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Foram encontrados 1605 itens. Mostrando de 151 a 180 .
Proposição Orgão Situação
REQ-294/2017 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 6/10/2017
Ementa: Requer a convocação do Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), OSMAR TERRA, para prestar esclarecimentos sobre os cortes orçamentários da Assistência Social para 2018.

Despacho:
REQ-295/2017 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 6/10/2017
Ementa: Requer a convocação do Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, DYOGO OLIVEIRA, para esclarecer as propostas de mudanças na legislação dos planos de saúde na modalidade de autogestão.

Despacho:
REQ-300/2017 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/10/2017
Ementa: Requer a convocação do Ministro do Trabalho e Emprego, RONALDO NOGUERIA, para prestar esclarecimentos sobre a edição da Portaria nº 1.129, publicada em 16/10/2017, que altera drasticamente os conceitos que definem o trabalho escravo no Brasil.

Despacho:
REQ-303/2017 CTASP Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 24/10/2017
Ementa: Requer a criação de Subcomissão Especial de Acompanhamento da situação dos (as) Trabalhadores (as) em Empresas de Prestação de Serviços na Câmara Federal.

Despacho:
REQ-304/2017 CTASP Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 1/11/2017
Ementa: Requer a criação de Subcomissão Especial para acompanhar o processo de concessão de aeroportos estabelecido pelo Decreto n° 9.180/2017, que "Dispõe sobre a inclusão de empreendimentos públicos federais do setor aeroportuário no Programa Nacional de Desestatização e sobre sua qualificação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República".

Despacho:
REQ-310/2017 CTASP Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 20/11/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, a fim de debater os impactos da Medida Provisória 808/2017, que altera a "reforma trabalhista".

Despacho:
REQ-311/2017 CTASP Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 20/11/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater a profissionalização da gestão pública sob o ponto de vista do Campo de Pública.

Despacho:
REQ-314/2017 CTASP Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 27/11/2017
Ementa: Requer a realização de diligência desta Comissão em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias nos Campos Experimentais da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Amazônia Ocidental, com o objetivo de averiguar denúncias sobre violação de direitos de trabalhadores em decorrência de condições degradantes de trabalho.

Despacho:
REQ-315/2017 CTASP Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 27/11/2017
Ementa: Requer a convocação do Ministro das Relações Exteriores, Sr. ALOYSIO NUNES FERREIRA, para esclarecer as denúncias de assédio moral e sexual no âmbito do Itamaraty.

Despacho:
REQ-316/2017 CTASP => RIC-3091/2017 Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 27/11/2017
Ementa: Requer a convocação do Ministro da Fazenda, Sr. Henrique Meirelles, para prestar esclarecimentos sobre as práticas de interferência, intimidação, censura e monitoramento, por parte do secretário da Receita Federal do Brasil, em detrimento das atividades desenvolvidas pelos auditores fiscais voltadas ao combate a crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Despacho:
REQ-317/2017 CTASP => PL-7836/2017 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 27/11/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei n° 7836/2017, que "Altera o Decreto-Lei 938, de 13 de outubro de 1969, para dispor sobre o contrato de parceria entre os profissionais de fisioterapia e pessoas jurídicas registradas como clínicas de fisioterapia".

Despacho:
REQ-44/2017 CMULHER Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Dâmina Pereira - PSL/MG.

Data de apresentação: 29/3/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão com o objetivo de discutir o relatório "Fechando a Brecha: Melhorando as Leis de Proteção à Mulher Contra a Violência", lançado pelo Banco Mundial, em parceria com a ONU Mulheres e o Fundo de População das Nações Unidas.

Despacho:
REQ-45/2017 CDHM Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/4/2017
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir denúncias de perseguição, assédio moral, desrespeito a liberdade sindical, improbidade administrativa, dentre outros em desfavor da (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) - EMBRAPA.

Despacho:
REQ-470/2017 CSSF Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 29/3/2017
Ementa: Requer a realização de seminário para discutir a autonomia das universidades federais sobre a gestão das atividades de ensino, pesquisa e extensão realizadas pelos hospitais universitários.

