Marque as Proposições que deseja acompanhar por e-mail e clique no botão "Cadastrar Marcadas".


Foram encontrados 285 itens. Mostrando de 151 a 180 .
Proposição Orgão Situação
EMC-1/2013 PEC07011 => PEC-70/2011
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG e outros.

Data de apresentação: 19/9/2013
Ementa: Emenda modificativa à Proposta de Emenda à Constituição nº 70-A, de 2011, do Senado Federal, que "altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional" ( PEC07011 ) (Modifica o inciso III do parágrafo 5º do art. 62).

Despacho:
EMC-18/2013 MPV61713 => MPV-617/2013
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 5/6/2013
Ementa: Dá nova redação à MPV 617/2013

Despacho:
EMC-3/2013 MPV60012 => MPV-600/2012
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 6/2/2013
Ementa: Emenda Aditiva nº 3

Despacho:
EMC-4/2013 MPV60012 => MPV-600/2012
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 6/2/2013
Ementa: Emenda Aditiva nº 4

Despacho:
EMC-43/2013 MPV62113 => MPV-621/2013
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 11/7/2013
Ementa: Dá nova redação à MPV 621/2013

Despacho:
EMC-44/2013 MPV62113 => MPV-621/2013
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 11/7/2013
Ementa: Dá nova redação à MPV 621/2013

Despacho:
EMC-6/2013 CMO => MPV-624/2013
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 21/8/2013
Ementa: Dá nova redação à MPV nº 624/2013.

Despacho:
EMC-63/2013 MPV61913 => MPV-619/2013
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 13/6/2013
Ementa: Dá nova redação à MPV 619/2013

Despacho:
EMC-83/2013 MPV61813 => MPV-618/2013
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 12/6/2013
Ementa: Dá nova redação à MPV 618/2013

Despacho:
EMC-84/2013 MPV61813 => MPV-618/2013
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 12/6/2013
Ementa: Dá nova redação à MPV 618/2013

Despacho:
EMC-84/2013 MPV61913 => MPV-619/2013
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 13/6/2013
Ementa: Dá nova redação à MPV 619/2013

Despacho:
EMC-85/2013 MPV61813 => MPV-618/2013
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 12/6/2013
Ementa: Dá nova redação à MPV 618/2013

Despacho:
PEC-258/2013 Arquivada
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 9/4/2013
Ementa: Institui o sistema distrital misto, majoritário e proporcional, para a eleição dos Deputados Federais, Estaduais e Distritais, alterando a redação do art. 45 da Constituição Federal.

Despacho:
PL-5177/2013 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 20/3/2013
Ementa: Dispõe sobre o sistema eleitoral para as eleições proporcionais, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições) e sobre o financiamento exclusivamente público de campanha eleitoral, alterando o art. 38 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995. Explicação: Revogam-se o § 5º do art. 39 da Lei nº 9.096, de 1995, o § 1º do art. 8º e os arts. 21, 81 e os anexos referidos no inciso II do art. 28 da Lei nº 9.504, de 1997.

Despacho:
PL-5690/2013 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 4/6/2013
Ementa: Acrescenta o inciso IX ao art. 73, da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para vedar pronunciamentos em cadeia de rádio e televisão durante o ano eleitoral até a data das eleições.

Despacho:
PL-5691/2013 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 4/6/2013
Ementa: Regulamenta a transmissão de pronunciamentos em cadeia de rádio e televisão, nos termos do art. XII da Constituição.

Despacho:
PL-6574/2013 Devolvida ao Autor
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 15/10/2013
Ementa: Institui o Dia Nacional do Samba.

Despacho:
PLP-245/2013 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 5/3/2013
Ementa: Dispõe sobre a criação de sistema integrado de compras da saúde com a formação de um registro nacional de preços para os Municípios, Estados e hospitais filantrópicos

Despacho:
PLP-251/2013 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 20/3/2013
Ementa: Dispõe sobre a competência do Tribunal Superior Eleitoral, alterando o art. 22 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral).

Despacho:
PLP-281/2013 Pronta para Pauta
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 4/6/2013
Ementa: Acrescenta o inciso XIX ao art. 23, da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, para dispor sobre a competência do Tribunal Superior Eleitoral para reconhecer desvio de finalidade nos pronunciamentos em cadeia de rádio e televisão.

Despacho:
REQ-304/2013 CSSF Arquivada
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 12/3/2013
Ementa: Solicita sejam convidados Representantes da ANVISA, da INTERFARMA e da FARMABRASIL, para discutirem sobre os problemas afetos ao licenciamento de produtos e à certificação relativa a boas práticas.

Despacho:
REQ-56/2013 CCULT Arquivada
 

Autores: Marcus Pestana - PSDB/MG,Stepan Nercessian - PPS/RJ.

Data de apresentação: 28/11/2013
Ementa: Solicita sejam convidados Representantes do Ministério da Cultura, da União Brasileira dos Compositores - UBC, da Associação das Escolas de Samba da Cidade do Rio de Janeiro - AESCRJ, e o Historiador da Música Popular Brasileira Márcio José Gomes, a fim de discutir a proposta de instituição do Dia Nacional do Samba, a ser comemorado no dia 02 de dezembro de cada ano.

Despacho:
RIC-3869/2013
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 26/11/2013
Ementa: Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre investimentos destinados ao Estado de Minas Gerais ou a Municípios desse Estado na área de mobilidade urbana.

Despacho:
RIC-3870/2013 Aguardando Resposta
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 26/11/2013
Ementa: Solicita informações ao Ministro das Cidades sobre investimentos destinados ao Estado de Minas Gerais ou a Municípios desse Estado na área de mobilidade urbana.

Despacho:
RIC-3871/2013
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 26/11/2013
Ementa: Solicita informações ao Ministro da Justiça sobre investimentos destinados ao Estado de Minas Gerais e a Municípios desse Estado nas áreas de segurança pública e sistema penitenciário.

Despacho:
CAE-1/2012 CMO => PLN-24/2012 CN Arquivada
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 21/11/2012
Ementa: sobre Diretrizes e Orientações para a análise da admissibilidade de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2013, apresentado ao Projeto de Lei nº 24/2012-CN, que "Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2013", em razão do art. 25 da Resolução nº 1/2006-CN. Coordenador do CAE: Deputado Marcus Pestana

Despacho:
CAE-2/2012 CMO => PLN-24/2012 CN Arquivada
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 11/12/2012
Ementa: Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas sobre o Exame de Admissibilidade das emendas coletivas (Bancada e Comissão) apresentadas ao PLN 24/2012 - Projeto de Lei Orçamentária para 2013.

Despacho:
EMC-1/2012 CFT => PL-3744/2000
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 30/3/2012
Ementa: Alteração do Artigo 3º do PL 3744/2000

Despacho:
EMC-24/2012 MPV56712 => MPV-567/2012
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 9/5/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 567/2012.

Despacho:
EMC-34/2012 MPV58912 => MPV-589/2012
 

Autor: Marcus Pestana - PSDB/MG.

Data de apresentação: 20/11/2012
Ementa: Dá nova redação à MPV 589/2012.

Despacho:
Páginas: 1   2   3   4   5   6   7   8   9   10   anterior   próxima