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Proposição Orgão Situação
REQ-117/2016 CPIMAFUT => RCP-18/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 10/5/2016
Ementa: Requer, nos termos do art 117, caput, c/c com o art. 36, II ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convide o jornalista inglês, senhor ANDREW JENNINGS, autor de vários livros sobre a corrupção na FIFA, para que seja ouvido nesta CPI.

Despacho:
REQ-118/2016 CPIMAFUT => RCP-18/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 10/5/2016
Ementa: Requer, nos termos do art 117, caput, c/c com o art. 36, II ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convide o empresário e ex jogador de futebol senhor RONALDO NAZARIO, , para que seja ouvido nesta CPI.

Despacho:
REQ-145/2016 CSPCCO Arquivada
 

Autores: Wilson Filho - PTB/PB,Laura Carneiro - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 11/5/2016
Ementa: Requer que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realize uma reunião de audiência pública para discutir o Mapa da Violência, de 2015.

Despacho:
REQ-26/2016 CEXZIKA Aguardando Deliberação
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 16/3/2016
Ementa: Requer a realização de uma Audiência Pública nesta comissão, para discutir as ações de prevenção às gestantes bem como o acompanhamento necessário às crianças infectadas durante a gestação e os principais focos de proliferação do vírus Zika, além do atendimento demandado por aquelas crianças sem sinais ou sintomas indicativos de anormalidade, mas nascidas de mães que tiveram suspeita ou confirmação da Zika durante a gestação.

Despacho:
REQ-27/2016 CEXZIKA Aguardando Deliberação
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 16/3/2016
Ementa: Requer a realização de um Seminário na Assembleia Legislativa da Paraíba (PB), para discutir as ações de prevenção às gestantes bem como o acompanhamento necessário às crianças infectadas durante a gestação e os principais focos de proliferação do vírus Zika, além do atendimento demandado por aquelas crianças sem sinais ou sintomas indicativos de anormalidade, mas nascidas de mães que tiveram suspeita ou confirmação da Zika durante a gestação.

Despacho:
REQ-300/2016 CSSF Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 10/5/2016
Ementa: Requer que a Comissão de Seguridade Social e Família realize Seminários em João Pessoa, na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba e na Câmara Municipal, acrescidos de visitas às principais unidades de saúde da cidade.

Despacho:
REQ-432/2016 CSSF Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 22/11/2016
Ementa: Requer a realização de uma Audiência Pública nesta Comissão, para discussão do tema: "Consumo Inteligente e Responsável de Bebidas Alcoólicas: Desafios e Oportunidades em Busca do Sonho de Reduzir 10% do Consumo Nocivo de Álcool até 2025"

Despacho:
REQ-4337/2016 => REQ-4323/2016
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 14/4/2016
Ementa: Requer a retirada de assinatura do requerimento de criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia.

Despacho:
REQ-4843/2016 => PL-2295/2000 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 6/7/2016
Ementa: Solicita inclusão na Ordem do Dia do Plenário, o PL nº 2.295/2000, do Senado Federal, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".

Despacho:
EMC-2/2015 CMO => MPV-667/2015
 

Autor: Wilson Filho.

Data de apresentação: 7/2/2015
Ementa:

Despacho:
EMC-2/2015 CSPCCO => PL-382/2015
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 23/9/2015
Ementa: Dispõe sobre o perdimento em favor da União, de recursos ilegalmente depositados em instituições financeiras no exterior, e dá outras providências.

Despacho:
EMC-2/2015 CSPCCO => PL-798/2015
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 23/9/2015
Ementa: Altera o art. 69 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995.

Despacho:
EMC-489/2015 MPV66414 => MPV-664/2014
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 9/2/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 664/2014

Despacho:
INC-1153/2015
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 21/10/2015
Ementa: Sugere a construção da Maternidade de João Pessoa-PB, no bairro Mangabeiras.

