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Proposição Orgão Situação
REQ-55/2018 PL946318 => PL-9463/2018 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 19/3/2018
Ementa: Requer seja convidado o Governador do Estado do Piauí, Senhor Wellington Dias, a fim de fazer um depoimento, neste Colegiado, sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.

Despacho:
REQ-56/2018 PL946318 => PL-9463/2018 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 19/3/2018
Ementa: Requer seja convocado o Ministro de Defesa, General JOAQUIM SILVA E LUNA a fim de prestar esclarecimentos, neste Colegiado, sobre o PL 9463/2018 e o seu impacto na soberania do país.

Despacho:
REQ-57/2018 PL946318 => PL-9463/2018 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 19/3/2018
Ementa: Requer seja convocado o Ministro de Minas e Energia, Sr. FERNANDO COELHO FILHO, a fim de prestar esclarecimentos neste Colegiado sobre o PL 9463, de 2018 que dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS.

Despacho:
REQ-58/2018 PL946318 => PL-9463/2018 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 19/3/2018
Ementa: Requer seja convidado o Governador do Estado do Ceará, Senhor Camilo Santana, a fim de fazer um depoimento, neste Colegiado, sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.

Despacho:
REQ-59/2018 PL946318 => PL-9463/2018 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 19/3/2018
Ementa: Requer seja convidado o Governador da Bahia, Senhor Rui Costa dos Santos, a fim de fazer um depoimento, neste Colegiado, sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.

Despacho:
REQ-6/2018 PL191715 => PL-1917/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Arlindo Chinaglia - PT/SP,Nilto Tatto - PT/SP.

Data de apresentação: 18/5/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 1.917, de 2015, com os seguintes convidados: Mozart Bandeira Arnaud - ex-Presidente da CHESF; Raimundo Lucena - Presidente da Federação Regional dos Urbanitários do Nordeste - FRUNE; Márcio Zimmermann - Centro de Energia da Fundação Getúlio Vargas - FGV; e Ildo Luís Sauer - Vice-Diretor do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo - IEE/USP

Despacho:
REQ-6/2018 PL946318 => PL-9463/2018 Pronta para Pauta
 

Autores: Arlindo Chinaglia - PT/SP,Erika Kokay - PT/DF,Henrique Fontana - PT/RS,João Daniel - PT/SE,Patrus Ananias - PT/MG,Paulão - PT/AL,Pedro Uczai - PT/SC,Wadih Damous - PT/RJ.

Data de apresentação: 14/3/2018
Ementa: Requer a criação de sub-relatoria para avaliar a proposta de Programa para Revitalização dos Recursos Hídricos da Bacia do rio São Francisco, no âmbito da Comissão Especial, destinada a apreciar o Projeto de lei nº 9.463/2018, que trata da desestatização da Eletrobrás.

Despacho:
REQ-60/2018 PL946318 => PL-9463/2018 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 19/3/2018
Ementa: Requer seja convidado o Governador do Estado do Maranhão, Senhor Flávio Dino, a fim de fazer um depoimento, neste Colegiado, sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.

Despacho:
REQ-61/2018 PL946318 => PL-9463/2018 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 19/3/2018
Ementa: Requer seja convidado o Governador do Estado da Paraíba, Senhor Ricardo Vieira Coutinho, a fim de fazer um depoimento, neste Colegiado, sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.

Despacho:
REQ-62/2018 PL946318 => PL-9463/2018 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 19/3/2018
Ementa: Requer seja convidado o Governador do Estado de Pernambuco, Senhor Paulo Henrique Saraiva Câmara, a fim de fazer um depoimento, neste Colegiado, sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.

Despacho:
REQ-63/2018 PL946318 => PL-9463/2018 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 19/3/2018
Ementa: Requer seja convidado o Governador do Estado do Rio Grande do Norte, Senhor Robinson Mesquita de Faria, a fim de fazer um depoimento, neste Colegiado, sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.

Despacho:
REQ-64/2018 PL946318 => PL-9463/2018 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 19/3/2018
Ementa: Requer seja convidado o Governador do Estado de Sergipe, Senhor Jackson Barreto de Lima, a fim de fazer um depoimento, neste Colegiado, sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.

Despacho:
REQ-65/2018 PL946318 => PL-9463/2018 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 19/3/2018
Ementa: Requer seja convidado o Governador do Estado de Alagoas, Senhor José Renan Vasconcelos Calheiros Filho, a fim de fazer um depoimento, neste Colegiado, sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.

Despacho:
REQ-66/2018 PL946318 => PL-9463/2018 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 20/3/2018
Ementa: Requer que seja criada uma comitiva de membros desta Comissão Especial (PL nº 9.463/2018 - Desestatização da Eletrobrás), a fim de visitar o Tribunal de Contas da União (TCU) e obter informações acerca do evento Diálogo Público - Privatização da Eletrobras: Repercussões setoriais para a modicidade tarifária e modelagem societária, agendado para o próximo dia 27 de março.

Despacho:
REQ-67/2018 PL946318 => PL-9463/2018 Pronta para Pauta
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 20/3/2018
Ementa: Requer inclusão dos requerimentos n°s. 05, 06, 07, 08, 09, 10, de 2018, na Ordem do Dia desta Comissão..

