Marque as Proposições que deseja acompanhar por e-mail e clique no botão "Cadastrar Marcadas".


Foram encontrados 496 itens. Mostrando de 151 a 180 .
Proposição Orgão Situação
REQ-23/2013 CDHM Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 4/4/2013
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir a violência contra a criança indígena.

Despacho:
REQ-258/2013 CREDN Arquivada
 

Autores: Iara Bernardi - PT/SP,Janete Rocha Pietá - PT/SP,Benedita da Silva - PT/RJ,Íris de Araújo - PMDB/GO,Perpétua Almeida - PCdoB/AC,Emanuel Fernandes - PSDB/SP,Nelson Pellegrino - PT/BA,Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 18/4/2013
Ementa: Requer a realização de Seminário Internacional sobre Mulher e Poder Político na América Latina e Caribe.

Despacho:
REQ-265/2013 CREDN Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 7/5/2013
Ementa: Requer a aprovação de Moção de Apoio à Declaração Istambul lançada por organizações ligadas a Religious Liberty Partnership (RLP), sobre a crise na Síria.

Despacho:
REQ-27/2013 CDHM Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 10/4/2013
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para um amplo debate sobre a eficácia da Lei de Adoção, a ser realizada na data de 27 de maio de 2013.

Despacho:
REQ-297/2013 CSSF Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 11/3/2013
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Seguridade Social e Família e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater a grave situação da contaminação por chumbo na cidade de Santo Amaro da Purificação no Estado da Bahia.

Despacho:
REQ-3/2013 CDHM Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 11/3/2013
Ementa: Requer a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater a grave situação da contaminação por chumbo na cidade de Santo Amaro da Purificação no Estado da Bahia.

Despacho:
REQ-32/2013 CDHM Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 22/4/2013
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir a redução da idade penal na perspectiva dos Direitos Humanos.

Despacho:
REQ-33/2013 CDHM Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 22/4/2013
Ementa: Requer a aprovação de Moção de Louvor à Ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes.

Despacho:
REQ-338/2013 CREDN Arquivada
 

Autores: Mendonça Filho - DEM/PE,Antonio Carlos Mendes Thame - PSDB/SP,Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 3/9/2013
Ementa: Requer, nos termos regimentais, que sejam convidados o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso; o Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General-de-Exército José Elito Carvalho Siqueira e o Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência, Sr. Wilson Roberto Trezza, para, em Audiência Pública, prestarem esclarecimentos a respeito das denúncias veiculadas na imprensa de que a Sra. Presidente do Brasil Dilma Vana Rousseff e principais assessores teriam sido alvo de espionagem por parte da National Security Agency - NSA, agência americana de segurança.

Despacho:
REQ-34/2013 CDHM Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 22/4/2013
Ementa: Requer o envio de representantes ao estado do Rio Grande do Norte, a fim de visitar os presídios de Mossoró e verificar as condições em que se encontram os presos da região, em especial o cidadão iraniano detido na Penitenciária Federal de Mossoró que, segundo informações da Embaixada do Irã, encontra-se em condições inapropriadas e enfermo.

Despacho:
REQ-364/2013 CSSF Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 17/5/2013
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, a ser realizada no dia 13 de junho, para discussão do tema: Endometriose e a promoção de debates sobre diagnósticos e tratamentos da doença, bem como para discutir a inclusão, no calendário nacional, do dia 08 de maio como o Dia Nacional da Endometriose.

Despacho:
REQ-380/2013 CSSF Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 11/6/2013
Ementa: Requer a criação de Grupo de Trabalho, no âmbito da Comissão da Seguridade Social e Família, com o objetivo de discutir a Endometriose, bem como seus diagnósticos e tratamentos como forma de ajudar a construir uma política de saúde pública eficiente e resolutiva para tratar desta doença que atinge milhões de mulheres.

Despacho:
REQ-53/2013 CDHM Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 27/6/2013
Ementa: Requer a realização de reunião do Grupo de Trabalho, com o objetivo de debater a grave situação da contaminação por chumbo na cidade de Santo Amaro da Purificação no estado da Bahia.

Despacho:
REQ-59/2013 CDHM Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 6/8/2013
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, que esta Comissão acompanhe junto a Procuradoria-Geral de Justiça e a Delegacia de Homicídios do Rio de Janeiro as investigações e as providências que estão sendo tomadas quanto ao desaparecimento do pedreiro Amarildo Dias de Souza.

Despacho:
REQ-6695/2013 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 6/2/2013
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Dia do Trabalhador.

Despacho:
REQ-6696/2013 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 6/2/2013
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene na Câmara dos Deputados para homenagear o Dia Nacional do Taquígrafo.

Despacho:
REQ-6697/2013 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 6/2/2013
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Dia da Bíblia na data de 05 de dezembro de 2013.

Despacho:
REQ-6710/2013 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 7/2/2013
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear os povos indígenas no dia 18 de abril de 2013.

Despacho:
REQ-6809/2013 => PEC-300/2008 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 26/2/2013
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 300 de 2008.

Despacho:
REQ-7086/2013 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 19/3/2013
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar o Dia Internacional da Família.

Despacho:
REQ-7087/2013 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 19/3/2013
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em comemoração aos 06 (seis) anos de fundação da UGT - União Geral dos Trabalhadores.

Despacho:
REQ-7295/2013 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 1/4/2013
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem à Confederação dos Servidores Públicos do Brasil.

Despacho:
REQ-7382/2013 => PL-1078/2011 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 4/4/2013
Ementa: Requer a aprovação de Moção de Apoio ao Projeto de Lei 1.078, de 2011, que federaliza os crimes contra jornalistas.

Despacho:
REQ-7400/2013 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 9/4/2013
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar o Dia do Coração Aquecido.

Despacho:
REQ-7634/2013 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 25/4/2013
Ementa: Requer a aprovação de Moção de Apoio à Declaração Istambul lançada por organizações ligadas a Religious Liberty Partnership (RLP), sobre a crise na Síria.

Despacho:
REQ-7685/2013 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 7/5/2013
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar o aniversário do SESC/DF.

Despacho:
REQ-7686/2013 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 7/5/2013
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar o Dia Nacional da Adoção.

Despacho:
REQ-79/2013 CDHM Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 1/10/2013
Ementa: Requer a ampliação do escopo do Grupo de Trabalho sobre contaminação por chumbo, antes restrito à Bahia, para todo o Brasil, em especial para os Estados em que se dá a mineração e a metalurgia de chumbo e outros metais pesados.

Despacho:
REQ-8454/2013 Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 28/8/2013
Ementa: Requer a criação da Frente Parlamentar da luta contra a endometriose.

Despacho:
REQ-9/2013 CDHM Arquivada
 

Autor: Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 13/3/2013
Ementa: Requer a formação de delegação de parlamentares, desta Comissão em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com o objetivo de acompanhar, "in loco", as medidas que estão sendo tomadas pelos Governos Brasileiro e Boliviano para garantir o direito à ampla defesa e averiguar a dignidade das instalações onde estão os 12 torcedores do Corinthians detidos pela suspeita de envolvimento na morte de Kevin Beltrán Espada, torcedor do San Jose.

Despacho:
Páginas: 1   2   3   4   5   6   7   8   9   10   11   12   13   14   15   16   17   anterior   próxima