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Foram encontrados 1477 itens. Mostrando de 151 a 180 .
Proposição Orgão Situação
RIC-2761/2017 Aguardando Definição Encaminhamento; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/3/2017
Ementa: Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Ministério da Defesa acerca da participação do Sr. Welber Lins de Albuquerque, servidor da Polícia Civil do Distrito Federal cedido ao Ministério da Defesa, em oitiva efetuada pela deputada distrital Celina Leão.

Despacho:
RIC-2810/2017 Aguardando Definição Encaminhamento; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa: Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Ministério da Defesa sobre a atuação de militares da Força Aérea Brasileira (FAB) em abordagem a indígenas Guarani-Kaiowá, na região da fazenda Brasília do Sul, município de Juti, Mato Grosso do Sul, conforme noticiado pela imprensa em 27/03/2017.

Despacho:
RIC-2814/2017 Aguardando Deliberação; Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa: Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre a devolução à Fundação Nacional do Índio de processos em fase de identificação de Terras Indígenas, em novembro de 2016, na forma em que especifica.

Despacho:
RIC-2876/2017 Aguardando Definição Encaminhamento; Aguardando Resposta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/4/2017
Ementa: Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Senhor Ministro da Defesa sobre os desdobramentos de acordo firmando pelo governo brasileiro junto aos países integrantes da União das Nações Sul-Americanas com a igualdade de gênero, o empoderamento feminino, a prevenção e a erradicação da violência contra a mulher, a partir da realização de diagnóstico da mulher militar.

Despacho:
RIC-2931/2017 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 16/5/2017
Ementa: Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão sobre o Escritório de Processos daquele Ministério, na forma em que especifica.

Despacho:
RIC-3082/2017 Aguardando Resposta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 17/7/2017
Ementa: Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Senhor Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil sobre a proposta de privatização da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.

Despacho:
RIC-3091/2017 Aguardando Envio ao Executivo
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 2/8/2017
Ementa: Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministério da Fazenda sobre denúncias da prática de interferência, intimidação, censura e monitoramento, por parte da Secretaria da Receita Federal do Brasil, em detrimento das atividades desenvolvidas pelo Auditores Fiscais voltadas ao combate a crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, na forma em que especifica.

Despacho:
EMA-4/2016 => PEC-241/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 10/10/2016
Ementa:

Despacho:
EMA-5/2016 => PEC-241/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 10/10/2016
Ementa:

Despacho:
EMA-6/2016 => PEC-241/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 10/10/2016
Ementa:

Despacho:
EMC-10/2016 PL586516 => PL-5865/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 22/9/2016
Ementa: Dê-se a seguinte redação ao Capítulo III do Projeto de Lei nº 5.865 de 2016:

Despacho:
EMC-146/2016 MPV74616 => MPV-746/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/9/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 746/2016

Despacho:
EMC-147/2016 MPV74616 => MPV-746/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 28/9/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 746/2016

Despacho:
EMC-158/2016 MPV73916 => MPV-739/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 14/7/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 739/2016

Despacho:
EMC-159/2016 MPV73916 => MPV-739/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 14/7/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 739/2016

Despacho:
EMC-160/2016 MPV73916 => MPV-739/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 14/7/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 739/2016

Despacho:
EMC-161/2016 MPV73916 => MPV-739/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 14/7/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 739/2016

Despacho:
EMC-162/2016 MPV73916 => MPV-739/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 14/7/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 739/2016

Despacho:
EMC-18/2016 PL586516 => PL-5865/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 4/10/2016
Ementa: Altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões e dá outras providências. :

Despacho:
EMC-21/2016 MPV72816 => MPV-728/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 30/5/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 728/2016

Despacho:
EMC-22/2016 MPV72816 => MPV-728/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 30/5/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 728/2016

Despacho:
EMC-23/2016 MPV74516 => MPV-745/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 22/9/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 745/2016

Despacho:
EMC-23/2016 PL586516 => PL-5865/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 5/10/2016
Ementa: Altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões e dá outras providências.

Despacho:
EMC-234/2016 MPV72616 => MPV-726/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/5/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 726/2016

Despacho:
EMC-235/2016 MPV72616 => MPV-726/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/5/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 726/2016

Despacho:
EMC-24/2016 MPV74516 => MPV-745/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 22/9/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 745/2016

Despacho:
EMC-24/2016 PL586516 => PL-5865/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 5/10/2016
Ementa: Altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões e dá outras providências.

Despacho:
EMC-25/2016 PL586516 => PL-5865/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 5/10/2016
Ementa: Altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões e dá outras providências.

Despacho:
EMC-30/2016 MPV74416 => MPV-744/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/9/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 744/2016

Despacho:
EMC-436/2016 MPV72616 => MPV-726/2016
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/5/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 726/2016

Despacho:
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