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Proposição Orgão Situação
REQ-437/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autores: Eliziane Gama - PPS/MA,Moses Rodrigues - PPS/CE,Arnaldo Jordy - PPS/PA.

Data de apresentação: 17/3/2015
Ementa: Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Dalton Avancini, diretor-presidente da construtora Camargo Corrêa.

Despacho:
REQ-440/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autores: Eliziane Gama - PPS/MA,Moses Rodrigues - PPS/CE.

Data de apresentação: 17/3/2015
Ementa: Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Rafael Angulo, empregado de Alberto Youssef.

Despacho:
REQ-441/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autores: Eliziane Gama - PPS/MA,Moses Rodrigues - PPS/CE.

Data de apresentação: 17/3/2015
Ementa: Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da empresa Serveng-Civilsan S.A. Empresas Associadas de Engenharia.

Despacho:
REQ-442/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autores: Eliziane Gama - PPS/MA,Moses Rodrigues - PPS/CE.

Data de apresentação: 17/3/2015
Ementa: Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da empresa Fidens Engenharia S/A.

Despacho:
REQ-443/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autores: Eliziane Gama - PPS/MA,Moses Rodrigues - PPS/CE.

Data de apresentação: 17/3/2015
Ementa: Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do senhor José Sérgio Gabrielli de Azevedo.

Despacho:
REQ-444/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autores: Eliziane Gama - PPS/MA,Moses Rodrigues - PPS/CE e outros.

Data de apresentação: 17/3/2015
Ementa: Requer sejam tomadas as providências necessárias à acareação dos Senhores PEDRO BARUSCO E RENATO DUQUE.

Despacho:
REQ-445/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autores: Eliziane Gama - PPS/MA,Moses Rodrigues - PPS/CE.

Data de apresentação: 17/3/2015
Ementa: Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico do senhor José Sérgio de Oliveira Machado.

Despacho:
REQ-446/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autores: Eliziane Gama - PPS/MA,Moses Rodrigues - PPS/CE.

Data de apresentação: 17/3/2015
Ementa: Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Sergio Machado, ex-presidente da Transpetro, subsidiária da Petrobras no setor de logística.

Despacho:
REQ-535/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autores: Eliziane Gama - PPS/MA,Moses Rodrigues - PPS/CE e outros.

Data de apresentação: 19/3/2015
Ementa: Requer a transferência dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da empresa JD Assessoria e Consultoria LTDA.

Despacho:
REQ-536/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autores: Eliziane Gama - PPS/MA,Moses Rodrigues - PPS/CE.

Data de apresentação: 19/3/2015
Ementa: Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Gerson de Mello Almada, sócio-diretor da Engevix.

Despacho:
REQ-6/2015 MERCOSUL Aguardando Providências Internas
 

Autor: Moses Rodrigues - PPS/CE.

Data de apresentação: 17/11/2015
Ementa: Requer, ouvido o Plenário, a realização de audiência pública com a presença de Representantes da Reunião de Ministros da Educação do Mercosul; do Ministério da Educação do Brasil; da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes; e do Conselho Nacional de Pesquisas - CNPq, para discutir o intercâmbio docente, em nível superior, no âmbito do Mercosul e a remuneração de professores doutores para intercâmbio educacional docente entre países do Mercosul

Despacho:
REQ-687/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autores: Eliziane Gama - PPS/MA,Moses Rodrigues - PPS/CE.

Data de apresentação: 17/4/2015
Ementa: Requer sejam convocados os senhores Teonílio Monteiro da Costa, Tarcisio Secoli e Luiz Claudio Marcolino para prestarem esclarecimento acerca de suas responsabilidades e atribuições junto à Gráfica Atitude, utilizada pelo ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, como ponte para a receptação de propina de recursos desviados da Petrobras.

Despacho:
REQ-761/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autores: Eliziane Gama - PPS/MA,Moses Rodrigues - PPS/CE,Arnaldo Jordy - PPS/PA.

Data de apresentação: 13/5/2015
Ementa: Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Gilberto Carvalho, ex-ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Despacho:
REQ-762/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autores: Eliziane Gama - PPS/MA,Moses Rodrigues - PPS/CE,Arnaldo Jordy - PPS/PA.

Data de apresentação: 13/5/2015
Ementa: Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação da Senhora Gleisi Hoffman, senadora e ex-ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República.

Despacho:
REQ-763/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autores: Eliziane Gama - PPS/MA,Moses Rodrigues - PPS/CE,Arnaldo Jordy - PPS/PA.

Data de apresentação: 13/5/2015
Ementa: Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação da Senhora Ideli Salvatti, ex-ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais.

Despacho:
REQ-764/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autores: Eliziane Gama - PPS/MA,Moses Rodrigues - PPS/CE,Arnaldo Jordy - PPS/PA.

Data de apresentação: 13/5/2015
Ementa: Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Paulo Bernardo, ex-ministro das Comunicações.

Despacho:
REQ-765/2015 CPIPETRO Arquivada
 

Autor: Moses Rodrigues - PPS/CE e outros.

