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Foram encontrados 1551 itens. Mostrando de 151 a 180 .
Proposição Orgão Situação
REQ-66/2017 CMULHER Arquivada
 

Autores: Rosangela Gomes - PRB/RJ,Erika Kokay - PT/DF,Laura Carneiro - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 5/9/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Educação, para discutir o Projeto de Lei nº 4.749, de 2016, que tipifica a conduta do parente da vítima, consanguíneo ou por afinidade, do médico, da autoridade religiosa, do professor ou do responsável por estabelecimento de atenção à saúde e de ensino que deixa de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos ou de abuso sexual contra criança ou adolescente, além de exacerbar a punição desses delitos caso praticados no âmbito de instituição de saúde, religiosa, educacional, de assistência social ou recreativa, públicas ou privadas.

Despacho:
REQ-67/2017 CMULHER Aguardando Providências Internas
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Luizianne Lins - PT/CE,Margarida Salomão - PT/MG,Laura Carneiro - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 8/9/2017
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater o relatório "Situação da População Mundial 2016", do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), destacando a realidade e o potencial das meninas com 10 anos de idade para o alcance das metas globais de desenvolvimento.

Despacho:
REQ-6714/2017 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 14/6/2017
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de julho de 2017, no Plenário desta Casa, em celebração aos 27 anos do Estatuto da Criança e Adolescente - ECA

Despacho:
REQ-6797/2017 => PL-7975/2014 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 29/6/2017
Ementa: Requer a desapensação dos Projetos de Lei nºs 7.975/2014 e 6.782/2016.

Despacho:
REQ-68/2017 CMULHER Aguardando Providências Internas
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Ana Perugini - PT/SP,Luizianne Lins - PT/CE,Margarida Salomão - PT/MG,Laura Carneiro - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 8/9/2017
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sobre a aplicação das práticas da Justiça Restaurativa em casos que envolvam violência doméstica contra a mulher.

Despacho:
REQ-6883/2017 => PL-7232/2017 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 1/8/2017
Ementa: Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 7.232/2017, para que se inclua a Comissão de Cultura.

Despacho:
REQ-69/2017 CMULHER Aguardando Providências Internas
 

Autores: Ana Perugini - PT/SP,Erika Kokay - PT/DF,Laura Carneiro - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 12/9/2017
Ementa: Requer a realização de reunião de audiência pública em conjunto com a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, com o tema: "Mulheres, Violências e Mídias Sociais: Como prevenir e combater crimes de ódio contra as mulheres na internet?".

Despacho:
REQ-6901/2017 => PEC-250/2008 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 2/8/2017
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 250/2008.

Despacho:
REQ-6925/2017 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/8/2017
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de outubro de 2017, no Plenário desta Casa, em homenagem à 13ª Conferência Brasileira de Capoterapia.

Despacho:
REQ-6926/2017 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/8/2017
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de outubro de 2017, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 27 anos da Confederação Nacional do Trabalhadores no Comércio e Serviços - CONTRACS.

Despacho:
REQ-6927/2017 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/8/2017
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de junho de 2018, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Orgulho LGBT.

Despacho:
REQ-6928/2017 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/8/2017
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene alusiva ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, no dia 17 de maio de 2018, no Plenário desta Casa.

Despacho:
REQ-6929/2017 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/8/2017
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de maio de 2018 no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia da Soka Gakkai Internacional.

Despacho:
REQ-6930/2017 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/8/2017
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene desta Casa, no próximo dia 27 de abril de 2018, em comemoração ao Dia Mundial do Tai Chi e Chi Kung.

Despacho:
REQ-6931/2017 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/8/2017
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de abril de 2018, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial do Autismo.

Despacho:
REQ-6932/2017 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/8/2017
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de maio de 2018, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e a Entrega do Prêmio Neide Castanha.

Despacho:
REQ-6933/2017 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/8/2017
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene desta Casa, no dia 19 de março de 2018, para realização da homenagem ao Dia Internacional do Contador de Histórias.

Despacho:
REQ-6934/2017 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/8/2017
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de março de 2018, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down.

Despacho:
REQ-6935/2017 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/8/2017
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 16 de abril de 2018, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial da Voz.

Despacho:
REQ-6936/2017 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/8/2017
Ementa: Requer a realização de sessão solene no dia 10 de dezembro de 2018, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Despacho:
REQ-6937/2017 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/8/2017
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de dezembro de 2018, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial de Luta Contra a AIDS.

Despacho:
REQ-6938/2017 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/8/2017
Ementa: Requer a realização de sessão solene no dia 22 de novembro de 2018, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra.

Despacho:
REQ-6939/2017 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/8/2017
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de novembro de 2018, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional da Umbanda.

Despacho:
REQ-6940/2017 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/8/2017
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de setembro de 2018, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional dos Surdos.

Despacho:
REQ-6941/2017 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 8/8/2017
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 12 anos da Lei Maria da Penha, no dia 07 de agosto de 2018, no Plenário Ulysses Guimarães.

Despacho:
REQ-71/2017 CDHM Arquivada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 7/6/2017
Ementa: Solicita a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, em celebração aos 27 anos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e para discussão dos avanços e desafios para a implementação das políticas de promoção dos direitos de crianças e adolescentes no País.

Despacho:
REQ-7123/2017 => PEC-518/2010 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 29/8/2017
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição - PEC N° 518/2010, que "concede estabilidade aos servidores públicos, admitidos sob o regime celetista, em exercício na data de vigência do Regime Jurídico Único".

Despacho:
REQ-7163/2017 => PL-1681/1999 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 4/9/2017
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n° 1.681/1999, que "Regula o exercício da Profissão de Técnico em Imobilização Ortopédica e dá outras Providências".

Despacho:
REQ-7205/2017 => PEC-336/2013
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 12/9/2017
Ementa: Requer a criação de Comissão Especial para examinar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 336, de 2013, que "altera a redação do inciso III do art. 208 da Constituição Federal".

Despacho:
REQ-7206/2017 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 12/9/2017
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 6 de novembro de 2017, em homenagem aos 30 anos do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal - SINDSEP-DF.

Despacho:
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