Despacho:
REQ-68/2018 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 22/5/2018
Ementa: Requerer a realização de Seminário, no âmbito desta Comissão, para discutir políticas públicas para os Povos Tradicionais de Matriz Africana.

Despacho:
REQ-68/2018 PL946318 => PL-9463/2018 Aguardando Providências Internas
 

Autores: Arlindo Chinaglia - PT/SP,Erika Kokay - PT/DF,João Daniel - PT/SE,Paulão - PT/AL,Wadih Damous - PT/RJ.

Data de apresentação: 20/3/2018
Ementa: Solicita que esta Comissão convide o Ministro do Tribunal de Contas da União, o Senhor Vital do Rêgo Filho, a fim de prestar esclarecimentos sobre o Seminário "Privatização da Eletrobras: Repercussões setoriais para a modicidade tarifária e modelagem societária".

Despacho:
REQ-69/2018 PL946318 => PL-9463/2018 Aguardando Providências Internas
 

Autores: Arlindo Chinaglia - PT/SP,Erika Kokay - PT/DF,João Daniel - PT/SE,Paulão - PT/AL,Wadih Damous - PT/RJ.

Data de apresentação: 20/3/2018
Ementa: Solicita que esta Comissão convide o Ministro do Tribunal de Contas da União, o Senhor Aroldo Cedraz, a fim de prestar esclarecimentos sobre o Seminário "Privatização da Eletrobras: Repercussões setoriais para a modicidade tarifária e modelagem societária".

Despacho:
REQ-7/2018 PL191715 => PL-1917/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Arlindo Chinaglia - PT/SP,Nilto Tatto - PT/SP.

Data de apresentação: 18/5/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 1.917, de 2015, com os seguintes convidados: Nelson Hubner - ex-Diretor-Geral da Aneel; Representante da Federação Nacional dos Urbanitários; Ronaldo Custódio - Ex-Diretor da Eletrosul; Sr. José Luiz Alqueres - ex-presidente do Conselho de Administração da Eletrobras; e Prof. Mauricio Tolmasquim, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ

Despacho:
REQ-7/2018 PL946318 => PL-9463/2018 Pronta para Pauta
 

Autores: Arlindo Chinaglia - PT/SP,Erika Kokay - PT/DF,Henrique Fontana - PT/RS,João Daniel - PT/SE,Patrus Ananias - PT/MG,Paulão - PT/AL,Pedro Uczai - PT/SC,Wadih Damous - PT/RJ.

Data de apresentação: 14/3/2018
Ementa: Requer a criação de Sub-relatoria sobre os Impactos Jurídicos e Econômicos da "Descotização" da energia, no âmbito da Comissão Especial, destinada a apreciar o Projeto de lei nº 9.463/2018, que trata da desestatização da Eletrobrás.

Despacho:
REQ-700/2018 CSSF Arquivada
 

Autores: Jean Wyllys - PSOL/RJ,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/4/2018
Ementa: Requer a realização do 15º Seminário LGBT

Despacho:
REQ-703/2018 CSSF => PL-1048/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 24/4/2018
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei (PL) nº 1048/2015 - que "torna crime hediondo a transmissão deliberada do vírus da AIDS".

Despacho:
REQ-705/2018 CSSF Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Luiz Couto - PT/PB,Janete Capiberibe - PSB/AP.

Data de apresentação: 25/4/2018
Ementa: Requerer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater o Sistema Único de Saúde (SUS)

Despacho:
REQ-709/2018 CSSF Aguardando Providências Internas
 

Autores: Benedita da Silva - PT/RJ,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/5/2018
Ementa: Requer a realização de audiência pública conjunta da Cssf - Comissão de Seguridade Social e Família e da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e para debater saúde mental e gênero.

Despacho:
REQ-722/2018 CSSF Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 16/5/2018
Ementa: Requer a realização de audiência pública para apresentação do relatório da Frente Única da Enfermagem sobre as condições da rede pública de saúde do Distrito Federal.

Despacho:
REQ-723/2018 CSSF Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 16/5/2018
Ementa: Requer a realização de seminário para discutir a pauta prioritária dos/as trabalhadores/as da área de Enfermagem.

Despacho:
REQ-73/2018 CDHM Aguardando Deliberação
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 29/5/2018
Ementa: Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir a metodologia utilizada pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC na recuperação e reintegração social de condenados a penas privativas de liberdade, bem como no processo de humanização do sistema penitenciário brasileiro.

Despacho:
REQ-736/2018 CSSF => REQ-723/2018 CSSF Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 30/5/2018
Ementa: Requer o aditamento do Requerimento n° 723/2018, para incluir no rol de convidados o Secretário Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), Valdirlei Castagna.

Despacho:
REQ-737/2018 CSSF => PL-6433/2016 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 4/6/2018
Ementa: Solicita a realização de audiência pública para discutir o PL 6433/2016 - que "altera a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 e a Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para disciplinar a atuação coercitiva do agente público executor de medida socioeducativa."

Despacho:
REQ-750/2018 CSSF => REQ-737/2018 CSSF Aguardando Providências Internas
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 18/6/2018
Ementa: Requer o aditamento ao Requerimento n° 737/2018, que trata da realização de Audiência Pública para discutir o PL 6433/2016 - que "altera a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 e a Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para disciplinar a atuação coercitiva do agente público executor de medida socioeducativa."

Despacho:
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