Despacho:
INC-1492/2015 Aguardando Resposta
 

Autores: Rômulo Gouveia - PSD/PB,Cássio Cunha Lima - PSDB/PB,José Maranhão - PMDB/PB,Raimundo Lira - PMDB/PB,Aguinaldo Ribeiro - PP/PB,Benjamin Maranhão - SD/PB,Damião Feliciano - PDT/PB,Efraim Filho - DEM/PB,Hugo Motta - PMDB/PB,Luiz Couto - PT/PB,Manoel Junior - PMDB/PB,Pedro Cunha Lima - PSDB/PB,Wilson Filho - PTB/PB,Wellington Roberto - PR/PB,Veneziano Vital do Rêgo - PMDB/PB.

Data de apresentação: 12/11/2015
Ementa: Sugere a Excelentíssima Senhora Presidente da República, Dilma Roussef, adoção de providências para promover a implantação de um terceiro turno de funcionários nas obras da transposição do Rio São Francisco visando acelerar sua conclusão.

Despacho:
INC-183/2015 Aguardando Resposta
 

Autores: Rômulo Gouveia - PSD/PB,Aguinaldo Ribeiro - PP/PB,Benjamin Maranhão - SD/PB,Damião Feliciano - PDT/PB,Efraim Filho - DEM/PB,Hugo Motta - PMDB/PB,Luiz Couto - PT/PB,Manoel Junior - PMDB/PB,Pedro Cunha Lima - PSDB/PB,Veneziano Vital do Rêgo - PMDB/PB,Wellington Roberto - PR/PB,Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 18/3/2015
Ementa: Sugere ao Ministro de Estado da Integração Nacional adoção de providências visando acelerar a conclusão das obras da transposição do Rio São Francisco.

Despacho:
PDC-190/2015 Arquivada
 

Autores: Nelson Marquezelli - PTB/SP,Weliton Prado - PT/MG,Alfredo Kaefer - PSDB/PR,Odorico Monteiro - PT/CE,Carmen Zanotto - PPS/SC,Aureo - SD/RJ,Walney Rocha - PTB/RJ,Paulo Feijó - PR/RJ,Diego Garcia - PHS/PR,Marcelo Matos - PDT/RJ,Marco Tebaldi - PSDB/SC,Zeca Cavalcanti - PTB/PE,Major Olimpio - PDT/SP,Luiz Carlos Ramos - PSDC/RJ,Pedro Uczai - PT/SC,Hélio Leite - DEM/PA,Fernando Jordão - PMDB/RJ,João Paulo Papa - PSDB/SP,Luciano Ducci - PSB/PR,Darcísio Perondi - PMDB/RS,José Carlos Aleluia - DEM/BA,Izalci - PSDB/DF,Dr. Sinval Malheiros - PV/SP,Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR,Pauderney Avelino - DEM/AM,Domingos Neto - PROS/CE,Pedro Cunha Lima - PSDB/PB,Wilson Filho - PTB/PB,Rômulo Gouveia - PSD/PB,Celso Russomanno - PRB/SP,Gonzaga Patriota - PSB/PE,Osmar Serraglio - PMDB/PR,Zé Carlos - PT/MA,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Givaldo Vieira - PT/ES,Marcelo Belinati - PP/PR,Carlos Bezerra - PMDB/MT,Geraldo Resende - PMDB/MS,Valtenir Pereira - PROS/MT,Ana Perugini - PT/SP,Jair Bolsonaro - PP/RJ,Edmilson Rodrigues - PSOL/PA,João Rodrigues - PSD/SC,Luiz Nishimori - PR/PR,Flávia Morais - PDT/GO,Carlos Eduardo Cadoca - PCdoB/PE,Gorete Pereira - PR/CE,Odelmo Leão - PP/MG,Herculano Passos - PSD/SP,Caetano - PT/BA,Conceição Sampaio - PP/AM,Rogério Peninha Mendonça - PMDB/SC,Nilto Tatto - PT/SP,Lobbe Neto - PSDB/SP,Davidson Magalhães - PCdoB/BA,Goulart - PSD/SP,Giovani Cherini - PDT/RS,Esperidião Amin - PP/SC,Pompeo de Mattos - PDT/RS,Marcos Montes - PSD/MG,Ezequiel Fonseca - PP/MT,Cesar Souza - PSD/SC,Assis Carvalho - PT/PI,Tereza Cristina - PSB/MS,Benjamin Maranhão - SD/PB,Walter Ihoshi - PSD/SP,Josi Nunes - PMDB/TO,Roney Nemer - PMDB/DF,Deley - PTB/RJ,Silas Freire - PR/PI,Baleia Rossi - PMDB/SP,Alberto Fraga - DEM/DF,Mauro Pereira - PMDB/RS,Daniel Coelho - PSDB/PE,Rubens Bueno - PPS/PR,Fabio Garcia - PSB/MT,João Daniel - PT/SE,Efraim Filho - DEM/PB,Renata Abreu - PTN/SP,Elcione Barbalho - PMDB/PA,Geovania de Sá - PSDB/SC,Keiko Ota - PSB/SP,Cícero Almeida - PRTB/AL,Marquinho Mendes - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 3/9/2015
Ementa: Susta os efeitos do Acordão nº 925-13/13-P, do Tribunal de Contas da União, órgão auxiliar do Congresso Nacional.

