, agência americana de segurança.

Despacho:
REQ-34/2013 CDHM Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 22/4/2013
Ementa: Requer o envio de representantes ao estado do Rio Grande do Norte, a fim de visitar os presídios de Mossoró e verificar as condições em que se encontram os presos da região, em especial o cidadão iraniano detido na Penitenciária Federal de Mossoró que, segundo informações da Embaixada do Irã, encontra-se em condições inapropriadas e enfermo.

Despacho:
REQ-364/2013 CSSF Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 17/5/2013
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, a ser realizada no dia 13 de junho, para discussão do tema: Endometriose e a promoção de debates sobre diagnósticos e tratamentos da doença, bem como para discutir a inclusão, no calendário nacional, do dia 08 de maio como o Dia Nacional da Endometriose.

Despacho:
REQ-380/2013 CSSF Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 11/6/2013
Ementa: Requer a criação de Grupo de Trabalho, no âmbito da Comissão da Seguridade Social e Família, com o objetivo de discutir a Endometriose, bem como seus diagnósticos e tratamentos como forma de ajudar a construir uma política de saúde pública eficiente e resolutiva para tratar desta doença que atinge milhões de mulheres.

Despacho:
REQ-53/2013 CDHM Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 27/6/2013
Ementa: Requer a realização de reunião do Grupo de Trabalho, com o objetivo de debater a grave situação da contaminação por chumbo na cidade de Santo Amaro da Purificação no estado da Bahia.

Despacho:
Páginas: 1   2   3   4   5   6   7   8   9   10   11   12   13   14   15   16   17   18   anterior   próxima