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Foram encontrados 272 itens. Mostrando de 151 a 180 .
Proposição Orgão Situação
RIC-1753/2004 Arquivada
 

Autor: Giacobo - PL/PR.

Data de apresentação: 7/4/2004
Ementa: Solicita informações ao Ministério da Defesa, quanto a compra de caças supersônicos para o Brasil. Explicação: Ministro José Viegas Filho.

Despacho:
EMP-73/2003 => PL-3285/1992
 

Autor: Giacobo - PL/PR.

Data de apresentação: 18/11/2003
Ementa:

Despacho:
EMP-74/2003 => PL-3285/1992
 

Autor: Giacobo - PL/PR.

Data de apresentação: 18/11/2003
Ementa:

Despacho:
INC-149/2003 Arquivada
 

Autor: Giacobo - PPS/PR.

Data de apresentação: 19/3/2003
Ementa: Sugere ao Ministério dos Transportes a necessidade de promover a liberação de recursos federais para execução do " Contorno Leste", no município de Pato Branco (PR), Região Sudoeste do Paraná.

Despacho:
INC-227/2003 Arquivada
 

Autor: Giacobo - PPS/PR.

Data de apresentação: 1/4/2003
Ementa: Sugere ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a criação do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal - DIPOA, no município de Pato Branco (PR), Região Sudoeste do Paraná.

Despacho:
PEC-86/2003 Arquivada
 

Autor: Giacobo - PPS/PR.

Data de apresentação: 5/6/2003
Ementa: Dispõe sobre a desoneração do ICMS incidente sobre as microempresas e as empresas de pequeno porte. Explicação: Altera o artigo 155, parágrafo segundo, inciso X, da Constituição Federal de 1988.

Despacho:
PL-1445/2003
 

Autor: Giacobo - PL/PR.

Data de apresentação: 9/7/2003
Ementa: Altera os arts. 3º, 4º, 7º e 12 da Lei nº 6.729, de 28 de novembro de 1979, que "Dispõe sobre a concessão comercial entre produtores e distribuidores de veículos automotores de via terrestre." Explicação: Autoriza as concessionárias de veículos a comercializarem automóveis de outros fabricantes, automóveis usados e implementos.

Despacho:
PL-1779/2003 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Giacobo - PL/PR.

Data de apresentação: 21/8/2003
Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Código Civil, dispondo sobre o estado civil dos companheiros na união estável. Explicação: Adota o estado civil de convivente.

Despacho:
PL-1828/2003 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Giacobo - PL/PR.

Data de apresentação: 28/8/2003
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção de tradução em linguagem de sinais dos programas que especifica.

Despacho:
PL-2055/2003 Arquivada
 

Autor: Giacobo - PL/PR.

Data de apresentação: 24/9/2003
Ementa: Estabelece o prazo de cinco dias para apreciação e pronunciamento, por Junta Comercial, do pedido de registro de pequena ou microempresa. Explicação: Altera a Lei nº 8.934, de 1994.

Despacho:
PL-2792/2003 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Giacobo - PL/PR.

Data de apresentação: 16/12/2003
Ementa: Institui o ano de 2005 como o "Ano da Pessoa Portadora de Deficiência Física".

Despacho:
RCP-10/2003 Arquivada
 

Autor: Giacobo - PPS/PR.

Data de apresentação: 24/3/2003
Ementa: Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as atividades da SERASA - Centralização de Serviços dos Bancos S/A.

Despacho:
REQ-1/2003 CPISERAS Arquivada
 

Autor: Giacobo - PPS/PR.

Data de apresentação: 10/6/2003
Ementa: Requer seja solicitado ao Ministério da Fazenda cópia autêntica de inteiro teor do processo administrativo que resultou no Convênio entre a União e a FEBRABAN.

Despacho:
REQ-1169/2003 Arquivada
 

Autor: Giacobo - PL/PR.

Data de apresentação: 9/9/2003
Ementa: Requer a prorrogação do prazo dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de "Investigar as atividades da SERASA - Centralização de Serviços dos Bancos S/A" (CPI SERASA) por mais 60 (sessenta) dias

Despacho:
REQ-12/2003 CPISERAS Arquivada
 

Autor: Giacobo - PL/PR.

Data de apresentação: 27/6/2003
Ementa: Requer seja requisitado à Secretaria da Receita Federal o convênio vigente entre esta Secretaria e o Banco Central do Brasil

Despacho:
REQ-1287/2003 Arquivada
 

Autor: Giacobo - PL/PR.