Despacho:
PL-2496/2015 Transformado em Norma Jurídica
 

Autores: Alex Canziani - PTB/PR,Wilson Filho - PTB/PB,Pedro Fernandes - PTB/MA.

Data de apresentação: 4/8/2015
Ementa: Dispõe sobre a instituição do "Biênio da Matemática 2017-2018 Gomes de Sousa".

Despacho:
PL-2833/2015 Retirado pelo Autor
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 1/9/2015
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para vedar a exposição vexatória do preso antes de analisada a legalidade da prisão.

Despacho:
PL-2835/2015 Aguardando Parecer
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 1/9/2015
Ementa: Altera a Lei nº 7.716, de 05 de janeiro de 1989, para autorizar a autoridade policial a representar pela cessação de crime de discriminação praticados por meios de transmissão em massa.

Despacho:
PL-3202/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 6/10/2015
Ementa: Altera o art. 27, da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, para autorizar as Forças de Segurança Pública a adquirirem armas de fogo de forma autônoma.

Despacho:
PL-3203/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 6/10/2015
Ementa: Regulamenta a instauração e a tramitação do inquérito civil, estabelecendo controle judicial sobre o procedimento, e estende aos órgãos públicos legitimados o requerimento de instauração de inquérito civil.

Despacho:
PL-3204/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 6/10/2015
Ementa: Qualifica os elementos de prova do inquérito policial com a participação da defesa técnica por advogado ou defensor público. Explicação: Altera o Decreto-Lei nº 3689, de 1941.

Despacho:
PL-3785/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 26/11/2015
Ementa: Altera o art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para aumentar o número de vagas de emprego destinadas a pessoas com deficiência

Despacho:
PL-3791/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 1/12/2015
Ementa: Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados para medicamentos

Despacho:
PL-3963/2015 Aguardando Parecer
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 10/12/2015
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no Município de Uiraúna, no Estado da Paraíba.

Despacho:
REC-10/2015 => PL-2418/2011
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 24/3/2015
Ementa: Contra declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.418, de 2011.

Despacho:
REQ-101/2015 CSSF Arquivada
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 26/5/2015
Ementa: Requer que a Comissão de Seguridade Social e Família realize Seminários em João Pessoa, na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba e na Câmara Municipal, acrescidos de visitas às principais unidades de saúde da cidade.

Despacho:
REQ-103/2015 => PL-3847/2012
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 3/2/2015
Ementa: Requer o desarquivamento de proposições.

Despacho:
REQ-1048/2015 => PEC-2/2003 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 19/3/2015
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 02, de 2003, que acrescenta artigos 90 e 91 do ato das Disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração da sua lotação funcional, do órgão cedente para o órgão cessionário.

Despacho:
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