Despacho:
REQ-51/2017 CDHM Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 9/5/2017
Ementa: Solicita a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para discussão do tema: "O direito à Alimentação Tradicional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana".

Despacho:
REQ-567/2017 CSSF Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 26/6/2017
Ementa: Requer a constituição de Grupo de Trabalho, no âmbito desta Comissão, destinado a avaliar a situação atual dos Hospitais Universitários geridos pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.

Despacho:
REQ-58/2017 CMULHER => REQ-57/2017 CMULHER Aguardando Providências Internas
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Ana Perugini - PT/SP.

Data de apresentação: 20/6/2017
Ementa: Solicita a inclusão de convidado e convidada na Audiência Pública proposta por meio do Requerimento 57/17, da deputada Professora Dorinha.

Despacho:
REQ-5804/2017 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/2/2017
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de maio de 2017 no Plenário desta Casa, em homenagem a Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão - ANAPAR.

Despacho:
REQ-5954/2017
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 20/2/2017
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de maio de 2017, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e a Entrega do Prêmio Neide Castanha.

Despacho:
REQ-6052/2017 => PL-6915/2017 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 9/3/2017
Ementa: Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 6.915/2017.

Despacho:
REQ-6067/2017 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 14/3/2017
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de abril de 2017 no Plenário desta Casa, em comemoração aos 55 anos da Universidade de Brasília - UnB.

Despacho:
REQ-6068/2017 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 14/3/2017
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 26 de junho de 2017, no Plenário desta Casa, em comemoração aos 30 anos da Educação Precoce no Distrito Federal.

Despacho:
REQ-615/2017 CSSF Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 29/8/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para apresentação do relatório da Frente Única da Enfermagem sobre as precárias condições da rede pública de saúde do Distrito Federal.

Despacho:
REQ-622/2017 CSSF Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/9/2017
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater o casamento precoce, suas implicações, e a legislação nacional sobre o tema.

Despacho:
REQ-6245/2017 => PL-7274/2017 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 10/4/2017
Ementa: Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 7274/2017.

Despacho:
REQ-6445/2017
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 15/5/2017
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de maio de 2017 no Plenário desta Casa, em homenagem a Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão - ANAPAR.

Despacho:
REQ-65/2017 CMULHER => PL-1842/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autores: Rosangela Gomes - PRB/RJ,Erika Kokay - PT/DF,Laura Carneiro - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 5/9/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Educação, para discutir o Projeto de Lei nº 1.842, de 2015, que dispõe sobre os crimes de estupro e de estupro de vulnerável, e tipifica os delitos de atentado violento ao pudor e de atentado violento ao pudor de vulnerável, alterando a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990.

Despacho:
REQ-66/2017 CMULHER => PL-4749/2016 Aguardando Providências Internas
 

Autores: Rosangela Gomes - PRB/RJ,Erika Kokay - PT/DF,Laura Carneiro - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 5/9/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Educação, para discutir o Projeto de Lei nº 4.749, de 2016, que tipifica a conduta do parente da vítima, consanguíneo ou por afinidade, do médico, da autoridade religiosa, do professor ou do responsável por estabelecimento de atenção à saúde e de ensino que deixa de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos ou de abuso sexual contra criança ou adolescente, além de exacerbar a punição desses delitos caso praticados no âmbito de instituição de saúde, religiosa, educacional, de assistência social ou recreativa, públicas ou privadas.

Despacho:
REQ-67/2017 CMULHER Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Luizianne Lins - PT/CE,Margarida Salomão - PT/MG,Laura Carneiro - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 8/9/2017
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater o relatório "Situação da População Mundial 2016", do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), destacando a realidade e o potencial das meninas com 10 anos de idade para o alcance das metas globais de desenvolvimento.

Despacho:
REQ-6714/2017 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 14/6/2017
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de julho de 2017, no Plenário desta Casa, em celebração aos 27 anos do Estatuto da Criança e Adolescente - ECA

Despacho:
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