Data de apresentação: 13/5/2015
Ementa: Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA por membros desta CPI à Refinaria Premium II, no Estado do Ceará.

Despacho:
REQ-78/2015 CE Aguardando Providências Internas
 

Autores: Leo de Brito - PT/AC,Moses Rodrigues - PPS/CE.

Data de apresentação: 16/6/2015
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação e da Subcomissão de Acompanhamento do PNE para discussão do tema: "Debate sobre o estágio de elaboração das Diretrizes Curriculares Nacionais para formação inicial e continuada dos profissionais do magistério".

Despacho:
REQ-8/2015 CEXCANC Aguardando Providências Internas
 

Autor: Moses Rodrigues - PPS/CE.

Data de apresentação: 4/3/2015
Ementa: Requer o deslocamento da Comissão Externa para o Ceará para acompanhar in loco, e fiscalizar os motivos referentes o cancelamento das obras da refinaria Premium II.

Despacho:
REQ-87/2015 CE Arquivada
 

Autores: Moses Rodrigues - PPS/CE,Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 30/6/2015
Ementa: Requer a realização de audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação e da Subcomissão de Acompanhamento, monitoramento e avaliação do processo de implementação das estratégias e do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação - PNE para discutir o tema: "Debate sobre os encaminhamentos que estão sendo dados para a construção da metodologia do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQI)".

Despacho:
REQ-96/2015 CE Arquivada
 

Autores: Izalci - PSDB/DF,Moses Rodrigues - PPS/CE,Keiko Ota - PSB/SP,Toninho Pinheiro - PP/MG,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Nilson Pinto - PSDB/PA,Rogério Marinho - PSDB/RN,Max Filho - PSDB/ES,Caio Narcio - PSDB/MG,Raquel Muniz - PSC/MG,Sergio Vidigal - PDT/ES,Lelo Coimbra - PMDB/ES,Átila Lira - PSB/PI,Dr. Jorge Silva - PROS/ES,Celso Jacob - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 15/7/2015
Ementa: Convite/convocação pessoal e intransferível do Senhor Ministro de Estado de Educação Renato Janine Ribeiro para prestar esclarecimentos sobre a vinculação da assinatura do TAC e a permanência das Instituições de Ensino Superior no FIES.

Despacho:
RIC-565/2015
 

Autores: Izalci - PSDB/DF,Cesar Souza - PSD/SC,Diego Garcia - PHS/PR,Eduardo Cury - PSDB/SP,Eros Biondini - PTB/MG,Evandro Gussi - PV/SP,Flavinho - PSB/SP,Leandre - PV/PR,Lelo Coimbra - PMDB/ES,Mariana Carvalho - PSDB/RO,Moses Rodrigues - PPS/CE,Professor Victório Galli - PSC/MT,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Ronaldo Nogueira - PTB/RS.

Data de apresentação: 20/5/2015
Ementa: Requer ao Ministro de Estado da Educação Saúde informações sobre o Documento Final do Conae-2014, assinado e apresentado pelo Fórum Nacional de Educação, como passo na articulação da educação nacional como política de Estado, no qual define, contrariamente ao que foi estabelecido durante a votação do PNE nesta casa, a ideologia de gênero como diretriz obrigatória para o PNE, o planejamento e as políticas educacionais no Brasil.

Despacho:
EMR-1 CCULT => PL-6526/2013
 

Autor: Moses Rodrigues - PPS/CE.

Data de apresentação: 25/8/2015
Ementa:

Despacho:
EMR-1 CDC => PL-3402/2015
 

Autor: Moses Rodrigues - PMDB/CE.

Data de apresentação: 12/7/2017
Ementa:

Despacho:
PRL-1 CCJC => PL-5097/2016
 

Autor: Moses Rodrigues - PMDB/CE.

Data de apresentação: 6/9/2017
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Moses Rodrigues (PMDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor e da Emenda nº 1 adotada pela Comissão de Finanças e Tributação.

Despacho:
PRL-1 CCULT => PDC-220/2015
 

Autor: Moses Rodrigues - PPS/CE.

Data de apresentação: 27/11/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Moses Rodrigues (PPS-CE), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCULT => PDC-222/2015
 

Autor: Moses Rodrigues - PPS/CE.

Data de apresentação: 27/11/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Moses Rodrigues (PPS-CE), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCULT => PDC-89/2015
 

Autor: Moses Rodrigues - PPS/CE.

Data de apresentação: 1/9/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Moses Rodrigues (PPS-CE), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CCULT => PL-1987/2015
 

Autor: Moses Rodrigues - PPS/CE.

Data de apresentação: 18/9/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Moses Rodrigues (PPS-CE), pela aprovação do PL nº 1.987/2015 e do PL nº 2.024/2015, apensado.

Despacho:
PRL-1 CCULT => PL-2408/2015
 

Autor: Moses Rodrigues - PMDB/CE.

Data de apresentação: 21/6/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Moses Rodrigues (PMDB-CE), pela aprovação.

Despacho:
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