Data de apresentação: 14/10/2003
Ementa: Requer prorrogação de prazo de funcionamento da CPI com a finalidade de "investigar as atividades da SERASA - Centraliação de serviços dos Bancos S/A (CPI - SERASA) até 05 de novembro próximo

Despacho:
REQ-13/2003 CDEICS Arquivada
 

Autor: Giacobo - PPS/PR.

Data de apresentação: 20/3/2003
Ementa: Propõe constituição de Subcomissão Especial do Setor Automotivo.

Despacho:
REQ-13/2003 CPISERAS Arquivada
 

Autor: Giacobo - PL/PR.

Data de apresentação: 27/6/2003
Ementa: Requer seja convocado, na qualidade de testemunha, o Senhor Ângelo Volpi Neto, tabelião de Curitiba/PR, e ainda requisita documentos para a devida instrução dos trabalhos desta CPI.

Despacho:
REQ-1315/2003 => RCP-10/2003 Arquivada
 

Autor: Giacobo - PL/PR.

Data de apresentação: 22/10/2003
Ementa: Requer prorrogação do prazo de funcionamento da CPI - SERASA até o dia 12 de novembro de 2003.

Despacho:
REQ-14/2003 CPISERAS Arquivada
 

Autor: Giacobo - PL/PR.

Data de apresentação: 27/6/2003
Ementa: Requer seja convidado o Senhor Etelvino Luiz Garcia, médico em Sinop/MT, para prestar esclarecimentos a esta Comissão.

Despacho:
REQ-1468/2003 => PL-2792/2003 Arquivada
 

Autor: Giacobo - PL/PR.

Data de apresentação: 16/12/2003
Ementa: Requer com base no artigo 155 do regimento interno da Câmara dos Deputados que o PL Nº 2792 de 2003, seja colocado em tramite de urgência para apreciação.

Despacho:
REQ-18/2003 CPISERAS Arquivada
 

Autor: Giacobo - PL/PR.

Data de apresentação: 7/7/2003
Ementa: Requer seja convidado o Senhor Algacir Ormário Túlio, Coordenador Estadual do Procon do Paraná, para prestar esclarecimentos a esta Comissão.

Despacho:
REQ-2/2003 CPISERAS Arquivada
 

Autor: Giacobo - PPS/PR.

Data de apresentação: 10/6/2003
Ementa: Requer seja convidado o Senhor Sandro Barbosa - reporter da TV Bandeirantes.

Despacho:
REQ-22/2003 CDEICS Arquivada
 

Autor: Giacobo - PPS/PR.

Data de apresentação: 3/4/2003
Ementa: Requer a criação de um Grupo de Trabalho, desta Comissão, a fim de realizar diagnóstico sobre a crise enfrentada pelo setor automotivo.

Despacho:
REQ-23/2003 CDEICS Arquivada
 

Autor: Giacobo - PPS/PR.

Data de apresentação: 3/4/2003
Ementa: Propõe a realização audência pública com o Presidente da ANFAVEA.

Despacho:
REQ-28/2003 CPISERAS Arquivada
 

Autor: Giacobo - PL/PR.

Data de apresentação: 21/7/2003
Ementa: Requer seja convidado o Secretário Executivo do Procon do Estado de Minas Gerais, para prestar esclarecimentos a esta Comissão.

Despacho:
REQ-29/2003 CPISERAS Arquivada
 

Autor: Giacobo - PL/PR.

Data de apresentação: 21/7/2003
Ementa: Requer sejam requisitadas cópias de documentos à Caixa Econômica Federal.

Despacho:
REQ-3/2003 CPISERAS Arquivada
 

Autor: Giacobo - PPS/PR.

Data de apresentação: 10/6/2003
Ementa: Requer seja solicitado ao Ministério da Fazenda cópia autêntica de inteiro teor do processo administrativo que isentou a Serasa do pagamento do imposto de renda pelo período de 5 anos.

Despacho:
REQ-30/2003 CPISERAS Arquivada
 

Autor: Giacobo - PL/PR.

Data de apresentação: 21/7/2003
Ementa: Requer seja convidado o Presidente do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT, para prestar esclarecimentos a esta Comissão.

Despacho:
REQ-31/2003 CPISERAS Arquivada
 

Autor: Giacobo - PL/PR.

Data de apresentação: 21/7/2003
Ementa: Requer sejam requisitadas cópias de documentos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

Despacho:
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